Afinal os culpados são os amigos.

Além das moções aprovadas, sobre as quais já aqui dei conhecimento, na última Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, eu e o Nuno Vitoriano apresentámos ainda um protesto em nome do PSD, tendo mais uma vez por objecto o facto de o Senhor Presidente da Junta não apresentar, como está obrigado por Lei, a sua informação escrita e da situação financeira da Junta, o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação e ainda os documentos de prestação de contas do ano anterior.

Esta é aliás uma situação recorrente. Desde o início de 2012 que o Senhor Presidente não faz a sua informação escrita, como não o fez por diversas vezes desde o início do mandato. Já quanto ao Inventário que atrás referi, nunca o apresentou durante o decorrer do mandato. É assim impossível aos membros da Assembleia de Freguesia exercerem o seu direito de fiscalização e verificarem qual o património da Freguesia e nomeadamente se neste final de mandato o referido património coincide ou não com o existente no início do mandato acrescido de eventuais aquisições. 

Também as contas de 2012 não foram apresentadas aos membros da Assembleia de Freguesia, nos prazos previstos na Lei (art 87º, nº 2) e no Regimento (Art 10º, nº 3). A este facto temos que acrescentar que as contas de 2011 não foram também aprovadas. Ou seja, quando estamos a 5 meses do final do mandato, não temos contas aprovadas de mais de metade do mandato, única e exclusivamente por culpa do Senhor Presidente da Junta e do seu executivo, seja por falta de documentos, seja por pura e simplesmente não apresentarem atempadamente os documentos, seja porque em momento algum tentarem fazer face às mesmas. 

Curiosamente durante o próprio dia da Assembleia, o Senhor Presidente da Junta de Freguesia tentou entregar os referidos documentos, o que foi liminarmente recusado pela maioria dos membros que estiveram presentes na Assembleia (PSD, CDU e pelo menos 2 membros do IOMAF), pois seria impossível durante o próprio dia apreciar e analisar cuidadosamente tais documentos. Esta atitude de desconsideração do Senhor Presidente da Junta para com a Assembleia de Freguesia e os seus membros, quando ainda por cima teve o descaramento de afirmar em plena Assembleia, que os documentos foram aprovados nos prazos correctos pelo executivo e que só não foram entregues atempadamente porque faltariam as assinaturas dos dois membros do executivo - André Paiva e João Graça, que se encontram demissionários há cerca de um ano, é pura e simplesmente lamentável e um atentado à Democracia.

Até porque, que se saiba, a "informação escrita acerca da sua própria actividade e da Junta, bem como da situação financeira da Freguesia" é um documento apenas do Presidente da Junta de Freguesia, que não necessita da assinatura de mais ninguém e também não foi atempadamente distribuído, o que prova a má vontade, desrespeito e permanentes atropelos à Lei por parte deste Presidente de Junta, eleito pelo PS em 2009, de onde se demitiu pouco depois e curiosamente imediatamente a seguir a conseguir que os seus então camaradas de partido, levassem à Assembleia de República a proposta de elevação a vila da Cruz Quebrada-Dafundo, numa atitude que apenas revela mais uma vez o seu carácter (ou falta dele!).

Aliás esta Assembleia foi fértil em ataques do Senhor Presidente de Junta aos membros que compunham a lista do Partido Socialista que encabeçou em 2009, culpando-os de tudo e mais de alguma coisa. Desde logo e como já  referi acusando-os de serem eles os culpados de os documentos que constavam da Ordem do Dia para esta Assembleia, não terem sido distribuídos atempadamente. 

Mas também culpou agora os elementos por si escolhidos para a lista que encabeçou em 2009, de o impedirem de substituir os 3 membros que se encontram demissionários do seu executivo - João Graça (Tesoureiro), Manuela Guerra (Secretária) e André Paiva (vogal),  por não apresentarem renúncias ao mandato, de forma a poder ir buscar para o executivo os 10º e 12º membros suplentes da sua lista.

É verdade. Por muito estranho que possa parecer, numa lista de 13 candidatos efectivos, que elegeu em 2009, 5 membros, a que se somarmos mais os 5 que subiram para o executivo, deveria ter em funções 10 membros, já renunciaram ao mandato 10 membros, mais um (a Secretária do Executivo) que aguarda substituição, dos quais 3 renunciaram logo na primeira Assembleia, prova que esta lista do Partido Socialista, nada mais era que um grupo de amigos que resolveram candidatar-se para fazerem o favor ao amigo Paulo Freitas do Amaral e que a Freguesia, o seu bem estar e desenvolvimento nunca estiveram, nem estão, nos seus princípios e objectivos.

