É tempo de repensar as directas

Numa altura em que já está marcado o próximo Congresso Nacional do PSD, volta a colocar-se a questão das eleições directas, não só para a escolha do líder do partido, mas também para os diversos órgãos partidários (nacionais e distritais).

A introdução das directas tinha como grandes justificações, uma maior participação dos militantes e o fim do chamado voto controlado pelos congressistas, esses sim eleitos pelas bases.

Mas a verdade veio a demonstrar-se outra, como aliás o previu Nuno Morais Sarmento em 2006: "Acho provável que as directas vinguem, porque é uma questão politicamente na moda e politicamente correcta, mas tenho as maiores dúvidas que contribuam para melhorar a participação dentro do PSD e o interface entre o PSD e a sociedade portuguesa" e "não resolvem nenhum dos problemas de fundo" do PSD.

Também na mesma altura, José Eduardo Martins afirmou que "A democracia representativa sempre permitiu escolher em liberdade os melhores" e "nunca Cavaco Silva teria sido presidente do PSD" se o método de escolha tivesse sido a eleição directa.

Mas se a participação dos militantes não aumentou com as directas, como tem vindo ainda a reduzir-se, como ainda bem recentemente podemos observar em Lisboa, na eleição da Comissão Politica Distrital, a verdade é que quer o Congresso quer as Assembleias Distritais perderam o grande espaço de debate politico que sempre foram até então, tendo permitido mesmo o aparecimento de lideres em Congresso.

Quem não se lembra o quão empolgante foi o Congresso de 1983 na Figueira da Foz, com um fim que ninguém previa 2 dias antes, ou as fantásticas intervenções (que quase se transformavam em debates) de Pedro Santana Lopes, Alberto João Jardim, Durão Barroso, Ângelo Correia ou Fernando Nogueira, entre muitos outros (para falar apenas nos que tive o enorme prazer de assistir enquanto congressista). Tudo isto acabou com a introdução das directas, onde até o tão proclamado debate com as bases que estas permitiriam, ninguém vê e na prática passou isso sim para os jornais e tv's.

E é preciso não esquecer, que neste processo deixamos de ter uma verdadeira eleição da Comissão Politica Nacional, que se transformou num simples referendo. Depois da eleição pelas bases em directas, o líder eleito escolhe quem quer para dirigir o Partido (e quiçá o país) independentemente da vontade dos militantes. Isto mais não é do que uma jogada do aparelho, que as directas tanto queriam combater.

É tempo de acabar com o populismo das directas e de seriamente se voltar a repensar o método de eleição do líder do partido, da Comissão Politica Nacional e dos orgãos Distritais e principalmente da participação dos militantes na vida interna do Partido.

Como disse recentemente Henrique Monteiro é uma "má ideia a eleição dos líderes partidários por voto de todos os militantes. Preferia a sua eleição em Congresso depois de debates claros entre os representantes das bases. (O pagamento de 11 mil quotas no PS, feito por um militante que mora num bairro social de Matosinhos mostra como pode haver chapeladas em tais eleições). Mas os perfis que têm sido eleitos - aparelhísticos, sem passado profissional - são a melhor garantia de que o voto direto dos militantes não é mais do que a escolha dos aparelhos".

Mas ao contrário de Henrique Monteiro, não sou contra todas as formas de democracia directa, mas já estou de acordo em "que a pureza democrática se realizada mais harmoniosamente através de representantes. Por isso, sou a favor de representantes reais dos eleitores e de círculos uninominais. Não pretendo afastar nenhum partido da AR, por isso também defendo um círculo nacional para compensar os partidos que não ganham qualquer dos círculos uninominais. É o sistema alemão."

Petição "Pela Manutenção da Calçada Portuguesa na Cidade de Lisboa!", assine e divulgue!

