Enquanto a maioria das câmaras reduz dívida, Lisboa aumenta

Além de se esquecer de dizer aos portugueses, que apenas conseguiu reduzir a divida da Câmara Municipal de Lisboa em 40%, porque o estado assumiu 43% da dívida em 2012, António Costa esconde que entre 2012 e 2014 aumentou a dívida da CML em 17%.

A dívida era em 2012 de 405,9 milhões de euros e em 2014 atingia já os 473 milhões de euros, significando um aumento de quase 17% em apenas 2 anos.

A omissão deste aumento por parte de António Costa, é tão mais grave se tivermos em conta que no mesmo período, a maioria das câmaras reduziu a sua dívida. As 20 maiores câmaras reduziram a dívida em 11%, enquanto a totalidade das autarquias reduziu em 16%.

Mas também ao nível da despesa, Lisboa vai em sentido contrário ao da maioria das câmaras do país. No mesmo período (ajustando a amortização dos terrenos do aeroporto), a despesa aumentou 17%, passando de 547,5 milhões para 640 milhões de euros, enquanto as restantes autarquias reduziram a sua despesa em 12%.

E é este o tal, que afirma que quer vir a governar o país como tem governado a cidade de Lisboa, de onde tem estado cada vez mais ausente. Se é assim que gere a Câmara Municipal de Lisboa, imaginem o que será se este Senhor chegar a Primeiro Ministro?

António Costa não fala verdade quando diz que reduziu a divida da Câmara Municipal de Lisboa

António Costa tem um sério problema em falar verdade. 

Depois de em 20 de Julho de 1982, em conferência de imprensa na CML, ter afirmado que a partir dessa data os "terrenos do aeroporto são propriedade do estado, que, em contrapartida, assume o pagamento da dívida de médio e longo prazo do município, no valor de 286 milhões de euros", agora quer convencer os portugueses em geral e os lisboetas em particular, que é um génio da gestão autárquica, quando afirma que "Eu reduzi a dívida que herdei em 40%, o senhor primeiro-ministro aumentou em 18% a dívida que herdou (...) esta é a diferença de quem gere bem e de quem gere mal"

António Costa só se esqueceu de referir que para que tal proeza tenha sido possível o "Estado assumiu 43% da dívida da Câmara de Lisboa".

Sim é verdade, quem contribuiu para a redução da brutal divida da CML, foi o Governo de Pedro Passos Coelho, não tendo António Costa mexido uma palha para tal redução!

Para aqueles que têm memória curta, a história explica-se de forma simples.

O estado pagou à CML em 1982, 286 milhões de euros, (relativos maioritariamente aos terrenos do aeroporto, mas também à Parque Expo, entre outros assuntos), com a condição do valor se destinar ao abate da dívida (assumindo o estado na prática 43% da divida da Câmara). Desta forma o governo encerrou a questão da expropriação dos terrenos do Aeroporto de Lisboa, feita em 1942 por Duarte Pacheco na dupla qualidade de Ministro das Obras Públicas e Presidente da CML e que começou com o processo judicial movido em 1989, pelo então Presidente da CML, Kruz Abecassis, sobre a titularidade dos terrenos do aeroporto.

A mais esta tirada de quem quer ser primeiro ministro, mas continua sem apresentar propostas ao país e a enganar os portugueses, omitindo a verdade, chama-se desonestidade politica, arma de arremesso e baixa politica, 

À custa dos lisboetas, António Costa prescinde de 1,8 milhões de euros de receita camarária

À boa maneira socialista, António Costa gere a Câmara de Lisboa à custa do dinheiro dos lisboetas.

A maioria socialista na CML aprovou, esta semana, a isenção de taxas urbanísticas ao Benfica quer por construções já existentes há muito (e que apenas agora foram licenciadas…), quer por novas construções.

Esta isenção, que mais não é que um perdão fiscal, foi aprovada com os votos contra de toda a oposição - PSD, CDS-PP e PCP - e da vereadora Paula Marques do movimento Cidadãos por Lisboa (eleita nas listas do PS). O vereador João Afonso (do mesmo movimento) absteve-se.

O vereador António Prôa, do PSD, explicou que estas isenções dizem respeito a "intervenções em áreas desportivas e em áreas complementares à atividade desportiva, como é o caso das instalações da Benfica TV e de restaurantes que existem no estádio.

