A ausência de Costa no funeral de Mário Soares e o silêncio da geringonça

Lembram-se da polémica estéril que a esquerda criou em 2010, quando Cavaco Silva  não esteve presente no funeral de José Saramago?

Agora quando se trata do funeral de um ex-Presidente da República, em que independentemente  da opinião que cada um possa ter sobre Mário Soares, parece-me ser consensual que fez mais pelo país e pela democracia que Saramago (que pouco fez para unir o país, bastando para tal recordar o papel que teve enquanto director do DN entre 1974 e 1975), o Primeiro Ministro entende faltar ao seu funeral, e das esquerdas nem uma palavra se ouve.

A democracia pela qual tanto lutou, antes e depois do 25 de Abril (de que recordo apenas as manifestações/comícios de 19 de junho e de 9 de Novembro de 1975, nas quais tive o enorme prazer de ter estado presente com o meu pai) já viu dias melhores.

Enfim a geringonça no seu melhor, engolindo sapos uns atrás dos outros. Até quando?

Obrigado, Professor Cavaco Silva

Há precisamente 5 anos atrás, após a tomada de posse para o seu 2º mandato como Presidente da República, tive a oportunidade de saudar o Prof. Cavaco Silva, com quem tive o privilégio de conviver e de acompanhar durante as suas 6 campanhas eleitorais.

Foi com o Prof. Cavaco Silva que Portugal se modernizou, desenvolveu e atingiu um nível de presença e respeito internacional que até então desconhecia, tendo sido sempre durante os seus 10 anos como Presidente da República um garante da estabilidade política do país, mantendo uma relação de total lealdade institucional para com governos. Algo que outros na mesma posição não só não conseguiram, com tudo fizeram para contrariar.

Como afirmou hoje o novo Presidente da República, o Prof. Cavaco Silva “independentemente dos juízos que toda a vivência política suscita” é merecedor de “uma palavra de gratidão pelo empenho que sempre colocou na defesa do interesse nacional – da ótica que se lhe afigurava correcta, é certo – mas sacrificando vida pessoal, académica e profissional em indesmentível dedicação ao bem comum”.

No dia em que termina funções como Presidente da República, deixo aqui a minha homenagem, ao mesmo tempo que recordo com orgulho, o ter podido humildemente contribuído para a eleição de alguém que, quer como 1º Ministro quer como Presidente da República, colocou sempre o interesse nacional em primeiro lugar.

Governação, realidade e ideologia

"Numa alusão à esquerda europeia no seu todo e em quem defende caminhos diferentes do rigor orçamental, Cavaco insistiu que "a governação ideológica pode durar algum tempo, fazer alguns estragos, deixar faturas para pagar, mas depois é derrotada pela realidade". (Encontro anual do Conselho da Diáspora Portuguesa, Cascais, 22-12-2015)

O que o PS não quis ouvir

(...) Lamento profundamente que, num tempo em que importa consolidar a trajetória de crescimento e criação de emprego e em que o diálogo e o compromisso são mais necessários do que nunca, interesses conjunturais se tenham sobreposto à salvaguarda do superior interesse nacional.

(...) Fora da União Europeia e do Euro o futuro de Portugal seria catastrófico.

Em 40 anos de democracia, nunca os governos de Portugal dependeram do apoio de forças políticas antieuropeístas, isto é, de forças políticas que, nos programas eleitorais com que se apresentaram ao povo português, defendem a revogação do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental, da União Bancária e do Pacto de Estabilidade e Crescimento, assim como o desmantelamento da União Económica e Monetária e a saída de Portugal do Euro, para além da dissolução da NATO, organização de que Portugal é membro fundador.

Este é o pior momento para alterar radicalmente os fundamentos do nosso regime democrático, de uma forma que não corresponde sequer à vontade democrática expressa pelos Portugueses nas eleições do passado dia 4 de outubro.

(...) É tanto mais incompreensível que as forças partidárias europeístas não tenham chegado a um entendimento quando, num passado recente, votaram conjuntamente, na Assembleia da República, a aprovação do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental e do Mecanismo Europeu de Estabilidade, enquanto os demais partidos votaram sempre contra.

