Como conseguir um déficit de 2,1% para totós

A verdade da mentira

Por Rui Mendes  Ferreira

Hoje, irei falar das contas públicas, de 2016, analisadas e explicadas, e tendo por base, os procedimentos contabilísticos que são aceites pela UE, e que são os únicos considerados técnicamente, correctos.

Para que o maior número de pessoas possam entender as contas apresentadas pelo governo, como foram conseguidas, e a que estratagemas e manipulações recorreu o governo, o texto de hoje, terá obrigatoriamente que ser um pouco extenso, mas irei tentar não enveredar por demasiadas explicações, de carácter técnico.

Vamos então começar pelas contas de 2015, para que tenhamos um termo comparativo. O Deficit oficialmente reconhecido pela UE, para o ano de 2015, o último ano da governação do anterior governo, foi de 2,9%. Guardem nota deste valor, pois iremos voltar a ele um pouco mais à frente.

Como é que este valor foi calculado? Este valor, de 2,9%, é o que foi oficialmente reconhecido pela UE, após serem retirando das contas, tudo o que form considerado como "extraordinário". Ou seja quer as receitas extraordinárias, quer as despesas extraordinárias,

Vou explicar: para a UE, e muito correctamente, o que é avaliado, é o saldo, final, expurgado de medidas que não sejam consideradas de carácter repetível, nem sustentado.

Dou um exemplo: Uma ajuda a um banco, por parte do Estado, é uma despesa. Mas tal despesa, é avaliado contabilísticamnete, como algo extraordinário. Não é uma despesa que venha a existir de forma permanente ano após, ano, e como tal, e bem, Bruxelas aceita que essa despesa não seja considerada para efeitos de déficit, o que tem um resultado positivo sobre as contas finais.

Mas o mesmo procedimento, também é aplicado para a parte das receitas do Estado. Por exemplo, em 2016, o Estado vendeu 12 aviões militares, caças F16 à Roménia, por 170 milhões de euros. É efectivamente uma receita, que ajuda a baixar o deficit, mas para Bruxelas, esta receita é não recorrente. Ou seja, como os aviões nem sequer foram cá fabricados, e não é uma venda que o nosso Estado possa fazer TODOS os anos, Bruxelas não aceita que tal receita, seja incluída nas contas públicas, para efeitos de apuramento do deficit corrente, do ano a que foram obtidas.

Como podem perceber, o mecanismo de receita extra ou despesa extra, é algo, que tem que ser sempre correctamente aplicado, para os dois lados. Se não se consideram alguma das despesas, que não são previsíveis de voltar a acontecer no ano seguinte, ajudando por essa ordem as contas Portugal nesse ano, o mesmo princípio, é exactamente aplicado para qualquer receita que seja considerada como extra e não repetível.

O que Bruxelas nunca aceita, nem é previsível que alguma vez venha a aceitar, e tecnicamente não é correcto ser aceite, é que um dado país, recorra à "Chico Espertice" de retirar das contas, só as despesas extraordinárias, e que deixe nas contas, as receitas extraordinárias.

Coincidência, ou não, foi precisamente este o estratagema a que o actual governo recorreu nas contas de 2016 que agora apresentou, e que estão a permitir dizer que Portugal alcançou um deficit de 2,1%.

Eis pois os valores que deveriam ser classificados como "extraordinários", mas não o foram, e que, Bruxelas dificilmente irá aceitar:

- Reavaliação de Activos - 170 milhões que representam 0,1% do PIB, mas isto não passa de um esquema meramente contabilístico.

- Venda dos Caças F16 à Roménia - 0,1% do PIB

-Cativação indevida dos lucros que o BdP teve com a compra de dívida da Grécia, e que devíamos ter devolvido à Grécia, como estava acordado com o anterior governo - 0,1% do PIB

- Devolução (pela CE) de 302 milhões de euros pagos (por Passos Coelho) em Julho de 2011, como caução aos empréstimos da Troika, 0,2% do Pib

- Recebimentos de impostos em atraso referentes a anos fiscais anteriores (PERES) - +/-600 milhões - 0,4% do PIb

- Cativações de despesas públicas já aprovadas ou feitas e não realizadas ou não pagas: 410 milhões - 0,25% do Pib

Expurgados estes valores, que face às regras contabiliticas da UE, irão ser considerados como receitas extraordinárias, não repetíveis, que em termos técnicos tb são chamadas de "One Off", temos um total de receitas de 1,15% do PIB, que adicionados ao deficit de 2,1% que o governo está a apresentar, teremos na realidade um deficit de 3,2%.

