E dois anos e meio depois ..... a montanha pariu um rato

In Público, 28-4-2014

Finalmente, ao fim de dois anos e meio e quatro decisões judiciais, o socialista António Costa lá tornou público o relatório "Obras Públicas Municipais - Sobre o Estado da Arte" da autoria de um adjunto de Fernando Nunes da Silva, ex-vereador do movimento Cidadãos por Lisboa, que aponta graves falhas às práticas de contratação de empreitadas em vigor nos serviços da câmara, chamando a atenção para a grande quantidade de ajustes directos e a "vulgarização dos trabalhos a mais"

«(...) Dois terços das adjudicações correspondiam por isso a ajustes directos, grande parte deles com consulta a um único fornecedor(...) “fornecedores instalados” e fazia com que, em média, o custo das obras feitas por ajuste directo ultrapassasse em 35% o custo que teriam se houvesse concurso público.»

Afinal nada que não se soubesse já, ou que pelo menos não fosse já falado e comentado. Como afirma José António Cerejo, não houve nenhuma "bomba" com a divulgação do relatório, apenas uma confirmação do que há muito se suspeitava. Os documentos e as explicações agora fornecidos ao PÚBLICO mostram, porém, que a câmara até levou a sério as críticas então feitas, não explicando porém quais. 

António Costa sustentou em todo este processo, sem sucesso, que a revelação do relatório punha em causa autonomia do poder político, afirmando que a obrigatoriedade de abrir os seus arquivos “abre cominho a que todas as decisões políticas e documentos que as corporizam fiquem sujeitas ao escrutínio público e, eventualmente, judicial, o que irá conduzir, inevitavelmente, à diminuição/perda da autonomia que deve caracterizar o exercício do poder político”.

Para o município liderado por António Costa, a “dificuldade em traçar com clareza a fronteira entre a função política e a função administrativa” tem “potenciado a perigosa e nefasta tendência, hoje infelizmente cada vez mais comum, de, na tentativa de se obterem ganhos imediatos, se procurar judicializar a função política e legislativa”.

Como é que é possível, que um Presidente de Câmara, eleito pelo povo, possa sequer pensar que a transparência da sua actuação possa ser "perigosa e nefasta" e de alguma forma colocar em causa a autonomia do poder politico. António Costa não só pensou que podia estar acima da lei, como fez disso um principio, tentando por todos os meios esconder dos lisboetas as suas práticas, que terão custado provavelmente alguns milhões de euros.

Conhecendo-se agora o relatório, fica a questão, do porquê desta teimosia de António Costa, em não divulgar algo, que na prática pouco ou nada diz que não se soubesse já. Falta saber é quanto é que esta teimosia, que visou impedir algo que deveria ser um principio em democrática - a transparência na forma de gerir o dinheiro público, custou à cidade, seja em tempo dispensado pelos juristas da CML, seja em meios financeiros. E isto partindo do principio que todo este trabalho inglório de recursos e contestações, foi desenvolvido com "a prata da casa", pois não seria propriamente uma surpresa que não tenha sido contratado um escritório de advocacia para defender tais ideias socialistas.

Uma palavra final de agradecimento ao jornalista do Público, José António Cerejo, pela sua persistência.

Editorial do Público de 28 de Abril 2014 - Depois de dois anos e meio e quatro decisões judiciais, António Costa tornou um relatório público.
Notícia do Público de 6 de Março de 2014 - Constitucional rejeita último recurso e obriga António Costa a entregar documentos ao PÚBLICO
Notícia do Publico de 10 de Julho de 2013 - Costa recorre para TC de acórdão que o obriga a mostrar um relatório 

A EMEL e a reabilitação do elevador do Bairro Santos

Num extenso artigo de opinião, publicado este Sábado no Público, o ex-Vereador com o pelouro da Mobilidade e Infra-estruturas Viárias da CML no mandato anterior e actual membro da Assembleia Municipal de Lisboa, eleito pelo PS, Fernando Nunes da Silva, vem agora acusar a EMEL de incompetência, quando a empresa estava sob a sua alçada.

Estará o ex-vereador a assumir a sua incompetência e mau trabalho nos 4 anos em que teve responsabilidades na CML?

Ou será que quando afirma que "a CML deu orientações precisas à EMEL para avançar com um conjunto de importantes projectos" mas que "a resistência à mudança por parte da direcção da EMEL – mau grado o empenho e os esforços dos dois vogais do seu conselho de administração – conduziu ao sucessivo protelamento da concretização de todos estes projectos. Apesar da invejável saúde financeira da empresa, a EMEL preferiu optar por depósitos a prazo em vez de realizar estes projectos, ao mesmo tempo que se furtava ao pagamento anual da renda de concessão à CML", assume que a EMEL, enquanto empresa municipal tutelada pela CML, não só não cumpriu as suas orientações, como também não cumpriu com as obrigações a que está obrigada para com a Câmara, além de a equipa que a dirigiu nos últimos anos, não ser uma equipa coesa?