(...) Se o Governo formado pela coligação vencedora pode não assegurar inteiramente a estabilidade política de que o País precisa, considero serem muito mais graves as consequências financeiras, económicas e sociais de uma alternativa claramente inconsistente sugerida por outras forças políticas.

Aliás, é significativo que não tenham sido apresentadas, por essas forças políticas, garantias de uma solução alternativa estável, duradoura e credível.

Isto é o que de importante o Presidente disse ontem aos Portugueses em geral e em particular a António Costa, que nestas três últimas semanas acenou com um pseudo acordo que asseguraria um governo estável para 4 anos, mas que chegado o momento de o apresentar, o mesmo não existe, nem sabemos se virá a existir. Posto perante este facto não restava outra saída ao Presidente da Republica.

É realmente lamentável o comportamento de António Costa, ao tentar dar a entender aos Portugueses, que tinha um acordo com o PC e o BE, que só não o mostrava para não dar trunfos à direita, quando na verdade nada ou quase nada tem. 

Mais uma vez António Costa brinca com os Portugueses e as conclusões da reunião da Comissão Politica de ontem, são prova mais do suficiente, que ainda não conseguiu chegar a um acordo. Será que vai chegar? E se chegar, com que preço para Portugal?

Novos cortes só devem visar quem ganha muito

Para aqueles que acusam o Presidente da República de não intervir a tempo, as últimas intervenções do Chefe de Estado têm antecipado os acontecimentos, enviando mensagens muito claras do que pensa que devem ser os caminhos que o país deve seguir no futuro imediado.

Ontem no Alentejo, o Presidente da República foi muito claro:

Competitividade de Portugal não está nos salários baixos - “Já disse e repito, Portugal não encontrará, certamente, a sua competitividade nos salários baixos. Existem muitos outros países, mesmo da Europa, mas também fora da Europa, com salários mais baixos dos que se praticam em Portugal”

Novos cortes só devem visar quem ganha muito -"Não tenho nenhuma informação que aponte para a redução do rendimento disponível daqueles que foram duramente atingidos nos últimos anos, funcionários públicos e pensionistas", acrescentando que "é mesmo "difícil", no caso específico dos pensionistas, "continuar a exigir mais sacrifícios".

Mas, sustentou Cavaco Silva, "se for necessário reduzir o rendimento disponível de alguém no futuro, tem que ser àqueles que têm elevados rendimentos e que, até este momento, não foram seriamente prejudicados no seu bem-estar".

Quando todos os indicadores mostram que estamos no bom caminho, destacando-se a consistente descida dos juros da dívida, nomeadamente a taxa de juro da dívida a 10 anos, que foi ontem negociada abaixo dos quatro por cento, pela primeira vez desde Janeiro de 2010, as palavras do Senhor Presidente da República não podem deixar de ter as devidas consequências.

E para os que andam, por um lado, mais distraídos com a intervenção do Senhor Presidente da República e por outro com os que julgam que o fim do programa de ajustamento em Maio, significa o fim da austeridade e do rigor financeiro e orçamental, relembro aqui o prefácio do livro Roteiros VIII, onde o Chefe de Estado afirma que, "é uma ilusão pensar que as exigências de rigor orçamental colocadas a Portugal irão desaparecer em meados de 2014, com o fim do atual programa de ajustamento económico e financeiro. Qualquer que seja o governo em funções, o escrutínio europeu reforçado das finanças públicas portuguesas, bem como a monitorização da política económica, vai prolongar-se muito para além da conclusão do atual programa de ajustamento.

Estou firmemente convicto de que os Portugueses preferem o compromisso ao conflito. Ao longo dos últimos anos, vivendo pesados sacrifícios, os nossos cidadãos revelaram um extraordinário sentido de responsabilidade. Agora, é chegado o tempo de as forças político-partidárias mostrarem que estão à altura desta exemplar atitude do povo português".

