O sucesso das politicas de Nuno Crato, começa agora a ser visível e quantificável

Jornal de Negócios 7-11-2016

Onde andas tu Mário Nogueira?

Afinal durante o Governo PSD/CDS, as politicas educativas levadas a cabo pelo, diariamente contestado pela FENPROF, Ministro Nuno Castro, aproximaram Portugal da média da UE.

Mas seria demasiado pedir ao estalinista Nogueira, comentar o sucesso de todos os que tornaram possíveis estes resultados e que vão muito para além da iniciativa do governo - os alunos, os pais e os professores.

Elogiar os que têm sucesso e contribuem para o sucesso de Portugal, é algo que Mário Nogueira não consegue reconhecer. Para Mário Nogueira só há duas atitudes - dizer mal, só mal e nada mais que mal, se o governo não for apoiado pelo PCP, ou então engolir sapos e estar num permanente silencio se o governo for apoiado pelo seu partido. 

Paixão de Passos pela educação maior do que a de Costa

I on-lne 1-11-2016

Apesar da presença da Troika (na altura recentemente chegada ao país), de um défice em 2010 superior a 11% (herança de José Sócrates), dos cortes nos vencimentos dos funcionários públicos (e por consequência menor despesa), Pedro Passos Coelho conseguiu gastar em 2012 na educação mais do que António Costa prevê gastar em 2017.

Se considerarmos que, fruto da reposição das 35 horas, do aumento do subsídio de alimentação, da contratação de mais 5.000 professores e da alteração às regras no pagamento das compensações pagas aos professores contratados pela não renovação dos contractos anuais e temporários, seria previsível que os custos com pessoal aumentassem no orçamento para 2017. Mas não. Ao contrário do que seria lógico, vão baixar 281 milhões de euros. Sem dúvida que Tiago Brandão Rodrigues vai ter que fazer uma enorme ginástica orçamental, para conseguir chegar ao final do ano sem problemas.

E quanto à fraca desculpa de Mário Centeno, de que a oposição está a comparar dados que não são comparáveis (de despesa realizada - ou estimada - com dados de orçamentos), ela cai por terra quando se verifica que em 2012, 2013 e 2014 se gastou realmente mais com a educação, do que o actual governo estima gastar em 2016.

Não, a educação, não é uma paixão para este governo!

Adenda: Prova dos 9: o orçamento da Educação cresce?

Paixão de Costa pela Educação deu forte mas passou depressa

RR 14-9-2016 / Jornal I 31-10-2016

"Do anunciado aumento orçamental, há 15 dias, de 3,1% na Educação  temos afinal, um corte de 2,7%.

Ou seja, o governo havia ocultado informação para anunciar um aumento quando, na realidade, a informação disponível sugeria um corte orçamental na Educação. Uma ocultação inédita, assinale-se, pois nenhum governo o havia feito antes em anos e anos de apresentações de Orçamentos de Estado.

A ocultação dos dados foi uma opção política, pelo que a sua exposição introduzirá consequências políticas. Nomeadamente para PCP e BE, partidos que desde sempre nos habituaram a ser a voz mais crítica contra cortes orçamentais na Educação enquanto ataques à “escola pública”. Ou para a Fenprof, que assinalou como positivo neste OE2017 a reversão do “longo ciclo de cortes” – quando, afinal, estes se mantêm. Os parceiros do governo estão, agora, perante uma tarefa duplamente ingrata: defender um corte de 2,7% no orçamento da Educação (quando sempre defenderam aumentos) e justificar o porquê deste volume orçamental total (6023 milhões de euros) ser suficiente para a defesa da “escola pública” quando, em 2013, um volume de financiamento idêntico (6064 milhões de euros) representou um ataque à “escola pública”. Reconheça-se que não será fácil." (Alexandre Homem Cristo, Observador, 31-10-2016).

A este corte de 170 milhões no orçamento do Ministério da Educação à que acrescentar mais um corte de 281 milhões de euros referentes a despesas com pessoal da educação, o que no total representa um corte na educação, relativamente a 2016, de 451 milhões de euros. Compreende-se agora porque é que o mágico Mário Centeno, não queria mostrar os quadros exigidos pelo PSD e pela UTAU. É que realmente estão a perturbar e muito o embuste da proposta inicial do Orçamento de Estado para 2017, pois não só têm utilidade, como irão beneficiar em muito o debate, ao contrário do que a geringonça se esforçou por afirmar.