Se a isenção de taxas poderia ser ponderada relativamente a áreas afectas estritamente a equipamentos desportivos, tal não é tolerável quando aplicado a áreas onde se desenvolverão actividades de cariz comercial.

No presente momento, os lisboetas e os portugueses não compreendem que se isente o pagamento de taxas para atividades que não são de interesse público e que não têm a ver com a vocação da instituição, ainda para mais depois dos sacrifícios sentidos pelos portugueses e com uma Câmara que aumentou brutalmente as taxas em Lisboa, criando ainda novas taxas. É intolerável esta decisão que se traduz na dispensa de receita no valor de cerca de 1,8 milhões de euros. Seja para o Benfica ou para outra instituição".

Esta é atitude de alguém que constantemente afirma que quer governar o país como tem governado a Câmara de Lisboa, onde continua a imperar o despesismo, a falta de transparência e os favores pessoais.

Foi precisamente com este forrobodó e despesismo que Sócrates quase colocou Portugal na bancarrota, obrigando a que o país pedisse ajuda externa e que a Grécia está na situação que todos conhecemos.

Espera-se agora que o bom senso impere, e que na Assembleia Municipal, onde o PS não tem maioria, esta proposta de António Costa seja chumbada.

A transparência de António Costa

É importante que os Lisboetas saibam quem realmente dirige a sua Câmara e principalmente como a dirige. Em total obscuridade, sem estudos que validem as suas opções, contra a opinião dos técnicos, sem responder à oposição e mais preocupado com a sua campanha a primeiro ministro, António Costa vai fazendo de Lisboa um laboratório de experiencias, com claros prejuízos para a cidade, os Lisboetas e todos aqueles que no dia a dia têm que andar por Lisboa.

Em apenas 2 parágrafos, Sérgio Azevedo*, resume bem o estilo de governação de António Costa, o tal que afirma que quer vir a governar o país como governa Lisboa. Por outras palavras, um governo em modo "quero, posso e mando":

Decisões feridas de morte

Não há outra forma de o dizer. António Costa, e o executivo da CML, têm um problema grave com a divulgação dos estudos e relatórios que sustentam as decisões que têm tomado. Há uns tempos, recordar-se-á o leitor, foi preciso uma decisão do Tribunal Constitucional para obrigar a que um relatório sobre as práticas seguidas nas adjudicações de obras municipais fosse tornado público. Foram precisos dois anos e meio e quatro recursos judiciais para que os lisboetas pudessem ficar a conhecer. Mas há mais. Costa quer gerir os transportes em Lisboa, mas nunca mostrou os estudos de viabilidade económico-financeira que confirmam a capacidade da CML em assumir a gestão. Foi interpelado dezenas de vezes oralmente e por escrito. A resposta é sempre a mesma. Silêncio.

Mesmo quando o director municipal de mobilidade afirmou que a CML corria sérios riscos ao assumir essa gestão. Aliás em Lisboa, não há um único partido da oposição que possa, com rigor, afirmar que a CML responde sempre e atempadamente aos seus pedidos de informação. Nenhum! O mesmo se passa com a recente decisão de proibição de circulação automóvel. O director municipal volta a afirmar que não há estudos. A câmara, e outras entidades (sobretudo as que os fizeram), dizem que há. Mas mais uma vez ninguém os conhece. Mesmo quando sabemos que o acto da CML é um acto inválido pois a competência é da Assembleia Municipal, tal como foi com a implementação da ZER 1 e 2. Há um grave problema de transparência na CML. E se não há, parece. E nisto é como diz o outro "não basta ser é preciso parecer". In I On-line 9-2-2015

*Deputado e líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal de Lisboa

Restrição imposta a carros antigos no centro de Lisboa poderá afinal ser ilegal

Além de avulsa, de exclusão social e de prejudicar gravemente centenas ou mesmo milhares de empresas, que ficam impedidas de poder circular com as suas viaturas numa parte importante da cidade, perdendo dessa forma negócios e clientes, afinal parece que a medida de restringir a circulação a carros antigos em Lisboa, imposta pela maioria socialista, é ilegal.

A este propósito é importante relembrar alguns factos, como escreveu recentemente o vereador do PSD na Câmara Municipal de Lisboa, António Prôa:

"A CML desde 2008 decidiu apostar na restrição da circulação automóvel em função da antiguidade dos veículos e dos níveis de emissões.