De tudo isto só se pode concluir que o Senhor ex-Vereador deixou a EMEL ser gerida num sistema de auto gestão e que apenas após deixar o cargo de Vereador é que se vem queixar do mau desempenho da EMEL, que é ao mesmo tempo confissão do péssimo serviço que prestou a Lisboa, enquanto foi Vereador desta cidade.

Mas neste artigo de opinião ficamos a saber, algo que nunca o Senhor ex-Vereador tornou publico, mau grado os inúmeros protestos e reclamações, quer da população, quer dos autarcas da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima (Junta e Assembleia de Freguesia) de todos os partidos,  sobre o mau funcionamento dos elevadores do Bairro Santos.

Afirma o Senhor ex-vereador que no seu mandato "a CML deu orientações precisas à EMEL para avançar com  ...a reabilitação do elevador do bairro de Santos sobre a linha ferroviária de Cintura no Rego". Desta afirmação não podem restar dúvidas de quem é a responsabilidade sobre este equipamento, tão necessário para a população do Bairro Santos e que infelizmente ao longo dos anos a CML tem descuidado, levando a que só muito excepcionalmente os dois elevadores existentes no local se encontrem em funcionamento, quando não estão os dois parados, situação infelizmente muito frequente.

É preciso não esquecer, que nunca a CML assumiu plenamente as suas obrigações nesta passagem aérea sobre a linha de comboio, e que desde há muitos anos foi a Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, que a expensas próprias, efectuou muitas das reparações para que o equipamento se mantivesse a funcionar e que foi a mesma Junta e agora a das Avenidas Novas, que suportam o pagamento dos vigilantes existentes no local.

É pois o momento de pedir justificações ao actual membro da Assembleia Municipal, quer pelo estado de auto gestão a que deixou a EMEL chegar, mas também pelo estado de degradação e mau funcionamento em que permanentemente se encontram os elevadores do Bairro Santos. À actual vereação Municipal impõe-se que se pronuncie sobre o que pretende fazer, para de uma vez por todas resolver o problema das constantes avarias dos elevadores do Rego.

Curiosamente ao consultar no site da CML, a composição da actual vereação e quais os pelouros de cada vereador, reparo que a mobilidade e infra-estruturas viárias, ou deixou de ser uma prioridade desta vereação, pois não consta como responsabilidade de nenhum vereador, ou António Costa, reconhecendo a incompetência dos seus vereadores (anteriores e actuais) em lidar com esta área, preferiu assumir ele próprio o desafio. Vamos ver se assim as diversas questões que têm sido colocadas pela população, Associação de Moradores das Avenidas Novas e autarcas da Freguesia, têm não só respostas concretas, mas principalmente se as Avenidas Novas deixam de ser vistas como cobaias de experiências do Prof Nunes da Silva e da sua "brilhante" equipa e passam a ter uma estabilidade da rede viária, por todos desejada.

A democracia e transparência de António Costa

António Costa recusa mostrar relatório sobre obras em Lisboa

In RTP 10 Julho 2013

"A Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos já disse que sim. Dois acórdãos de tribunais confirmaram a decisão. Mas António Costa acha que não deve tornar público um relatório sobre as contas da autarquia de Lisboa e recorreu para o Tribunal Constitucional, noticia o jornal Público.

Para o responsável do município de Lisboa, a obrigatoriedade de divulgar o relatório "abre caminho a que todas as decisões políticas e documentos que as corporizem fiquem sujeitas ao escrutínio público e, eventualmente, judicial, o que irá conduzir, inevitavelmente, à diminuição/perda da autonomia que deve caracterizar o exercício do poder político".

Em causa está um relatório intitulado "Obras Públicas Municipais - Sobre o Estado da Arte" da autoria de Fernando Nunes da Silva, vereador do movimento Cidadãos por Lisboa. Este relatório, conta o Público, apontava graves falhas às práticas de contratação de empreitadas em vigor nos serviços da câmara, chamando a atenção para a grande quantidade de ajustes diretos e a "vulgarização dos trabalhos a mais".

O Público terá pedido este relatório em Outubro de 2011 e, perante a recusa do município, fez queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, que deu razão ao jornal. Posteriormente, o Tribunal Adminsitrativo do Círculo de Lisboa intimou a CML a entregar este relatório num prazo de dez dias, decisão de que a câmara recorreu. Já em Janeiro deste ano, os juízes desembargadores do Tribunal Central Administrativo Sul negaram provimento ao recurso. Inconformado com a decisão de todos estes órgãos sempre no mesmo sentido, António Costa decidiu recorrer para o Tribunal Constitucional."

Que terá António Costa a esconder dos Lisboetas e daqueles que o elegeram? É esta a gestão que queremos que continue em Lisboa e nas nossas Freguesias?

Freguesias que é bom não esquecer, vão ter a partir das próximas eleições autárquicas, os seus poderes reforçados e um aumento substancial dos seus orçamentos. Basta de esconder dos Lisboetas as negociatas a que Lisboa tem estado sujeita. Lisboa precisa de ter à frente da sua gestão alguém que saiba o que é Sentir Lisboa.

