Magalhães Pereira em Campolide

Depois de ontem ter acompanhado o meu candidato às Avenidas Novas, estive esta manhã na Freguesia vizinha de Campolide, com o meu amigo e companheiro Magalhães Pereira, candidato da coligação PSD-CDS à Freguesia de Campolide, num périplo pelos Bairros da Serafina, Liberdade, Bela Flor, Cascalheira e Tarujo 

Numa chuvosa manhã de Sábado e na companhia dos membros da Assembleia de Freguesia de Campolide, Cristiana Calheiros e Frederico Coelho e ainda da nossa companheira Helena Coelho, Magalhães Pereira percorreu demoradamente as ruas destes Bairros, tomando conhecimento do abandono a que se têm encontrados votados por parte da Câmara Municipal e de uma Junta de Freguesia, que no presente mandato, mais se preocupou na promoção pessoal, em vez de ter tido uma intervenção, séria, na defesa dos interesses da sua população.

Três anos e meio depois de uma forte colaboração com a Freguesia de Campolide, foi com entusiasmo que aceitei acompanhar o meu amigo Magalhães Pereira nesta caminhada, onde infelizmente pude testemunhar que, no actual mandato nada, ou quase nada mudou nestes bairros, que como alguém afirmou, mais parecem uma "Beirute em Lisboa". 

Candidato do PSD-CDS em contacto com Artesãos e Comerciantes das Avenidas Novas

O Candidato da coligação PSD-CDS à Presidência da nova Freguesia das Avenidas Novas, Daniel Gonçalves, esteve presente hoje no encerramento da exposição "Cantinho do Artista" na Av. de Berna, contactando com os diversos expositores presentes e também com alguns comerciantes da Freguesia.

O "Cantinho do Artista" é uma iniciativa de grande sucesso, levada a cabo pela Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, há já vários anos, que promove os trabalhos de uma comunidade de artesãos que durante o ano participam no projecto "Eco Envelhecer", também ele da responsabilidade da Junta de Freguesia.

Sendo o "Cantinho do Artista" um projecto iniciado por autarcas do PSD e tendo o sucesso que tem, Daniel Gonçalves teve oportunidade de, em conversa com os artesãos, afirmar a importância da mesma e de ser uma iniciativa a continuar e a alargar no futuro.

Recebido de forma calorosa pelos artesãos e pelos comerciantes, esta tarde de contactos é sem dúvida um excelente sinal para os próximos meses, em que o Candidato da coligação PSD-CDS irá estar em campanha pela Presidência da Junta de Freguesia das Avenidas Novas, que vai agregar as actuais Freguesias de Nossa Senhora de Fátima e de São Sebastião da Pedreira.

Na Cruz Quebrada-Dafundo continuam as irregularidades e intimidações por parte do Presidente da Junta de Freguesia

Na Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, realizada no passado dia 27 de Fevereiro, o Senhor Presidente da Junta de Freguesia deu-nos finalmente o prazer da sua presença, depois de ter faltado às últimas 4 reuniões realizadas a 20 de Novembro, 20 de Dezembro, 16 de Janeiro e 5 de Fevereiro.(ver aqui as actas)

Convocada a pedido do Senhor Presidente da Junta de Freguesia para o dia por si indicado, e tendo como ponto principal a substituição dos 2 membros demissionários do executivo e dos 2 que renunciaram ao mandato, foi com alguma surpresa que se verificou que da lista do PS, apenas compareceu a esta reunião 1 dos 5 eleitos, se bem que esta situação tem sido usual nas ultimas Reuniões da Assembleia. Mas, surpresa maior foram os nomes propostos à Assembleia, pelo Senhor Presidente da Junta, para substituírem os demissionários e renunciantes ao mandato, todos membros da lista do PS, por si encabeçada em 2009.

Dos três nomes propostos, apenas um se encontrava presente na sala. Quanto aos outros dois, fazendo parte da lista do PS apresentada em 2009, não são membros da Assembleia, pelo que nunca poderiam ser escolhidos, uma vez que apenas podem ser seleccionados para ocuparem lugar no executivo, membros efectivos e em plenas funções na Assembleia, no momento da votação.

Mas como tal, só por si, já seria perfeitamente irregular à face da Lei, o Senhor Presidente ainda apresentou uma "declaração sob compromisso de honra" assinada pelos 3 elementos por si indicados bem como 2 "procurações" em que dois desses elementos se fariam representar pelo terceiro na Assembleia, em que a única assinatura que era possível comprovar era a do membro presente da sala, sendo que tenho sérias dúvidas da veracidade das outras duas, uma vez que não foram reconhecidas em notário e são extremamente semelhantes. Mas independentemente da veracidade ou não das referidas assinaturas, tenho muitas dúvidas que esta manobra, mais uma, do Senhor Presidente da Junta seja permitida.