A verdade é que este Senhor há muito que virou as costas à Freguesia, incompatibilizando-se com a população e as instituições (URD, SIMECQ, Clube do Jamor, Bombeiros do Dafundo, etc), apenas está interessado no seu futuro, não olhando a meios para atingir o seu desejo de ser candidato à Câmara de Oeiras. Prova disso é o facto de ter assumido, em plena Assembleia de Freguesia, sem nenhum pudor, que utiliza dados da Junta de Freguesia para fazer campanha eleitoral, nomeadamente contactos telefónicos de fregueses que preencheram abaixo assinados promovidos pela Junta de Freguesia, que participaram em acções desenvolvidas pela Junta, ou até os contactos dos membros da Assembleia de Freguesia (como é o meu caso) para o envio de Mensagens de apoio à sua candidatura à Câmara de Oeiras, sem que para isso tenha pedido autorização seja a quem for. Mais, teve o desplante de afirmar também nesta Assembleia de Freguesia, que a Comissão Nacional de Protecção de Dados, está informada desta situação!!!

Mas para o final da Assembleia estava guardada a melhor tirada do Senhor Presidente da Junta, quando este resolveu criticar e atacar, o seu amigo pessoal (será que ainda é???) e anterior Presidente da Assembleia de Freguesia por si escolhido, pelos problemas que se vivem na Assembleia e na Junta de Freguesia, nomeadamente por não ter convocado Assembleias de Freguesia, para promover a substituição dos membros demissionários (na altura também os da mesa além dos do executivo já referidos).

Será que o Ricardo Pinto continua a ser um dos indefectíveis apoiantes do MOV? Será que também já mudou para o CDS, partido pelo qual o Senhor Presidente de Junta quer agora ser candidato à Câmara de Oeiras, ou pura e simplesmente depois deste violento ataque de que foi alvo, percebeu finalmente o carácter do seu amigo, que não olha a meios, para "sacudir a água do capote", nem que para isso tenha que apunhalar pelas costas, aqueles que sempre o apoiaram?

Ver aqui a acta da Assembleia de Freguesia

Os meus filhos são socialistas

In I-Online, 11-05-2013, por Inês Teotónio Pereira

"Não sei se são só os meus filhos que são socialistas ou se são todas as crianças que sofrem do mesmo mal. Mas tenho a certeza do que falo em relação aos meus. E nada disto é deformação educacional – eles têm sido insistentemente educados no sentido inverso. Mas a natureza das criaturas resiste à benéfica influência paternal como a aldeia do Astérix resistiu culturalmente aos romanos. Os garotos são estóicos e defendem com resistência a bandeira marxista sem fazerem ideia de quem é o senhor.

Ora o primeiro sintoma desta deformação ideológica tem que ver com os direitos. Os meus filhos só têm direitos. Direitos materiais, emocionais, futuros, ambíguos e todos eles adquiridos. É tudo, absolutamente tudo, adquirido. Ele dão como adquirido o divertimento, as férias, a boleia para a escola, a escola, os ténis novos, o computador, a roupinha lavada, a televisão e até eu. Deveres, não têm nenhum. Quanto muito lavam um prato por dia e puxam o edredão da cama para cima, pouco mais. Vivem literalmente de mão estendida sem qualquer vergonha ou humildade. Na cabecinha socialista deles não existe o conceito de bem comum, só o bem deles. Muito, muito deles.

O segundo sintoma tem que ver com o aparecimento desses direitos. Como aparecem esses direitos. Não sabem. Sabem que basta abrirem a torneira que a água vem quente, que dentro do frigorífico está invariavelmente leite fresquinho, que os livros da escola aparecem forradinhos todos os anos, que o carro tem sempre gasolina e que o dinheiro nasce na parede onde estão as máquinas de multibanco. A única diferença entre eles e os socialistas com cartão de militante é que, justiça seja feita, estes últimos já não acreditam na parede – são os bancos que imprimem dinheiro e pronto, ele nunca falta. 