Tudo isto, mais não são são que expedientes e "chico espertíces" levadas a cabo pelo governo, para mascarar as contas, e tentar desta forma iludir quer a UE, quer o FMI, quer os credores, e quer os mercados externos.

E não estou sequer aqui a incluir, mais de 04% do PIB, que resultam de mais dos cortes de 1000 milhões no investimento público, nem os 350 milhões poupados em juros, resultantes de em 2015 o anterior governo ter pago taxas de juro muito mais baixas que aquelas que o actual governo está a ter que pagar. Os custos dos aumentos das taxas, que aconteceram já em 2016, irão começar a ter efeitos, nas contas de 2017. Se estes valores forem considerados, então o deficit de 2016, não é de 2,1%, nem de 3,2%, mas sim de 3,6%.

Agora, lembrem-se do valor do deficit de 2015 que foi de 2,9%, e compare-se com os valores de 3,2% e 3,6%, que são os valores reais de 2016, após serem expurgados os esquemas e as "chico espertíces", a que o actual governo recorreu.

Assim, na realidade, o que temos em 2016, é uma efectiva subida do deficit, face ao deficit de 2015, e não uma descida como o governo nos anda a tentar convencer que aconteceu.

Percebem agora, porque é que apesar do governo andar a apregoar que as contas públicas tiveram o deficit mais baixo de sempre, os juros da dívida pública subiram brutalmente (de 1,6% em 2015, para 4,5% em 2017), e continuam a subir, ao invés de terem baixado como seria normal e esperado se tal situação fosse efectivamente verdadeira, e tecnicamente correcta?

A razão da subida dos juros é muito simples: lá fora, não engoliram a enorme patranha que por cá, o governo fez com as contas públicas. A maior parte do povo português, é fácil de ser enganado, mas Bruxelas, a UE, o Eurostat, o FMI, os credores, e os mercados financeiros internacionais, pelos vistos não está a ser.

Espero ter conseguido explicar, e uma vez mais desculpem ser um texto tão longo, mas para conseguir explicar tudo com rigor, e de forma a que consigam entender de forma mais abrangente, não pode ser de outra forma.

Tenham um bom fim de semana. 

Rui Ferreira

Mário Nogueira está aborrecido

"numa altura em que já devíamos estar a encaminhar-nos para a vinculação generalizada mas em que parece que o objetivo vai voltar a ficar muito aquém do necessário para cumprir a ambição de chegar ao final da legislatura com mais 20 mil nos quadros. Se nos tempos de Nuno Crato foram 4 mil, como pode um governo PS, apoiado no Parlamento pelo resto da esquerda, fazer menos? Ora, Mário Nogueira está aborrecido. E tem boas razões para isso".

Finalmente e ao fim de mais de um ano de governo socialista, apoiado pela geringonça, Mário Nogueira dá um ar da sua graça, e até ameaça o governo com formas de luta, que poderão ser "fortes". Cuidado!

"A primeira proposta do Ministério, abrangendo professores com 20 anos de serviço, acabava - segundo as contas dos sindicatos - por limitar as vagas a 100, de um universo potencial de 433.

Sindicatos de professores e associação de contratados partilham a preocupação com os "filtros" impostos pelo Ministério da Educação (ME) para a vinculação extraordinária, que ameaçam reduzir as reais entradas nos quadros a uma fração das potenciais. Com a nova fasquia dos 12 anos de serviço, prevista no projeto de portaria apresentado sexta-feira às organizações sindicais, cerca de seis mil professores seriam elegíveis. Mas a oferta tem tantas condicionantes que, receia Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, "no final poderão não ser mais de mil"".

Há pois que continuar a clamar por Justiça para Nuno Crato, em que este é apenas mais um caso em que ao contrário desta gerigonça que nos governa, a Educação foi vista de uma forma integrada e de futuro, no governo de Pedro Passos Coelho. Vejam-se os resultados do PISA 2015 e dos testes TIMMS, onde nos primeiros os alunos portugueses de 15 anos ficaram pela primeira vez acima da média da OCDE e nos segundos os alunos do 4º ano superaram a Finlândia e a Holanda, que são considerados normalmente como referencia.

