E dois anos e meio depois ..... a montanha pariu um rato

In Público, 28-4-2014

Finalmente, ao fim de dois anos e meio e quatro decisões judiciais, o socialista António Costa lá tornou público o relatório "Obras Públicas Municipais - Sobre o Estado da Arte" da autoria de um adjunto de Fernando Nunes da Silva, ex-vereador do movimento Cidadãos por Lisboa, que aponta graves falhas às práticas de contratação de empreitadas em vigor nos serviços da câmara, chamando a atenção para a grande quantidade de ajustes directos e a "vulgarização dos trabalhos a mais"

«(...) Dois terços das adjudicações correspondiam por isso a ajustes directos, grande parte deles com consulta a um único fornecedor(...) “fornecedores instalados” e fazia com que, em média, o custo das obras feitas por ajuste directo ultrapassasse em 35% o custo que teriam se houvesse concurso público.»

Afinal nada que não se soubesse já, ou que pelo menos não fosse já falado e comentado. Como afirma José António Cerejo, não houve nenhuma "bomba" com a divulgação do relatório, apenas uma confirmação do que há muito se suspeitava. Os documentos e as explicações agora fornecidos ao PÚBLICO mostram, porém, que a câmara até levou a sério as críticas então feitas, não explicando porém quais. 

António Costa sustentou em todo este processo, sem sucesso, que a revelação do relatório punha em causa autonomia do poder político, afirmando que a obrigatoriedade de abrir os seus arquivos “abre cominho a que todas as decisões políticas e documentos que as corporizam fiquem sujeitas ao escrutínio público e, eventualmente, judicial, o que irá conduzir, inevitavelmente, à diminuição/perda da autonomia que deve caracterizar o exercício do poder político”.

Para o município liderado por António Costa, a “dificuldade em traçar com clareza a fronteira entre a função política e a função administrativa” tem “potenciado a perigosa e nefasta tendência, hoje infelizmente cada vez mais comum, de, na tentativa de se obterem ganhos imediatos, se procurar judicializar a função política e legislativa”.

Como é que é possível, que um Presidente de Câmara, eleito pelo povo, possa sequer pensar que a transparência da sua actuação possa ser "perigosa e nefasta" e de alguma forma colocar em causa a autonomia do poder politico. António Costa não só pensou que podia estar acima da lei, como fez disso um principio, tentando por todos os meios esconder dos lisboetas as suas práticas, que terão custado provavelmente alguns milhões de euros.

Conhecendo-se agora o relatório, fica a questão, do porquê desta teimosia de António Costa, em não divulgar algo, que na prática pouco ou nada diz que não se soubesse já. Falta saber é quanto é que esta teimosia, que visou impedir algo que deveria ser um principio em democrática - a transparência na forma de gerir o dinheiro público, custou à cidade, seja em tempo dispensado pelos juristas da CML, seja em meios financeiros. E isto partindo do principio que todo este trabalho inglório de recursos e contestações, foi desenvolvido com "a prata da casa", pois não seria propriamente uma surpresa que não tenha sido contratado um escritório de advocacia para defender tais ideias socialistas.

Uma palavra final de agradecimento ao jornalista do Público, José António Cerejo, pela sua persistência.

Editorial do Público de 28 de Abril 2014 - Depois de dois anos e meio e quatro decisões judiciais, António Costa tornou um relatório público.
Notícia do Público de 6 de Março de 2014 - Constitucional rejeita último recurso e obriga António Costa a entregar documentos ao PÚBLICO
Notícia do Publico de 10 de Julho de 2013 - Costa recorre para TC de acórdão que o obriga a mostrar um relatório 

Lixo em Oeiras

Esta não é a Oeiras a que estava habituado, uma Oeiras limpa e com um serviço de recolha do lixo eficiente e próprio.

Infelizmente este é um espetáculo cada vez mais frequente no Dafundo. E se é verdade que continua a existir por parte de alguns cidadãos pouco cuidado e civismo, a verdade é que é cada vez mais frequente estes contentores estarem vários dias completamente cheios, não deixando outra alternativa que a de ir colocando o lixo no chão.

E quando até há um ano ou dois, após a recolha do lixo, era normal o espaço ficar limpo, actualmente isso é raro acontecer.

Seja por que razão for, a verdade é que hoje em dia é raro este espaço estar limpo, sem cheiros e os contentores vazios. Algo a que estávamos habituados. Até quando é que a Câmara Municipal de Oeiras vai continuar a tratar assim os seus munícipes.