Entretanto a polémica alteração da rotunda do Marquês restringiu também a circulação na Avenida da Liberdade o que teve como consequência os engarrafamentos constantes nas ruas adjacentes.

A juntar-se a estas intervenções verificou-se nos últimos anos a diminuição do número de automóveis que entram diariamente em Lisboa.

Neste contexto verificou se um decréscimo ainda que pouco sensível da poluição do ar registado na estação de medição localizada na Avenida da Liberdade.

Perante este cenário a Câmara decide avançar com o aumento das restrições à circulação de veículos na Baixa", assumindo que o fez sem "estudos sobre o impacto desta medida"

"Entretanto milhares de cidadãos são prejudicados por um experimentalismo inaceitável com um elevado grau de incerteza em relação à sua eficácia e que toma os cidadãos verdadeiras cobaias A única certeza é o impacto social desta medida que prejudica mais quem tem piores condições económicas. E a isto se chama "pôr o socialismo na gaveta"."

Mas esta norma cega, imposta por uma teimosia de António Costa, não teve também em atenção, como atrás referi, os prejuízos económicos que vai causar no tecido empresarial, já de si muito debilitado, da cidade da Lisboa, como é o caso das oficinas de reparação automóvel. A este respeito as reportagens da TSF (entre os minutos 6.50 e 10.55) e da SIC (abaixo), onde não posso deixar de realçar a intervenção do meu amigo José Marinho, são bem elucidativas desta realidade.

E é este António Costa o tal que afirma que quer vir a governar o país como governa a cidade de Lisboa, onde cada vez está menos presente.

Adenda: Veja aqui a noticia completa do Sol

A calçada portuguesa deve ser preservada

Esteve esta semana em discussão na Assembleia da República, a Petição "Pela Manutenção da Calçada Portuguesa na Cidade de Lisboa!", lançada em 2013 pelo Fórum Cidadania LX e que foi subscrita por mais de 4500 pessoas, de que eu me orgulho de ter sido uma delas.

Desta discussão, que pouco mais foi que isso mesmo, fica a unanimidade dos deputados pelo reconhecimento e dignificação da profissão de calceteiro e pela necessidade da sua preservação. Esperava-se mais. Mas protegidos pela capa da não interferência nas competências da CML, nem uma simples resolução ou recomendação foi apresentada.

Mas este debate foi no entanto importante pelo destaque, mesmo que momentâneo,  que permitiu dar à Calçada Portuguesa e principalmente pela chamada de atenção que alguns Deputados não deixaram de fazer, para o ataque que a CML tem vindo nos últimos tempos a fazer, a este património da cidade de Lisboa.

Como disse o Deputado António Prôa  “Nos últimos anos assiste-se, por parte dos responsáveis pela gestão do município, a uma prática de substituição da calçada por outros tipos de pavimento. Lisboa, origem da moderna calçada portuguesa, deve ter orgulho da sua calçada que é também parte da sua imagem”

A calçada portuguesa deve ser preservada, reconhecendo o seu papel de valorização do espaço público, promovendo o seu interesse turístico e salvaguardando enquanto património cultural identitário de Lisboa e do nosso país.

Como disse o meu amigo Paulo Ferrero, "E pronto, discutiram. Next..."

A intervenção do Deputado António Prôa pode ser vista e ouvida aqui

Geomonumento da Rua Sampaio Bruno

Após as fortes chuvadas das últimas semanas, o Geomonumento da Rua Sampaio Bruno, apresenta no seu lado direito um pequeno desmoronamento, que deve merecer a atenção e intervenção urgente da CML, de forma a evitar que este seja o primeiro de muitos e assim se deteriore, ou mesmo se perca, este testemunho do passado, com mais de 20 milhões de anos, no centro de Lisboa.

Mudam-se os tempos, mudam-se as prioridades

Lisboa deixou de ser uma prioridade para António Costa.

Vote nas propostas para a Freguesia de Avenidas Novas no Orçamento Participativo da CML

A Junta de Freguesia de Avenidas Novas, ciente da importância que as propostas apresentadas a votação no Orçamento Participativo de Lisboa, podem ter na melhoria do bem estar dos moradores, distribuiu um folheto onde constam as 9 propostas que se encontram a votação e cuja área de implantação se situa nas Avenidas Novas, ao mesmo tempo que incentiva a participação de todos nesta votação.

