Já chega de afetos. É tempo de o Presidente começar a olhar para o país

Caro Presidente Marcelo… (Por Cristina Miranda, in Blasfémias, 24-12-2916)

…confesso que já não suporto mais ouvi-lo dizer que tudo está bem. Que temos estabilidade. Que o país está a crescer… Deste governo que nos mente descaradamente para se manter no poder, não esperava outra coisa. Mas de um Presidente da República que dizem ser de afectos pelo seu povo, decididamente não!

Portugal, a partir de 2016, aumentou a dívida em mais 14 mil milhões. São 51 milhões de euros POR DIA contra  19 milhões em 2015, que outros estavam a baixar. Como pode dizer que o país vai bem, de sorriso rasgado na cara, se com crescimento quase nulo, quase triplicamos a dívida, só com despesa directa do Estado? Como pode também encobrir o embuste do défice, feito à conta do registo dos gastos directamente na dívida, sem passar pelo orçamento? Porque teima, juntamente com eles,  nos iludir?

(...) De si,  esperava que obrigasse a corrigir a trajectória de quem nos empurra, de novo, para o abismo de 2011. (...) Se viajasse mais cá dentro, saberia  que os hospitais estão em ruptura financeira. Que as escolas também. Que os transportes parecem dum país do 3 mundo.  Que 99% do tecido empresarial são PME privadas sufocadas por impostos (...). Que a classe média suportou no OE2016 um aumento obsceno de impostos e vai voltar a suportar mais um  no OE2017 só para manter vivas e de boa saúde, as clientelas deste governo.

Excelente texto de Cristina Miranda, a ler na integra aqui. Se bem que ao votar em Marcelo (mais por falta de alternativa do que por convicção), não tinha dúvidas que iriamos ter um Presidente a banalizar a função Presidencial, com o seu pertenço à vontade permanente e proximidade com o povo, sempre com um sorriso rasgado de orelha a orelha, estava longe de pensar que, depois dos frequentes alertas (para não lhes chamar constantes), que fazia enquanto comentador, à politica de rigor seguida pelo anterior governo, Marcelo fosse tão permissivo com um governo de esquerda que, com sorrisos e soluções para agradar a todos os que lhe podem causar alguma sombra, nos vai empurrando para mais um beco sem saída.

Sinceramente, também eu começo a estar farto de tanto afeto e a ter saudades de quem olhava para o país de forma mais realista, se bem que muito menos popular.

Excerto de comentário ao post da Cristina Miranda, no blog Blasfémias: Aparentemente os portugueses não querem presidentes ou primeiro-ministros cinzentos e competentes, preferem uns que sejam tão irresponsáveis como eles. Que contraste fazem o brincalhão Marcelo com o soturno Cavaco, ou Passos com o alegre Costa. Pouco importa que nos estivessem a tirar, a custo, do buraco socialista, quem vê caras não vê défices.(...)

Mas esses dois, pelo menos, tinham a decência de não insultar as pessoas decentes com sorrisos permanentes e completamente desligados da realidade, que não está para graças.

Em que é que ficamos? Há ou não há pena de morte na Guiné Equatorial?

Observador 1-11-2016 aqui e aqui

A Democracia como nós a conhecemos e vivemos em Portugal ainda está longe de ser uma realidade em alguns dos países fundadores da CPLP, nomeadamente no que diz respeito às liberdades de expressão e de imprensa. Mas também é verdade que apesar de todas as adversidades e obstáculos, todos esses países são constitucionalmente e na prática democracias multipartidárias, com eleições e órgãos eleitos pelo povo. Já o mesmo não podemos dizer da Guiné Equatorial, onde o ditador Obiang governa o país há 37 anos e onde (apesar de uma moratória) a pena de morte é uma realidade.

Para Presidente da República do país que foi o primeiro a abolir a pena da morte, este comportamento de aparente complacência perante a Guiné Equatorial, e de dissonância com o governo, não lhe ficam nada bem.

