Nelson Mandela 1918-2013

“O que conta na vida não é o facto de termos vivido. É a diferença que fizemos para a vida dos outros.”

E Nelson Mandela fez a diferença na África do Sul, em África e no Mundo. Um exemplo de tolerância, que tanta falta tem feito nos tempos que correm.

"Pôr a sinceridade das posições acima dos jogos pessoais"

Há 33 anos atrás, mais ou menos por esta hora, regressava a casa, quando na rua ouvi a noticia do "acidente" que vitimaria Sá Carneiro. De imediato dirigi-me para a Sede Nacional da Candidatura do General Soares Carneiro, onde desde Agosto desse ano, dava o meu contributo na campanha eleitoral.

Foi uma noite longa, durante a qual muita gente se dirigiu à Sede do General Soares Carneiro, para tentar saber mais pormenores do sucedido. Era o tempo em que o telex ainda nos dava as novidades, mesmo antes da televisão.

Desde cedo acompanhei, com o meu pai, a actividade do PPD e de Sá Carneiro. Recordo com saudade os comícios no Pavilhão dos Desportos e Campo Pequeno, onde com atenção mas muito entusiasmo, próprio da juventude, ouvia as intervenções de Sá Carneiro. Tempos inesquecíveis, onde a batalha politica, colocava indubitavelmente Portugal em primeiro lugar. Tempos em que, na política, fiz amigos que perduram até hoje.

Fui um dos muitos portugueses que acompanhou o funeral pelas ruas de Lisboa até ao Alto de São João, onde era já bem audível que tinha sido um atentado e não um qualquer acidente.

Depois do muito que li, das conclusões das diversas comissões de inquérito parlamentares, e apesar das teses em sentido contrário (se bem que cada vez menos), sou daqueles que não tenho hoje, como nunca tive, dúvidas de que Sá Carneiro foi vitima de um atentado, sobre o qual não houve até hoje a coragem de ser devidamente investigado.

Naquela noite de 4 de Dezembro de 1980, senti que o futuro de Portugal iria sofrer uma mudança de rumo e que a forma como Sá Carneiro nos ensinou a encarar a política, com risco mas sempre com ética*, nunca mais seria a mesma. E infelizmente nunca mais foi.

“Saber estar e romper a tempo, correr os riscos da adesão e da renúncia, pôr a sinceridade das posições acima dos jogos pessoais – isso é a Política que vale a pena viver”  Esta é a política em que continuo a acreditar e a forma como desde sempre estive e continuo a estar na política.

*A Política sem risco é uma chatice...Mas sem Ética e uma vergonha!

Pela defesa da Calçada Portuguesa

In Mar da Palha

Excelente texto em defesa da calçada portuguesa, publicado na página do Facebook - Mar da Palha, que merece uma cuidada leitura e a divulgação por todos os que consideram a proposta de substituição da calçada portuguesa, por outros tipos de pisos, que a Câmara Municipal de Lisboa, de maioria socialista, quer levar a efeito na maioria da cidade e que ao contrário do que a própria CML afirma, no plano de acessibilidade pedonal, atinge desde já as principais zonas históricas e turísticas da cidade. Um atentado à história, à tradição e à cultura da nossa Lisboa, que deve merecer a nossa repulsa e o nossa resistência.

"Todos os dias mostramos o melhor de Lisboa e não nos envolvemos em disputas políticas ou públicas. Desta vez, abrimos uma exceção.

O ataque que a calçada portuguesa tem vindo a sofrer e o que se anuncia deve mobilizar-nos a todos. A calçada portuguesa é um elemento tradicional e distintivo da cidade, que faz parte da sua identidade e ajuda a diferenciá-la, num mundo globalizado e cada vez mais uniformizado.

A calçada portuguesa é também ela responsável pela luminosidade da cidade, pelo embelezamento e dignificação do espaço público (muitas vez o único elemento em determinadas zonas modernas ou suburbanas). Acresce que torna as ruas mais frescas, o que não acontece com materiais como cimento ou alcatrão que absorvem o calor e, ao contrário destes, não impermeabiliza o solo, contribuindo para o melhor escoamento das águas. 