Ver aqui a notícia original, no Público

Assim vale a pena a intervenção cívica dos moradores!

Sem esquecer as divergências que me separam e separam a Associação de Moradores das Avenidas Novas, das posições do Senhor Vereador Nunes da Silva, nomeadamente sobre as alterações que a Câmara quer implementar nas Avenidas Novas, é sempre com redobrado prazer que verifico que as propostas, a participação e a atitude demonstrada pela Associação de Moradores das Avenidas Novas, são tidas em consideração e o seu trabalho é reconhecido como positivo.

Assim vale a pena a intervenção cívica dos moradores!

Ver aqui o Oficio em PDF

"A vida das Avenidas Novas não cabe nos mapas que apresentam"

DN 21-9-2012 - Clique para ampliar

"A vida das Avenidas Novas não cabe nos mapas que apresentam"

Esta frase, dita por José Sardica no debate promovido pela Câmara de Lisboa na passada quinta-feira no Palácio Galveias, sintetiza o sentimento dos moradores e comerciantes das Avenidas Novas, face às propostas da Câmara/Vereador Nunes da Silva.

Numa reunião concorrida, apesar da falta de divulgação quer por parte da CML quer por parte da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, a população presente em número muito significativo  foi clara na oposição aos planos da Câmara para a introdução de 2 sentidos e placa central na Av. João Crisóstomo, redução do número de faixas de rodagem e alargamento dos passeios na Av. Miguel Bombarda, das alterações pretendidas para a Av. Defensores de Chaves, que passam pela utilização da placa central como zona pedonal e via clicável e redução de uma faixa de rodagem em cada sentido, além da continuação dos dois sentidos de trânsito na R. D. Filipa de Vilhena.

A Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, apesar de representada pela sua Presidente e por mais 2 membros do executivo, entrou muda e saiu calada, como aliás nos vem habituando a tudo o que se passa na Freguesia, não sendo possível tirar outra conclusão do que a que mais uma vez e contra aqueles que devia representar e que a elegeram, concorda com os planos da Câmara.

Sobre as opiniões dos moradores e comerciantes, expressas durante o acalorado debate, a notícia do Público de sábado é reveladora da unanimidade que estas expressaram:

Clique para ampliar ou ler no CidadaniaLX

De referir ainda a intervenção do presidente da Associação de Moradores das Avenidas Novas, que deixou bem marcadas quer as dúvidas que se levantam a todos sobre o porquê destas obras num período financeiramente tão contornado e difícil para o país e para os cidadãos, quer as razões pelas quais somos contra algumas das intenções da CML, e que no final da sua intervenção entregou ao Eng. Mendes dos Reis em forma de memorando.

É no entanto importante referir que algumas das soluções agora apresentadas pela Câmara contam com a concordância da população, como seja o rebaixamento dos passeios de forma a facilitar a mobilidade, a passagem do Bairro do Arco do Cego a zona 30, a passagem a via com 2 sentidos de trânsito em toda a extensão da Av Marquês de Sá da Bandeira, bem como a alteração do cruzamento desta avenida com a Av de Berna de forma a permitir a passagem de e para a Rua da Beneficência. Esta última proposta irá permitir um acesso fácil directo ao Túnel do Rego, aberto à circulação em Dezembro de 2005, mas que continua até hoje quase que permanentemente vazio, sendo uma excelente alternativa a quem por exemplo vem ou quer ir para a Av das Forças Armadas, Bairro Santos ou mesmo Hospital de Santa Maria, fugindo à Av. 5 de Outubro ou Praça de Espanha.

Foto site CML

Debate Novas Avenidas Novas, dia 20, Quinta-feira

Promovido desta vez pela CML / Vereador Nunes da Silva, este debate sobre o futuro que esta dupla pretende impor para as Avenidas Novas, decorrerá como os anteriores, no Palácio Galveias na próxima Quinta-Feira pelas 19horas.

PARTICIPE

Sobre esta exposição e o debate, poderá saber mais aqui, aqui e aqui

Sobre este tema e os debates já realizados poderá obter mais informações em: 

- Debate de 29 de Julho de 2010; 

- Assembleia de Freguesia de Nª Srª de Fátima de 29 de Setembro de 2011, aqui, aqui e aqui

- Debate de 18 de Outubro de 2011 e aqui

Recuperar alamedas para as pessoas é prioridade nas Avenidas Novas.

In Público 15-09-2012, via CidadaniaLX

Requalificar o espaço público, à imagem do que já foi feito na Duque de Ávila, (...) nas avenidas Defensores de Chaves, João Crisóstomo, Miguel Bombarda e Rua Marquês Sá da Bandeira (...), que a Câmara de Lisboa vai depositar novos esforços de requalificação do espaço público, não só para promover alterações na rede viária da zona, mas acima de tudo como forma de garantir uma redistribuição mais equitativa em favor do trânsito pedonal local.

É um processo que vai ter início, em obra, no próximo ano, (...) e que segue curso com sessão pública na próxima semana (dia 20, às 18h, no Palácio Galveias) para apresentação dos projectos.