Resultados de que o até insuspeito socialista El País, deu eco na nossa vizinha Espanha, prova de que a narrativa da desgraça e do abandono da educação pelo anterior governo, propagada por sindicatos e geringonços, não passavam de simples insinuações não fundamentadas. Mais a "OCDE diz que Portugal, juntamente com a Colômbia, está entre os poucos sistemas educativos com reformas bem sucedidas nas melhorias dos resultados".

Realmente Mário Nogueira tem razões para estar aborrecido, pois afinal o ministro que durante 4 anos não parou de criticar e difamar, afinal apresenta resultados bem melhores do que ele desejaria.

Solidariedade geringonça

JN 9-12-2016

O Governo não aproveitou este ano 28 milhões de euros de fundos comunitários de ajuda à erradicação da pobreza porque não executou o Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas.

como explicou ao PÚBLICO o secretário-geral da Federação Portuguesa de Bancos Alimentares (FPBA), Manuel Paisana, 2014 foi para a maioria dos Estados-membros um ano de transição do anterior programa, pelo que o Governo de então conseguiu accionar 10 milhões de euros daquele fundo, mesmo não o tendo operacionalizado como previsto. No ano seguinte, em 2015, "sucedeu o mesmo ". Em 2016, porém, "já era difícil alegar que se estava em transição e acabou por não ter sido distribuída nenhuma ajuda alimentar", acrescentou Paisana.

Para o Ministro Vieira da Silva o dinheiro não está perdido: "Todo o montante financeiro disponível para este programa pode ser executado no quadro temporal do Portugal 2020".

Esquece-se o Senhor Ministro e os socialistas que nos governam, que o problema "é que a fome não espera" e que sendo ainda "possivel recuperar algum deste dinheiro em 2017, mas será dificil e isso não acontecerá seguramente no primeiro trimestre" e até lá milhares ficarão sem apoio e sem alimentação.

Enfim, os socialistas sempre atentos aos mais desfavorecidos e na defesa do seu tão querido Estado Social. 

Boas notícias? Sim, mas...

Segundo o INE, "O Produto Interno Bruto (PIB) registou, em termos homólogos, um aumento de 1,6% em volume no 3º trimestre de 2016 (variação de 0,9% nos dois trimestres anteriores). O crescimento mais intenso do PIB refletiu principalmente o aumento do contributo da procura externa líquida, (...) A aceleração das exportações foi comum às componentes de bens e de serviços. (...) 

Comparativamente com o 2º trimestre, o PIB aumentou 0,8% em termos reais (0,3% no trimestre anterior). O contributo da procura externa líquida foi positivo, refletindo o forte aumento das Exportações de Bens e Serviços, enquanto a procura interna registou um contributo negativo".

Se esmiuçarmos um pouco este crescimento do PIB, que muitas alegrias está a dar desde ontem à gerigonça, verificamos que o mesmo assenta em factores pontuais como o turismo e onde se "destaca-se mesmo a venda de aviões militares para a Roménia, num contrato cujo valor ascende a cerca de 180 milhões de euros". Será que nos próximos meses vamos continuar a ter F-19 para vender e contribuir para a subida do PIB?

Ou seja, os mercados externos e a situação global, que têm sido apontados pelo governo como os principais culpados do fraco crescimento económico, são neste momento o grande motivo para as alegrias momentâneas da geringonça, aproveitando este facto para desviarem a atenção do buraco que está a ser a novela dos administradores da CGD e das respectivas declarações de rendimentos.

De reter também que do 2º para o 3º trimestre, aquele que era, no famoso plano macroeconómico dos 12 mágicos, o grande motor para o crescimento - a procura interna - "registou um contributo negativo".

Mas este crescimento de 1,6% no 3º trimestre, fica ao nível do resultado obtido no 3º trimestre de 2015 e aquém do obtido nos 1º e 2º trimestres do mesmo ano, resultados então considerados insuficientes pelo PS.

Como diz o Ricardo Arroja no Insurgente, estes dados "são duplamente surpreendentes. Porque surpreenderam pela positiva, e ainda bem. E, ao mesmo tempo, são surpreendentes porque não reflectem de modo algum a estratégia económica do Governo. É, pois, paradoxal que um Governo que fez da aposta no consumo interno a sua força motriz veja a economia portuguesa alcançar os melhores resultados trimestrais dos últimos anos não por via da procura interna, mas sim através da procura externa (...) Moral da história: a política económica do Governo pouco tem a ver com o número hoje divulgado. Ainda bem".