São os cidadãos que decidem, através de votação, que decorre entre 25 de Setembro a 6 de Novembro quais os projectos a incluir na proposta de Orçamento e Plano de Actividades da Câmara Municipal de Lisboa.

Cada cidadão tem direito a 2 votos - um para os projectos de valor igual ou inferior a 500.000 euros e outro para os projectos de valor igual ou inferior a 150.000 euros.

Pelas Avenidas Novas, não deixe de participar, com o seu voto até dia 6 de Novembro!

Para mais informações aceda ao site www.lisboaparticipa.pt

Lisboa quer acabar com os cabos nas fachadas até Maio de 2017

Lisboa quer acabar com os cabos nas fachadas até Maio de 2017

Enfim uma boa notícia para Lisboa, vinda da sua Câmara Municipal.

Como subscritor, em Julho de 2013, de um protesto contra o abuso das empresas de telecomunicações, na colocação de cablagens nas fachadas dos prédios, enviado à CML, é com natural satisfação que verifico que não só não foi esquecido numa qualquer gaveta, como principalmente há vontade da CML de encarar esta praga, que cada vez mais e de forma cada vez mais descarada, invade as paredes de Lisboa.

Vamos agora ficar à espera, para ver se o município tem força para impor esta regra, prevista no Regulamento de Obras na Via Pública e capacidade para a aplicação de “sanções pesadas para quem não cumprir”, como afirma o Vereador Manuel Salgado.

Regulamento para o Bairro Azul está a ser preparado há cinco anos

in Público 1-9-2014

Bairro Azul está classificado como conjunto de interesse municipal

O Público deu destaque ao apêlo ontem lançado pelo Fórum Cidania LX ao Vereador Manuel Salgado, para que seja urgentemente aprovado o Regulamento para o Bairro Azul, que está previsto desde Junho de 2009 e que é essencial para salvaguardar o conjunto de interesse municipal de forma a preservar a arquitectura da zona e os seus elementos técnicos e decorativos.

Segundo o Público, a agência Lusa tentou hoje obter esclarecimentos por parte da Câmara de Lisboa, mas não obteve resposta. Porque será?

Consta que o Regulamento poderá já estar até feito, mas guardado numa qualquer gaveta da CML, talvez à espera que sejam cometidos mais alguns atentados ao património no Bairro Azul, para quando já pouco houver a preservar vir algum Zé dizer que já é antigo, não tem manutenção há mais de 20 anos e que portanto já nada haverá a preservar.

É urgente a publicação deste regulamento para protecção deste conjunto já classificado de interesse municipal.

E dois anos e meio depois ..... a montanha pariu um rato

In Público, 28-4-2014

Finalmente, ao fim de dois anos e meio e quatro decisões judiciais, o socialista António Costa lá tornou público o relatório "Obras Públicas Municipais - Sobre o Estado da Arte" da autoria de um adjunto de Fernando Nunes da Silva, ex-vereador do movimento Cidadãos por Lisboa, que aponta graves falhas às práticas de contratação de empreitadas em vigor nos serviços da câmara, chamando a atenção para a grande quantidade de ajustes directos e a "vulgarização dos trabalhos a mais"

«(...) Dois terços das adjudicações correspondiam por isso a ajustes directos, grande parte deles com consulta a um único fornecedor(...) “fornecedores instalados” e fazia com que, em média, o custo das obras feitas por ajuste directo ultrapassasse em 35% o custo que teriam se houvesse concurso público.»

Afinal nada que não se soubesse já, ou que pelo menos não fosse já falado e comentado. Como afirma José António Cerejo, não houve nenhuma "bomba" com a divulgação do relatório, apenas uma confirmação do que há muito se suspeitava. Os documentos e as explicações agora fornecidos ao PÚBLICO mostram, porém, que a câmara até levou a sério as críticas então feitas, não explicando porém quais. 

António Costa sustentou em todo este processo, sem sucesso, que a revelação do relatório punha em causa autonomia do poder político, afirmando que a obrigatoriedade de abrir os seus arquivos “abre cominho a que todas as decisões políticas e documentos que as corporizam fiquem sujeitas ao escrutínio público e, eventualmente, judicial, o que irá conduzir, inevitavelmente, à diminuição/perda da autonomia que deve caracterizar o exercício do poder político”.

