Gráfico da dívida pública
sábado, 14 de maio de 2011
domingo, 8 de maio de 2011
Museu Automóvel dos Bombeiros Voluntários do Dafundo
Na continuação do excelente trabalho feito no seu Museu, os Bombeiros Voluntários do Dafundo inauguraram recente o Museu Automóvel onde, conforme nos relata o "Oeiras Actual" de Abril, podemos observar, entre outras viaturas "um pronto socorro dos anos 30, auto-comandos das décadas 40 e 50, um auto-tanque, uma auto-escada e uma auto-maca, dos anos 60 e 70".
"Em reconhecimento pelo grande impulso dado a este projecto, o Museu recebeu o nome do Comandante Carlos Jaime Fonseca Santos."
"Recuperados prepositadamente para exposição, destaque-se a presença de um antigo auto-tanque que, passados mais de 20 anos sobre a sua venda a particulares, foi de novo adquirido e transformado como viatura de combate a incêndios."
Este acervo museológico, agora enriquecido com este núcleo automóvel, é um exemplo de conservação, que merece ser divulgado.
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quinta-feira, 5 de maio de 2011
Moção de saudação ao 25 de Abril apresentada pelo PSD aprovada por larga maioria
O PSD apresentou na Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, na passada sexta-feira, dia 29 de Abril, uma moção de saudação ao 25 de Abril e aos trabalhadores que no dia 1º de Maio comemoraram mais um dia do trabalhador e que foi aprovada com 10 votos a favor e apenas com uma abstenção de um dos eleitos do PS.
Para além da mensagem evocativa dessas duas efemérides, pretendeu-se com a moção apelar ao Executivo da Junta de Freguesia para canalizar, neste tempo adverso, os seus esforços e recursos no apoio aos mais necessitados da Freguesia, independentemente da idade ou condição social, em troca de outras acções, decerto mais visíveis e ainda que necessárias, não são prementes.
E este é um ponto muito importante, pois ao fim de um ano e meio de mandato, muitas das energias e meios desta Junta foram desperdiçados em “festa” e promoção pessoal do seu Presidente.
Por outro lado, o desrespeito pela Lei e deliberações da Assembleia de Freguesia, em alguns casos de forma reiterada, fez com que mais uma vez o PSD apresentasse três protestos.
O primeiro lamentando por, mais uma vez, o Executivo continuar a não apresentar à Assembleia, conforme determina o nº 2 do art. 13 da Lei 5-A/2002, o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais.
De notar que, entre os actuais representantes do IOMAF da Assembleia de Freguesia, está o anterior Presidente da Junta de Freguesia e portanto, o PSD continua a não compreender como é que por parte do IOMAF não há uma única palavra sobre este tema, pois este é um documento que há muitos anos deveria estar pronto, devendo actualmente apenas ser necessária a sua actualização e manutenção.
O segundo protesto apresentado, por o Presidente continuar a não apresentar à assembleia uma informação escrita acerca da sua actividade e do seu Executivo, mas sim um mero enunciado das reuniões em que esteve presente, omitindo desta forma aos eleitos e à população o que realmente foi feito pelo executivo no período em análise.
Por outro lado, nunca neste mandato, foi apresentado pelo Senhor Presidente da Junta uma informação escrita sobre a situação financeira da Freguesia, nos períodos entre Assembleias, impedindo desta forma um acompanhamento por parte da forças da oposição da evolução da situação financeira da Freguesia ao longo do ano.
E não nos podemos esquecer que uma das principais funções da Assembleia de Freguesia, se não mesmo a mais importante, é a de acompanhar e fiscalizar a acção do executivo da Junta de Freguesia. Ao não apresentar estes documentos à Assembleia, em claro desrespeito pela Lei, o Senhor Presidente da Junta de Freguesia assume não só uma postura de superioridade à Lei como até de alguma arrogância, impedindo ao mesmo tempo que a Assembleia possa desenvolver de forma eficaz a sua função. E sobre estas matérias o PSD não se calará e saberá agir e actuar em conformidade.
