Em Lisboa com os dois pés!

Apresentação dos candidatos da Coligação Sentir Lisboa, às 24 Freguesias de Lisboa.

Protesto contra o abuso das empresas de telecomunicações, na colocação de cablagens nas fachadas dos prédios

Um pouco por toda a Lisboa e também na Freguesia das Avenidas Novas, tem-se verificado um aumento escandaloso de cablagens dos operadores de telecomunicações, nas fachadas dos prédios, "com grave prejuízo da estética urbana e com riscos para a segurança de pessoas e bens".

Se a passagens destas cablagens deveria só por si estar sujeita a regras e autorizações, a situação agrava-se quando de forma ostensiva e provocatória, estas empresas não só não retiram as cablagens obsoletas, como ainda deixam ficar pendurados dezenas de metros de cabos, como é o caso deste prédio na Rua da Beneficência.

Um escândalo, a que a CML e o ICP, apesar da recomendação do Provedor de Justiça (ver também aqui), apelando a que as entidades envolvidas tenham uma postura mais actuante, teimam em ignorar e nada fazer!

Nesse sentido subscrevi hoje um protesto do Forum Cidadania LX, enviado ao Senhor Presidente da CML e à Presidente da ANACOM, que pode ser visto aqui. 

Fotos Forum Cidadania Lx

A Democracia do Deputado do PCP Miguel Tiago

Miguel Tiago, Deputado do PCP. Um Estalinista mascarado de Democrata! Um comunista com aspirações a ditador. 

Já agora, um partido que nas últimas eleições legislativas não chegou aos 8%, são mais do que quem? Só se for do BE?

A democracia e transparência de António Costa

António Costa recusa mostrar relatório sobre obras em Lisboa

In RTP 10 Julho 2013

"A Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos já disse que sim. Dois acórdãos de tribunais confirmaram a decisão. Mas António Costa acha que não deve tornar público um relatório sobre as contas da autarquia de Lisboa e recorreu para o Tribunal Constitucional, noticia o jornal Público.

Para o responsável do município de Lisboa, a obrigatoriedade de divulgar o relatório "abre caminho a que todas as decisões políticas e documentos que as corporizem fiquem sujeitas ao escrutínio público e, eventualmente, judicial, o que irá conduzir, inevitavelmente, à diminuição/perda da autonomia que deve caracterizar o exercício do poder político".

Em causa está um relatório intitulado "Obras Públicas Municipais - Sobre o Estado da Arte" da autoria de Fernando Nunes da Silva, vereador do movimento Cidadãos por Lisboa. Este relatório, conta o Público, apontava graves falhas às práticas de contratação de empreitadas em vigor nos serviços da câmara, chamando a atenção para a grande quantidade de ajustes diretos e a "vulgarização dos trabalhos a mais".

O Público terá pedido este relatório em Outubro de 2011 e, perante a recusa do município, fez queixa à Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, que deu razão ao jornal. Posteriormente, o Tribunal Adminsitrativo do Círculo de Lisboa intimou a CML a entregar este relatório num prazo de dez dias, decisão de que a câmara recorreu. Já em Janeiro deste ano, os juízes desembargadores do Tribunal Central Administrativo Sul negaram provimento ao recurso. Inconformado com a decisão de todos estes órgãos sempre no mesmo sentido, António Costa decidiu recorrer para o Tribunal Constitucional."

Que terá António Costa a esconder dos Lisboetas e daqueles que o elegeram? É esta a gestão que queremos que continue em Lisboa e nas nossas Freguesias?

Freguesias que é bom não esquecer, vão ter a partir das próximas eleições autárquicas, os seus poderes reforçados e um aumento substancial dos seus orçamentos. Basta de esconder dos Lisboetas as negociatas a que Lisboa tem estado sujeita. Lisboa precisa de ter à frente da sua gestão alguém que saiba o que é Sentir Lisboa.

Ver aqui a notícia original, no Público

A coerência de um partido que quer ser governo

Em 6 dias o PS começou por pedir eleições antecipadas, acabou a conversar com o BE sobre um futuro governo de esquerda e pelo caminho reúne-se com o PSD e CDS e acha que a moção de censura dos verdes é "um irrevogável serviço à coligação de direita" e portanto vão votar a favor da mesma!

No fim da reunião, de uma hora com o BE, o PS vêm afirmar em comunicado que o "partido não estará em processos de diálogo paralelos", pois "O PS insistiu que nesse processo participassem todos os partidos políticos. O PCP e o BE excluíram-se desse diálogo. Fizeram mal", Está assim explicado porque é que aceitaram reunir-se com um partido extremista. Não teria sido mais fácil e politicamente honesto se pura e simplesmente tivessem recusado tal encontro.

Como é que é possível dialogar com alguém, que antecipadamente anuncia que votará contra aqueles com quem supostamente estará a dialogar sobre o futuro do país.

Esta é a coerência de um partido, que colocou o país a pedir ajuda ao estrangeiro, que quer o Tó Zé Seguro para Primeiro Ministro e que tem como única estratégia a conquista do poder pelo poder. 

Parque Infantil do Campo Pequeno

In blog CidadaniaLX, 12-7-2013

No parque infantil do Campo Pequeno, a bica de água (especialmente importante nestes últimos dias de canícula a 40 graus...) foi retirada (aparentemente há algumas semanas) ficando apenas a entrada de água (que a foto documenta). Nos arranjos de jardim que rodeiam a Praça de Touros, não há também qualquer Bica, o que faz com que as crianças não tenham forma de beber água neste jardim, nos dias que correm.