Obrigado, Professor Cavaco Silva

Há precisamente 5 anos atrás, após a tomada de posse para o seu 2º mandato como Presidente da República, tive a oportunidade de saudar o Prof. Cavaco Silva, com quem tive o privilégio de conviver e de acompanhar durante as suas 6 campanhas eleitorais.

Foi com o Prof. Cavaco Silva que Portugal se modernizou, desenvolveu e atingiu um nível de presença e respeito internacional que até então desconhecia, tendo sido sempre durante os seus 10 anos como Presidente da República um garante da estabilidade política do país, mantendo uma relação de total lealdade institucional para com governos. Algo que outros na mesma posição não só não conseguiram, com tudo fizeram para contrariar.

Como afirmou hoje o novo Presidente da República, o Prof. Cavaco Silva “independentemente dos juízos que toda a vivência política suscita” é merecedor de “uma palavra de gratidão pelo empenho que sempre colocou na defesa do interesse nacional – da ótica que se lhe afigurava correcta, é certo – mas sacrificando vida pessoal, académica e profissional em indesmentível dedicação ao bem comum”.

No dia em que termina funções como Presidente da República, deixo aqui a minha homenagem, ao mesmo tempo que recordo com orgulho, o ter podido humildemente contribuído para a eleição de alguém que, quer como 1º Ministro quer como Presidente da República, colocou sempre o interesse nacional em primeiro lugar.

O que o PS não quis ouvir

(...) Lamento profundamente que, num tempo em que importa consolidar a trajetória de crescimento e criação de emprego e em que o diálogo e o compromisso são mais necessários do que nunca, interesses conjunturais se tenham sobreposto à salvaguarda do superior interesse nacional.

(...) Fora da União Europeia e do Euro o futuro de Portugal seria catastrófico.

Em 40 anos de democracia, nunca os governos de Portugal dependeram do apoio de forças políticas antieuropeístas, isto é, de forças políticas que, nos programas eleitorais com que se apresentaram ao povo português, defendem a revogação do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental, da União Bancária e do Pacto de Estabilidade e Crescimento, assim como o desmantelamento da União Económica e Monetária e a saída de Portugal do Euro, para além da dissolução da NATO, organização de que Portugal é membro fundador.

Este é o pior momento para alterar radicalmente os fundamentos do nosso regime democrático, de uma forma que não corresponde sequer à vontade democrática expressa pelos Portugueses nas eleições do passado dia 4 de outubro.

(...) É tanto mais incompreensível que as forças partidárias europeístas não tenham chegado a um entendimento quando, num passado recente, votaram conjuntamente, na Assembleia da República, a aprovação do Tratado de Lisboa, do Tratado Orçamental e do Mecanismo Europeu de Estabilidade, enquanto os demais partidos votaram sempre contra.

(...) Se o Governo formado pela coligação vencedora pode não assegurar inteiramente a estabilidade política de que o País precisa, considero serem muito mais graves as consequências financeiras, económicas e sociais de uma alternativa claramente inconsistente sugerida por outras forças políticas.

Aliás, é significativo que não tenham sido apresentadas, por essas forças políticas, garantias de uma solução alternativa estável, duradoura e credível.

Isto é o que de importante o Presidente disse ontem aos Portugueses em geral e em particular a António Costa, que nestas três últimas semanas acenou com um pseudo acordo que asseguraria um governo estável para 4 anos, mas que chegado o momento de o apresentar, o mesmo não existe, nem sabemos se virá a existir. Posto perante este facto não restava outra saída ao Presidente da Republica.

É realmente lamentável o comportamento de António Costa, ao tentar dar a entender aos Portugueses, que tinha um acordo com o PC e o BE, que só não o mostrava para não dar trunfos à direita, quando na verdade nada ou quase nada tem. 

Mais uma vez António Costa brinca com os Portugueses e as conclusões da reunião da Comissão Politica de ontem, são prova mais do suficiente, que ainda não conseguiu chegar a um acordo. Será que vai chegar? E se chegar, com que preço para Portugal?

É este o acordo?