Lembram-se quando António Costa prometia, em 2015, o reacender da paixão pela educação:

RTP 9-5-2015 / JN 18-9-2015

E que logo passado uns dias teve resposta de Jerónimo de Sousa, premeditando o que agora está a acontecer:

TSF 22-9-2015

Fico à espera da indignação e das jornadas de luta em defesa da escola pública e dos professores, por parte do camarada Mário Nogueira.

Afinal no arranque do ano escolar, nem tudo corre bem e há problemas que se agravam

Há escolas encerradas por falta de funcionários.

Diretores denunciam problemas de funcionamento em todo o país.

Sete meses depois de o Governo ter garantido estar "a averiguar as concretas necessidades" do ensino, devido à redução do horário de trabalho de 40 para as 35 horas semanais, há escolas que ainda não iniciaram as atividades letivas por falta de funcionários, isto quando terminou, anteontem, o prazo para o início das aulas. Os diretores garantem que o problema é geral - faltam cerca de mil funcionários a nível nacional.

E como já era muita coisa para o manter calado, Mário Nogueira apareceu finalmente esta semana, com pantufinhas de lã para não fazer muito barulho, a dizer que "quem olha de fora, o ano letivo começou muito bem, mas (...) que nas escolas há problemas que continuam e alguns até se agravaram".

"Como exemplo, Mário Nogueira aponta o caso da organização das turmas e da integração dos alunos com necessidades educativas especiais", para além do "eterno problema da falta de pessoal".

Mas há mais. Na primeira colocação de professores houve uma "maior colocação de docentes a prazo do que no ano passado", provocando que "1.572 professores dos quadros ficaram com “horário zero”. Contas confirmadas pela Fenprof que afirma haver "mais 378 professores com “horário zero” do que no ano passado e mais 655 do que há dois anos".

“Convém relembrar que este governo vinculou aos quadros apenas cerca de 100 professores, enquanto o governo anterior vinculou 4.197 professores entre 2103 e 2015”, anos em que Portugal enfrentou fortes restrições orçamentais impostas pela Troika.

Problemas que se agravam relativamente a anos anteriores? Falta de pessoal? E a Fenprof não convoca nenhuma manifestação a pedir a cabeça do ministro? Decididamente a tradição já não é o que era.

Perante os problemas de sempre, é realmente incrível a diferença de postura do BE, PS e PCP, nomeadamente quando o número de professores por colocar é superior ao do ano anterior. Para estes geringonços a diferença é que no passado a culpa era do Passos Coelhos e do Nuno Crato. Este ano a culpa é da baixa natalidade e da consequente diminuição de alunos.

A normalidade no arranque do ano escolar e a postura dos geringonços

Intervenção do Deputado Duarte Marques no debate sobre o arranque do ano escolar a 15-9-2016

"É incrível a diferença de postura do BE, PS e PCP perante os mesmos factos entre este ano e os anteriores". 

Sobre este mesmo tema a Professora Eugénia Gambôa, publicou no Jornal Sol, um esclarecedor artigo, onde nos relembra a figura de Mário Nogueira, tão activo e protestante em anos anteriores e que este ano se manteve estranhamente silencioso, perante os mesmos problemas

(...) "O início das aulas passou a determinar o sucesso ou insucesso de um ministro e mesmo de um governo. Uma arma poderosa brilhantemente aproveitada pela Fenprof, que cresceu e floresceu à sombra dos concursos de colocação de professores. Há muitos anos que é o profissional mediático Mário Nogueira que determina lapidarmente o ‘caos’ ou a ‘tranquilidade’ da abertura, critério oportunamente aproveitado pelos partidos políticos afetos.

Elenco factos que noutros contextos determinaram o ‘caos’ na abertura do ano letivo. Este ano temos alunos em contentores? Sim. Temos escolas com rachas nas paredes, infiltrações, com placas de fibrocimento degradadas? Sim. Nunca foi tão baixa a execução do investimento público na manutenção do edificado. Teremos mais funcionários nas escolas? Não, com a agravante que, para garantir as mesmas funções, se reforçará o recurso a precários. Haverá professores com horário-zero? Sim, e até aumentaram. Haverá turmas com alunos de diferentes níveis no 1.º ciclo? Sim. Haverá turmas com o limite máximo de alunos? Sim. Haverá turmas com menos de 6 alunos? Sim. Teremos todos os alunos com todas as aulas no primeiro dia de escola? Não. A percentagem de professores não colocados atempadamente face ao ano anterior é idêntica.