(...) um dos vectores fundamentais destes projectos assenta no tráfego automóvel, (...) reorientar o atravessamento da zona, de facilitar os movimentos internos, bem assim como procurar mais estacionamento para os residentes.

(...) Parte daqueles planos está patente desde dia 8 e até ao dia 23 no Palácio Galveias (ao Campo Pequeno) (...) Um desígnio recentemente devolvido à Duque de Ávila, já profusamente ocupada com espaços de esplanada e sombra, área de passeio triplicada e pista ciclável (esta à míngua de utentes), (...)

Contestação local

A Associação de Moradores das Avenidas Novas está desde a primeira hora descontente com as alterações viárias na Filipa de Vilhena (duplicação de sentidos de trânsito) e redução de espaços de estacionamento, situação agravada com a construção de um estacionamento subterrâneo, já na Alves Redol, no prolongamento da João Crisóstomo (obra que está parada, segundo o vereador municipal Nunes da Silva, devido à falência do empreiteiro, a Engiarte  ).

(...) Para a câmara, a prioridade imediata aponta para os eixos da Avenida Defensores de Chaves e 5 de Outubro, para além de pôr a Marquês Sá de Bandeira com os dois sentidos em toda a sua extensão e permitir o atravessamento da Avenida de Berna até à Rua da Beneficência.(...) Na Defensores de Chaves (...), a que o plano municipal pretende dar novo uso, em benefício dos peões, com ciclovia anexa, 

(...) O plano de melhoria de acessibilidade pedonal será acentuado pela criação da "zona 30 (km/h)" do Bairro do Arco do Cego, logo no início do próximo ano. "As vias locais serão objecto de uma intervenção mais profunda, pela continuidade dos passeios nos cruzamentos e com o arranque das obras do parque da Defensores de Chaves/Arco do Cego, para então se poder avançar as obras do reperfilamento da João Crisóstomo [que passará a ter dois sentidos], e da Miguel Bombarda", precisa o vereador municipal.

Mas subsiste a questão que tem gerado a subida de tom de antagonismo entre os munícipes locais e a vereação camarária: o que fazer com os carros? O vereador afiança que o reordenamento à superfície garantirá mais 189 lugares, em resultado do reperfilamento das ruas. "Para além disso, há ainda que contar com 40 a 50% de lugares nos dois parques de estacionamento subterrâneos previstos: o da Alves Redol - já em construção - e o da Defensores de Chaves/Arco do Cego." (...)

Ler noticia completa aqui

Curiosamente, ou talvez não, continua a ser o silêncio da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, que nem na sua página na internet dá a conhecer estas noticias, informa sobre a exposição patente no Palácio Galveias ou promove o debate do próximo dia 20. Note-se que a quase totalidade deste projecto que agora é avançado pelo Vereador Nunes da Silva, desenvolve-se na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima.

Há qualquer coisa no comportamento e atenção que esta Junta de Freguesia e em particular da Sra Presidente de Junta, relativamente ao que se passa na sua Freguesia, que nunca hei-de conseguir entender!

E é bom não esquecer a este propósito, que já por pelo menos 3 vezes, a 29 de Julho de 2010, 29 de Setembro de 2011 e  18 de Outubro de 2011 (ver também aqui), além da reunião inicial nos Paços do Concelho, que a população (moradores, comerciantes e quem aqui trabalha) manifestou de forma bastante incisiva, seja em número de presença seja em argumentos fundamentados, as suas objecções a muitas das propostas em que o Senhor Vereador Nunes da Silva teimosamente continua a insistir, contra a vontade de todos.

Ciclovia na Rua Filipa de Vilhena?

In Mov Lisboa, nº 28, Abril 2012

Ao "desfolhar" as últimas Newsletter do Senhor Vereador Nunes da Silva, estava a ficar preocupado, por nas mesmas não haver nenhuma referência directa ou indirecta às Avenidas Novas ou à Associação de Moradores das Avenidas Novas.

E quando já estava mesmo convencido que o Vereador Nunes da Silva teria feito uma pausa nos seus "ataques" às Avenidas Novas, eis que nas duas últimas linhas do número de Abril (nº 28), sou surpreendido pela afirmação de que na Rua D. Filipa de Vilhena, existe uma ciclovia. Aonde não sei. Não a vejo. Mas perguntem ao Vereador ou ao Zé, que eles de certeza saberão.

Eu acho que o Senhor Vereador, talvez influenciado pelas ideias do Zé, já sonha com ciclovias. Ou será que houve aqui algum descuido e está a pensar colocar uma ciclovia na Rua Filipa de Vilhena? Ou será que isto não passa de mais um "mal-entendido (...) gerado por um lapso de pontuação"?

Senhor Vereador, chega de dar as novidades às "pinguinhas" e de andar a enganar a população das Avenidas Novas. De uma vez por todas diga se tem realmente um plano de circulação e de alterações viárias para esta zona da Cidade e se sim, não tenha medo e mostre-o, para de uma vez por todas se saber o que realmente quer para esta zona da cidade.