Por último, o terceiro protesto visou criticar, quer o executivo quer a Mesa da Assembleia, pela forma ostensiva como têm ignorado diversas deliberações da Assembleia de Freguesia tomadas tendo por base, nomeadamente, propostas e moções apresentadas pelos membros da Assembleia, não as publicitando no site, no jornal e nas vitrines que a Junta de Freguesia dispõe pela Freguesia.
Por outro lado não posso deixar de lamentar a forma como o Senhor Presidente da Junta permanentemente se intromete nas funções da Assembleia de Freguesia, esquecendo-se que desde o momento em que foi eleito Presidente de Junta, deixou de pertencer à Assembleia. E o cúmulo desta actuação, que tem como único objectivo a sua promoção pessoal, tentando com que apenas o seu nome conste em tudo, foram as cartas enviadas às mais diversas entidades, conforme deliberado pela Assembleia de Freguesia no dia 16 de Abril, onde em vez de esses ofícios serem assinados como seria natural pelo Presidente da Assembleia de Freguesia, terem sido assinadas pelo Senhor Presidente da Junta.
O PSD não pactua nem pactuará com esta postura do Senhor Presidente da Junta, continuando a denunciar todas as intromissões que o Senhor Presidente da Junta tentar fazer nas competências da Assembleia e dos seus membros.
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domingo, 17 de abril de 2011
PSD vê aprovadas as suas propostas na Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, apesar dos votos contra do IOMAF e CDU
Na sequência da reunião do passado dia 2, realizou-se ontem à tarde uma Assembleia de Freguesia Extraordinária, tendo como único ponto da ordem de trabalhos a análise e o debate sobre os Transportes Colectivos na Freguesia e que mais uma vez teve uma assinalável presença da população.
Cumprindo com o que prometi no dia 2 e de que aqui dei notícia, apresentei em nome do PSD uma moção na qual, de forma sucinta, são enunciadas as principais críticas e pedidos feitos pela população sobre este tema, de forma a que a Assembleia tomasse uma posição formal e politicamente forte sobre esta questão, numa matéria que reuniu a unanimidade de todos os que participaram nessa reunião.
Apresentei também conforme me tinha comprometido, uma proposta para a constituição de uma comissão com vista à análise da mobilidade da Freguesia de forma a que possam ser estudadas propostas que visem uma melhoria da mobilidade na Cruz Quebrada-Dafundo.
Mas aquilo que parecia merecer a concordância e a unanimidade de todos teve de forma inesperada os votos contra do IOMAF(4) e da CDU (1), tendo ambos os documentos sido aprovados apenas com os votos favoráveis do PSD(1) e do PS(5).
E a surpresa da votação vem do facto de durante o debate que se gerou entre os membros da Assembleia e do Público, quer a moção quer a proposta para a criação da comissão, terem merecido o apoio do Presidente da Junta e dos membros do público que intervieram, não tendo havido uma única objecção ou critica por parte do IOMAF ou da CDU a qualquer das propostas, tendo mesmo o IOMAF sugerido que a moção deveria ser enviada também à tutela, o que foi por mim aceite.
Aliás, as intervenções destas duas forças, foram claramente no mesmo sentido daquele que é manifestado e proposto pelo PSD.
Cumprindo com o que prometi no dia 2 e de que aqui dei notícia, apresentei em nome do PSD uma moção na qual, de forma sucinta, são enunciadas as principais críticas e pedidos feitos pela população sobre este tema, de forma a que a Assembleia tomasse uma posição formal e politicamente forte sobre esta questão, numa matéria que reuniu a unanimidade de todos os que participaram nessa reunião.
Apresentei também conforme me tinha comprometido, uma proposta para a constituição de uma comissão com vista à análise da mobilidade da Freguesia de forma a que possam ser estudadas propostas que visem uma melhoria da mobilidade na Cruz Quebrada-Dafundo.
