Ich Bin Ein Berliner

Este é o filme, dedicado ao povo alemão, que o Marcelo Rebelo de Sousa queria mostrar aos alemães e que estes por razões politicas recusaram.

Um trabalho bem feito e sério a mostrar amanhã à Senhora Merkel, por todos nós, por todas as televisões. Se o fizerem de certeza que os alemães, quer queiram quer não queiram, vão ter que o ver, pois passará em todas as televisões em toda a Europa.

Versão em alemão, para mandar para os amigos alemães, aqui

Acordo entre a CML e o IST para a requalificação da antiga Gare do Arco do Cego e da área envolvente

Na sequência do acordo de princípio celebrado entre a Câmara Municipal de Lisboa e o Instituto Superior Técnico, em 27 de Maio de 2011, foram aprovadas, apenas com uma abstenção, em reunião de câmara de 24 de Outubro, as 2 propostas necessárias para a concretização do referido acordo:

• Proposta nº 601/2012 - Aprovar revogar o direito de superfície constituído a favor da S.P.GIS - Planeamento e Gestão de Estacionamento, S.A. sobre o prédio descrito no registo predial sob o n.º 2161 da freguesia de São Jorge de Arroios e constituição de novo direito de superfície sobre parcela de terreno, situada à Avenida Defensor de Chaves
• Proposta nº 602/2012 - Aprovar constituir um direito de superfície a favor do Instituto Superior Técnico sobre uma parcela de terreno municipal, com a área de 3.390 m², sobre o edifício da antiga Gare do Arco de Cego

Nos termos da proposta agora aprovada, “o edifício da antiga Gare do Arco do Cego será entregue ao IST no estado em que se encontra, obrigando-se este a garantir a reabilitação da estrutura do edifício, ficando expressamente proibida a demolição, ainda que parcial, (...) salvaguardando-se assim os valores da memória e do passado novecentista do edifício”.

O projecto a levar a cabo pelo IST terá “uma área bruta de construção com o total de 6.780m², termos em que, para uma área de implantação de 3.390m², o edifício, uma vez reabilitado e sem qualquer aumento de volumetria, disporá de 2 pisos” que incluirão entre outras funcionalidades, um espaço de estudo aberto 24h/24h, museu, e mediateca.

O IST terá que “construir, a expensas suas, um espaço destinado à instalação de um posto avançado para o RSB, com uma área bruta de construção de cerca de 500 m²”, assinalado a vermelho na Planta n.º 12/085/DPSVP e “fica obrigado a realizar os arranjos exteriores, tanto das parcelas assinaladas a verde, consideradas como áreas non aedificandi, responsabilizando-se pelo projeto e construção do jardim envolvente ao edifício da Gare, bem como, do acesso ao espaço para serviços municipais de proteção civil, assinalado a laranja na mesma planta, totalizando uma área até 2.900m²”.

Ao mesmo tempo será construído um parque de estacionamento na Avenida Defensores de Chaves que “desenvolver-se-á em quatro pisos subterrâneos, com uma capacidade prevista de 189  lugares de estacionamento, que se destinam à recolha pública”

Este projecto “constitui um benefício para a cidade e seus munícipes, não só pela reabilitação e consolidação da estrutura da antiga Gare do Arco do Cego, atualmente em avançado estado de degradação (...) mas também pela sua utilização para desenvolvimento de atividades de interesse público, relacionadas com a comunidade estudantil e universitária, e ainda com o ambiente e a cultura, para acesso generalizado do público”.

De salientar que se aumenta ainda a área de Jardim existente, obra idealizada e inaugurada no mandato liderado pelo PSD e Pedro Santana Lopes, ficando a antiga Gare rodeada por áreas ajardinadas à sua volta.

Lei 56-2012 Reorganização administrativa de Lisboa

A Reforma administrativa de Lisboa, aprovada a 12 de Outubro pela Assembleia da Republica e promulgada pelo Presidente da Republica a 2 de Novembro, foi publicada esta quinta feira em Diário da Republica.

A Lei 56/2012, "procede à reorganização administrativa de Lisboa, através da definição de um novo mapa da cidade, de um quadro especifico de competências próprias dos respectivos órgãos executivos, bem como dos critérios de repartição de recursos entre o município e as freguesias do concelho".

Sob o titulo de "Lisboa dá 68 milhões de euros às novas freguesias", o Público noticiava que  "Este reforço de competências das freguesias é acompanhado de um reforço financeiro significativo. As juntas de freguesia, que recebiam até agora 23 milhões de euros por ano, passarão a receber 68 milhões."

Este aumento de novas competências próprias, em áreas tão diferenciadas como a   manutenção do espaço público e espaços verdes, limpeza de vias públicas, licenciamento de diversas actividades, gestão e manutenção de equipamentos sociais, como escolas do 1º ciclo, jardins de infância, centros de apoio à terceira idade e equipamentos desportivos locais, habitação social e realojamento, intervenção em várias áreas de acção social, acompanhadas do respectivo reforço financeiro, permitirá uma intervenção de proximidade nestas questões, que se traduzirá, não tenho dúvidas, em melhores resultados para a população e numa melhor gestão dos meios financeiros e humanos disponíveis na cidade.