Ou então cale-se para sempre e deixe-nos em paz. Fartos de obras andamos nós!

A Av. Duque de Ávila é actualmente a melhor ligação entre Campolide e a Alameda Afonso Henriques

"A Avenida Duque de Ávila é actualmente a melhor ligação entre Campolide e a Alameda Afonso Henriques, mas quatro em cada cinco pessoas continuam a virar na Avenida João Crisóstomo" - Fernando Nunes da Silva, Lusa/Sol 20-04-2012

Afinal aquilo que já há muito tempo era uma evidencia para toda a gente, parece agora também o ser para o Sr. Vereador. Só não se percebe é porque é que sendo esta a melhor ligação e portanto a mais rápida, Nunes da Silva insista para que os autocarros não possam aqui circular e sejam obrigados a andar aos "ss", pelas Avenidas Marquês Sá da Bandeira e João Crisóstomo e Rua D. Filipa de Vilhena.

É assim que se quer incentivar o uso de transportes públicos, aumentando inexplicavelmente os percursos e consequentemente o tempo da viagem?

Porque não deixar o tráfego particular circular como nos últimos anos pela Av. João Crisóstomo e reservar a Av. Duque de Ávila principalmente aos transportes públicos e trânsito local, como aliás era antes das obras do metropolitano?

Mais uma questão a colocar aos autarcas de Nossa Senhora de Fátima, amanhã dia 23, na Assembleia de Freguesia.

"A solução não é tirar os carros da cidade, mas sim procurar alternativas para a mobilidade"

In Sol, 22 Abril, 2012

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Com a aproximação de mais um aniversário da inauguração do Túnel do Marquês, as vozes críticas que então se ouviram, começam a desaparecer ou a desvanecerem-se, tal é a importância indiscutível do túnel para a cidade de Lisboa.

Em declarações, hoje divulgadas pelo Sol, o Presidente do ACP, Carlos Barbosa afirma que "Foi uma obra importantíssima para Lisboa, que passou a ter um escape para entrada e saída", e que o presidente e o vice-presidente da câmara, António Costa e Manuel Salgado "odeiam carros". No entanto, "a solução não é tirar os carros da cidade, mas sim procurar alternativas para a mobilidade".

Esta afirmação é, não só, válida para o Túnel do Marquês, mas para todas as zonas da cidade, onde a Câmara Municipal de Lisboa e em particular o Vereador Nunes da Silva, teimam em afrontar os moradores, retirando-lhes a possibilidade de usufruírem como até agora das suas viaturas.

Não é retirando centenas de lugares de estacionamento, como é o caso da actual ideia para Av. Defensores de Chaves, criando em alternativa parques de estacionamento pagos, por vezes a larguíssimas centenas de metros das suas residências e com custos que se desconhecem, mas que ascenderão de certeza a largas centenas, ou mesmo até milhares de euros anuais, que a CML pode querer resolver os problemas de mobilidade e ambientais da Cidade. Quando compraram as suas casas ou instalaram os seus negócios, os moradores e comerciantes, fizeram-no sabendo das condições de estacionamento e circulação existentes. Não pode agora a Câmara, com atitudes meramente propagandísticas, que só visam prejudicar quem cá está há muito tempo, alterar essas condições.

Será justo obrigar estes moradores e comerciantes a pagarem ainda mais para estacionarem as suas viaturas, do que aquilo que já hoje pagam à EMEL?

Os moradores das Avenidas Novas não podem ser impedidos de usarem e estacionarem as suas viaturas, como até agora o fizeram, apenas porque um iluminado se lembrou de repente, que para apresentar obra e beneficiar alguns, que nem vivem nesta zona da cidade, pode prejudicar aqueles que aqui vivem e trabalham há várias dezenas de anos.

É importante que os autarcas daquela que é a principal Freguesia afectada por estas ideias, ouçam a população e tomem uma posição clara sobre esta matéria, que reflicta a posição da maioria daqueles que aqui vivem e trabalham e que são aqueles que ajudam a dar vida e a manterem vivas as Avenidas Novas.

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Senhores Vereadores entendam-se!

A 24 de Julho de 2011, chamei aqui a atenção para o estado em que se encontrava o quarteirão da Av. Defensores de Chaves entre as Avenidas João Crisóstomo e Duque de Ávila.

No dia seguinte, um deputado da Assembleia Municipal de Lisboa, através de requerimento dirigido à Senhora Presidente desse mesmo órgão, solicitava à Câmara os seguintes esclarecimentos:

    a) Para quando se previa a requalificação desse quarteirão da Av. Defensores de Chaves;

   b) Se a intervenção seria da responsabilidade do Metropolitano de Lisboa ou da Câmara Municipal de Lisboa.

Esse mesmo requerimento foi enviado ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, através de oficio de 29 de Julho, pela Senhora Presidente da Assembleia Municipal, onde se solicitava "que, com a brevidade possível providencie a informação requerida"

A resposta da Câmara Municipal é enviada à Assembleia Municipal pelo Senhor Vice-Presidente da Câmara Municipal de Lisboa através de oficio datado de  18 de Novembro.