Outro sintoma alarmante é a visão de futuro. O futuro para os meus filhos é qualquer coisa que se vai passar logo à noite, o mais tardar. Eles não vão mais longe do que isto. Na sua cabecinha não há planeamento, só gastamento, só o imediato. Se há, come-se, gasta-se, esgota-se, e depois logo se vê. Poupar não é com eles. Um saco de gomas ou uma caixa de chocolates deixada no meio da sala da minha casa tem o mesmo destino que um crédito de milhões endereçado ao Largo do Rato: acaba tudo no esgoto. E não foi ninguém...

O quarto tique socialista das minhas crianças é estarem convictas de que nada depende delas. Como são só crianças, acham que nada do que fazem tem importância ou consequências. Ora esta visão do mundo e da vida faz com que os meus filhos achem que podem fazer todo o tipo de asneiras que alguém irá depois apanhar os cacos. Eles ficam de castigo é certo (mais ou mesmo as mesma coisa que perder eleições), mas quem apanha os cacos sou eu. Os meus filhos nasceram desresponsabilizados. A responsabilidade é sempre de outro qualquer: o outro que paga, o outro que assina, o outro que limpa. No caso dos meus filhos o outro sou eu, no caso dos socialistas encartados o outro é o governo seguinte.

Por fim, o último mas não menos aterrorizador sintoma muito socialista dos meus filhos é a inveja: eles não podem ver nada que já querem. Acham que têm de ter tudo o que o do lado tem quer mereçam quer não. São autênticos novos-ricos sem cheta. Acham que todos temos de ter o mesmo e se não dá para repartir ninguém tem. Ou comem todos ou não come nenhum. Senão vão à luta. Eu não posso dar mais dinheiro a um do que a outro ou tenho o mesmo destino que Nicolau II. Mesmo que um ajude mais que outro e tenha melhores notas, a “cultura democrática” em minha casa não permite essa diferenciação. Os meus filhos chamam a esta inveja disfarçada, justiça, os socialistas deram-lhe o nome de justiça social.

A minha sorte é que os meus filhos crescem. Já os socialistas são crianças a vida inteira."

Inês Teotónio Pereira

Felizmente para mim que os meus dois filhos mais velhos já cresceram e o mais pequenino reconhece felizmente alguns dos seus deveres, não todos ainda, é verdade, mas o rumo que leva, com a ajuda da família, da escola, dos amigos e dos escuteiros, leva-me a concluir que também deixará de ser "criança" brevemente.

PSD - 39 anos

Faz hoje 39 anos que Sá Carneiro, Pinto Balsemão e Magalhães Mota anunciavam, em conferência de imprensa, a fundação do PPD

No dia da MÃE

Roger Waters & Sinead O'Connor - Mother

Mãe é tudo isto

Parabéns MÃE

Candidatura do PSD às Avenidas Novas presente na recepção à imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima

 

Estivemos ontem na Igreja de Nossa Senhora Fátima a assistir à chegada da imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima, iniciativa coordenada pelo nosso companheiro José Marinho.

 Teresa Gameiro, Daniel Gonçalves e Paulo Lopes

Daniel Gonçalves, Teresa Gameiro e Luísa Chaves

Esta estreita colaboração do companheiro José Marinho com as actividades da Comunidade Paroquial de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, significa desde já a enorme importância que enquanto candidatos à Freguesia das Avenidas Novas e independentemente das opções religiosas de cada um, damos à acção que a Igreja desenvolve na nossa comunidade e que será sempre merecedora da nossa especial atenção e apoio, além de que será sempre um parceiro primordial no apoio social aos mais desfavorecidos.

Também esta semana coube ao companheiro José Marinho, representar-nos nas comemorações do 1º Maio promovidas pelos TSD, tendo acompanhado ainda da parte da tarde a manifestação da UGT, na Avenida da Liberdade.

Augusto Baganha, José Nunes e José Marinho

É totalmente descabido que Isaltino Morais possa governar Oeiras a partir da prisão

wehavekaisinthegarden

Segundo alguma imprensa e comentadores, Isaltino Morais poderá continuar a governar a Câmara Municipal de Oeiras da prisão, desde que não ultrapasse o limite de faltas às reuniões camarárias, definido na Lei.

O Professor Marcelo Rebelo de Sousa, no seu comentário na TVI no último domingo, afirmou mesmo que "A Lei é feita de tal maneira que em rigor como ele (Isaltino Morais) não perdeu o mandato, pode teoricamente governar, só tem o problema das faltas às reuniões .... é muito bizarro  mas enfim é assim, se não atingir, não ultrapassar o limite de faltas e enquanto não o ultrapassar pode teoricamente exercer as funções".