Para o município liderado por António Costa, a “dificuldade em traçar com clareza a fronteira entre a função política e a função administrativa” tem “potenciado a perigosa e nefasta tendência, hoje infelizmente cada vez mais comum, de, na tentativa de se obterem ganhos imediatos, se procurar judicializar a função política e legislativa”.

Como é que é possível, que um Presidente de Câmara, eleito pelo povo, possa sequer pensar que a transparência da sua actuação possa ser "perigosa e nefasta" e de alguma forma colocar em causa a autonomia do poder politico. António Costa não só pensou que podia estar acima da lei, como fez disso um principio, tentando por todos os meios esconder dos lisboetas as suas práticas, que terão custado provavelmente alguns milhões de euros.

Conhecendo-se agora o relatório, fica a questão, do porquê desta teimosia de António Costa, em não divulgar algo, que na prática pouco ou nada diz que não se soubesse já. Falta saber é quanto é que esta teimosia, que visou impedir algo que deveria ser um principio em democrática - a transparência na forma de gerir o dinheiro público, custou à cidade, seja em tempo dispensado pelos juristas da CML, seja em meios financeiros. E isto partindo do principio que todo este trabalho inglório de recursos e contestações, foi desenvolvido com "a prata da casa", pois não seria propriamente uma surpresa que não tenha sido contratado um escritório de advocacia para defender tais ideias socialistas.

Uma palavra final de agradecimento ao jornalista do Público, José António Cerejo, pela sua persistência.

Editorial do Público de 28 de Abril 2014 - Depois de dois anos e meio e quatro decisões judiciais, António Costa tornou um relatório público.
Notícia do Público de 6 de Março de 2014 - Constitucional rejeita último recurso e obriga António Costa a entregar documentos ao PÚBLICO
Notícia do Publico de 10 de Julho de 2013 - Costa recorre para TC de acórdão que o obriga a mostrar um relatório 

Buraco de estimação - Rua Diogo Macedo

Na Rua Diogo Macedo (Bairro Santos) existe há vários anos um buraco, mesmo no meio da faixa de rodagem.

De vez em quando lá lhe vai caindo um pouco de alcatrão em cima, que como não passa disso mesmo depressa desaparece, e nem no processo eleitoralista de alcatroamento de várias artérias do Bairro Santos, em Setembro passado, houve quem visse este buraco numa das principais vias de acesso ao Bairro e o alcatroasse de forma correcta. É caso para perguntar o que é que o fiscal da então Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima (e hoje, membro ocasional da Assembleia de Freguesia de Avenidas Novas) andava a fazer.

E devido ao permamente estacionamento irregular no local, as viaturas são obrigadas a passar mesmo em cima do buraco, com as consequências inevitáveis para a mecânica e pneus e contribuindo dessa forma para um mais rápido desenvolvimento do buraco.

Até quando será que vai durar? Vamos ter que esperar pela próxima campanha eleitoral autárquica, para que a CML olhe novamente para o Bairro Santos?

O buraco em Junho de 2009 (foto Google), neste caso tapado e mais pequeno que actualmente

Vandalismo e falta de resposta da CML, no Jardim do Arco do Cego

A meio de Março, portanto já há mais de um mês, alguém (vândalos pela certa) deitou fogo a dois contentores do lixo existentes no Jardim do Arco Cego. Até há semana passada a Câmara Municipal de Lisboa, entidade que ainda tem a responsabilidade pela limpeza e manutenção do jardim, ainda não teve tempo para os substituir, apesar de diariamente ter funcionários no jardim (se calhar ainda não repararam....) e de terem limpo os restos de plástico que ficaram no chão, como pode ser vistos nas fotos.

Como por diversas vezes aqui tenho referido, este jardim é um enorme sucesso. No entanto é hoje visível que não foi projectado para uma tão grande carga de utilização, sendo cada vez mais visível a degradação provocada pela simples utilização do jardim. A isto acresce a falta de educação e civismo de muitos dos seus frequentadores, que diariamente transformam este espaço numa lixeira, apesar dos inúmeros esforços que a CML, a Associação de Moradores das Avenidas Novas e até iniciativas individuais, têm feito para resolver ou minorar este problema.