Nesse oficio é reconhecido que por causa das obras do Metropolitano, o referido quarteirão "ficou com o piso muito degradado" e a DMAU estava a concluir um "Projecto de Requalificação da Avenida Defensores de Chaves, com alterações de geometria significativas nos encabeçamentos dos separadores centrais junto aos cruzamentos....".

Era ainda referido que "após a entrega do projecto referido, a DMPO elaborará o Projecto de Execução (...) para abertura de Concurso Público" e que tinha sido solicitado "à DMAU a conclusão do respectivo projecto, com a maior brevidade possível".

Em nada nesta informação é dito ou sugerido, que as placas centrais da Av. Defensores de Chaves, serão transformadas em zona pedonal e em ciclovia, eliminando por completo o estacionamento nas mesmas, como afirmou o Sr. Vereador Nunes da Silva hoje em declarações ao Público. Ou seja existe aqui uma clara diferença de ideia sobre o que se pretende para a Av. Defensores de Chaves. Será que além do projecto desenvolvido pela DMAU, os serviços na dependência do Sr. Vereador Nunes da Silva têm outro projecto?

Já sobre a questão colocada de quem seria a responsabilidade da intervenção, ou seja, quem pagaria a referida intervenção, nem uma resposta! Ou seja, assume-se que o prejuízo foi provocado pelo Metropolitano, mas nada se diz sobre quem pagará a recuperação.

É bom que a CML fale a uma só voz e que a informação prestada aos autarcas e aos munícipes seja, sobre cada assunto, apenas uma. Os moradores e comerciantes desta zona estão fartos de obras e apenas querem ver a "sua rua" devidamente arranjada e como era antes. 

Estamos todos a ficar fartos das "brincadeiras" e "mal entendidos" da CML e principalmente do Senhor Vereador Nunes da Silva. Está na hora de este assunto ser levado a reunião de Câmara e que o Senhor Presidente da Câmara ponha definitivamente um ponto final, nos devaneios do Senhor Vereador Nunes da Silva, nas Avenidas Novas.

Sr. Vereador Nunes da Silva, de uma vez por todas diga o que quer?

Hoje de manhã ,andei com outros membros da Associação de Moradores das Avenidas Novas, em contactos com os comerciantes da Av. Defensores de Chaves, a informá-los e alertá-los para as intenções da Câmara Municipal para esta artéria.

A reacção quase unânime, quer dos comerciantes contactados, quer de moradores com quem tivemos oportunidade de falar, foi de surpresa mas, principalmente, de total discordância com a ideia do Vereador Nunes da Silva de transformar a Av. Defensores de Chaves numa nova Duque de Ávila.

E as perguntas que mais vezes nos colocaram foi o porquê desta obra e quem a vai pagar.

Ninguém percebe que, em plena crise como aquela que atravessamos, a Câmara teime em "brincar às obras", com ideias que ninguém entende e sem apresentar atempadamente um projecto sério do que realmente pretende fazer em toda esta zona que, pelo que vemos, começou na Av. Duque de Ávila, está a continuar na R. Filipa de Vilhena e que pretende alargar à Av. João Crisóstomo, como anunciado em Agosto passado, à Av. Miguel Bombarda, como anunciado em Outubro do ano passado e agora à Av. Defensores de Chaves.

Terá o Sr. Vereador alguma ideia do quer para as Avenidas Novas ou, pura e simplesmente, quer realmente infernizar a vida de quem cá mora e trabalha.

Mas surpresa das surpresas, vem hoje o Sr. Vereador dizer, em declarações ao Público, que o que foi comunicado por uma das suas assessoras em e-mail de resposta a um munícipe, não está correcto e que não passa de um "mal-entendido (...) gerado por um lapso de pontuação na resposta dada a um munícipe, como admitiu o vereador, e que propiciou a confusão entre a Defensores de Chaves e a Miguel Bombarda".

E pelos vistos o "mal-entendido" só é esclarecido depois da Associação de Moradores das Avenidas Novas denunciar esta aberração e de a mesma ter saltado para as páginas dos Jornais. Não deveria o Sr. Vereador ter mais cuidado com quem tem a trabalhar no "Núcleo de Acompanhamento do Munícipe e Freguesias" de forma a esclarecer devidamente os munícipes em vez de criar "mal-entendidos"?

Mas nestas declarações de hoje ao Público, o Sr Vereador confirma a absurda intenção, anunciada em Outubro passado «de reperfilamento da Avenida Miguel Bombarda, que continuará a ter apenas um sentido de circulação, mas com a supressão da terceira faixa de rodagem - "ocupada por estacionamento em segunda fila", O objectivo é impedir a continuidade de estacionamento abusivo através do parqueamento, em alguns troços, em espinha e em outros em longitudinal, existindo a possibilidade de se proceder a um alargamento dos passeios».