Petição lançada pelo Forum Cidadania LX

Considerando que a Calçada Portuguesa é “ex-libris” da cidade de Lisboa, factor identitário da cidade aquém e além-fronteiras, elemento central da sua beleza e luminosidade, ambientalmente sustentável, regulando a temperatura e aumentando a permeabilidade do solo, vantagem competitiva, e, não poucas vezes, elemento valorizador do nosso espaço público;

Considerando que desde há décadas se assiste à má colocação e à pior manutenção da Calçada Portuguesa um pouco por toda a cidade, fruto de um sem-número de problemas por resolver (utilização de material de má qualidade, colocação por não calceteiros, obras constantes no subsolo, estacionamento automóvel nos passeios, etc.), que resultam em calçada esburacada, escorregadia e perigosa para o peão, sobretudo em arruamentos íngremes, contribuindo assim para uma compreensível aversão dos transeuntes à mesma;

Considerando que a Câmara Municipal de Lisboa, incompreensivelmente, tem vindo a procurar resolver este problema de forma ilógica, planeando a sua substituição por blocos de lioz e outros materiais a toda a cidade excepto à Lisboa histórica (contudo já o fez no Miradouro de Sta. Catarina e na Rua da Vitória, por ex.), e não, em vez disso, optando por corrigir as más práticas referidas no parágrafo anterior;

Os abaixo assinados SOLICITAM AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA para que providencie no sentido de, doravante, a CML:

1. Combata eficazmente o estacionamento automóvel em cima dos passeios, causa de grande parte da destruição da calçada portuguesa.

2. Proíba a colocação de pedras que não de calçada portuguesa no espaço público de Lisboa, seja em obras da iniciativa da CML seja de terceiros.

3. Regulamente de forma eficaz as obras de infraestruturas (com calendarização regular de inspecções) levadas a cabo por terceiros, obrigando a que aquelas utilizem calceteiros credenciados para o efeito.

4. Dignifique a profissão de calceteiro (incentivos financeiros e outros).

5. Delimite, por via de Regulamento, qual a Lisboa que se considera histórica e turística(nem sempre coincidem, pois alguns dos mais importantes hotéis da cidade estão em zonas a Norte da cidade, mas que nem por isso podem deixar de ter calçada…), e as demais zonagens, e a partir daí elabore uma 'Carta de Risco’.

6. Crie unidades de intervenção imediata de calcetamento, que monitorizem a cidade diariamente a partir dessa zonagem.

7. Elabore e torne público o ‘caderno de encargos’ que se pretende em termos de piso alternativo (materiais, novas abordagens, estética, etc.) nos casos e zonas em que tal se revele inócuo, a fim de se evitar um resultado como o verificado no Miradouro de Santa Catarina.

Se concorda, assine aqui a petição

Ainda sobre o Guião da reforma do estado e o espirito negociador do PS

Afinal parece que o Guião para a reforma do estado apresentado pelo actual Governo, sempre tem as suas virtudes. Segundo Luis Amado, ex-ministro socialista do Governo Sócrates, "O Guião da Reforma do Estado é uma base de trabalho que o Governo propõe. (...) acho que nenhum actor se deve refugiar na necessidade de encarar os problemas do país e do meu ponto de vista o guião reflecte alguns desses problemas com seriedade"

Mas Luis Amado vai mais longe ao afirmar que o país vai necessitar "mais cedo ou mais tarde" de um "amplo consenso" que ajude a resolver os problemas do país.

"Se o tivesse feito há quatro ou cinco anos atrás não estávamos como estamos. Se o tivéssemos feito há um ano atrás estávamos melhor do que estamos hoje. Mas provavelmente só o vamos fazer quando não tivermos mesmo outra alternativa", sublinhou, mas evitando referir-se à posição do Partido Socialista (PS), em que milita, e que recusa discutir as propostas do Executivo sobre a reforma do Estado.

Pena é que não tenha visto isso enquanto esteve no Governo e que o PS do Tó Zé Seguro continue a enterrar a cabeça na areia e a quer fazer de conta que negoceia, colocando à partida condições inegociáveis, como na recente discussão sobre a reforma do IRC em que o PS afirmou que "ou estas quatro medidas são aceites pelos senhores ou não há nenhuma negociação". Isto não é sério, nem é postura de quem está numa negociação com sentido de estado.

O PS está, nesta segunda metade do mandato do Governo PSD/CDS a cair no mesmo erro que o Governo cometeu na primeira metade do mandato: desprezar a necessidade de compromissos e de acordos. 