Prefácio do livro Roteiros VIII, a ler aqui na integra

Há quem ainda não tenha percebido o legado de Nelson Mandela

Ontem foram muitas as vozes amarguradas, que aproveitando-se da morte de um homem, que deu uma lição de tolerância e perdão ao mundo, resolveram fazer baixa politica interna, com o único fim de atacar o Presidente da República de forma vil e totalmente demagógica, ao ocultarem de forma vergonhosa parte do que se passou na Assembleia Geral da ONU a 20 de Novembro de 1987, onde não foi uma mas sim oito as resoluções apresentadas (uma foi adoptada sem votação e apenas sete foram votadas) e que tinham como ponto comum a rejeição da política de apartheid que então ainda vigorava na África do Sul

Se é verdade que Portugal votou contra a resolução A/RES/42/23A, que apelando num dos seus pontos, à libertação imediata de Nelson Mandela, fazia um claro incentivo ao uso da violência, também é verdade que no mesmo dia Portugal votou a favor da resolução, A/RES/42/23G - "Acção internacional concertada para a eliminação do apartheid", que num dos seus pontos, pedia a "libertação imediata e incondicional de Nelson Mandela e de todos os outros prisioneiros políticos", sem mais considerações.

Na declaração de voto então apresentada por Portugal, sobre a resolução A/RES/42/23A, podia ler-se que “a delegação portuguesa (...) reafirma a sua forte objeção e oposição a esta aberrante sociedade baseada no racismo institucionalizado e desigualdade racial” embora lamentando não poder apoiar toda a resolução, por não concordar que “as resoluções da Assembleia Geral devam endossar a violência sob que forma for, como único meio de corrigir situações de injustiça”, devendo antes “encorajar o diálogo e a manutenção do principio da resolução pacífica dos conflitos”

Não percebo o que Ana Gomes, Daniel Oliveira ou António Filipe, pretendem ao esconderem parte dos factos e com isso criarem mais um circo mediático, falando apenas na resolução contra a qual Portugal votou, esquecendo-se de referir o porquê de tal sentido de voto e que no mesmo dia votou favoravelmente pela libertação incondicional de Nelson Mandela. Esta gente não aprendeu nada com a lição de tolerância e com o exemplo que Nelson Mandela nos deixa.

E é bom não nos esquecermos que a posição assumida por Portugal teve ainda em conta a defesa dos interesses da enorme comunidade portuguesa na África do Sul e que permitiu mais tarde, como o próprio Nelson Mandela referiu de forma positiva, quando veio a Portugal, estabelecer pontes entre a África do Sul e a União Europeia.

É portando importante que quando queremos relembrar a história, a mesma se faça de forma transparente e imparcial, relatando todos os factos e não apenas aqueles que em determinado momento nos interessam, para criar mais umas querelas politicas. Felizmente que ainda há em Portugal, quem ande atento e nos lembre, como aqui e aqui, o enquadramento total dos factos.

Zelador do espaço público

Foto site C. M. Cascais

“Dos lisboetas reclama-se um maior cuidado na protecção da sua cidade. Uma atitude activa na preservação do espaço público e dos equipamentos colectivos, maior civismo na segurança e na limpeza das ruas, um empenhamento esclarecido na salvaguarda do património histórico e arquitectónico. Sem o contributo e o brio dos lisboetas, Lisboa não cumprirá o seu desígnio de grande capital europeia”, afirmou o Senhor Presidente da República no dia 10 Junho de 2012, dias antes do inicio da greve de recolha do lixo em Lisboa.

Maior clareza era difícil. No seu discurso, feito na qualidade de lisboeta vindo do Algarve há mais de meio século, o Presidente insistiu no papel fundamental da cidadania. 'Não tenhamos dúvidas: sem a participação activa dos lisboetas, sem o envolvimento permanente dos seus moradores, os autarcas desta cidade não poderão construir uma capital de futuro que respeite e defenda a herança do passado'." (In Público, 24-06-2012)

Refere ainda o Público que “a Câmara de Cascais passou a contar com a ajuda dos chamados tutores de bairro - uma espécie de interlocutores privilegiados da autarquia para os problemas das zonas residenciais no que concerne à recolha de resíduos e à manutenção dos espaços verdes.”