Boas notícias? Sim, mas ....

Coca-Cola abre guerra com o governo?

As consequências da Fat Tax continuam a fazer-se sentir. Depois de suspender um investimento de 40 milhões de euros, a Coca-Cola comprou espaços publicitários este domingo nos principais jornais nacionais, numa campanha contra os impostos nos refrigerantes e governo e criou uma página própria no seu site sobre a fat tax.

Para a Coca-Cola o imposto agora proposto pelo governo é inconstitucional, pois "É discriminatório na medida em que apenas atinge um tipo específico de produtos açucarados, não tributando o açúcar em si, todos os produtos açucarados ou, pelo menos, todas as bebidas açucaradas"

Quem irá ceder?

Site Coca-Cola - Tudo sobre soda tax

OE 2017 explicadinho

Orçamentos do Costa!

Impostos de que o povo gosta!

O Top 5 das medidas mais estúpidas da geringonça, muito explicadinhas, pois inventar impostos não é a mesma coisa que aumentar impostos.

Fat tax afugenta 40 milhões de investimento

Aí está o primeiro resultado da Fat tax da geringonça - 40 milhões de investimento estrangeiro que se evaporam, aos quais teremos que somar os postos de trabalho, directos e indirectos, que se deixam de criar, além, é claro, do contributo que este investimento daria à nossa economia.

O aumento e criação de impostos a todo o custo, no desespero de arrecadar receitas, tem destes resultados.

A geringonça e o crecimento da divida

PS, PCP e BE, passaram 4 anos a acusarem o governo de Passos Coelho de estar a aumentar a divida, esquecendo-se ao mesmo tempo de afirmarem que nesse período, o aumento sendo uma realidade, foi sendo sempre menor de ano para ano, tendo-se mesmo assistido a uma diminuição do aumento da divida em mais de 50% de 2012 para 2013.

Agora em 2016, em que o aumento da divida só em 9 meses já é mais do dobro de que o aumento verificado o ano passado, nem se lhes ouve uma pequena observação.

Enfim dois pesos e duas medidas a que os geringonços já nos habituaram.

O Governo e os currículos - A saga continua

Via FB - Paulo Gorjão

Depois das declarações de licenciaturas inexistentes (falsas), a Ministra do Mar brinda-nos agora com um currículo de alguém que se dá ao desplante de afirmar que até se inscreveu numa faculdade mas que, devido à falta de tempo, nunca a frequentou. Só podem estar a gozar!!!

"Em 2005, matriculou-se na Universidade Lusófona de Lisboa que, devido à sua intensa actividade profissional, não chegou a frequentar."

Ninguém leu um disparate destes antes de ser assinado pela Ministra? Não tem a Ministra um Chefe de Gabinete ou Juristas que verifiquem os documentos antes de lhe chegarem às mãos?

Com uma carreira profissional de 30 anos, que revela, de forma muito resumida é verdade, a experiência e as capacidades profissionais do escolhido pela Ministra para seu adjunto, porque razão é que alguém se sujeita ao ridículo de colocar numa nota curricular tal disparate. Ter-se inscrito numa faculdade dá-lhe alguma competência especial? Permitiu-lhe passar à frente de outros eventuais candidatos ao lugar? Não? Então só podemos estar presentes por uma enorme falta de vergonha e de respeito por todos nós.

No meio disto tudo, ficamos sem saber as habilitações literárias do agora adjunto. Apenas uma curiosidade de somenos.

Definitivamente este governo dá-se mal com os currículos.

Caso alguém julgue que isto é uma montagem ou anedota (que não deixa de o ser) fica aqui o link para o Diário da República.