Café suspenso

Baseado numa boa tradição natalícia Napolitana, com mais de 100 anos, cafés suspensos são cafés pré-pagos, comprados num café aderente ao projecto e que lhe permite oferecer uma chávena de café para alguém que não o pode pagar.

Esta ideia do café suspenso começa a renascer em todos os continentes de que a Itália, Roménia, Bélgica, Estados Unidos, México, Singapura ou Austrália, são exemplo e tudo, aparentemente, graças ao facebook, onde a página regista já mais de 140.000 gostos. Em alguns locais é até possível deixar refeições completas "suspensas".

Dirão alguns que haverá quem se aproveite desta e outras ideias solidárias sem precisar, a começar pelos próprios cafés que poderão melhorar a sua imagem junto da opinião pública, ao juntarem-se a uma causa de apoio social, mas esta é mesmo assim uma boa ideia. Até a cadeia starbucks, associada a uma instituição inglesa - Oasis,  já aderiu a esta ideia, sabe-se lá se por uma razão meramente altruísta ou simplesmente para abafar alguns escândalos que surgiram recentemente de fugas ao fisco.

Numa altura em que as causas de apoio social são tão necessárias e o espirito de ajuda dos portugueses aos mais desfavorecidos atrai cada vez mais voluntários, de que o projecto Refood ou o Banco Alimentar, são excelentes exemplos, para quando a chegada a Portugal do café suspenso, que nos meses de inverno teria certamente procura.

www.suspendedcoffees.com

Lisboa e o trabalho do LxCRAS pela Conservação

Uma curta metragem documental sobre a biodiversidade da cidade de Lisboa e o trabalho que o LxCras tem vindo a desenvolver enquanto centro de recuperação de animais selvagens

Entre outras informações explica a existência dos periquitos de colar nas grandes urbes.

No YouTube

Ainda a propósito da última Assembleia de Freguesia das Avenidas Novas

Ainda a propósito da última Assembleia de Freguesia das Avenidas Novas, realizada a 20 de Novembro e da notícia do Público, sobre o chumbo da proposta de "Autorização Genérica Prévia de Compromissos Plurianuais", apresentada pela Junta de Freguesia, convém ter em conta que, por um lado alguns factos não são correctamente explanados pelo Público e outros são omitidos, e por outro lado a ideia que a oposição - PS, PCP e BE, tentaram transmitir de que se estaria perante um abuso de poder, lançando uma nuvem de suspeição sobre o executivo, que não só não tem razão de ser, como não a conseguiram demonstrar de qualquer forma.

O único argumento que utilizaram foi a de que o "Presidente da Junta queria autorização para assumir despesas até quase cem mil euros", querendo assim um “cheque em branco”, mensagem que visa apenas e só criar confusão e ruído. Com vista à reposição dos factos, é bom ter em conta que:

É falso que o Presidente da junta pretendesse “…que lhe fosse dada autorização para assumir compromissos plurianuais de valor igual ou inferior a 99.750,64 euros, sem os sujeitar previamente à aprovação…” da Assembleia de Freguesia de Avenidas Novas.

Desde logo deve ser esclarecido que a proposta apresentada à Assembleia de Freguesia resulta de deliberação do órgão Junta de Freguesia, órgão esse que tem a competência nos termos legais para apresentar a proposta e que a aprovou por unanimidade.

Acresce que a autorização para assumir compromissos plurianuais seria atribuída ao órgão Junta de Freguesia e não ao seu Presidente, sozinho, conclusão que é erradamente induzida pelo Público e pela oposição.

Além disso, o referido pedido de autorização para assumir compromissos plurianuais resulta da lei, sendo o valor de 99.759,64 € o montante legalmente fixado, enquanto competência da Junta de Freguesia.

Por fim, e para desmistificar a ideia de que a Junta de Freguesia precisa de “um cheque em branco”, nos termos do Dec. Lei 197/99, de 8 de Junho o Executivo da Junta de Freguesia pode assumir e autorizar compromissos até aquele valor sem qualquer necessidade de autorização da Assembleia de Freguesia, desde que tal despesa seja executada num só ano económico.