Este projecto do Tutor de Bairro, é um excelente exemplo, que pode ser facilmente replicado em muitos bairros de Lisboa, se não mesmo em toda a cidade, envolvendo de forma activa e participativa cidadãos que que pelas mais variadas razões, têm disponibilidade ou pura e simplesmente gostariam de colaborar na defesa do bem estar e qualidade de vida dos seus bairros.

Mas também as inúmeras colectividades culturais e desportivas, as escolas, as IPSS, as instituições religiosas e as associações de moradores, que têm vindo a desempenhar um papel cada vez mais importante na defesa do meio ambiente na cidade de Lisboa, podem em conjunto com as Juntas de Freguesia, ter aqui um papel importantíssimo.

A exemplo das Comissões Sociais de Freguesia, já implementadas em algumas Freguesias, nem sempre com o sucesso desejado, que contam com a participação de muitas destas entidades, também na área do ambiente e da preservação do espaço público, urge fazer um apelo à cidadania e estabelecer parcerias entre as diversas entidades no sentido de se apostar na melhoria do meio ambiente que nos rodeia.

O Zelador do Espaço Público, que Fernando Seara e a coligação Sentir Lisboa agora propõem, não é mais do que o colocar em prática em Lisboa de uma experiência de sucesso e de simples execução e que ao pretender envolver de forma directa os cidadãos e as instituições, tem todos os ingredientes para termos nos nossos Bairros, na nossa Cidade de Lisboa, um melhor e mais cuidado espaço público e uma melhor qualidade de vida.

Uma crise anunciada

Prefácio do livro "Roteiros VII", publicado pelo Presidente da República, onde é feita uma análise das razões que nos levaram a esta crise e do consequente pedido de apoio financeiro externo, apoiado por 90% dos deputados, questões que muitos continuam a querer esquecer e actuam como se não tivessem qualquer responsabilidade na actual crise.

Aos que criticam o "silêncio" do Presidente da República, é respondido de uma forma clara que não é com protagonismos e exposição mediática, que o Presidente da República pode ajudar o país, mas sim com uma verdadeira "magistratura de influencia", muita vezes executada longe dos olhares dos media e desconhecida da maioria dos Portugueses, mas que tem contribuído, tenha a certeza, para que Portugal venha recuperando a sua credibilidade quer internacional, quer junto dos Portugueses, que têm contribuindo de uma forma exemplar, para sairmos da crise. 

"No início de 2011, o País chegou a uma situação de emergência económica e financeira. Era flagrante a total impossibilidade de assegurar o normal financiamento do Estado e da economia. O Governo viu-se obrigado, em abril desse ano, a formalizar um pedido de assistência financeira (...)

Nos termos do acordo celebrado com a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional, Portugal recebia, a título de empréstimo, 78 mil milhões de euros, ao longo de 3 anos, e comprometia-se a executar um vasto e exigente programa de ajustamento visando reduzir o défice das contas públicas, melhorar a competitividade da economia e reforçar a estabilidade do sistema financeiro. Do programa faziam parte medidas que impunham pesados sacrifícios às famílias portuguesas, como a redução dos salários da função pública e das pensões, aumentos de impostos e de preços de serviços públicos e uma diminuição das prestações e apoios sociais (...)

existe uma relação inversa entre o protagonismo mediático do Presidente da República e a sua influência efetiva sobre o processo político de decisão. Os que cedem à tentação da visibilidade fácil e da vaidade efémera acabam fatalmente por perder margem de manobra e capacidade de interlocução junto dos diversos agentes políticos e sociais, os quais, em situações de crise, se colocam frequentemente em posições de antagonismo e conflito, o que reclama uma intervenção arbitral, acrescida mas discreta, do Presidente da República. (...)

