Também concordo com o Bloco de Esquerda

Confesso que começo a ficar preocupado comigo mesmo. Depois de ainda esta semana ter concordado em absoluto com a intervenção do Deputado do PCP, António Filipe, é agora a vez de concordar com o Bloco de Esquerda, e logo sobre a mesma matéria - a da limitação dos mandatos autárquicos.

Então não é que em 2010 o BE concordava que a lei só se devia aplicar no mesmo município ou autarquia e que portanto um Presidente de Câmara ou de Junta de Freguesia, com 3 mandatos consecutivos cumpridos numa autarquia, se poderia recandidatar, desde que noutra autarquia. Por muito estranho que pareça é verdade. Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades.

Em 2010, o Bloco de Esquerda publicou um documento no qual entendia, a exemplo do PCP, PS e PSD, que a limitação decorrente do artigo 1º da Lei nº 46/2005, de 29 de Agosto é restrita ao exercício consecutivo de mandato como presidente de órgão executivo da mesma autarquia local.

Agradeço ao Fernando Moreira de Sá, e ao Forte Apache, a "descoberta" desta pérola bloquista de 2010.

Seguro igual a Sócrates e Costa igual a Seguro

O PS está numa fase de clarificação interna (...) o Dr. António José Seguro está cada vez mais igual ao Engenheiro Sócrates e que o Dr. António Costa está cada vez mais igual ao Dr. António José Seguro. António José Seguro assumiu o legado do Engenheiro Sócrates e uma abordagem de facilidade muito semelhante. O Dr. António Costa vai ficar à espreita num tacticismo semelhante àquele que teve o Dr. Seguro”.

Relativamente ao “documento de Coimbra”, que surgiu da reunião dos socialistas (...) embora sejam poucas, começam a surgir ideias. Uma delas, passa pelo aumento do salário mínimo nacional, esquecendo-se aquilo que inscreveram no memorando de entendimento, ou a proposta para aumentar as pensões mínimas, esquecendo que as congelaram e que foi este Governo que as descongelou. (...) Mas a “pérola” do documento é a de que “o PS deve liderar o debate sobre a reforma do Estado”. (...) Só que para liderar é preciso estar no debate e os socialistas tiveram falta de comparência neste debate, ficaram à porta do debate e não quiseram participar na Comissão Eventual. “Para liderar é preciso ter ação e não omissão”

Luis Montenegro, líder do Grupo Parlamentar do PSD, 15-02-2013

Desta vez concordo com o PCP

António Filipe surpreendeu o país com as suas declarações ontem na Assembleia da República. Ou será que o PCP tem na calha alguma ou algumas recandidaturas de autarcas com 3 mandatos consecutivos?

Mas a verdade é que não posso estar mais de acordo com as suas declarações de ontem, sobre a recente polémica sobre a aplicação da Lei de limitação de mandatos, e que apenas servem para desviar a atenção do que realmente está em causa com as fortes candidaturas de nomes como Fernando Seara, Luís Filipe Menezes ou Fernando Costa, autarcas do PSD de enorme experiência, com provas dadas nos municípios onde são Presidentes e sobre os quais não recai nenhuma suspeita de irregularidades. Pena que, os mesmos que agora tanto se opõem a estas candidaturas, num passado bem recente tenham estado calados relativamente a candidaturas sobre as quais se levantavam e levantam graves suspeitas de irregularidades.

O deputado do PCP insurgiu-se contra as "diversas tentativas de lançar a confusão em torno das candidaturas às próximas eleições para autarquias locais".

"Os cidadãos que tenham exercido três mandatos consecutivos como presidente de câmara municipal ou junta de freguesia não podem recandidatar-se a um quarto mandato consecutivo, mas não ficam inibidos de exercer o seu direito cívico e político de se candidatar a um primeiro mandato em outra autarquia", advogou.

António Filipe advertiu que "não há nada na lei que o proíba e não há interpretação da lei conforme à Constituição que o impeça" e considerou que quem defende essa posição "tem legitimidade política, mas não tem fundamento jurídico-constitucional", citando a própria Constituição.

"As leis restritivas de direitos fundamentais, como é o caso, devem ser interpretadas restritivamente e não podem ter uma interpretação extensiva, não somos nós que o dizemos, é a Constituição que o determina no artigo 18.º", apontou.

O também vice-presidente da Assembleia da República referiu que é preciso definir "o que é um mandato": "Nós temos em Portugal um mandato de presidente da câmara a ser exercido por 308 titulares ou 308 mandatos a ser exercidos por titulares diferentes? O presidente da câmara municipal de Coimbra e o da câmara municipal de Barrancos exercem o mesmo mandato? Obviamente que não".

Para António Filipe, a tese de que os autarcas que atingiram o limite de três mandatos não se podem candidatar fomenta a ideia de "um permanente juízo de suspeição" sobre os mesmos.

Depois da CNE, agora até o PC concorda com as candidaturas de autarcas que já tendo cumprido três mandatos sucessivos numa autarquia se podem candidatar a outra autarquia. Começam a ser cada vez menos os que se opõem a este entendimento, que resulta claro da Lei.

Eleições para a Comissão Política do Núcleo Central do PSD

Sábado entre as 15h e as 23h, realizam-se as primeiras eleições para as Comissões Políticas dos 3 novos núcleos de Lisboa do PSD.