Os problemas normalmente associados à calçada – pedras soltas, piso escorregadio, quedas ou danos no calçado – não são uma característica do piso em si, mas da sua falta de manutenção e de tratamento. O facto de os veículos, pesados e ligeiros, estacionarem selvaticamente em cima dos passeios, o facto de as empresas que intervêm, continuamente e sem coordenação, em cabos e condutas no subsolo, sem reporem o piso ou reporem mas sem pessoal habilitado ou supervisionado, o facto de não serem formados calceteiros (perden-se o conhecimento e morrendo a profissão, colocando piso que se desfaz em semanas, o facto de não existir monitorização e substituição constante por parte de funcionários camarários, levam a que a calçada se deteriore com bastante facilidade, causando os problemas referidos.

Em muitos locais mais inclinados, nas colinas, a Câmara de Lisboa encontrou soluções para evitar quedas, como a inclusão de pedra basáltica rugosa ou escadas no passeio, bem como corrimões, com bons resultados (Chiado, Rua da Vitória, Calçada do Combro).

Quer agora a mesma autarquia limitar a calçada apenas zonas histórias e substituir nas restantes zonas. A grande dúvida será o que se entende por zona histórica e o que custará aos dinheiros públicos substituir nas restantes zonas. 

Na verdade, temos vindo a constatar a colocação de outros tipos de pisos mesmo em zonas histórias (Adamastor, Terreiro do Paço, Areeiro). Será que, além da (crescente e esmagadora) demolição de edifícios históricos que temos vindo a assistir, tanto em zonas históricas como nas zonas mais recentes da cidade (também zonas do sec XX são históricas), bem como a substituição de candeeiros e mobiliário urbano de valor mesmo em zonas antigas (ribeira das naus, adamastor, terreiro do paço) vamos também aceitar que, por vezes, o único elemento de dignificação do espaço público – a calçada – seja também substituída por cimento ou asfalto, através de critérios que apenas oferecem dúvidas?

O que justifica que zonas mais recentes da cidade não possam ter o seu espaço público com calçada? Alguém imagina o Parque das Nações sem os imensos e magníficos espaços públicos com a calçada portuguesa (que aliás, são Prémio Valmor)? E não serão esses espaços que podem atrair turistas a outras zonas da cidade que não não has habituais e mais antigas? 

Sejamos claros, Lisboa é um sucesso cada vez mais mundial porque é uma cidade diferente, com características diferentes. Vamos eliminar um dos poucos elementos distintivos e diferenciadores que nos posiciona no mundo?

É nosso dever defender o património que outras gerações nos legaram, pois somos apenas fiéis depositários e devemos transmiti-lo para o futuro. É nosso dever defender a cidade de Lisboa e contribuir para o seu sucesso no mundo, beneficiando-nos a todos."

- Por favor, assine e divulgue a petição: http://www.gopetition.com/petitions/pela-manutenção-da-calçada-portuguesa-na-cidade-de-lisboa.html

Calçada à portuguesa abre 'guerra'

In Sol 26-11-2013

Este é um tema que ultrapassa as fronteiras politicas e une à volta da defesa de uma técnica que é genuinamente nossa, parte intrínseca de Lisboa, que faz parte do nosso ADN, como é moda ouvir-se, gente de vários quadrantes políticos, como o Arq. Gonçalo Ribeiro Teles ou o actual Vereador do PCP, Carlos Moura.

O Forum cidadania LX, lançou a petição on-line "Pela Manutenção da Calçada Portuguesa na Cidade de Lisboa!", que conta já com mais de 1300 assinaturas.

Parece que só o Senhor Presidente da Câmara, que se esconde atrás de um Plano de Acessibilidade Pedonal desenhado pela Câmara Municipal de Lisboa (CML) (...) Cujo projecto – que esteve em discussão pública até 31 de Outubro – levantou uma onda de indignação nas redes sociais, parece não quer ver aquilo que é uma evidência - a recusa da cidade em perder aquele que é o seu símbolo mais característico e reconhecido internacionalmente e que a mobilidade pedonal de Lisboa, não se resolve acabando com a calçada portuguesa e a sua substituição por pedra de lioz ou blocos de betão, como já se começa a ver, nomeadamente na Rua da Vitória, Rua Conde Sabugosa (Av Roma) ou Av 5 de Outubro.