Dos 3 conjuntos de contentores para o lixo colocados à cerca de 4 anos, para suprir a pouca capacidade que as papeleiras existentes no jardim têm, e que na altura resolveu o problema do excesso de lixo, passou-se hoje para 10 ou 12 conjuntos. Acontece é que neste mesmo período o número de utilizadores, maioritariamente alunos do IST, aumentou muitíssimo, a que se somarmos o facto de nas redondezas se venderem imperiais a baixo custo, aliado à falta de civismo, provoca que apesar deste esforço da CML, o lixo espalhado pelo jardim (principalmente copos de plástico e garrafas de cerveja de litro) é cada vez mais.

Mas se isto só por si já não fosse suficientemente grave, temos vindo a assistir a uma degradação generalizada e gradual do jardim, a que a CML parece já não conseguir dar resposta, de que é exemplo a falta de pedras e os grafitis no muro junto à entrada da Av. João Crisóstomo, para já não falarmos nas "peladas" no relvado

Numa altura em que já está previsto que gestão deste jardim passe para a Junta de Freguesia das Avenidas Novas, espero que antes a CML, arranje todos os pontos do jardim que apresentam degradação, seja ela provocada pela simples utilização seja fruto de atos de vandalismo e não passe essa responsabilidade para a Junta de Freguesia, como quem "sacode a água do capote", de forma a que não seja a freguesia a pagar pelos erros, inércia e incompetência da CML.

Câmara não ouve os cidadãos

Depois de passar uma campanha eleitoral a apelar à participação dos cidadãos, António Costa e os serviços que deveria dirigir, fogem de responder aos munícipes como o diabo da cruz.

Num documento elaborado em finais do ano passado, uma Comissão para as Promoção das Boas Práticas do município de Lisboa, afirma que “O contacto dos cidadãos com o atendimento é, por norma, simpático mas moroso.” e coloca em causa quase tudo no que respeita ao modo de relacionamento da câmara com aqueles que se lhe dirigem.

Na perspectiva daquela entidade independente, o atendimento proporcionado por uma empresa ou instituição “traduz o seu modo de funcionamento”. Quando ele é “fácil de obter, diligente e adequado traduz um funcionamento eficaz e a procura de excelência”. Quando é “confuso e moroso, tende a traduzir falta de organização ou competência”. 

“as respostas aos pedidos mais frequentes parecem ainda não estar suficientemente bem definidas” e que “o pessoal parece carecer de mais e melhor formação no contacto com o público”. As respostas dos serviços aos cidadãos “tendem a ser parcelares”, sendo que por vezes “são insuficientes, ou não existem de todo”

Já no que respeita ao atendimento online, “é frequente a aplicação do chatestar indisponível”. Por diversas vezes, afirmam os comissários, “após a colocação da pergunta, a sessão foi encerrada, numa aparente recusa de atendimento” e “as respostas obtidas foram de pouco valor”.

Também na aplicação “Na Minha Rua”, através da qual pode ser comunicada à câmara a existência de problemas no espaço público, verificam-se “dificuldades de definição dos locais ou origens das ocorrências”. Além disso, os indicadores globais apresentados sobre o resultado das queixas “são algo confusos”, e em 26 de Dezembro, data da recomendação, foi registado “um elevado número de ocorrências, 23.494, que carecem de solução”. Ontem à noite, contas do PÚBLICO, esse número era de 25.311.

Se a isto juntarmos a recusa sistemática de António Costa, mesmo após várias decisões dos tribunais em divulgar o relatório "Obras Públicas Municipais - Sobre o Estado da Arte", em que mesmo depois do acordão proferido pelo Tribunal Constitucional em 26 de Fevereiro deste ano, continuamos a desconhecer o que será que esse relatório contem e que leva a que António Costa tenha tanto medo em o mostrar, temos que a actividade da Câmara dirigida pelos Socialistas é cada vez mais feita em segredo, nas costas dos Lisboetas e contra os Lisboetas.

Ler aqui na integra a notícia do Público.

O chão de pedras pretas e brancas nasceu há 172 anos

In Público 5-3-2014

Um pouco de história condensada sobre o nascimento da Calçada Portuguesa, património de Lisboa, parte integrante do seu ADN e da sua história, e que de repente a CML parece querer acabar. A ler aqui

Terreiro do Paço - o antes e o depois

Valeu a pena?