ADENDA: "Andam por aí uns artistas do spin a tentarem fazer, pateticamente, uma analogia entre os casos das licenciaturas falsas deste Governo e o que aconteceu com Miguel Relvas. A ideia, infantil, é tentar atenuar a culpa de uns com a do outro e embrulhar tudo no mesmo.
Sejamos claros: (i) não há qualquer similitude entre as situações; (ii) as atitudes dos dois Governos são completamente diferente; (iii) o problema não é esse - e tudo isto não passa de um exercício de comunicação da Geringonça para esconder a verdadeira questão política.
(i) Relvas não alegou ter uma licenciatura sem ter obtido o título universitário. Fê-lo de acordo com as regras que a própria universidade aplicou e declarou-se licenciado com um diploma na mão (exactamente o mesmo que fez Sócrates). Os dois boys socialistas conhecidos numa semana (até agora!) declaram TRÊS licenciaturas e não tinham nenhuma de acordo com as Universidades. Mentiram, portanto;
(ii) O Governo PSD/CDS investigou oficialmente o caso Relvas. Concluiu que a lei não tinha sido bem aplicada PELA UNIVERSIDADE e anulou administrativamente a licenciatura (o que só não aconteceu com Sócrates, por já ter prescrito, pois as investigações também provaram irregularidades, por a Lei não ter sido aplicada correctamente). O Governo da Geringonça fez o contrário: negou, tentou esconder, mentiu, desvalorizou e agora faz spin;
(iii) O que está em causa é a distinção de atitude dos dois Governos, apesar das diferenças de gravidade dos casos. O que está em causa é que um Sec de Estado foi corrido quando informou o ministro da mentira descabelada de um boy. O que está em causa é que, a serem verdadeiras as alegações do ex-Sec de Estado, tudo indica que o ministro sabia de tudo, foi conivente e mentiu. O que está em causa é que um ministro fraquíssimo, que só se manteve no cargo até agora por se vergar à Fenprof, pode estar perto do insustentável mesmo com o apoio do dr. Nogueira. O que está em causa é que estes casos revelam a verdadeira face de quem nos (des)governa e de como estão dispostos a tudo só para se manterem no poder".
Carlos Abreu Amorim

Quem os viu e quem os vê

Negócios 29-10-2016

As recentes situações vividas no governo, com os casos das licenciaturas falsas declaradas por dois quadros do governo - o adjunto para os Assuntos Regionais do primeiro-ministro e o chefe de gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto - são de uma enorme gravidade. Mas teriam igualmente a mesma gravidade se tivessem acontecido num governo do PSD.

A diferença está na atitude dos geringonços, comunistas e bloquistas, para quem as situações vividas a semana passada são condenáveis mas, que com as demissões, os casos estão devidamente esclarecidos e encerrados e não se fala mais no assunto.

Agora imagine-se o que esta esquerdalha não estaria já esganiçadamente a protestar, exigindo sangue e cabeças, se os mesmos casos ocorressem num governo do PSD. Enfim, dois pesos e duas medidas, a que esta geringonça já nos vem habituando, nomeadamente com o actual silêncio dos sindicatos, sobre tudo o que se está a passar na educação, e transportes de Lisboa, para citar apenas dois exemplos.

ADENDA: "Andam por aí uns artistas do spin a tentarem fazer, pateticamente, uma analogia entre os casos das licenciaturas falsas deste Governo e o que aconteceu com Miguel Relvas. A ideia, infantil, é tentar atenuar a culpa de uns com a do outro e embrulhar tudo no mesmo.
Sejamos claros: (i) não há qualquer similitude entre as situações; (ii) as atitudes dos dois Governos são completamente diferente; (iii) o problema não é esse - e tudo isto não passa de um exercício de comunicação da Geringonça para esconder a verdadeira questão política.
(i) Relvas não alegou ter uma licenciatura sem ter obtido o título universitário. Fê-lo de acordo com as regras que a própria universidade aplicou e declarou-se licenciado com um diploma na mão (exactamente o mesmo que fez Sócrates). Os dois boys socialistas conhecidos numa semana (até agora!) declaram TRÊS licenciaturas e não tinham nenhuma de acordo com as Universidades. Mentiram, portanto;
(ii) O Governo PSD/CDS investigou oficialmente o caso Relvas. Concluiu que a lei não tinha sido bem aplicada PELA UNIVERSIDADE e anulou administrativamente a licenciatura (o que só não aconteceu com Sócrates, por já ter prescrito, pois as investigações também provaram irregularidades, por a Lei não ter sido aplicada correctamente). O Governo da Geringonça fez o contrário: negou, tentou esconder, mentiu, desvalorizou e agora faz spin;
(iii) O que está em causa é a distinção de atitude dos dois Governos, apesar das diferenças de gravidade dos casos. O que está em causa é que um Sec de Estado foi corrido quando informou o ministro da mentira descabelada de um boy. O que está em causa é que, a serem verdadeiras as alegações do ex-Sec de Estado, tudo indica que o ministro sabia de tudo, foi conivente e mentiu. O que está em causa é que um ministro fraquíssimo, que só se manteve no cargo até agora por se vergar à Fenprof, pode estar perto do insustentável mesmo com o apoio do dr. Nogueira. O que está em causa é que estes casos revelam a verdadeira face de quem nos (des)governa e de como estão dispostos a tudo só para se manterem no poder."
Carlos Abreu Amorim