“Está em causa a nossa cultura. A calçada de vidrilho, com desenhos do século XIX e inspirada no mosaico romano, faz parte da cultura de Lisboa”, defende o arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles, que não vê como fazer a distinção – contida na proposta da autarquia liderada por António Costa – entre as ‘zonas turísticas’ que devem manter este pavimento e o resto da cidade. “Como é que se delimita isso? Mesmo Carnide ou Telheiras têm zonas históricas onde faz sentido a calçada”.

Carlos Moura, vereador do PCP e um dos apoiantes da petição contra o fim da calçada fora das zonas históricas da capital, recorda que não há nenhum documento que defina o que são ‘zonas turísticas’. “Não conheço nenhuma definição de zona turística em Lisboa excepto do ponto de vista empírico”.

“A Rua da Vitória, em plena baixa, ou o miradouro de Santa Catarina não são locais turísticos?”, questiona Paulo Ferrero, do Fórum Cidadania Lx e um dos autores da petição em defesa da calçada. “Não dêem cabo da luminosidade de Lisboa!”.

Ler aqui o artigo do Sol na integra.

Estão os autarcas preparados para ocuparem os lugares para que foram eleitos?

O desconhecimento da Lei e a impreparação para o desempenho do cargo para o qual foram eleitos a 29 de Setembro, de alguns dos eleitos da Freguesia das Avenidas Novas, foi por demais evidente, na Assembleia de Freguesia que se realizou na passada quarta-feira.

Mas não menos notado foi a forma tendenciosa, talvez até demagógica, com que alguns dos eleitos intervieram, colocando os seus interesses ideológicos e mesmo partidários acima do interesse da Freguesia, contrastando felizmente com outros, que mostraram estar bem preparados, serem conhecedores da Lei e terem uma visão, que vai muito para lá dos seus princípios programáticos, com base nos quais se candidataram. Exemplo disso mesmo foi o BE, que chegou a referir com alguma graça estar de acordo com uma posição assumida pelo CDS. Aliás a postura desta eleita, que tenho o prazer de já a conhecer anteriormente, não me espanta, pois independentemente de discordar das suas posições politicas de principio, mostra sempre estar preparada sobre os temas em que intervem.

Não pensem portanto já alguns elementos da oposição, principalmente do PS, que me estou a referir a alguém em particular, a algum partido, ou até à proposta da Junta de Freguesia, que foi, democraticamente, chumbada pela Assembleia de Freguesia.

Não. Refiro-me naturalmente aos que intervieram activamente nos trabalhos e que usando argumentos falaciosos e não verdadeiros, ou pelo seu silêncio, tentaram por exemplo impedir o uso da palavra pelo público, direito legalmente consagrado no artigo 49º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (independentemente de se estar perante uma reunião extraordinária ou ordinária), com o argumento, primeiro de que aquela era uma sessão extraordinária e depois de que tal período não constava da Ordem de Trabalhos.

A este propósito e sem precisar de mais exemplos, chamo a vossa atenção, para a Ordem de Trabalhos, da próxima reunião Pública da CML, a realizar quarta-feira, e onde não constando nenhum ponto na Ordem de Trabalhos especifico para a intervenção do público, este vai poder intervir, usando da palavra, como previsto na Lei e como desde sempre aconteceu, às 18.30h. Será que os Vereadores eleitos pelo Partido Socialista se vão também opor à participação do público, com o mesmo argumento que utilizaram nas Avenidas Novas?

É lamentável a intenção daqueles, que eleitos pelo povo, na primeira oportunidade que este tem de intervir na Assembleia de Freguesia das Avenidas Novas, lhe tentem impedir o uso de um direito legalmente consagrado, fazendo lembrar os velhos tempos da censura, que esses mesmos eleitos tanto dizem ter combatido. Independentemente da hora, das posições que possam quer transmitir à Junta de Freguesia ou à Assembleia, nunca se deve, mesmo com base na Lei, impedir o público, que honrou a Assembleia de Freguesia com a sua presença e que foi quem democraticamente contribuiu para a eleição daqueles que agora os representam, de intervir em qualquer reunião ou sessão da Assembleia, desde que o faça de forma ordeira e sobre assuntos da Freguesia.