Esta é uma das obras que a dupla António Costa / Sá Fernandes deixam em Lisboa. Basta de destruírem o nosso património.

Lisboa histórica e turística resumida a 29 locais

In Dinheiro Vivo 24-2-2014

Apesar de reconhecer que a grande maioria dos defeitos e problemas que ultimamente são colocados á caçada portuguesa, são devidos a uma má colocação da calçada, à utilização de materiais de inferior qualidade e a mão de obra não especializada, ao estacionamento abusivo em cima dos passeios e até, pasme-se, à falta de fiscalização, a Câmara insiste em substituir a calçada portuguesa por outros tipos de piso, como recentemente já o fez, por exemplo na Rua da Vitória, sem que a solução encontrada seja menos perigosa para os peões e até com criticas violentas de parte de um dos vereadores municipais.

Durante a discussão do Plano de Acessibilidade Pedonal de Lisboa, que foi aprovado na passada semana na Assembleia Municipal, e que "prevê a substituição da calçada portuguesa, em alguns espaços da cidade, mas não revela quais são as alternativas para a substituição deste pavimento" nem identifica quais são esses locais, a Câmara sempre se defendeu, afirmando que a calçada portuguesa seria mantida nas zonas históricas e turísticas, curiosamente locais por onde a começaram a substituir por outros tipos de piso. Veja-se o caso já citado da Rua da Vitória, a Praça do Comércio ou o miradouro de Santa Catarina.

Pois bem, só agora, após a aprovação do referido Plano, é que a "Câmara Municipal de Lisboa indica os espaços onde será preservada a calçada artística. São eles:

Rua da Prata, Rua do Ouro, Rua Augusta, Largo do Chiado, Rua Garrett, Rua dos Fanqueiros, Rua do Alecrim, Praça do Duque da Terceira, Praça Marquês de Pombal, Rua de São Jorge, Praça do Império, Largo Frei Heitor Pinto, Jardim das Amoreiras, Rua do Comércio, Largo da Boa-Hora, Rua Nova do Almada, Rua Primeiro de Dezembro, Rua das Portas de Santo Antão, Rua de São José, Avenida Conde de Valbom, Entrada do Castelo, Praça do Rossio, Praça dos Restauradores, Avenida da Liberdade, Jardim de São Pedro de Alcântara, Avenida Almirante Reis, Avenida Fontes Pereira de Melo, Avenida da República e Alameda dos Oceanos".

Mas o que tem estado em cima da mesa é a calçada portuguesa como um todo e não particularmente a calçada artística, donde somos levados a concluir que a CML apenas pretende preservar alguns locais (29) onde hoje existe a calçada artística e que no resto da cidade, onde apenas existe a calçada portuguesa lisa ou branca, sejam ou não zonas históricas ou turisticas, nada irá fazer para a preservar.

Mas olhando mais atentamente para a lista dos 29 locais onde, supostamente, será preservada a calçada artística, de repente lembro-me de alguns locais onde ainda existem excelentes trabalhos de calçada artística e que não constam da lista, como a Praça do Município, Rua do Alecrim/Largo Barão de Quintela, o Largo do Carmo, o Largo e Jardim da Estrela, o Padrão dos Descobrimentos ou Praça Luis de Camões entre muitos outros. Será que à semelhança do que aconteceu na Praça do Comércio, também nestes locais a calçada artística vais ser substituída por pedra de lioz?

Na Praça do Comércio era assim. Agora só em fotografia e se não tivermos atenção, brevemente só teremos recordações do que é a magnifica calçada portuguesa, pois a intenção da CML é a de acabar com a mesma, substituindo-a por outros materiais, como a pedra de lioz ou quem sabe até se betão.

Freguesias actuais e futuras

Mais de ano depois da aprovação da Lei, em 8 Novembro de 2012, que entre outros assuntos, alterou o número de Freguesias em Lisboa, de 53 para 24, o site da CML continua a apresentar os mapas das actuais e futuras Freguesias, que mais não é do que o sinal de um site espelho de uma câmara parada.

Ou sinal de que mais de um ano depois da importantíssima alteração administrativa da nossa cidade, a mesma não foi ainda bem absorvida por alguns, e que resulta na enorme confusão em que ainda está a passagem das competências previstas na Lei para as Freguesias, que deveria ter acontecido no inicio do ano e que em finais de Fevereiro ainda nada aconteceu e que está a bloquear por completo o trabalho das Freguesias.