Pena é que o PS, que esteve ao lado do PSD nesta reforma, não tenha tido a mesma atitude na maioria dos restantes concelhos do país, impedindo que a reorganização das freguesias, prevista na Lei 22/2012, partisse da vontade e iniciativa local, com todas as vantagens que tal decisão traria para as novas freguesias, nomeadamente em termos financeiros, em vez de ser agora "imposta" pela Unidade Técnica para a Reorganização do Território, com a consequência de em muitos casos a redução de Freguesias por via da agregação, ser maior do que a que resultaria da pronúncia local e de as designações dessas novas Freguesias resultarem da união dos nomes das anteriores Freguesias, como o caso da nova Freguesia do concelho de Barcelos, cuja designação poderá vir a ser "União das Freguesias de Chorente, Góios, Courel, Pedra Furada e Gueral".

Espero que uma das primeiras decisões das futuras Assembleias de Freguesia seja a de escolher um nome "decente" para as novas Freguesias, que como no caso de Lisboa, as represente e identifique condignamente.

Resultados da reunião descentralizada de 5 de Setembro (3ª parte)

Conforme já aqui tinha referido, a Câmara Municipal de Lisboa, havia já reduzido substancialmente o enorme "tufo" de vegetação que se encontrava na Av das Forças Armadas, junto a paragem de autocarros.

Se essa intervenção reduziu significativamente o risco de proliferação de "bicharada", contribuindo com isso, não só para uma melhor limpeza da zona, mas principalmente aumentando a segurança de todos aqueles que por ali passam ou que utilizam aquela paragem de autocarro, a verdade é que não eliminou por completo esses riscos.

É pois com natural satisfação, que verifiquei hoje, que a CML resolveu "cortar o mal pela raiz", eliminando por completo o referido "tufo" de vegetação.

Mais estacionamento e alteração na circulação de autocarros nas Avenidas Novas

In I 2-11-2012

Pouco mais de ano depois da sua criação em 29 de Setembro de 2011, a Associação de Moradores das Avenidas Novas é hoje um parceiro credível e imprescindível  no encontrar de soluções para esta zona nobre da cidade de Lisboa que são as Avenidas Novas.

Prova disso são os recentes envolvimentos da Associação com a Câmara Municipal de Lisboa, na campanha de sensibilização que está a decorrer na zona do Jardim do Arco do Cego, mas também na sua presença a convite do Gabinete do Vereador Nunes da Silva, na reunião de 8 de Outubro, para em conjunto com as Juntas de Freguesias e com os técnicos camarários, analisar, debater e propor alternativas, para o plano camarário, Novas Avenidas Novas, apresentado a 20 de Setembro no Palácio Galveias. Mas também a sua repetida aparição na imprensa, são prova disso mesmo: da credibilidade desta Associação.

Dessa reunião e conforme comunicado distribuído aos associados e de que o Jornal I fez eco, os resultados obtidos são positivos, e constam do memorando* da CML.

Naturalmente que nem todos estarão totalmente de acordo com as alterações conseguidas pela Associação. Mas não nos podemos esquecer que a Associação nada pode impor à Câmara e que o seu papel é apenas o de tentar conseguir que a Câmara seja sensível às reclamações e observações dos moradores e comerciantes. E nesse aspecto, julgo que os resultados obtidos não deixam margem para dúvidas, para mais quando a Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, em vez de defender e representar os moradores, como seria sua obrigação e para o qual foi eleita, mais uma vez pouco ou nada mais fez do que entrar calada e sair muda da reunião.

* Os desenhos mencionados no memorando da CML, podem ser consultados aqui:

Desenho 0 - Planta de acessibilidades e estacionamento

Desenho 1 - Av. Sá da Bandeira

Desenho 2 - Av. João Crisóstomo

Desenho 3 - Av. Defensores de Chaves

Desenho 4 - R. Filipa de Vilhena

Desenho 5 - Av. Rovisco Pais

Desenho 6 - Esquema de circulação

Desenho 7 - Estacionamento

Desenho 8 - Rede de transportes públicos

Desenho 9 - Circulação pedonal

Presidentes de juntas de freguesia passam incógnitos em Lisboa e Porto

In Público Junho 2007

Quando estamos a menos de um ano das próximas eleições autárquicas e em que muitos dos Presidentes de Junta de Lisboa, "ameaçam" candidatar-se como independentes contra os seus actuais partidos, quer por a escolha recair noutros nomes devido a um mau desempenho no actual mandato, quer por via da redução de freguesias, onde naturalmente não haverá lugar para todos, convém lembrar este estudo de 2007, sobre o conhecimento que a população tem deles e relembrar experiências de ex autarcas, incluindo pelo menos um ex presidente, que se diziam ser altamente conhecidos e acima dos partidos, que se candidataram a seguir como independentes e que tiveram resultados desastrosos. Lembro-me de repente de dois casos: Alvalade e Nossa Senhora de Fátima.

Único num momento único

SIC Noticias 31-10-2012

Uma análise, de Paulo Teixeira Pinto, lúcida e com sentido de estado, sobre o momento único que o País atravessa.