Deputado do PSD

Paixão de Passos pela educação maior do que a de Costa

I on-lne 1-11-2016

Apesar da presença da Troika (na altura recentemente chegada ao país), de um défice em 2010 superior a 11% (herança de José Sócrates), dos cortes nos vencimentos dos funcionários públicos (e por consequência menor despesa), Pedro Passos Coelho conseguiu gastar em 2012 na educação mais do que António Costa prevê gastar em 2017.

Se considerarmos que, fruto da reposição das 35 horas, do aumento do subsídio de alimentação, da contratação de mais 5.000 professores e da alteração às regras no pagamento das compensações pagas aos professores contratados pela não renovação dos contractos anuais e temporários, seria previsível que os custos com pessoal aumentassem no orçamento para 2017. Mas não. Ao contrário do que seria lógico, vão baixar 281 milhões de euros. Sem dúvida que Tiago Brandão Rodrigues vai ter que fazer uma enorme ginástica orçamental, para conseguir chegar ao final do ano sem problemas.

E quanto à fraca desculpa de Mário Centeno, de que a oposição está a comparar dados que não são comparáveis (de despesa realizada - ou estimada - com dados de orçamentos), ela cai por terra quando se verifica que em 2012, 2013 e 2014 se gastou realmente mais com a educação, do que o actual governo estima gastar em 2016.

Não, a educação, não é uma paixão para este governo!

Adenda: Prova dos 9: o orçamento da Educação cresce?

Orçamento de Estado para 2017: Vamos aos factos

O Orçamento de Estado para 2017 cria a ilusão de que dá mais dinheiro aos Portugueses, quando na verdade tira. Dá a ilusão de que a economia está bem, quando na verdade está a parar. Prova que a estratégia, dos 12 mágicos, que ia por o país a crescer não funcionou.

Este é um Orçamento que aumenta impostos e retira poder de compra aos portugueses e no qual não se encontra uma linha sobre como vai Portugal atrair investimento ou reduzir a dívida ou criar emprego qualificado para os jovens.

Este ciclo já tinha terminado. A geringonça trouxe-o de volta.

Retrato de um projeto falhado

A realidade prova que a palavra dada não está a se a ser honrada. Com prejuízo no dia-a-dia dos portugueses.

Os números e a realidade provam que o modelo económico e social que a esquerda vendeu aos portugueses falhou:
- Não traz mais e melhor emprego;

- Não acrescenta qualidade de vida aos portugueses;

- Fragiliza a vida dos portugueses e fragiliza o País.

Quase um ano depois, é este o retrato da aliança das esquerdas.

Aqui é possível ver os compromissos públicos do atual Primeiro-Ministro confrontados com a realidade retratada por vários órgãos de comunicação social. 

Das promessas socialistas – não contestadas mas apoiadas pela maioria parlamentar – à nova realidade dos portugueses distam quase dez meses do atual governo. Um tempo que de “novo” pouco revelou. Trouxe um regresso ao passado de velhos hábitos e maus resultados ou até mesmo a estagnação do presente. Das aspirações dos portugueses. Dos sonhos de várias gerações. Recuperou modelos que já provaram resultar em sacrifícios que retiraram o horizonte de maior felicidade a que todos ambicionamos.

Para António Costa, a palavra deixou de ser para honrar

Na alegada “reversão” da austeridade, a promessa firme e inequívoca de acabar com a sobretaxa aplicada ao IRS em 2017 deu afinal lugar a uma redução diferenciada da mesma em função dos escalões de rendimento. Pior: essa redução da sobretaxa foi erroneamente apresentada como uma eliminação gradual quando se trata apenas de uma manipulação das retenções na fonte para concentrar os efeitos da redução da sobretaxa na segunda metade de 2017.

Com óbvios fins eleitoralistas, para os escalões com maior número de contribuintes a retenção na fonte associada à sobretaxa cessará antes das eleições ainda que, como não podia deixar de ser, a sobretaxa se aplique à totalidade dos rendimentos de 2017. Uma forma enviesada de aplicação que terá também como efeito agravar os problemas das contas públicas para o final de 2017 em troca de uma folga nos primeiros meses do ano.