A EMEL e a reabilitação do elevador do Bairro Santos

Num extenso artigo de opinião, publicado este Sábado no Público, o ex-Vereador com o pelouro da Mobilidade e Infra-estruturas Viárias da CML no mandato anterior e actual membro da Assembleia Municipal de Lisboa, eleito pelo PS, Fernando Nunes da Silva, vem agora acusar a EMEL de incompetência, quando a empresa estava sob a sua alçada.

Estará o ex-vereador a assumir a sua incompetência e mau trabalho nos 4 anos em que teve responsabilidades na CML?

Ou será que quando afirma que "a CML deu orientações precisas à EMEL para avançar com um conjunto de importantes projectos" mas que "a resistência à mudança por parte da direcção da EMEL – mau grado o empenho e os esforços dos dois vogais do seu conselho de administração – conduziu ao sucessivo protelamento da concretização de todos estes projectos. Apesar da invejável saúde financeira da empresa, a EMEL preferiu optar por depósitos a prazo em vez de realizar estes projectos, ao mesmo tempo que se furtava ao pagamento anual da renda de concessão à CML", assume que a EMEL, enquanto empresa municipal tutelada pela CML, não só não cumpriu as suas orientações, como também não cumpriu com as obrigações a que está obrigada para com a Câmara, além de a equipa que a dirigiu nos últimos anos, não ser uma equipa coesa?

De tudo isto só se pode concluir que o Senhor ex-Vereador deixou a EMEL ser gerida num sistema de auto gestão e que apenas após deixar o cargo de Vereador é que se vem queixar do mau desempenho da EMEL, que é ao mesmo tempo confissão do péssimo serviço que prestou a Lisboa, enquanto foi Vereador desta cidade.

Mas neste artigo de opinião ficamos a saber, algo que nunca o Senhor ex-Vereador tornou publico, mau grado os inúmeros protestos e reclamações, quer da população, quer dos autarcas da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima (Junta e Assembleia de Freguesia) de todos os partidos,  sobre o mau funcionamento dos elevadores do Bairro Santos.

Afirma o Senhor ex-vereador que no seu mandato "a CML deu orientações precisas à EMEL para avançar com  ...a reabilitação do elevador do bairro de Santos sobre a linha ferroviária de Cintura no Rego". Desta afirmação não podem restar dúvidas de quem é a responsabilidade sobre este equipamento, tão necessário para a população do Bairro Santos e que infelizmente ao longo dos anos a CML tem descuidado, levando a que só muito excepcionalmente os dois elevadores existentes no local se encontrem em funcionamento, quando não estão os dois parados, situação infelizmente muito frequente.

É preciso não esquecer, que nunca a CML assumiu plenamente as suas obrigações nesta passagem aérea sobre a linha de comboio, e que desde há muitos anos foi a Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, que a expensas próprias, efectuou muitas das reparações para que o equipamento se mantivesse a funcionar e que foi a mesma Junta e agora a das Avenidas Novas, que suportam o pagamento dos vigilantes existentes no local.

É pois o momento de pedir justificações ao actual membro da Assembleia Municipal, quer pelo estado de auto gestão a que deixou a EMEL chegar, mas também pelo estado de degradação e mau funcionamento em que permanentemente se encontram os elevadores do Bairro Santos. À actual vereação Municipal impõe-se que se pronuncie sobre o que pretende fazer, para de uma vez por todas resolver o problema das constantes avarias dos elevadores do Rego.

Curiosamente ao consultar no site da CML, a composição da actual vereação e quais os pelouros de cada vereador, reparo que a mobilidade e infra-estruturas viárias, ou deixou de ser uma prioridade desta vereação, pois não consta como responsabilidade de nenhum vereador, ou António Costa, reconhecendo a incompetência dos seus vereadores (anteriores e actuais) em lidar com esta área, preferiu assumir ele próprio o desafio. Vamos ver se assim as diversas questões que têm sido colocadas pela população, Associação de Moradores das Avenidas Novas e autarcas da Freguesia, têm não só respostas concretas, mas principalmente se as Avenidas Novas deixam de ser vistas como cobaias de experiências do Prof Nunes da Silva e da sua "brilhante" equipa e passam a ter uma estabilidade da rede viária, por todos desejada.