E então o número 5 do Artigo 221º da Lei Eleitoral dos Órgãos Autárquicos Locais, que diz que "É igualmente incompatível com o exercício de funções autárquicas a condenação, por sentença transitada em julgado, em pena privativa de liberdade, durante o período do respectivo cumprimento", não conta para nada?

Mais, segundo o Artigo 67º do Código Penal “o arguido definitivamente condenado a pena de prisão, que não for demitido disciplinarmente de função pública que desempenhe, incorre na suspensão da função enquanto durar o cumprimento da pena”.

Como afirma o Dr. Paulo Saragoça da Matta, esta ideia de Isaltino Morais poder continuar a governar Oeiras da prisão é “totalmente descabida”.

Não será portanto altura destes opinion markers,  prepararem e fundamentarem devidamente as suas opiniões? Apenas se exige bom senso, daqueles em que de alguma forma, muita gente deposita confiança, no esclarecimento dos mais variados assuntos, dos quais se destacam os temas políticos e legais.

Moções do PSD aprovadas na Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo

Na sessão ordinária de Abril da Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, que se realizou ontem no salão nobre da SIMECQ, apresentei no período de antes da Ordem do Dia, e em nome do PSD, duas moções.

A primeira de saudação ao 25 de Abril e ao 1º de Maio, fazia ainda um forte apelo aos autarcas da futura Assembleia de Freguesia, resultante da agregação das Freguesias da Cruz Quebrada-Dafundo, Algés e Linda-a-Velha e que serão eleitos nas próximas eleições autárquicas, para que "com base nos princípios democráticos proporcionados pelo 25 de Abril e nas novas competências, mais responsabilidade e respeito pelos cidadãos que os vão eleger, nomeadamente na prestação de contas, algo que na Cruz Quebrada-Dafundo há muito que não acontece".

Esta moção foi aprovada com 4 votos a favor (PSD e 2 IOMAF), 3 abstenções (IOMAF) e 1 voto contra da CDU.

O IOMAF justificou as suas abstenções por não não concordarem com a agregação das Freguesias, algo que como tive oportunidade de afirmar na ocasião, não se percebe, pois a agregação das Freguesias é já uma realidade e aquilo que a Moção faz não é um apelo ou um elogio à agregação, que o PSD sempre defendeu convictamente, mas sim um apelo aos futuros autarcas da nova Freguesia, para com base nas novas competências e responsabilidades, desenvolvam um trabalho mais solidário e também com um maior respeito pela Lei. Ou seja, apenas se pode considerar estas abstenções como um alheamento e total desconhecimento da Lei. Vamos aguardar para ver se brevemente estes senhores, que agora se abstiveram, vão ser coerentes com a postura agora defendida ou se pelo contrário serão candidatos nas próximas eleições à Assembleia de Freguesia da "União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo".

Já quanto ao voto contra da CDU, a uma Moção que faz um forte elogio aos valores da Revolução de Abril e que recorda e saúda os trabalhadores que morreram em Chicago em Maio de 1886, na defesa de melhores condições de trabalho, apenas pode ser considerado como radicalismo politico, de quem 39 anos depois de Abril, continua a entender, numa atitude totalitária,  que só os partidos ditos de esquerda podem comemorar o 25 de Abril ou o 1.º de Maio.

A segunda moção, visou condenar fortemente a intenção dos CTT de encerrarem a estação de Correios do Dafundo, e foi aprovada por unanimidade.

De uma forma objectiva e sem o folclore de que o Senhor Presidente da Junta de Freguesia tanto aprecia, o PSD com esta moção está, como sempre, na primeira linha de defesa dos interesses da população da Cruz Quebrada-Dafundo.

Na mesma ocasião a CDU apresentou também moções de saudação ao 25 de Abril e sobre a questão dos CTT do Dafundo, que apesar de concordarmos nos princípios que as norteavam, não as pudemos votar favoravelmente, razão pela qual nos abstivemos.

Na primeira, por apelar de forma concreta à participação na manifestação da Intersindical, além de não se limitar a saudar o 25 de Abril, ter subjacente um ataque ao actual governo. Já quanto à segunda moção, por a CDU mais uma vez misturar a sua posição crítica ao Governo, com a questão local do encerramento da Estação dos CTT do Dafundo, querendo dar a entender, que a iniciativa de encerrar a estação de correios é do Governo, quando isso não é verdade.