É importante reforçar que a autorização para assumir compromissos plurianuais é uma imposição legal. Foi claramente explicado que a obrigatoriedade de sujeitar os compromissos plurianuais a autorização da Assembleia de Freguesia decorre do Decreto-lei 197/99, de 8 de Junho, art. º 22.º. Infelizmente nem todos quiseram perceber.

Acresce que com a entrada em vigor da Lei 8/2012 em Março de 2012, esta obrigatoriedade tornou-se mais abrangente, passando a ser exigida para todos os compromissos plurianuais, o que significa que nenhum contrato que transite de ano, pode ser assumido sem que previamente a Assembleia de Freguesia aprove a sua assunção.

Esta autorização pode ser dada com a aprovação dos Planos Plurianuais se a despesa se encontra descrita no mesmo, e pode ser dada caso a caso devendo a Junta de freguesia submeter cada contratação individualmente à aprovação da Assembleia de Freguesia.

Ora, neste ultimo caso, isto significa que o funcionamento da Junta pode por um lado paralisar, tal como pretendem os opositores políticos do executivo, pois como se sabe a Assembleia de Freguesia reúne apenas ordinariamente 4 vezes ao ano, havendo no entanto a possibilidade de convocar reuniões extraordinárias.

Só que em qualquer dos casos existem prazos legais que devem ser cumpridos no seu processo de convocação, o que pode em alguns casos ter graves consequências no funcionamento dos serviços prestados pela Junta de Freguesia. Teremos por exemplo o caso da manutenção dos espaços verdes, que poderão ficar parados o tempo suficiente para que se produzam danos irreversíveis.

É para evitar situações destas que a lei permite que a Assembleia de Freguesia aprove a chamada “Autorização Genérica Prévia para assunção de Compromissos Plurianuais”, permitindo que todos os compromissos que produzam efeitos em mais de um ano possam ser assumidos pelo executivo da Junta, nomeadamente aqueles de carácter continuado e repetitivo.

Como decorre também da Lei 8/2012, todos os compromissos que sejam assumidos sem esta autorização são nulos, ou seja não produzem efeitos.

Saliente-se ainda que a apresentação desta proposta não é uma novidade, e foram várias as autarquias que fizeram aprovar uma deliberação idêntica, nomeadamente a Assembleia Municipal de Lisboa, em 31/07/2012, através da sua deliberação 53/AML/2012, que aprovou a proposta 400/2012 da C. M. Lisboa, e na altura a mesma foi aprovada como os votos favoráveis do PS e abstenção do PSD, da CDU e do BE e o voto contra do CDS. E é bom recordar, que na altura o PSD detinha uma maioria na Assembleia Municipal, que lhe permitiria chumbar a proposta do executivo camarário presidido pelo PS, algo que não fez, para não paralisar a acção da Câmara. É pois lamentável que agora, com uma proposta em tudo idêntica e com o mesmo fim, mas apenas porque o executivo é de maioria PSD, os partidos de esquerda tenham alterado o seu sentido de voto. Uma dualidade de critérios, imcompreensivel e que colocou os interesses partidários à frente dos da Freguesia.

Assim, e querendo apenas cumprir a Lei (algo que no passado recente nas Freguesias que originaram a Freguesia das Avenidas Novas, não estavam habituados) o executivo da Junta (e não o seu Presidente), através de uma proposta devidamente aprovada por unanimidade em reunião desse mesmo órgão, submeteu esta proposta a deliberação.

Por fim é bom que todos percebam, que o actual executivo das Avenidas Novas, e os autarcas do PSD em particular, não abdicarão de cumprir a Lei e acima de tudo de defender os interesses dos fregueses das Avenidas Novas, algo que volto a frisar, alguns num passado recente não estavam habituados a fazer e que pelo seu total silêncio durante toda a última Assembleia de Freguesia, continuam a não perceber o que significa cumprir a Lei e muito menos o que se passou durante a Assembleia e o que estava a ser discutido.

Por fim refira-se que os últimos parágrafos da notícia do Público são manifestamente despropositados fazendo-se alusão a um processo judicial já encerrado, no qual o actual Presidente da Junta de Freguesia das Avenidas Novas foi absolvido e onde assumiu também a posição de queixoso contra a mesma pessoa que o acusava, a qual também era arguida, facto este estranhamente omitido. 