Mas este ano tudo está ‘tranquilo’. O que mudou? Na operação e nos procedimentos de colocação e atribuição de recursos, nada; no investimento regredimos, na autonomia das escolas retrocedemos, na transparência e acesso público aos dados, recuámos. O que mudou foi apenas a Fenprof, que de oposição passou a governo. 

Esta é uma abertura de um novo ano letivo como tantas outras, pois ‘caos’ só quando Mário Nogueira determinar."

A educação e o país não podem andar sempre neste para arranca

Há uma febre muito grande de revogar e de suspender. A educação não pode andar sempre neste para, arranca. O que é necessário fazer é antes de revogar identificar o problema, saber qual é o problema, fazer uma avaliação rigorosa com base em gente que sabe do assunto, falando com as pessoas, avaliar e depois propor ao ministério. Discutir isto na praça pública, com pessoas que sabem e não sabem, não pode produzir bons resultados.

Estas palavras do Prof David Justino relativamente à educação, aplicam-se infelizmente nos tempos que correm, à situação que o país vive, de radicalismos e facilitismos, em que tudo se quer repor, revogar ou eliminar, apenas por questões ideológicas, sem se identificarem as razões e se avaliarem as consequências de tais actos.

É preciso de uma vez por todas responsabilizar na administração pública quem erra

Há uns dias partilhei no meu facebook, um post de Pinho Cardão, publicado no blog  4R - Quarta República, em que tendo como base o eterno problema da colocação de professores e acrescento eu o do Citius na Justiça, o autor afirma que:

"Nuno Crato foi responsável pela centralização do concurso, (...), e foi responsável pela definição e valoração dos requesitos que estabeleciam a ordem da classificação dos candidatos. Mas a tradução informática de tais requesitos por certo que não lhe pertenceu, mas sim aos técnicos e burocratas do Ministério. Não era obviamente função do Ministro operacionalizar a decisão política. 

Pois, nesta guerra política ao Ministro, ninguém ainda atribuiu um mínimo de culpa que fosse aos responsáveis directos pela asneira, incompetentes na tarefa que lhes era pedida e tinham a obrigação de cumprir com zelo e rigor. 

Claro que há dezenas de anos que se repetem erros técnicos e burocráticos de natureza semelhante, qualquer que seja a etiologia dos ministros, sejam do PS ou do PSD e os fizeram tombar. Os burocratas, aliados aos sindicatos dos professores, sabem bem que eles ficam e são os donos, mesmo se no caminho vão trucidando os desgraçados ministros que lhes caem pela frente".

E esta é uma verdade que desde sempre se tentou esconder e ninguém nunca quis assumir, pois é mais fácil pedir a cabeça de um Ministro, que acusar funcionários públicos (que não dá votos e enfurece os sindicatos, para os quais os trabalhadores nunca têm culpa de nada), levantar processos de inquérito e disciplinares, se for caso disso, sancionando os verdadeiros culpados por erros, que naquilo que no presente interessa principalmente, estão a privar de aulas alguns milhares de alunos e a impedir um acesso célere a vários processos judiciais.

Não posso portanto estar mais de acordo com Sílvia de Oliveira, quando há dois dias escreveu no DN, que, "Os ministérios da Educação e da Justiça vivem, como todo o país, aliás, atolados em chefes intermédios, subchefes e chefes adjuntos. Todos eles chefes, claro. Estes dois ministros, responsáveis por máquinas tão pesadas, estão nas mãos dos serviços e, por força da empreitada que lideram, dependem dos serviços. Ora, é fácil concluir que a incompetência e a irresponsabilidade não foram exclusivamente de Crato e de Paula Teixeira da Cruz".

Como disse o meu companheiro Duarte Marques, (que apesar de deputado e apoiante do governo não deixou e bem, de criticar o processo, pedir explicações e responsabilidades), "O mais injusto de tudo isto é que sempre que se introduz um mecanismo que visa facilitar a vida a todos, como parecia ser a BCE,  e que iria agilizar todo o sistema, surge uma espécie de "força oculta", por vezes apenas incompetência, que parece atrasar tudo", sendo que "Os problemas com a colocação de professores ocorrem numa minoria do corpo docente em Portugal, não serão mais que 2% dos docentes, mas é um assunto que mexe com muitas famílias, com muitas expectativas e com milhares de alunos".