A principal razão da crise portuguesa reside na acumulação insustentável de desequilíbrios das contas externas –entre 2005 e 2010, o défice anual foi, em geral, superior a 9 por cento do PIB – e no consequente aumento do endividamento do País para com o estrangeiro e do respetivo encargo de juros. O saldo devedor da nossa Posição de Investimento Internacional, que corresponde grosso modo ao grau de endividamento líquido da economia para com o exterior, subiu de 67,4 por cento do PIB, no fim de 2005, para 107,2 por cento, em 2010. (...)

Portugal não podia – e não pode – deixar de honrar os compromissos assumidos com as instituições internacionais. Desde logo, porque, nos termos do acordo celebrado, a avaliação trimestral positiva da execução do programa é condição necessária para o desembolso das sucessivas parcelas do empréstimo, sem as quais o Estado não conseguiria satisfazer os seus encargos.

A ideia, defendida por alguns, de que Portugal poderia, unilateralmente, decidir não cumprir os compromissos assumidos com a “troika” e promover uma restruturação da dívida pública, envolvendo uma redução do seu valor nominal, ignora os efeitos extremamente negativos dessa opção. (...)

Portugal deixaria de ser um Estado que honra os seus compromissos, que cumpre a palavra dada. A partir desse momento, que Estados ou organizações internacionais iriam confiar em nós? (...)

Convém recordar que os défices das contas públicas de 2009 e 2010 – respetivamente 10,2 por cento e 9,8 por cento do PIB – violavam as regras de disciplina orçamental a que Portugal se encontra sujeito como membro da União Europeia. A trajetória insustentável da dívida pública (que, na primeira década do século XXI, subiu de 50 para 93,5 por cento do PIB), a que acrescia a dívida do setor empresarial do Estado, suscitava dúvidas crescentes aos mercados quanto à capacidade futura do País para cumprir as suas responsabilidades de pagamento de juros e de reembolso. (...)

Insisto, desde há muito, que a crise da Zona Euro não se resolve apenas com a imposição de políticas de austeridade orçamental e com a aplicação de sanções aos Estadosmembros. É indispensável que, em paralelo, a União Europeia adote uma agenda de crescimento económico e criação de emprego. Sem ela, os custos da consolidação orçamental em países sujeitos a programas de ajustamento, como Portugal, correm o risco de se tornarem social e politicamente insustentáveis (...)

É essencial que, na execução do acordo alcançado, seja encontrado espaço para duas preocupações cruciais para o nosso futuro: a justiça social e o crescimento da economia (...)

Em conjunturas de crise, como a que vivemos, seria fácil tirar partido de uma magistratura que não possui responsabilidades executivas diretas para, através de declarações inflamadas na praça pública, satisfazer os instintos de certa comunicação social, de alguns analistas políticos e de muitos daqueles que pretendem contestar as instituições. Seria fácil, por exemplo, alimentar sentimentos adversos à classe política ou até à ação do Governo.

Esse não é, no entanto, o meu entendimento sobre o que deve ser a ação responsável de um Presidente da República, muito menos em tempos de grave crise. Os Portugueses sabem como sou, conhecem a minha aversão a excessos de protagonismo pessoal e o meu apego ao superior interesse do País. A minha missão consiste em contribuir, de forma ativa mas ponderada, para que Portugal vença os desafios do presente sem perder de vista os rumos do futuro. Foi esse o mandato para que fui eleito – e dele não me afastarei nem um milímetro."

Download do PDF do prefácio aqui

Mas afinal quem é o mentiroso?

Com tanta polémica acerca do que Cavaco Silva escreveu, até parece que o mentiroso é ele. Estes socialistas ainda não perceberam o que o Sócrates fez ao país.

"Tem toda a pertinência a afirmação que faz, na justa medida que é público que o comportamento do primeiro-ministro e do Governo a propósito do PEC IV foi desastroso e que não revela penas falta de lealdade institucional perante o Presidente da República, a quem devia, em primeiro lugar, mas também em relação à Assembleia da República, aos próprios partidos",  e ao povo português, acrescento eu.

António Capucho, em entrevista à Lusa - Diário Digital