Paixão de Passos pela educação maior do que a de Costa

I on-lne 1-11-2016

Apesar da presença da Troika (na altura recentemente chegada ao país), de um défice em 2010 superior a 11% (herança de José Sócrates), dos cortes nos vencimentos dos funcionários públicos (e por consequência menor despesa), Pedro Passos Coelho conseguiu gastar em 2012 na educação mais do que António Costa prevê gastar em 2017.

Se considerarmos que, fruto da reposição das 35 horas, do aumento do subsídio de alimentação, da contratação de mais 5.000 professores e da alteração às regras no pagamento das compensações pagas aos professores contratados pela não renovação dos contractos anuais e temporários, seria previsível que os custos com pessoal aumentassem no orçamento para 2017. Mas não. Ao contrário do que seria lógico, vão baixar 281 milhões de euros. Sem dúvida que Tiago Brandão Rodrigues vai ter que fazer uma enorme ginástica orçamental, para conseguir chegar ao final do ano sem problemas.

E quanto à fraca desculpa de Mário Centeno, de que a oposição está a comparar dados que não são comparáveis (de despesa realizada - ou estimada - com dados de orçamentos), ela cai por terra quando se verifica que em 2012, 2013 e 2014 se gastou realmente mais com a educação, do que o actual governo estima gastar em 2016.

Não, a educação, não é uma paixão para este governo!

Adenda: Prova dos 9: o orçamento da Educação cresce?

Paixão de Costa pela Educação deu forte mas passou depressa

RR 14-9-2016 / Jornal I 31-10-2016

"Do anunciado aumento orçamental, há 15 dias, de 3,1% na Educação  temos afinal, um corte de 2,7%.

Ou seja, o governo havia ocultado informação para anunciar um aumento quando, na realidade, a informação disponível sugeria um corte orçamental na Educação. Uma ocultação inédita, assinale-se, pois nenhum governo o havia feito antes em anos e anos de apresentações de Orçamentos de Estado.

A ocultação dos dados foi uma opção política, pelo que a sua exposição introduzirá consequências políticas. Nomeadamente para PCP e BE, partidos que desde sempre nos habituaram a ser a voz mais crítica contra cortes orçamentais na Educação enquanto ataques à “escola pública”. Ou para a Fenprof, que assinalou como positivo neste OE2017 a reversão do “longo ciclo de cortes” – quando, afinal, estes se mantêm. Os parceiros do governo estão, agora, perante uma tarefa duplamente ingrata: defender um corte de 2,7% no orçamento da Educação (quando sempre defenderam aumentos) e justificar o porquê deste volume orçamental total (6023 milhões de euros) ser suficiente para a defesa da “escola pública” quando, em 2013, um volume de financiamento idêntico (6064 milhões de euros) representou um ataque à “escola pública”. Reconheça-se que não será fácil." (Alexandre Homem Cristo, Observador, 31-10-2016).

A este corte de 170 milhões no orçamento do Ministério da Educação à que acrescentar mais um corte de 281 milhões de euros referentes a despesas com pessoal da educação, o que no total representa um corte na educação, relativamente a 2016, de 451 milhões de euros. Compreende-se agora porque é que o mágico Mário Centeno, não queria mostrar os quadros exigidos pelo PSD e pela UTAU. É que realmente estão a perturbar e muito o embuste da proposta inicial do Orçamento de Estado para 2017, pois não só têm utilidade, como irão beneficiar em muito o debate, ao contrário do que a geringonça se esforçou por afirmar.

Lembram-se quando António Costa prometia, em 2015, o reacender da paixão pela educação:

RTP 9-5-2015 / JN 18-9-2015

E que logo passado uns dias teve resposta de Jerónimo de Sousa, premeditando o que agora está a acontecer:

TSF 22-9-2015

Fico à espera da indignação e das jornadas de luta em defesa da escola pública e dos professores, por parte do camarada Mário Nogueira.