Jardim Gomes de Amorim na passada sexta-feira

Na passada sexta-feira era este o triste panorama que se deparava a quem estava ou passava pelo Jardim Gomes de Amorim, vulgarmente conhecido por Jardim da Casa da Moeda.

Tem-se assistido nos últimos anos a uma gradual degradação deste jardim, cuja manutenção foi delegada na Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima (JFNSF) pela Câmara Municipal de Lisboa (CML).

Seja por incompetência funcional, seja por não ter capacidade, a JFNSF, deixou de fazer a manutenção dos espaços verdes que lhe estavam protocolados, devolvendo à CML essa mesma manutenção, segundo informação dada publicamente pela Senhora Presidente de Junta na última Assembleia de Freguesia.

Seja qual for a razão, a verdade é que desde há vários meses diversos espaços verdes da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima estão votados ao abandono.

No caso concreto, este é um espaço com parque infantil, que é diariamente utilizado por muitas crianças e não é difícil de perceber que existe um claro perigo para a saúde pública.

Para a população é indiferente de quem é a responsabilidade pela manutenção destes espaços. Querem é que eles se mantenham bem tratados e limpos de forma a poderem ser utilizados na sua totalidade e em segurança.

Esta é uma situação que exigia que há muito tempo tivessem sido tomadas as medidas necessárias que permitissem ter evitado chegar-se a este estado de degradação. Mas infelizmente, apesar de alertada, a JFNSF nada fez.

Numa altura em que se pedem e bem, mais competências para as Juntas de Freguesia de Lisboa, este é um claro sinal de uma Presidente de Junta que desiste, por não saber ouvir aqueles que desde há muito a alertam para diversos problemas de funcionamento da Junta de Freguesia, e recentemente tornados públicos por uma auditoria do Tribunal de Contas. 

Se a JFNSF não trata destes espaços, não se entende porque  é que a CML também nada faz. É urgente intervir e devolver a este e a outros espaços da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima a dignidade que já tiveram.

Duque de Ávila. Na avenida nova arruma-se o desespero dentro das lojas

In "Ionline" 16 Maio 2011

Lojistas exigem que a Metro de Lisboa pague indemnizações e prejuízos depois de seis anos e meio de obras. Lembram a poeira, a fuga dos clientes e os vários assaltos.

http://www.ionline.pt/conteudo/123422-duque-avila-na-avenida-nova-arruma-se-o-desespero-dentro-das-lojas

Uma imagem vale mais que mil palavras

Gráfico da dívida pública

Museu Automóvel dos Bombeiros Voluntários do Dafundo

Na continuação do excelente trabalho feito no seu Museu, os Bombeiros Voluntários do Dafundo inauguraram recente o Museu Automóvel onde, conforme nos relata o "Oeiras Actual" de Abril, podemos observar, entre outras viaturas "um pronto socorro dos anos 30, auto-comandos das décadas 40 e 50, um auto-tanque, uma auto-escada e uma auto-maca, dos anos 60 e 70".

"Em reconhecimento pelo grande impulso dado a este projecto, o Museu recebeu o nome do Comandante Carlos Jaime Fonseca Santos."

"Recuperados prepositadamente para exposição, destaque-se a presença de um antigo auto-tanque que, passados mais de 20 anos sobre a sua venda a particulares, foi de novo adquirido e transformado como viatura de combate a incêndios."

Este acervo museológico, agora enriquecido com este núcleo automóvel, é um exemplo de conservação, que merece ser divulgado.

Moção de saudação ao 25 de Abril apresentada pelo PSD aprovada por larga maioria

O PSD apresentou na Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, na passada sexta-feira, dia 29 de Abril, uma moção de saudação ao 25 de Abril e aos trabalhadores que no dia 1º de Maio comemoraram mais um dia do trabalhador e que foi aprovada com 10 votos a favor e apenas com uma abstenção de um dos eleitos do PS.

Para além da mensagem evocativa dessas duas efemérides, pretendeu-se com a moção apelar ao Executivo da Junta de Freguesia para canalizar, neste tempo adverso, os seus esforços e recursos no apoio aos mais necessitados da Freguesia, independentemente da idade ou condição social, em troca de outras acções, decerto mais visíveis e ainda que necessárias, não são prementes.

E este é um ponto muito importante, pois ao fim de um ano e meio de mandato, muitas das energias e meios desta Junta foram desperdiçados em “festa” e promoção pessoal do seu Presidente.

Por outro lado, o desrespeito pela Lei e deliberações da Assembleia de Freguesia, em alguns casos de forma reiterada, fez com que mais uma vez o PSD apresentasse três protestos.