Este é um parque infantil, que pelo que sei, a sua manutenção e limpeza está protocolada com a Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima e em que a Senhora Presidente de Junta, que se apresenta agora como recandidata a mais um mandato, se vangloriou na última Assembleia de Freguesia de este ser um Parque Infantil "seu" e que finalmente tinha chegado a acordo com a Câmara para ser a Junta a tomar conta a partir de agora das casas de banho que se encontram junto deste Parque Infantil.

Quando pelo vistos nem do Parque consegue tomar devida conta, quer ainda tomar conta das casas de banho. E esta não é situação única. No parque Infantil do Jardim Gomes de Amorin (Casa da Moeda), há vários anos que a bica de água existente não funciona, se é que alguma vez funcionou. E isto, mesmo depois de o Senhor Vereador Sá Fernandes ter afirmado, há menos de um ano, na reunião pública descentralizada, que decorreu na Junta de Freguesia de Campolide, que o parque tinha sofrido obras de melhoramento.

Provavelmente foi o que lhe disseram só para ele. Pois no local, nem obras nem melhoramentos. A bica de água continua a não funcionar. Continua a faltar um "brinquedo". A placa com informações à entrada do Parque, continua deficiente.

E querem estes senhores continuar a gerir Liaboa. Um no executivo camarário e a outra na Freguesia na qual durante dois mandatos não executou nenhuma obra, não lançou nenhum projecto e nem nas áreas protocoladas com a Câmara, pela quais recebe uns largos milhares de euros anuais, conseguiu cumprir com o que devia. Veja-se os espaços verdes que estão à sua responsabilidade, como é o caso do Jardim Gomes de Amorin ou dos espaços verdes no topo da Av. das Forças Armadas. Uma Presidente de Junta que é uma vergonha para todos aqueles autarcas, que fazem do seu dia uma permanente luta pela melhoria da sua Freguesia!

Felizmente que ainda há quem não esqueça que Olivença é terra Portuguesa

Espanhóis cobiçam Gibraltar e fingem esquecer Olivença
por Leonídio Paulo Ferreira, in DN 15-07-2013

Que os espanhóis achem uma vergonha que Gibraltar continue britânica ao fim de três séculos é lá com eles, que ignorem Olivença é connosco. Fez sábado anos que o Tratado de Utreque formalizou a cedência do rochedo e não faltaram nos jornais palavras de indignação sobre a recusa dos britânicos em reconhecer que se trata de um empréstimo, não de cedência de soberania. E que o texto de 1713 prevê a devolução e nunca o direito dos gibraltinos a decidir, como se defende em Londres, sobretudo após os referendos adversos às intenções espanholas.

São sólidos os argumentos de figuras como Martín Ortega, da Complutense, no El País. Até sobre a apropriação abusiva do istmo, pedaço de terra não citado no tratado que pôs fim à Guerra da Sucessão Espanhola, que levou ao trono os Bourbon, antepassados de Juan Carlos. Mas nem uma palavra sobre a questão de Olivença, território reclamado até hoje por Portugal, depois de cedido em 1801 mas recuperado, à luz do direito internacional, pelo Tratado de Viena de 1815.

Como costuma notar com malícia a imprensa londrina, se há paralelismos nisto de contenciosos com toque ibérico é entre Gibraltar e Olivença. Verdade, pois Ceuta é um caso à parte.

Que aconteceu para Olivença passar a Olivenza? Uma invasão quando os espanhóis ainda serviam Napoleão e este não perdoava aos portugueses serem leais à Inglaterra. Derrotado o francês, as potências impuseram a devolução dessas terras para lá do Guadiana. Espanha fez-se de surda e com o franquismo triunfaria a castelhanização, ficando-se os vestígios de Portugal pela arquitetura manuelina e a calçada. À parte o Grupo dos Amigos de Olivença e uma ou outra atitude simbólica do Estado, por cá pouca atenção se tem dado ao diferendo.

Londres e Madrid chegaram a negociar em vão o futuro de Gibraltar, uma mini-Inglaterra com varanda para África. Espanhóis e portugueses foram mais pragmáticos: como dos governantes pouco podem esperar, seja em Madrid ou Lisboa, os oliventinos, agora extremenhos, dão-se bem com os alentejanos e aproveitam o já não haver guardas-fronteiriços. Voltou-se até a estudar o português e junto aos nomes espanhóis as ruas recuperaram as velhas placas.

Diga-se que tudo jogou contra Portugal em Olivença. Dois séculos de submissão a Espanha bastaram para aculturar gente com a mesma religião, cultura semelhante, fisicamente impossíveis de distinguir dos hermanos. Nada tem que ver, por exemplo, com o Kosovo, onde língua e religião perpetuam o fosso entre albaneses e sérvios mesmo que as fronteiras mexam.

Há duas formas pacíficas de resolver diferendos territoriais: a vontade do povo ou o diktat dos tratados. Sobre Gibraltar, os espanhóis insistem na segunda. A geografia reforça-lhes a tese. Mas não deixa de soar a hipocrisia Olivença ser esquecida nestes 300 anos do Tratado de Utreque.