Espero que a defesa do direito de intervenção do público, que foi feita pelo PSD e pelo CDS, se mantenha sempre, mesmo quando essas intervenções sejam contrárias às posições por si defendidas. 

Outro posição incompreensível e que só se pode justificar pelo desconhecimento da Lei e da realidade politica, foi a assumida pela eleita do PCP, que a propósito de uma proposta apresentada pelo PSD e CDS, para a constituição de uma comissão eventual para a elaboração do Regimento da Assembleia de Freguesia (aprovada por unanimidade), se insurgiu por a proposta referir precisamente o eleito como sendo do PCP e não da CDU.

Ora é bom não esquecer que, "as coligações para fins eleitorais não constituem individualidade distinta dos partidos e deixam imediatamente de existir logo que for tornado público o resultado definitivo das eleições..." nos termos da LEOAL ou da LEAR. Se bem que a CDU não é apenas uma coligação com fins eleitorais, mantendo por isso a sua existência após as eleições (acordão 403/87 do TC), é também verdade que quer na Assembleia da República, quer na Câmara Municipal ou mesmo na Assembleia Municipal, orgãos aos quais o PCP concorreu integrado na CDU, não existe nenhum grupo parlamentar da CDU, ou gabinete dos vereadores da CDU ou dos membros da Assembleia Municipal da CDU.

Aquilo que existe é um grupo parlamentar do PCP e outro dos Verdes, na AR, um gabinete dos vereadores do PCP, na CML, e um gabinete dos eleitos do PCP e outro dos Verdes na Assembleia Municipal de Lisboa.

Esta dualidade de critérios que a eleita do PCP na Assembleia de Freguesia das Avenidas Novas, defendeu, de que nuns orgãos os eleitos pela CDU são formalmente representados pelo PCP e noutros pela CDU, não pode ser admissível. Será que se a CDU tivesse eleito dois autarcas nas Avenidas Novas, um do PCP e outro dos Verdes, a posição seria a mesma? Se calhar já queria a separação por partidos, pois no caso concreto em apreço, teria direito, por exemplo, a dois representantes na comissão de revisão do regimento.

Haja portanto coerência. Se na Câmara e Assembleia Municipal de Lisboa, os eleitos pela CDU, representam o PCP (e os Verdes), então o mesmo deverá acontecer na Assembleia de Freguesia das Avenidas Novas, onde a autarca Isabel Varão representará o PCP.

Freddie Mercury

Há 22 anos, neste dia 24 de Novembro, morria uma das maiores vozes do Século XX

Um dia a casa vem abaixo

Desde sempre, talvez há 30 anos ou mais, que conheci o nº 160 da Rua da Beneficência e o nº 22 da Rua Cristóvão de Figueiredo, abandonados e em ruína, em permanente perigo de alguma parte cair na via pública. Apesar das grades da Polícia Municipal que pretendiam impedir a passagem de peões, mas que eram permanente encostadas à parede, e da sinalização, muitos peões teimavam em passar naquele passeio e muitos automobilistas continuavam a estacionar. Felizmente que nunca aconteceu nenhum acidente, mas o perigo aumentava de ano para ano.

Ao longo dos anos foram muitas as historias que se ouviram sobre o porquê de estes dois imoveis estarem abandonados. Desde desentendimentos entre possíveis herdeiros a estarem arrolados num processo judicial, de tudo se ouvia um pouco.

Afinal a razão é apenas a da falta de entendimento entre o proprietário dos terrenos, que ali pretende construir um prédio, com uma altura que a CML considera excessiva, não aprovando os diversos projectos que entretanto terão sido apresentados.

Felizmente que o bom senso entre a Câmara Municipal de Lisboa e o proprietário prevaleceu e esta semana os prédios foram demolidos, evitando-se assim uma possível tragédia. A Câmara parece ter isentado de taxas a demolição, que ficou a cargo do proprietário.

Vamos agora aguardar para sabermos quantos mais anos durará o braço de ferro entre Câmara e proprietário, para conhecermos o prédio que ali nascerá.