A Lei 159-D/2015 em vigor e aprovada pela geringonça em 18-12-2015, é clara na forma como determina o fim da sobretaxa a partir de dia 1 de Janeiro do próximo ano. Já não são só as promessas eleitorais que não conseguem cumprir, são as próprias Leis que criaram que não cumprem. E fazem-no não a pensarem no país, mas apenas no calendário eleitoral, pois caso contrário diriam ao país, que independentemente da altura em que deixar de ser aplicada, terá efeito sobre todo o rendimento de 2017.

E o pagamento aos pensionistas e funcionários públicos do Subsidio de Natal por inteiro em novembro? Outra promessa que não vai ser cumprida, pelo segundo ano consecutivo.

Quanto à "Palavra dada tem que ser palavra honrada", estamos cada vez mais esclarecidos!

Afinal no arranque do ano escolar, nem tudo corre bem e há problemas que se agravam

Há escolas encerradas por falta de funcionários.

Diretores denunciam problemas de funcionamento em todo o país.

Sete meses depois de o Governo ter garantido estar "a averiguar as concretas necessidades" do ensino, devido à redução do horário de trabalho de 40 para as 35 horas semanais, há escolas que ainda não iniciaram as atividades letivas por falta de funcionários, isto quando terminou, anteontem, o prazo para o início das aulas. Os diretores garantem que o problema é geral - faltam cerca de mil funcionários a nível nacional.

E como já era muita coisa para o manter calado, Mário Nogueira apareceu finalmente esta semana, com pantufinhas de lã para não fazer muito barulho, a dizer que "quem olha de fora, o ano letivo começou muito bem, mas (...) que nas escolas há problemas que continuam e alguns até se agravaram".

"Como exemplo, Mário Nogueira aponta o caso da organização das turmas e da integração dos alunos com necessidades educativas especiais", para além do "eterno problema da falta de pessoal".

Mas há mais. Na primeira colocação de professores houve uma "maior colocação de docentes a prazo do que no ano passado", provocando que "1.572 professores dos quadros ficaram com “horário zero”. Contas confirmadas pela Fenprof que afirma haver "mais 378 professores com “horário zero” do que no ano passado e mais 655 do que há dois anos".

“Convém relembrar que este governo vinculou aos quadros apenas cerca de 100 professores, enquanto o governo anterior vinculou 4.197 professores entre 2103 e 2015”, anos em que Portugal enfrentou fortes restrições orçamentais impostas pela Troika.

Problemas que se agravam relativamente a anos anteriores? Falta de pessoal? E a Fenprof não convoca nenhuma manifestação a pedir a cabeça do ministro? Decididamente a tradição já não é o que era.

Perante os problemas de sempre, é realmente incrível a diferença de postura do BE, PS e PCP, nomeadamente quando o número de professores por colocar é superior ao do ano anterior. Para estes geringonços a diferença é que no passado a culpa era do Passos Coelhos e do Nuno Crato. Este ano a culpa é da baixa natalidade e da consequente diminuição de alunos.

Assim se vê a força do BE

Nos anos revolucionários do PREC, nos comícios e manifestações do PC gritava-se a plenos pulmões "assim se vê a força do PC". 

Pois é, parece realmente que a tradição já não é o que era. O camarada Jerónimo vem hoje queixar-se de ao contrário do BE, o PC não ter sido ouvido pelo PS sobre os nomes dos juízes para o Tribunal Constitucional, lamentando-se (qual Kalimero) de o PC ter sido descriminalizado.

É caso para dizer "assim se vê a força do BE". É esta gente que, nem está no governo, que nos governa! Viva a geringonça!

A tradição já não é o que era

A primeira de muitas cedências. Demorou; andou às voltas; gaguejou, mas o camarada Jerónimo lá admitiu que vem aí mais austeridade e desta vez com o beneplácito do PC.

Ou será que esta é uma estratégia do PC para conseguir distanciar-se do BE? Se assim for, não sei se lhe vai correr bem.

Vamos esperar para ver a reacção do BE. 

Decididamente a tradição já não é o que era!

Foi bonita a festa, pá... (2)

Evolução dos juros de Portugal, comparados com Espanha

O Tesouro português pagou juros superiores a 3% (3,093%) para emitir dívida a 10 anos, um pouco mais do que no último leilão comparável (feito em junho), onde os títulos saíram com uma taxa de 2,859%, e inferior ao realizado em Maio, onde a taxa foi de 3,252%.