"O Bloco de Esquerda revela quatros dos temas sobre os quais chegou a acordo com PS e PCP, para a formação de um governo estável: aborto, adoção, exames do primeiro ciclo e a entrega de hospitais às misericórdias. Numa sessão pública do partido, ontem à noite, Catarina Martins revelou ainda que vai contestar o tratado orçamental e que se fosse governo nacionalizava as empresas que foram privatizadas".

Percebe-se bem porque é que o António Costa está a torcer o nariz e a Catarina a rir-se. Se estes são os temas principais sobre os quais PS e BE chegaram a acordo, não me parece que o Presidente da Republica tenha grandes dúvidas sobre quem empossar como Primeiro Ministro.

Durão Barroso

O Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique com que o Sr. Presidente da República agraciou o Dr. Durão Barroso, é uma condecoração totalmente merecida e foi atribuída no momento correcto. Naturalmente logo se levantaram vozes contra das minorias de esquerda, que continuam a julgar que representam o povo, mas que cada vez mais, eleitoralmente, têm menos representação. Mas também a ausência dos partidos da oposição nesta cerimónia, é reveladora da forma como a esquerda, com especial relevo para o PS, continua a fazer da politica do bota a baixo e do estar contra apenas porque não tem alternativa ou ideias (ou no caso presente, porque o homenageado não é da sua cor), a sua forma de intervenção, actuando de forma totalmente provinciana.

Como o Senhor Presidente da República referiu, Durão Barroso exerceu o “mais alto cargo internacional alguma vez assumido por um português”, desempenhado com "tão grande relevo e tão grande influência na cena internacional", tendo realizado “serviços de extraordinária relevância” a Portugal e à União Europeia. Só aqueles que não quiserem recordar, por exemplo, o papel que desempenhou bem recentemente "nas negociações sobre o quadro financeiro plurianual 2014-2020" ou no "alargamento das maturidades e a descida das taxas de juro dos empréstimos que Portugal obteve, no quadro do programa de ajustamento", poderam julgar que Portugal em nada beneficiou com a sua presença à frente da Comissão Europeia.

A este respeito subscrevo totalmente as palavras de Vital Moreira (insuspeitas vindas de quem vem), ao afirmar que Durão Barroso "não foi uma personagem menor, como outros que passaram pelo lugar antes dele.

Durante os dez anos em que ele conduziu a Comissão Europeia a União conseguiu passar três testes decisivos: "digerir" o alargamento a Leste, superar o fracasso do Tratado Constitucional de 2004 e aprovar e pôr em funcionamento o Tratado de Lisboa e, sobretudo, enfrentar denotadamente o enorme terramoto da crise de 2009, que rapidamente se transformou numa ameaça ao Euro e à própria União. Não é pouco!

(...) Barroso sempre esteve entre os que defenderam publicamente posições mais firmes contra os Estados-membros que marcaram negativamente as posições da União. Alguns dos discursos mais fortes que ouvi no Parlamento Europeu em favor da solidariedade e da coesão europeia pertenceram-lhe". 

Com referiu ainda o Senhor Presidente da República "Ficou claro, para mim, e penso que para a maioria dos Europeus, que Durão Barroso muito fez para reforçar a posição da Europa no mundo, para melhorar a sua sustentabilidade a médio e longo prazo, e para ajudar Portugal.

Eu faço votos para que, no futuro, outros Portugueses possam alcançar tanto relevo, tanto prestígio e tanta influência a nível internacional e possam ajudar tanto Portugal, como fez o Dr. Durão Barroso". Permitam-me acrescentar, vindo de que sector da sociedade venha ou que seja oriundo de uma família politica que não a social democrata. Muito contente ficaria e tenho a certeza que muito honraria Portugal, se como se noticiou recentemente, António Guterres fosse o próximo Secretário Geral da ONU.