E se não há razões para demitir os Ministros, pois o que está em causa na contestação a que assistimos, não são questões de natureza politica, mas sim técnica, então aos dois Ministros exige-se que "comecem, de uma vez por todas, por fazer o que deve ser feito. Vasculhem todos os processos, cada fase, detetem falhas, erros e, mais importante, substituam os intermédios, que de chefes não têm nada. Pode parecer injusto que só alguns, quase sempre os mesmos, sejam sacrificados, mas pior do que um mau líder só mesmo um mau chefe que ainda não percebeu que de chefe não tem nadinha".

É preciso de uma vez por todas, responsabilizar na administração pública, como acontece na iniciativa privada, quem erra, gostem os sindicatos em geral e o Sr. Mário Nogueira em particular, ou não!

Educação, Juventude e Desporto na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima

Independentemente de se concordar ou não com a decisão do Governo, de retirar o prémio pecuniário de 500,00€, atribuído desde 2008 aos melhores alunos do secundário,  esta notícia de hoje do Público, é um exemplo da atenção das autarquias, nomeadamente das Juntas de Freguesias, às suas realidades locais e da impiortância que estas têm nas suas comunidades.

Mas será que a Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima (J. F. N. S. Fátima), que detém actualmente saldos bancários no valor aproximado de 400.000,00€ (ou mais .....), está atenta ao que se passa na sua Freguesia ao nível da educação, nomeadamente à Escola Secundária D. Pedro V.

É bom recordar que a Escola D. Pedro V, viu recentemente aprovado o seu projecto – Das Letras ao Espectáculo: as grandes obras literárias no cinema e no teatro, no âmbito do concurso de Bibliotecas Escolares/Centros de Recursos Escolares do Ensino Secundário, promovido pela Fundação Calouste Gulbenkian e ao qual a J. F. N. S. Fátima, não só não deu nenhum apoio, como nem sequer o divulgou.

Esta é uma escola frequentada por muitos alunos da Freguesia, além de ser a única Escola Secundária na Freguesia.

Mais uma prova do alheamento da J. F. N. S. Fátima, que se encontra de costas voltadas para o que se passa na sua área geográfica de influencia, mas que não deixa, de forma escandalosa, no último número da sua revista (pags. 12-13), de promover uma colectividade que nem é da Freguesia, apenas porque familiares do seu Presidente são apoiantes políticos da Senhora Presidente da Junta de Freguesia e fazem parte da lista por si encabeçada, no actual mandato autárquico!!

Além disto, é bom que se saiba, que na última reunião de Câmara, foi  aprovada a proposta nº 558/2011, que retirou à J. F. N. S. Fátima a verba de 1.076,63€, que tinha sido atribuída no âmbito de uma “comparticipação destinada ao desenvolvimento dos respectivos projectos de ocupação de tempos livres para os meses de Verão de 2011,  no âmbito do “Programa de Apoio a Projectos de Ocupação de Tempos Livres promovidos pelas Juntas de Freguesia” (proposta Propostan.º 439/2011), que abrangeu 27 Freguesias e que pelo que pude averiguar, apenas a J. F. N. S. Fátima, não utilizou.

Tal é o resultado da inactividade de uma Junta, que não programa atempadamente as suas actividades e que não as divulga, fazendo tudo “em cima do joelho” sem ter iniciativa em nada e apenas reagindo àquilo que lhe vai aparecendo pela frente. Na maior parte dos casos tarde e a más horas e com consequências negativas para a Freguesia.

Só assim se compreende que, as outras 26 Freguesias tenham aproveitado o estímulo e a ideia, para além da verba da CML, para actividades para os seu jovens e a J. F. N. S. Fátima afirme “que o projecto em causa não se tinha concretizado em virtude de não ter havido inscrições suficientes dentro dos prazos estipulados para o efeito pela Junta de Freguesia".

E se tivessem atempadamente “negociado” um projecto com as escolas da Freguesia, de certeza que teria sido possível proporcionar nem que fosse uma semana de Férias, a alguns jovens, cujas famílias atravessam um perido de extremas dificuldades e que de certeza não tiveram férias!!!