O primeiro lamentando por, mais uma vez, o Executivo continuar a não apresentar à Assembleia, conforme determina o nº 2 do art. 13 da Lei 5-A/2002, o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais.

De notar que, entre os actuais representantes do IOMAF da Assembleia de Freguesia, está o anterior Presidente da Junta de Freguesia e portanto, o PSD continua a não compreender como é que por parte do IOMAF não há uma única palavra sobre este tema, pois este é um documento que há muitos anos deveria estar pronto, devendo actualmente apenas ser necessária a sua actualização e manutenção.

O segundo protesto apresentado, por o Presidente continuar a não apresentar à assembleia uma informação escrita acerca da sua actividade e do seu Executivo, mas sim um mero enunciado das reuniões em que esteve presente, omitindo desta forma aos eleitos e à população o que realmente foi feito pelo executivo no período em análise.

Por outro lado, nunca neste mandato, foi apresentado pelo Senhor Presidente da Junta uma informação escrita sobre a situação financeira da Freguesia, nos períodos entre Assembleias, impedindo desta forma um acompanhamento por parte da forças da oposição da evolução da situação financeira da Freguesia ao longo do ano.

E não nos podemos esquecer que uma das principais funções da Assembleia de Freguesia, se não mesmo a mais importante, é a de acompanhar e fiscalizar a acção do executivo da Junta de Freguesia. Ao não apresentar estes documentos à Assembleia, em claro desrespeito pela Lei, o Senhor Presidente da Junta de Freguesia assume não só uma postura de superioridade à Lei como até de alguma arrogância, impedindo ao mesmo tempo que a Assembleia possa desenvolver de forma eficaz a sua função. E sobre estas matérias o PSD não se calará e saberá agir e actuar em conformidade.

Por último, o terceiro protesto visou criticar, quer o executivo quer a Mesa da Assembleia, pela forma ostensiva como têm  ignorado diversas deliberações da Assembleia de Freguesia tomadas tendo por base, nomeadamente, propostas e moções apresentadas pelos membros da Assembleia, não as publicitando no site, no jornal e nas vitrines que a Junta de Freguesia dispõe pela Freguesia.

Por outro lado não posso deixar de lamentar a forma como o Senhor Presidente da Junta permanentemente se intromete nas funções da Assembleia de Freguesia, esquecendo-se que desde o momento em que foi eleito Presidente de Junta, deixou de pertencer à Assembleia. E o cúmulo desta actuação, que tem como único objectivo a sua promoção pessoal, tentando com que apenas o seu nome conste em tudo, foram as cartas enviadas às mais diversas entidades, conforme deliberado pela Assembleia de Freguesia no dia 16 de Abril, onde em vez de esses ofícios serem assinados como seria natural pelo Presidente da Assembleia de Freguesia, terem sido assinadas pelo Senhor Presidente da Junta.

O PSD não pactua nem pactuará com esta postura do Senhor Presidente da Junta, continuando a denunciar todas as intromissões que o Senhor Presidente da Junta tentar fazer nas competências da Assembleia e dos seus membros.

PSD vê aprovadas as suas propostas na Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, apesar dos votos contra do IOMAF e CDU

Na sequência da reunião do passado dia 2, realizou-se ontem à tarde uma Assembleia de Freguesia Extraordinária, tendo como único ponto da ordem de trabalhos a análise e o debate sobre os Transportes Colectivos na Freguesia e que mais uma vez teve uma assinalável presença da população.

 Cumprindo com o que prometi no dia 2 e de que aqui dei notícia, apresentei em nome do PSD uma moção na qual, de forma sucinta, são enunciadas as principais críticas e pedidos feitos pela população sobre este tema, de forma a que a Assembleia tomasse uma posição formal e politicamente forte sobre esta questão, numa matéria que reuniu a unanimidade de todos os que participaram nessa reunião.

 Apresentei também conforme me tinha comprometido, uma proposta para a constituição de uma comissão com vista à análise da mobilidade da Freguesia de forma a que possam ser estudadas propostas que visem uma melhoria da mobilidade na Cruz Quebrada-Dafundo.

 Mas aquilo que parecia merecer a concordância e a unanimidade de todos teve de forma inesperada os votos contra do IOMAF(4) e da CDU (1), tendo ambos os documentos sido aprovados apenas com os votos favoráveis do PSD(1) e do PS(5).

 E a surpresa da votação vem do facto de durante o debate que se gerou entre os membros da Assembleia e do Público, quer a moção quer a proposta para a criação da comissão, terem merecido o apoio do Presidente da Junta e dos membros do público que intervieram, não tendo havido uma única objecção ou critica por parte do IOMAF ou da CDU a qualquer das propostas, tendo mesmo o IOMAF sugerido que a moção deveria ser enviada também à tutela, o que foi por mim aceite.