Mas aquilo que parecia merecer a concordância e a unanimidade de todos teve de forma inesperada os votos contra do IOMAF(4) e da CDU (1), tendo ambos os documentos sido aprovados apenas com os votos favoráveis do PSD(1) e do PS(5).
E a surpresa da votação vem do facto de durante o debate que se gerou entre os membros da Assembleia e do Público, quer a moção quer a proposta para a criação da comissão, terem merecido o apoio do Presidente da Junta e dos membros do público que intervieram, não tendo havido uma única objecção ou critica por parte do IOMAF ou da CDU a qualquer das propostas, tendo mesmo o IOMAF sugerido que a moção deveria ser enviada também à tutela, o que foi por mim aceite.
Aliás, as intervenções destas duas forças, foram claramente no mesmo sentido daquele que é manifestado e proposto pelo PSD.
Com o argumento totalmente despropositado e apenas revelado após a votação, de forma que considero muito pouco nobre, de que a moção condicionaria de forma irremediável o trabalho da comissão, com a qual até estavam de acordo, estas duas forças ao votarem contra, colocaram-se de costas voltadas para a população, ao mesmo tempo que enfraquecem a posição da Freguesia e da População nesta causa, nomeadamente face à Câmara Municipal de Oeiras e à CARRIS, que vêem agora o órgão máximo da Freguesia dividido ao meio nesta questão. Ou seja metade da Assembleia está contra as alterações feitas pela CARRIS na carreira 76 e falta de apoio e colaboração da Câmara Municipal enquanto a outra metade parece concordar com a CARRIS e com a Câmara Municipal.
Se a posição da CDU é totalmente incompreensível e que mais não fez do que ir a reboque do IOMAF (a autarca da CDU argumentou após a votação que não teve tempo de ler bem os dois documentos, apesar de distribuidos atempadamente), já a do IOMAF fica claramente a dever-se à critica, totalmente justificada, que é feita à Câmara Municipal de Oeiras e à Senhora Vereadora Madalena Castro, colocando os seus interesses políticos à frente dos interesses da População que os elegeu.
Por outro lado, e mais uma vez, o PSD que está representado nesta Assembleia de Freguesia apenas por dois eleitos, fez o “trabalho de casa”, apresentando propostas que visam por um lado dar visibilidade e apoio a uma causa que é mais do que justa e que afecta aqueles que mais precisam e por outro visam encontrar soluções, o que pelos vistos não agradou ao IOMAF e que com a sua posição e os seus votos impediu que fosse tomada uma posição por unanimidade que fortaleceria sem a mínima dúvida os interesses da população, dos utentes e da Freguesia.
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sábado, 2 de abril de 2011
Debate sobre a alteração de horário da carreira 76 da CARRIS
Participei, hoje à tarde, no debate que decorreu no Centro Intergeracional sobre as alterações introduzidas pela CARRIS aos horários da carreira 76, promovido pela Junta de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo.
De forma resumida, a Carris passou a disponibilizar desde o dia 5 de Março apenas 2 autocarros, em vez dos 3 anteriores, a realizar o trajecto da carreira 76.
Esta alteração implicou uma redução drástica no número de carreiras diárias e no aumento de tempo entre elas, com um nítido e directo prejuízo dos utentes.
A prova de que esta alteração não serve os interesses dos utentes deste serviço foi a grande afluência de população e não só, que com as suas intervenções manifestaram o descontentamento geral e unânime.
Além dos Presidentes da Assembleia e da Junta de Freguesia, organizadores da reunião, e de mim próprio, estiveram também presentes membros da Assembleia de Freguesia da CDU e do IOMAF, bem como um Deputado Municipal do BE.
E aqui, não posso deixar de realçar quer o silêncio dos membros do IOMAF, quer a ausência da vereadora Madalena Castro, que tendo sido convidada a estar presente, não respondeu ao convite nem se fez representar.
E este é um ponto muito importante pois, mais uma vez a Câmara Municipal de Oeiras parece estar de costas voltadas para a Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, neste caso, no que toca a transportes.