Há quem ainda não tenha percebido o legado de Nelson Mandela

Ontem foram muitas as vozes amarguradas, que aproveitando-se da morte de um homem, que deu uma lição de tolerância e perdão ao mundo, resolveram fazer baixa politica interna, com o único fim de atacar o Presidente da República de forma vil e totalmente demagógica, ao ocultarem de forma vergonhosa parte do que se passou na Assembleia Geral da ONU a 20 de Novembro de 1987, onde não foi uma mas sim oito as resoluções apresentadas (uma foi adoptada sem votação e apenas sete foram votadas) e que tinham como ponto comum a rejeição da política de apartheid que então ainda vigorava na África do Sul

Se é verdade que Portugal votou contra a resolução A/RES/42/23A, que apelando num dos seus pontos, à libertação imediata de Nelson Mandela, fazia um claro incentivo ao uso da violência, também é verdade que no mesmo dia Portugal votou a favor da resolução, A/RES/42/23G - "Acção internacional concertada para a eliminação do apartheid", que num dos seus pontos, pedia a "libertação imediata e incondicional de Nelson Mandela e de todos os outros prisioneiros políticos", sem mais considerações.

Na declaração de voto então apresentada por Portugal, sobre a resolução A/RES/42/23A, podia ler-se que “a delegação portuguesa (...) reafirma a sua forte objeção e oposição a esta aberrante sociedade baseada no racismo institucionalizado e desigualdade racial” embora lamentando não poder apoiar toda a resolução, por não concordar que “as resoluções da Assembleia Geral devam endossar a violência sob que forma for, como único meio de corrigir situações de injustiça”, devendo antes “encorajar o diálogo e a manutenção do principio da resolução pacífica dos conflitos”

Não percebo o que Ana Gomes, Daniel Oliveira ou António Filipe, pretendem ao esconderem parte dos factos e com isso criarem mais um circo mediático, falando apenas na resolução contra a qual Portugal votou, esquecendo-se de referir o porquê de tal sentido de voto e que no mesmo dia votou favoravelmente pela libertação incondicional de Nelson Mandela. Esta gente não aprendeu nada com a lição de tolerância e com o exemplo que Nelson Mandela nos deixa.

E é bom não nos esquecermos que a posição assumida por Portugal teve ainda em conta a defesa dos interesses da enorme comunidade portuguesa na África do Sul e que permitiu mais tarde, como o próprio Nelson Mandela referiu de forma positiva, quando veio a Portugal, estabelecer pontes entre a África do Sul e a União Europeia.

É portando importante que quando queremos relembrar a história, a mesma se faça de forma transparente e imparcial, relatando todos os factos e não apenas aqueles que em determinado momento nos interessam, para criar mais umas querelas politicas. Felizmente que ainda há em Portugal, quem ande atento e nos lembre, como aqui e aqui, o enquadramento total dos factos.

Uma crise anunciada

Prefácio do livro "Roteiros VII", publicado pelo Presidente da República, onde é feita uma análise das razões que nos levaram a esta crise e do consequente pedido de apoio financeiro externo, apoiado por 90% dos deputados, questões que muitos continuam a querer esquecer e actuam como se não tivessem qualquer responsabilidade na actual crise.

Aos que criticam o "silêncio" do Presidente da República, é respondido de uma forma clara que não é com protagonismos e exposição mediática, que o Presidente da República pode ajudar o país, mas sim com uma verdadeira "magistratura de influencia", muita vezes executada longe dos olhares dos media e desconhecida da maioria dos Portugueses, mas que tem contribuído, tenha a certeza, para que Portugal venha recuperando a sua credibilidade quer internacional, quer junto dos Portugueses, que têm contribuindo de uma forma exemplar, para sairmos da crise. 

"No início de 2011, o País chegou a uma situação de emergência económica e financeira. Era flagrante a total impossibilidade de assegurar o normal financiamento do Estado e da economia. O Governo viu-se obrigado, em abril desse ano, a formalizar um pedido de assistência financeira (...)