 Aliás, as intervenções destas duas forças, foram claramente no mesmo sentido daquele que é manifestado e proposto pelo PSD.

Com o argumento totalmente despropositado e apenas revelado após a votação, de forma que considero muito pouco nobre, de que a moção condicionaria de forma irremediável o trabalho da comissão, com a qual até estavam de acordo, estas duas forças ao votarem contra, colocaram-se de costas voltadas para a população, ao mesmo tempo que enfraquecem a posição da Freguesia e da População nesta causa, nomeadamente face à Câmara Municipal de Oeiras e à CARRIS, que vêem agora o órgão máximo da Freguesia dividido ao meio nesta questão. Ou seja metade da Assembleia está contra as alterações feitas pela CARRIS na carreira 76 e falta de apoio e colaboração da Câmara Municipal enquanto a outra metade parece concordar com a CARRIS e com a Câmara Municipal.

Se a posição da CDU é totalmente incompreensível e que mais não fez do que ir a reboque do IOMAF (a autarca da CDU argumentou após a votação que não teve tempo de ler bem os dois documentos, apesar de distribuidos atempadamente), já a do IOMAF fica claramente a dever-se à critica, totalmente justificada, que é feita à Câmara Municipal de Oeiras e à Senhora Vereadora Madalena Castro, colocando os seus interesses políticos à frente dos interesses da População que os elegeu.

Por outro lado, e mais uma vez, o PSD que está representado nesta Assembleia de Freguesia apenas por dois eleitos, fez o “trabalho de casa”, apresentando propostas que visam por um lado dar visibilidade e apoio a uma causa que é mais do que justa e que afecta aqueles que mais precisam e por outro visam encontrar soluções, o que pelos vistos não agradou ao IOMAF e que com a sua posição e os seus votos impediu que fosse tomada uma posição por unanimidade que fortaleceria sem a mínima dúvida os interesses da população, dos utentes e da Freguesia.

Debate sobre a alteração de horário da carreira 76 da CARRIS

Participei, hoje à tarde, no debate que decorreu no Centro Intergeracional sobre as alterações introduzidas pela CARRIS aos horários da carreira 76, promovido pela Junta de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo.

De forma resumida, a Carris passou a disponibilizar desde o dia 5 de Março apenas 2 autocarros, em vez dos 3 anteriores, a realizar o trajecto da carreira 76.

Esta alteração implicou uma redução drástica no número de carreiras diárias e no aumento de tempo entre elas, com um nítido e directo prejuízo dos utentes.

A prova de que esta alteração não serve os interesses dos utentes deste serviço foi a grande afluência de população e não só, que com as suas intervenções manifestaram o descontentamento geral e unânime.

Além dos Presidentes da Assembleia e da Junta de Freguesia, organizadores da reunião, e de mim próprio, estiveram também presentes membros da Assembleia de Freguesia da CDU e do IOMAF, bem como um Deputado Municipal do BE.

E aqui, não posso deixar de realçar quer o silêncio dos membros do IOMAF, quer a ausência da vereadora Madalena Castro, que tendo sido convidada a estar presente, não respondeu ao convite nem se fez representar.

E este é um ponto muito importante pois, mais uma vez a Câmara Municipal de Oeiras parece estar de costas voltadas para a Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, neste caso, no que toca a transportes.

Na minha intervenção, tomei publicamente a iniciativa de levar esta questão à próxima Assembleia de Freguesia, tendo pedido ao Senhor Presidente da mesma a inclusão de um ponto da próxima ordem de trabalhos sobre esta questão, de forma a que a Assembleia se pronuncie formalmente, produzindo uma deliebração, e possa dar ainda mais força ao “abaixo assinado” que a partir da próxima segunda-feira estará a circular na Freguesia.

Propus ainda que a Assembleia de Freguesia, aprove a criação de uma Comissão de Trabalho, que analise esta questão e possa vir a reunir com a CARRIS, no sentido de alterar os horários impostos unilateralmente. De sublinhar a aceitação desta iniciativa por parte do Presidente da Assembleia de Freguesia e principalmente o bom acolhimento que teve junto dos presentes.

Ainda no âmbito desta reunião, foi fortemente criticada, quer a oferta do serviço Combus na Freguesia, quer a alteração no sistema de obtenção dos títulos sociais que permitem usufruir deste serviço e que passaram a ter de ser adquiridos unicamente em Queluz de Baixo, obrigando para além de um custo adicional, a uma grande deslocação.