Na minha intervenção, tomei publicamente a iniciativa de levar esta questão à próxima Assembleia de Freguesia, tendo pedido ao Senhor Presidente da mesma a inclusão de um ponto da próxima ordem de trabalhos sobre esta questão, de forma a que a Assembleia se pronuncie formalmente, produzindo uma deliebração, e possa dar ainda mais força ao “abaixo assinado” que a partir da próxima segunda-feira estará a circular na Freguesia.
Propus ainda que a Assembleia de Freguesia, aprove a criação de uma Comissão de Trabalho, que analise esta questão e possa vir a reunir com a CARRIS, no sentido de alterar os horários impostos unilateralmente. De sublinhar a aceitação desta iniciativa por parte do Presidente da Assembleia de Freguesia e principalmente o bom acolhimento que teve junto dos presentes.
Ainda no âmbito desta reunião, foi fortemente criticada, quer a oferta do serviço Combus na Freguesia, quer a alteração no sistema de obtenção dos títulos sociais que permitem usufruir deste serviço e que passaram a ter de ser adquiridos unicamente em Queluz de Baixo, obrigando para além de um custo adicional, a uma grande deslocação.
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quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
Por Acreditar em Portugal
Depois de 3 dias em campanha pela Madeira e Açores, começa amanhã, quinta-feira, no Algarve a campanha do Prof. Cavaco Silva no Continente.
É com enorme prazer, e por Acreditar em Portugal, que mais uma vez estarei a acompanhar o Senhor Professor nesta volta pelo País, que acabará no dia 21 em Lisboa, dando como no passado o meu contributo para a sua reeleição.
Esta é uma campanha em que o empenho de todos é imprescindivel, para que se mantenha pelo menos uma referência de credibilidade, competência e honestidade à frente do nosso país.
É importante que a questão fique resolvida na primeira volta, pois o país não pode esperar nem perder tempo em processos eleitorais, nos quais apenas um candidato está preparado para exercer o cargo de Presidente da República.
E a prova disso é a campanha difamatória que os outros candidatos têm utilizado, não apresentando ao eleitorado qualquer ideia ou projecto para Portugal e demostrando claramente que o único motivo pelo qual se candidatam, mais não é que uma forma de promoção pessoal ou de vendetta política.
Conto poder contar ao longo do país com a presença dos meus amigos, que quer aqui quer no Facebook me têm apoioado nalgumas das minhas manifestações políticas e cuja presença será sem dúvida importante para criar uma onda de vitória.
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
Ilegalidades na convocação da 4ª sessão ordinária de 2010 da Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo
O PSD opôs-se ontem à realização da Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo em carta dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia por a convocção da mesma não ter cumprido com o legalmente estipulado pela Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção actualizada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro.
Nesse sentido, quer eu, quer o Nuno Vitoriano entendemos não participar sequer na referida sessão, como declarámos de forma muito clara que nos opunhamos à realização da mesma, por termos sido avisados/convocados apenas no dia 23 de Dezembro, estando a assembleia marcada para dia 28
O PSD não pode de forma alguma pactuar com manobras que visam limitar a participação da oposição no seu papel de fiscalização do trabalho do executivo, ao serem-lhe negados quer o direito de agendamento de pontos na ordem de trabalhos, quer o direito de serem consultados ao abrigo do estatuto de oposição para se pronunciarem sobre o orçamento e o plano de actividades.
Por outro lado, ao entregarem-nos as opções do plano e a proposta de orçamento para o próximo ano, documentos que exigem uma análise aturada e ponderada dos mesmos na véspera de Natal, estando a assembleia marcada para o segundo dia útil seguinte, só pode ser considerado como falta de lealdade democrática.
Neste sentido, e de forma a evitar a realização de uma Assembleia que não poderia ter qualquer carácter deliberativo, sob pena de os actos nela aprovados serem considerados nulos, requeremos que se proceda a uma nova convocatória no estrito cumprimento da legislação aplicável.
Na carta enviada ao Presidente da Assembleia de Freguesia, e que pode ser lida na integra aqui, estão mais detalhadas as razões aqui expostas.
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