Nos termos do acordo celebrado com a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional, Portugal recebia, a título de empréstimo, 78 mil milhões de euros, ao longo de 3 anos, e comprometia-se a executar um vasto e exigente programa de ajustamento visando reduzir o défice das contas públicas, melhorar a competitividade da economia e reforçar a estabilidade do sistema financeiro. Do programa faziam parte medidas que impunham pesados sacrifícios às famílias portuguesas, como a redução dos salários da função pública e das pensões, aumentos de impostos e de preços de serviços públicos e uma diminuição das prestações e apoios sociais (...)

existe uma relação inversa entre o protagonismo mediático do Presidente da República e a sua influência efetiva sobre o processo político de decisão. Os que cedem à tentação da visibilidade fácil e da vaidade efémera acabam fatalmente por perder margem de manobra e capacidade de interlocução junto dos diversos agentes políticos e sociais, os quais, em situações de crise, se colocam frequentemente em posições de antagonismo e conflito, o que reclama uma intervenção arbitral, acrescida mas discreta, do Presidente da República. (...)

A principal razão da crise portuguesa reside na acumulação insustentável de desequilíbrios das contas externas –entre 2005 e 2010, o défice anual foi, em geral, superior a 9 por cento do PIB – e no consequente aumento do endividamento do País para com o estrangeiro e do respetivo encargo de juros. O saldo devedor da nossa Posição de Investimento Internacional, que corresponde grosso modo ao grau de endividamento líquido da economia para com o exterior, subiu de 67,4 por cento do PIB, no fim de 2005, para 107,2 por cento, em 2010. (...)

Portugal não podia – e não pode – deixar de honrar os compromissos assumidos com as instituições internacionais. Desde logo, porque, nos termos do acordo celebrado, a avaliação trimestral positiva da execução do programa é condição necessária para o desembolso das sucessivas parcelas do empréstimo, sem as quais o Estado não conseguiria satisfazer os seus encargos.

A ideia, defendida por alguns, de que Portugal poderia, unilateralmente, decidir não cumprir os compromissos assumidos com a “troika” e promover uma restruturação da dívida pública, envolvendo uma redução do seu valor nominal, ignora os efeitos extremamente negativos dessa opção. (...)

Portugal deixaria de ser um Estado que honra os seus compromissos, que cumpre a palavra dada. A partir desse momento, que Estados ou organizações internacionais iriam confiar em nós? (...)

Convém recordar que os défices das contas públicas de 2009 e 2010 – respetivamente 10,2 por cento e 9,8 por cento do PIB – violavam as regras de disciplina orçamental a que Portugal se encontra sujeito como membro da União Europeia. A trajetória insustentável da dívida pública (que, na primeira década do século XXI, subiu de 50 para 93,5 por cento do PIB), a que acrescia a dívida do setor empresarial do Estado, suscitava dúvidas crescentes aos mercados quanto à capacidade futura do País para cumprir as suas responsabilidades de pagamento de juros e de reembolso. (...)

Insisto, desde há muito, que a crise da Zona Euro não se resolve apenas com a imposição de políticas de austeridade orçamental e com a aplicação de sanções aos Estadosmembros. É indispensável que, em paralelo, a União Europeia adote uma agenda de crescimento económico e criação de emprego. Sem ela, os custos da consolidação orçamental em países sujeitos a programas de ajustamento, como Portugal, correm o risco de se tornarem social e politicamente insustentáveis (...)

É essencial que, na execução do acordo alcançado, seja encontrado espaço para duas preocupações cruciais para o nosso futuro: a justiça social e o crescimento da economia (...)

Em conjunturas de crise, como a que vivemos, seria fácil tirar partido de uma magistratura que não possui responsabilidades executivas diretas para, através de declarações inflamadas na praça pública, satisfazer os instintos de certa comunicação social, de alguns analistas políticos e de muitos daqueles que pretendem contestar as instituições. Seria fácil, por exemplo, alimentar sentimentos adversos à classe política ou até à ação do Governo.

Esse não é, no entanto, o meu entendimento sobre o que deve ser a ação responsável de um Presidente da República, muito menos em tempos de grave crise. Os Portugueses sabem como sou, conhecem a minha aversão a excessos de protagonismo pessoal e o meu apego ao superior interesse do País. A minha missão consiste em contribuir, de forma ativa mas ponderada, para que Portugal vença os desafios do presente sem perder de vista os rumos do futuro. Foi esse o mandato para que fui eleito – e dele não me afastarei nem um milímetro."

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