Em ano de eleições autárquicas estas eleições ganham ainda maior importância, depois de estas estruturas, que são aquelas que mais próximas devem estar dos militantes e a quem compete a coordenação dos autarcas ao nível das Freguesias, estarem inexistentes há vários anos.

É pois importante que acima de tudo exista uma forte mobilização, para que já a partir de Sábado o PSD dê em Lisboa um sinal que está unido e empenhado na dura batalha que se aproxima. A participação de todos é importante!

Sou candidato na Lista A, encabeçada pelo nosso companheiro Daniel Gonçalves, que me desafiou para esta dura missão que é a de coordenar as 8 Freguesias do Núcleo Central. Desafio que aceitei, na certeza de poder contribuir para um núcleo forte e unido, que garanta a estabilidade, mas ao mesmo tempo a determinação que o PSD deve ter, na defesa dos interesses de Lisboa e dos Lisboetas.

Com base em 4 pilares - Respeitar as Identidades Locais / Pensar Jovem / Informar os militantes / Formar para ganhar, apresentamos um programa claro e integrado naquelas que são as competências estatutárias dos núcleos e elaborado a pensar já na nova estrutura administrativa de Lisboa.

Um programa pela positiva, que tem no respeito pelas diversas realidades das 8 Freguesias, o ponto de partida para a acção que nos propomos desenvolver.

A Lista que apresentamos, a que se juntam os 8 gabinetes autárquicos, evolvendo 55 companheiros com forte enraizamento local, a maioria com grande experiência politica e autárquica, é garantia de um trabalho sério e dedicado.

Ao longo dos últimos anos tenho mantido uma presença regular aqui. Os militantes sabem que levo muito a sério os desafios que assumo. Sabem que não sou dos que desistem nem dos que à primeira adversidade esmorecem. Sabem que comigo a informação e a formação são vectores a que dou enorme importância.

Só mantendo um canal de informação regular com os militantes e apostando fortemente na formação dos nossos autarcas, nos actuais e nos futuros, o PSD pode ter uma implantação forte.

Estes são princípios que vi bem marcados nas ideias do companheiro Daniel Gonçalves e que me levaram a aceitar integrar, sem hesitar, a Lista A.

Conto com o vosso apoio e o vosso voto na LISTA A!

Conheça a nossa lista aqui

Conheça o nosso programa aqui

Obras ilegais continuam no Bairro do Arco do Cego

In Cidadania LX

Subscrevi hoje um protesto que é ao mesmo tempo um pedido de informação, sobre as obras "ilegais" que continuam a aparecer no Bairro do Arco Cego, sem que aparentemente a Câmara Municipal de Lisboa, tome alguma medida no sentido de inverter estes abusos, que pouco a pouco vão descaracterizando o Bairro, pois "Pelo que nos é dado a observar no terreno, há uma completa falta de interesse na conservação do património arquitectónico do Bairro do Arco Cego".

Fraquinho, Fraquinho, Fraquinho

Após umas semanas de reuniões, a conclusão a que a dupla Seguro / Costa chegaram, foi que a culpa da situação que o país vive hoje, foi dos Estados Unidos, das dívidas soberanas, do Euro e do actual governo. O Governo Sócrates tudo fez para salvar Portugal e o PEC IV era a solução!

Depois de entre 1995 e 2011 terem estado 13 anos no governo e de recentemente se terem recusado a participar na discussão da reforma do estado, vêm agora dizer que "O PS deve liderar o debate sobre a reforma do Estado" e até o sistema eleitoral já querem alterar.

Propostas concretas, além do aumento do salário mínimo e das pensões (o socialismo no seu melhor), pouquinhas ou nenhumas e a maioria dependem da Europa. Os outros que trabalhem.

E nem no titulo conseguem ser originais. Usaram o de uma moção de Pedro Passos Coelho em 2010.

E é isto que o PS tem a dizer ao país. Fraquinho. Muito fraquinho. 

54 anos da Freguesia

Na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, existem cada vez mais casos de pobreza envergonhada e mesmo de fome e onde várias ONG's desenvolvem a sua actividade de apoio aos mais necessitados, com destaque para a Reffod, que evolve já mais de 300 voluntários e o aproveitamento diário de cerca de 300 refeições, evitando que no total 100.000 refeições fossem para o lixo. (ver aos18m.30s)

Mas enquanto isto acontece, a Senhora Presidente da referida Freguesia, Idalina Flora, resolveu esta semana comemorar os 54 anos da Freguesia, com uma missa solene com um coro contratado (algo que num estado laico fica sempre bem) e um jantar num hotel de 4 estrelas da Freguesia, para os autarcas e alguns ex autarcas da Freguesia e para os seus amigos, num total de mais de 100 convidados.

Curiosamente e apenas justificável com a vergonha que este jantar representa, não existe nenhuma referencia ao mesmo nem site da Freguesia, nem nos editais. Mais uma actividade secreta desta Freguesia.

UMA VERGONHA, numa altura em que a fome é uma realidade nesta Freguesia e quando a Senhora Presidente diz alto e bom som, para quem a queira ouvir, que a Freguesia não tem dinheiro, esquecendo-se dos mais de 500.000€ que estão no banco!

Curiosamente na mesma semana a Internacional Socialista sempre preocupada com o estado social e os mais desfavorecidos, reuniu num hotel de 5 estrelas de Cascais. Mas como por cá, lá também houve alguém a "denegrir" o bom nome desta grande instituição. As pessoas a esforçaram-se tanto para bem receber os amigos e vem logo alguém dizer mal. Só pode ser inveja!