Tal omissão resulta certamente da falta de rigor da investigação jornalística que a peça apresenta, facto este reforçado pela referência a outra interveniente como sendo Mulher do Presidente da Junta quando o mesmo se encontra divorciado há mais de 20 anos.

Por outro lado e reforçando o carácter insinuoso que se pretende dar à notícia é ainda referido o nome do filho do Presidente da Junta, facto este que não tem ligação nenhuma à matéria da notícia e que, em nada contribui para o direito de informação subjacente à mesma.

A degradação a que chegou o Campo Pequeno em apenas 8 anos

Menos de oito anos depois de ter sido reinaugurado o complexo da Praça de Touros, no Campo Pequeno, o espaço exterior circundante ao edifício, apresenta um estado de degradação inqualificável.

Dezenas e dezenas de buracos na calçada portuguesa, sinal de uma total inexistência de manutenção, que vai permitindo uma degradação maior a cada dia que passa.

As pedras que cobrem a caleira central de escoamento de águas pluviais está maioritariamente danificada, sendo vários os locais em que várias pedras vão sendo substituídas por barrotes de madeira e outra parte, que não me recordo se desde o inicio era em ferro forjado, ou se terá já sido entretanto colocado em substituição da pedra que se foi danificando. No minimo parece estranho que uma parte da caleira continue tapada por pedra e outra parte por grelhas de ferro (que diga-se em abono da verdade, apresenta melhor conservação e aspecto).

Nos diversos "muros" que delimitam as entradas no centro comercial ou as diversas escadas que existem na zona e que vão dar a lado nenhum, são inúmeras as pedras de revestimento que já caíram. Para não falarmos no cheiro nauseabundo que algumas dessas escadas exalam, fruto do uso menos próprio como WC público.

Tudo isto contribui para um aspecto de degradação, próprio do que muitos chamariam terceiro mundo, mas que se localiza bem no centro de Lisboa, em plenas Avenidas Novas, numa zona turística por excelência, com vários hotéis na proximidade e que em dias de espetáculos atrai milhares de visitantes, portugueses e estrangeiros. Para já não falarmos no enorme perigo que muitas destas situações oferecem a quem por lá circula.

De quem é a responsabilidade por este caos? Da Soc. de Reabilitação do Campo Pequeno? Da Câmara Municipal de Lisboa? Estava este enorme passeio incluído no protocolo de delegação de competências da CML na Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima?

A pergunta à qual se exige resposta é saber se alguém vai assumir as suas responsabilidades nesta situação, ou se caso a responsabilidade tenha sido até hoje da Câmara Municipal de Lisboa, se esta não vai airosamente passar este problema para a nova Junta de Freguesia das Avenidas Novas, descartando-se deste enorme problema, com a passagem de competências para as Juntas de Freguesias previstas na Lei nº 56/2012.

À Junta de Freguesia das Avenidas Novas, peço para que leve esta situação à Câmara Municipal de Lisboa, antes que lhe ofereçam este presente envenenado e pressione os responsáveis camarários para que urgentemente intervenham, seja na fiscalização e respectiva averiguação dos responsáveis, seja na recuperação do espaço, caso seja sua essa responsabilidade.

Também a limpeza da zona é algo que deixa muito a desejar. Nalguns locais o lixo acumula-se vários dias, como é visível nas fotos. Curiosamente, segundos depois de ter tirado estas fotos, uma brigada da CML, iniciou uma limpeza do espaço, mas que tal apenas aconteceu porque terá havido uma denúncia ou um pedido da Policia nessa manhã, segundo informação dos próprios funcionários municipais.

Urgente é que haja uma intervenção de fundo, que reponha a dignidade que este espaço nobre da cidade merece.

Uma palavra final para o parque infantil, que está claramente sub aproveitado e de onde desapareceu o bebedouro, ficando perigosamente à mostra a ponta do cano, num espaço frequentado por crianças e para o estado da relva junto ao campo de jogos. Não eram estes espaços cuja manutenção era da responsabilidade da anterior Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima? O que aconteceu então? Onde foi gasto o dinheiro que recebeu da CML? Também aqui a nova Junta de Freguesia das Avenidas Novas, deve tomar as devidas precauções antes de receber a responsabilidade de os manter.