Enfim, mais um triste episódio, protagonizado por este presidente de Junta, que recorre permanentemente à mentira e intimidação para tentar enganar e pressionar os membros da Assembleia e a População, nomeadamente quando afirma ter instaurado processos judiciais aos membros da Assembleia, sem nunca os mostrar ou provar.

Mas como se tudo isto não chegasse, o Senhor Presidente da Junta, entregou esta semana aos membros da Assembleia de Freguesia, uma proposta de Orçamento para 2013, datada de 14 de Dezembro de 2012 (???), assinada por 3 dos 5 membros do Executivo (Por si, pela secretária, que é sua sogra e que já apresentou a renúncia ao mandato e pelo membro eleito na ultima Assembleia), mas onde curiosamente não consta a assinatura do Tesoureiro do Executivo. Qual será a sua ideia, com a entrega deste documento, quando já estamos quase no fim do primeiro trimestre e quando o deveria ter apresentado em Dezembro passado, não sei. Mas de certeza que brevemente o Senhor Presidente irá ter mais uma das suas brilhantes ideias, ilegal de certeza, e nos brindará com mais uma das suas jogadas.

E quer este Senhor, que se candidatou pelo Partido Socialista à Cruz Quebrada-Dafundo em 2009, ser candidato a Presidente da Câmara Municipal de Oeiras. Se como independente ou por outro Partido, que provavelmente andará a tentar enganar para o apoiarem, não sei. Mas quando nem consegue ter consigo os membros da sua actual lista, da qual já renunciaram ao mandato 11 membros, não reúne o executivo da Junta de Freguesia há vários meses, falta às Assembleias de Freguesias, colocou contra si todas as instituições e colectividades da Freguesia, seria muito negativo para o Concelho tê-lo, sequer, como vereador. Esperemos que o bom senso prevaleça, pois pela população tenho a certeza que não voltará a ser eleito.

Oeiras precisa de

Candidatos do PSD a Presidentes de Junta de Freguesia de Lisboa

Uma crise anunciada

Prefácio do livro "Roteiros VII", publicado pelo Presidente da República, onde é feita uma análise das razões que nos levaram a esta crise e do consequente pedido de apoio financeiro externo, apoiado por 90% dos deputados, questões que muitos continuam a querer esquecer e actuam como se não tivessem qualquer responsabilidade na actual crise.

Aos que criticam o "silêncio" do Presidente da República, é respondido de uma forma clara que não é com protagonismos e exposição mediática, que o Presidente da República pode ajudar o país, mas sim com uma verdadeira "magistratura de influencia", muita vezes executada longe dos olhares dos media e desconhecida da maioria dos Portugueses, mas que tem contribuído, tenha a certeza, para que Portugal venha recuperando a sua credibilidade quer internacional, quer junto dos Portugueses, que têm contribuindo de uma forma exemplar, para sairmos da crise. 

"No início de 2011, o País chegou a uma situação de emergência económica e financeira. Era flagrante a total impossibilidade de assegurar o normal financiamento do Estado e da economia. O Governo viu-se obrigado, em abril desse ano, a formalizar um pedido de assistência financeira (...)

Nos termos do acordo celebrado com a Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional, Portugal recebia, a título de empréstimo, 78 mil milhões de euros, ao longo de 3 anos, e comprometia-se a executar um vasto e exigente programa de ajustamento visando reduzir o défice das contas públicas, melhorar a competitividade da economia e reforçar a estabilidade do sistema financeiro. Do programa faziam parte medidas que impunham pesados sacrifícios às famílias portuguesas, como a redução dos salários da função pública e das pensões, aumentos de impostos e de preços de serviços públicos e uma diminuição das prestações e apoios sociais (...)

existe uma relação inversa entre o protagonismo mediático do Presidente da República e a sua influência efetiva sobre o processo político de decisão. Os que cedem à tentação da visibilidade fácil e da vaidade efémera acabam fatalmente por perder margem de manobra e capacidade de interlocução junto dos diversos agentes políticos e sociais, os quais, em situações de crise, se colocam frequentemente em posições de antagonismo e conflito, o que reclama uma intervenção arbitral, acrescida mas discreta, do Presidente da República. (...)

A principal razão da crise portuguesa reside na acumulação insustentável de desequilíbrios das contas externas –entre 2005 e 2010, o défice anual foi, em geral, superior a 9 por cento do PIB – e no consequente aumento do endividamento do País para com o estrangeiro e do respetivo encargo de juros. O saldo devedor da nossa Posição de Investimento Internacional, que corresponde grosso modo ao grau de endividamento líquido da economia para com o exterior, subiu de 67,4 por cento do PIB, no fim de 2005, para 107,2 por cento, em 2010. (...)