Mesmo em relação a esse leilão de maio houve uma deterioração do risco de Portugal — já que a tendência dos juros em toda a zona euro tem sido de um alívio bem maior:

A Alemanha, hoje pagou, pela primeira vez, juros negativos para emitir dívida com esse mesmo prazo e em Espanha os juros caíram de mais de 1,6% em maio para cerca de 1,1% hoje.

Aliás é visivel no gráfico, que desde Outubro do ano passado, é cada vez maior a diferença da taxa de juros a 10 anos entre Portugal e Espanha, onde curiosamente não há governo há mais de 6 meses.

E hoje a Universodade Católica, prevê que Portugal cresça menos de 1% este ano e que o défice se situe acima dos 3%. Apenas mais uma instituição a contrariar a geringonça, que continua alegremente a afirmar, que tudo corre sobre rodas e que todos os dados da execusão orçamental apontam para o cumprimento das metas previstas e que eram de um crescimento para este ano de 1,8%.

A mais de metade do ano, estas continuam a não ser boas noticias. As coisas complicam-se para a geringonça e consequentemente para Portugal e os portugueses.

Foi bonita a festa, pá...

Foi bonita a festa, pá, mas agora é tempo de voltar à realidade. E a realidade é que mais uma previsão contradiz os optimismos da gerigonça.

Depois das previsões de diversas entidades nacionais e internacionais, que de mês para mês, vêm emitindo previsões de crescimento da nossa economia cada vez mais pequenas, desta vez é o Barclays que arrasa com economia portuguesa.

Assim, a estimativa de crescimento do Barclays para Portugal é de 0,7% em 2016 e 0,3% em 2017 – oficialmente, o Governo espera que o país se expanda a um ritmo de 1,8% este ano.

Já o défice orçamental também fica acima do esperado. "Esperamos apenas uma correcção orçamental ligeira em 2016", indica o Barclays. "Prevemos que o défice em 2016 caia apenas ligeiramente, de 4,4% em 2015 para 4,1% em 2016, uma vez ajustado do cenário económico menos positivo e dos custos de recapitalização da banca". O Governo de António Costa aponta para 2,2%."

Estarão mesmo todos contra a geringonça? Estarão todas estas entidades e previsões erradas? Ou será que é tempo de o governo e os seus apoiantes começarem realmente a encarar a hipótese de não estarem erradas (pelo menos todas) e de o erro ser deles? 

A culpa só pode ser do Passos Coelho & amigos

As previsões de crescimento para este ano, feitas pelas mais variadas instituições, têm vindo a cair lentamente, mas consistentemente, deste o inicio do ano, certamente fruto da influência que Passos Coelho ainda deve manter junto das mesmas. A este ritmo chegaremos ao final do ano com um crescimento nulo. Curiosamente para Espanha, que está sem governo já vai para mais de 6 meses, a Comissão Europeia estima um crescimento de 2,3%.

As taxas de juros a 10 anos estão desde o inicio do ano a descer na Alemanha, Espanha, Itália e Irlanda e a subir em Portugal. A culpa é certamente da conjuntura internacional (estão todos contra Portugal) e da Maria Luis Albuquerque.

Outro dado dos últimos dias, mostra-nos de forma claríssima a influência de outro amigo de Passos Coelhos, no boicote ao desempenho da geringonça e ao esforço de boa gestão do Adalberto. Neste caso o culpado só pode ser o Paulo Macedo, que conseguiu fazer com que em apenas 6 meses a divida dos hospitais atingisse o valor mais alto desde Janeiro 2015, passando de cerca de 460 milhões de euros em Dezembro de 2015, para 605 milhões de euros em Maio deste ano.

E quando ao emprego, não posso acreditar que a culpa de termos atingido a segunda menor taxa de emprego, quando na Europa a mesma taxa está a subir, seja de um governo que tem contado de forma clara e inequívoca com o apoio dos sindicatos em geral e em particular do Arménio, da Avoila, do Nogueira entre outros. Tem que haver aqui mãozinha dos reacionários de direita. Só pode.

Não sei porquê, mas estes valores começam a fazer lembrar-me os velhos tempos Socráticos, com taxas de juros a subir e o despesismo descontrolado. Com estas evoluções, vamos até onde é que a geringonça nos leva.