E só quem não conhece e não passa pela Av. Miguel Bombarda é que não percebe que a supressão de uma faixa de rodagem vai prejudicar e muito a circulação nesta artéria, principalmente às horas de ponta. E passeios mais largos para quê? Esta é uma das artérias com os passeios mais largos das Avenidas Novas. Não seria mais fácil, Sr. Vereador, proceder a uma fiscalização eficaz e de tolerância zero ao estacionamento indevido? Não se gastava dinheiro de forma totalmente despropositada e a Câmara ainda arrecadava alguma receita, com as eventuais autuações aos automobilistas prevaricadores.

Mas quanto à Av. Defensores de Chaves, diz ainda o Vereador Nunes da Silva ao Público de hoje que «a situação da Av. Defensores de Chaves é diferente, pois, segundo refere o vereador, "não se prevê alteração de sentidos de circulação nem alteração do seu perfil, mas sim a possibilidade de reordenar o estacionamento de forma a libertar a placa central para passeio pedonal e pista ciclável para ligação entre a Praça José Fontana e a Praça do Campo Pequeno."»

Ou seja, de uma forma ou outra o Sr. Vereador quer mesmo fazer obras na Defensores de Chaves e roubar a maioria dos lugares de estacionamento aos moradores, comerciantes e clientes do comércio local que ainda vai resistindo. E não venha o Sr. Vereador com a sua lenga lenga, de que os moradores querem estacionar à porta de sua casa, porque isso não é verdade. Os moradores querem é estacionar. E não é nos parques pagos que estão a ser contruídos. É na rua, na zona onde moram e onde sempre estacionaram.

Outra pergunta que nos fizeram muitas vezes esta manhã, é se era conhecida a posição da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima. Para variar até agora a Junta não teve ainda nenhuma posição sobre estas questões. Mas como agora as obras previstas vão ser na rua onde vive a Senhora Presidente da Junta (Av. Defensores de Chaves) e lhe vai afectar directamente a possibilidade de estacionar como o faz até hoje, pode ser que a Junta se mexa e se coloque ao lado dos moradores e comerciantes.

Por mim e pela Associação de Moradores das Avenidas Novas não nos iremos calar e continuaremos quer a denunciar as aberrações da CML para esta nobre zona da cidade como a alertar os moradores, comerciantes e todos aqueles que por uma razão ou outra usufruem das Avenidas Novas, por muito que isso incomode seja quem for.

Defensores de Chaves vai ter um espaço pedonal

In Público 16-3-2012

Não chegam de obras nesta zona da cidade? 

Não chega de prejudicar o comércio?

Se dúvidas houvesse, agora há a certeza que o Vereador Nunes da Silva, desde que deixou de morar nas Avenidas Novas, resolveu, com a ajuda do Vereador Sá Fernandes, fazer a vida num inferno aos que cá moram e trabalham.

Basta de obras!!!

Obras na Av. Defensores de Chaves?

O Vereador Nunes da Silva tem uma nova forma de comunicar as "novidades". Agora ficamos a saber das suas intenções para a cidade através de e-mails enviados pelo seu gabinete aos munícipes.

Sim é verdade. No meio de uma resposta por e-mail a um munícipe, associado da Associação de Moradores das Avenidas Novas, ficamos a saber que este Vereador, além de continuar a insistir em obras na Av. João Crisóstomo e R. Filipa de Vilhena, onde contra tudo e todos insiste em colocar dois sentidos, tem agora a intenção de construir um "espaço pedonal (idêntico ao que hoje existe na Av. Duque de Ávila) na Av. Defensores de Chaves".

Quais as verdadeiras intenções do Vereador Nunes da Silva? Não se sabe. Mas uma coisa é certa, se esta ideia for avante, vamos ter mais anos e anos de obras nas Avenidas Novas, zona da cidade por demais martirizada pela incompetência e caprichos da Câmara.

E qual a necessidade e utilidade desta intervenção, numa altura em que tantos são os problemas nesta zona da cidade, incluindo fome e aos quais a Câmara tudo parece fazer por os ignorar?

E já agora, quem vai pagar uma intervenção destas, que a ninguém faz falta? Não está esta Câmara sem dinheiro?

Reunião com o Vereador Nunes da Silva

Sem dúvida devido à mobilização dos moradores e comerciantes da João Crisóstomo e Filipa de Vilhena, que na última Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima de 29 de Setembro, enchiam por completo a sala, a Junta de Freguesia convocou uma reunião com o Sr Vereador Nunes da Silva, para a próxima terça feira dia 18 de Outubro, pelas 19,00 horas no Palácio Galveias. Sejam quais forem as razões, esta mudança de atitude, face a mais um problema da Freguesia, por parte da Junta é de assinalar positivamente.

É bom recordar que nessa Assembleia de Freguesia o público presente, de uma forma determinada, expôs as suas dúvidas e criticas às ideias absurdas de alterações de trânsito nestas duas artérias e que vão alterar por completo a qualidade de vida quer dos moradores quer dos comerciantes, como aliás já é hoje visível na Filipa de Vilhena.