Portugal não podia – e não pode – deixar de honrar os compromissos assumidos com as instituições internacionais. Desde logo, porque, nos termos do acordo celebrado, a avaliação trimestral positiva da execução do programa é condição necessária para o desembolso das sucessivas parcelas do empréstimo, sem as quais o Estado não conseguiria satisfazer os seus encargos.

A ideia, defendida por alguns, de que Portugal poderia, unilateralmente, decidir não cumprir os compromissos assumidos com a “troika” e promover uma restruturação da dívida pública, envolvendo uma redução do seu valor nominal, ignora os efeitos extremamente negativos dessa opção. (...)

Portugal deixaria de ser um Estado que honra os seus compromissos, que cumpre a palavra dada. A partir desse momento, que Estados ou organizações internacionais iriam confiar em nós? (...)

Convém recordar que os défices das contas públicas de 2009 e 2010 – respetivamente 10,2 por cento e 9,8 por cento do PIB – violavam as regras de disciplina orçamental a que Portugal se encontra sujeito como membro da União Europeia. A trajetória insustentável da dívida pública (que, na primeira década do século XXI, subiu de 50 para 93,5 por cento do PIB), a que acrescia a dívida do setor empresarial do Estado, suscitava dúvidas crescentes aos mercados quanto à capacidade futura do País para cumprir as suas responsabilidades de pagamento de juros e de reembolso. (...)

Insisto, desde há muito, que a crise da Zona Euro não se resolve apenas com a imposição de políticas de austeridade orçamental e com a aplicação de sanções aos Estadosmembros. É indispensável que, em paralelo, a União Europeia adote uma agenda de crescimento económico e criação de emprego. Sem ela, os custos da consolidação orçamental em países sujeitos a programas de ajustamento, como Portugal, correm o risco de se tornarem social e politicamente insustentáveis (...)

É essencial que, na execução do acordo alcançado, seja encontrado espaço para duas preocupações cruciais para o nosso futuro: a justiça social e o crescimento da economia (...)

Em conjunturas de crise, como a que vivemos, seria fácil tirar partido de uma magistratura que não possui responsabilidades executivas diretas para, através de declarações inflamadas na praça pública, satisfazer os instintos de certa comunicação social, de alguns analistas políticos e de muitos daqueles que pretendem contestar as instituições. Seria fácil, por exemplo, alimentar sentimentos adversos à classe política ou até à ação do Governo.

Esse não é, no entanto, o meu entendimento sobre o que deve ser a ação responsável de um Presidente da República, muito menos em tempos de grave crise. Os Portugueses sabem como sou, conhecem a minha aversão a excessos de protagonismo pessoal e o meu apego ao superior interesse do País. A minha missão consiste em contribuir, de forma ativa mas ponderada, para que Portugal vença os desafios do presente sem perder de vista os rumos do futuro. Foi esse o mandato para que fui eleito – e dele não me afastarei nem um milímetro."

Download do PDF do prefácio aqui

Saldanha - A praça mais caótica de Lisboa

In revista Sábado 7-03-2013

"Diariamente, centenas de pessoas fazem travessias fora das passadeiras. Quem cumpre as normas pode levar cinco minutos à espera nos semáforos.

(...) Em nenhum outro local de Lisboa automóveis e peões convivem de forma tão violenta.

(...) Entre 2004 e 2011 houve 230 acidentes no Saldanha, dos quais 35 foram atropelamentos".

Ler aqui o artigo na integra

Referido neste artigo da revista Sábado, o estudo da socióloga Hélène Frétigné - A Praça Adida, estudo de fluxos pedonais na praça do Duque de Saldanha, apresenta algumas razões para o caos referido no artigo, além de nos dar na sua primeira parte uma história da evolução da praça desde o final do sec XIX até quase aos nossos dias.

No estudo é afirmado que "apesar do grande fluxo pedonal gerado na praça – relativamente ao qual não é preciso dar grandes justificações – nada foi (nem está a ser) feito para melhorar as condições de circulação dos peões para aumentar as suas possibilidades da fruição, para fazer deste espaço tão frequentado um espaço de convívio, uma praça pública.

Surge então uma pergunta: será que são os centros comerciais que constituem a praça pública em lugar da Praça propriamente dita? É o que nos dá a entender o arquitecto Diogo Lino Pimentel, quando lhe é formulada a questão da má gestão da Praça no que diz respeito ao pouco interesse por parte da Câmara Municipal para dar resposta a essa necessidade de praça pública no Saldanha."

Um desafio para a próxima Vereação Municipal de Lisboa e para os futuros autarcas das Novas Freguesias das Avenidas Novas e de Arroios.

É preciso não ter vergonha nenhuma

“PS tem hoje a alternativa adequada para tirar o país da crise”

E enquanto estiveram no Governo, do qual saíram à apenas 20 meses, estiveram a fazer o quê?