Devido à falta de respostas por parte dos elementos da Junta de Freguesia, que apenas souberam dizer não saber absolutamente de nada, a não ser do comunicado de Agosto do Vereador Nunes da Silva, os moradores e comerciantes exigiram unanimemente uma reunião com o Vereador Nunes da Silva e que a mesma fosse amplamente divulgada e não apenas no site e nas famosas vitrinas de que o Senhor Secretário pateticamente fez questão de dizer várias vezes serem os melhores e únicos meios de comunicação da Junta com a População.

É pois também com satisfação que, no sábado vi na Av das Forças Armadas, uns folhetos a anunciar a reunião com o Vereador, se bem que não percebo o interesse da sua distribuição na zona do Bairro Santos e Forças Armadas, sendo a distribuição na zona afectada por estas alterações de tráfego deixada para 2º plano, tendo apenas começado a ser feita no Domingo à tarde. (curiosamente nas famosas vitrinas não havia nada que anunciasse a reunião)

Não deixo de notar que apesar do boicote feito o ano passado, pela Senhora Presidente da J. F. N. S. de Fátima, e os Senhores Secretário e Tesoureiro, à reunião realizada a 29 de Julho e que contou com cerca de 100 pessoas, tenham agora escolhido a mesma sala e hora para a realização desta sessão de esclarecimento. Será porque reconhecem agora aquilo que teimosamente teimaram em não reconhecer até agora ou será mera coincidência. Ou será que a escolha das 19,00 horas é meramente para evitar que o Senhor Tesoureiro se deite muito tarde..........

Assembleia Municipal de Lisboa aprova recomendação para suspender as obras da R. Vilipa de Vilhena e Av. João Crisóstomo

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou ontem por larga maioria, com os votos a favor de todos os partidos políticos e apenas com a abstenção de 4 dos 6 independentes eleitos pelo grupo da Helena Roseta, uma recomendação, que visa obrigar a CML a apresentar publicamente os estudos técnicos que sustentam as alterações viárias que estão já a ser implementadas na R. Dona Filipa de Vilhena e que se irão prolongar pela Av. João Crisóstomo, bem como suspender as referidas obras até que seja encontrada uma solução viável  e credível, para a circulação naquela zona.

A aprovação desta recomendação é um marco importante na contestação que tem sido manifestada pelos moradores ao reordenamento que a CML e o Vereador Nunes da Silva querem impor, à força, na Av. João Crisóstomo e que vêem agora do seu lado todos os partidos políticos com assento na Assembleia Municipal.

Conforme já por diversas vezes aqui escrevi, a CML quer transformar a Av. João Crisóstomo, numa via de com 2 sentidos de trânsito reservada a trânsito local e transportes públicos. Pode ver aqui mais pormenores desta ideia e o comunicado do Vereador Nunes da Silva.

Apesar deste estrondoso apoio ontem conseguido, não deixa de ser estranho que sendo conhecidas com antecedência, pelos partidos, pelos eleitos e pelos Presidentes de Junta,  as propostas que vão ser discutidas e votadas na A. M., a Srª Presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, principal freguesia negativamente afectada com este projecto, não tenha estado presente, nem se tenha feito representar, nem no momento da apreciação nem da votação desta recomendação.

Na apresentação da referida recomendação, foi dado conhecimento de que a Junta de Freguesia de São João de Deus (a outra freguesia abrangida pelo projecto), promoveu uma reunião pública, com a participação do vereador Nunes da Silva e em que estiveram presentes numerosos moradores, que criticaram o projecto e a quem o vereador não consegui de forma alguma convencer da bondade da sua solução 

E então qual é o papel da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, que como já referi é a freguesia mais negativamente afectada por este projecto desconcertado da CML? Aparentemente o de simples caixa de ressonância do Vereador Nunes da Silva, pois se consultarmos o site da Junta de Freguesia e as as suas vitrinas, a única coisa que vemos é o comunicado do vereador Nunes da Silva, sem a mínima apreciação critica ou análise da Junta de Freguesia.

Apenas ontem, com a publicação on-line do número de Agosto da revista da Junta, foi possível  tomarmos conhecimento de algumas dúvidas da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima sobre esta questão. No entanto não deixa de ser curioso que, num artigo de uma página, em que cerca de cerca de 70% do mesmo é preenchido com citações do comunicado do vereador Nunes da Silva, as dúvidas da Junta de Freguesia ocupem apenas 2 parágrafos e que curiosamente constam todas do post que aqui publiquei no passado dia 17 de Agosto, sem que no entanto seja manifestada qualquer posição crítica e frontal do executivo da Junta a esta loucura.

Não posso deixar de referir que, é com orgulho que vejo as minhas ideias e as de muitos avisados cidadãos, reflectidos neste número da revista da Freguesia. Sem dúvida um reconhecimento que esta minha intervenção cívica é feita num sentido construtivo e neste caso em defesa dos interesses de Nossa Senhora de Fátima e de Lisboa.

O silêncio da Junta durante todo este processo, que já dura, pelo menos há mais de um ano e esta falta de opinião própria, significará uma concordância da Junta de Freguesia e do seu executivo a este projecto? Quem cala consente!