Conferência LISBOA ENTRE SÉCULOS - A arquitectura ameaçada do século XIX e XX

A Conferência LISBOA ENTRE SÉCULOS - A arquitectura ameaçada do século XIX e XX, levou hoje ao auditório Ventura Terra, na Maternidade Alfredo da Costa, mais de 100 pessoas

Um enorme sucesso, nomeadamente se tivermos em conta que se realizou num sábado de manhã num fim de semana prolongado, fruto sem dúvida da perseverança de muitos anos em defesa do património de Lisboa do Fórum Cidadania LX, que contou com os apoios da Junta de Freguesia das Avenidas Novas, da Associação de Moradores das Avenidas Novas, do GECoRPA-Grémio do Património e da Maternidade Alfredo da Costa.

E sem querer menosprezar o trabalho de todos os que contribuíram para que esta conferência fosse possível, não posso deixar de referir o trabalho e persistência do Paulo Ferrero, que tem sido um grande defensor do património lisboeta e o pilar base do Fórum Cidadania LX.

Fica o desafio ao Fórum Cidadania LX, à Junta de Freguesia de Avenidas Novas e à Associação de Moradores das Avenidas Novas, para que a confêrencia de hoje tenha sido a primeira de um ciclo, que promova a defesa e divulgação do património de Lisboa e em particular das Avenidas Novas.

Buraco de estimação - Rua Diogo Macedo

Na Rua Diogo Macedo (Bairro Santos) existe há vários anos um buraco, mesmo no meio da faixa de rodagem.

De vez em quando lá lhe vai caindo um pouco de alcatrão em cima, que como não passa disso mesmo depressa desaparece, e nem no processo eleitoralista de alcatroamento de várias artérias do Bairro Santos, em Setembro passado, houve quem visse este buraco numa das principais vias de acesso ao Bairro e o alcatroasse de forma correcta. É caso para perguntar o que é que o fiscal da então Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima (e hoje, membro ocasional da Assembleia de Freguesia de Avenidas Novas) andava a fazer.

E devido ao permamente estacionamento irregular no local, as viaturas são obrigadas a passar mesmo em cima do buraco, com as consequências inevitáveis para a mecânica e pneus e contribuindo dessa forma para um mais rápido desenvolvimento do buraco.

Até quando será que vai durar? Vamos ter que esperar pela próxima campanha eleitoral autárquica, para que a CML olhe novamente para o Bairro Santos?

O buraco em Junho de 2009 (foto Google), neste caso tapado e mais pequeno que actualmente

One of the most beautiful cities in the world

In The National, 20-3-2014

Lisboa continua a ser falada e elogiada por esse mundo fora. Desta vez é o The National (primeira publicação em língua Inglês de Abu Dhabi) que considera Lisboa como uma das cidades mais bonitas do mundo.

"From the top of the hill – it doesn’t really matter which one, there are more than enough to share – the Portuguese capital looks devastatingly winsome. Lisbon is, beyond any reasonable doubt, one of the most beautiful cities in the world"

Até podemos não concordar com a opinião expressa sobre o tráfego, mas se dúvidas houvesse, de que a calçada portuguesa, a nossa calçada, é um dos elementos mais característicos e diferenciadores da nossa cidade, a fotografia que ilustra este artigo e a forma como o jornal se lhe refere, é só por si esclarecedor de que a calçada portuguesa é realmente um tesouro único:

"It’s a remarkably easy city to love – traffic rarely seems overbearing, ubiquitous mosaic-tiled pavements make it feel like you’re walking along priceless treasures and there’s a mild-mannered friendliness that’s noticeably absent from most capitals."

Pena que António Costa e a maioria socialista que governa Lisboa, queiram transformar este nosso tesouro numa espécie em vias de extinção, reduzindo-a a apenas 29 locais.

Artigo na integra a ler aqui

40 anos do 25 Abril

"O Meu 25 de Abril", por Francisco Sousa Tavares, o primeiro a falar ao povo há 40 anos no Largo do Carmo.

Conferência LISBOA ENTRE SÉCULOS - A arquitectura ameaçada do século XIX e XX

Organizada pelo Fórum Cidadania LX e com os apoios da Junta de Freguesia das Avenidas Novas, da Associação de Moradores das Avenidas Novas, do GECoRPA-Grémio do Património e da Maternidade Alfredo da Costa, vai decorrer este sábado dia 26 a partir das 9.30h, com entrada livre, no Auditório Ventura Terra na Maternidade Dr. Alfredo da Costa, uma conferência onde será debatido o património lisboeta edificado na viragem do século XIX para o XX e que se encontra em risco, com o seguinte programa:

Abordar-se-ão as várias componentes que contribuem para a vulnerabilidade actual deste património e, ao mesmo tempo, divulgar formas de apreciar, recuperar e dar nova vida a estas construções únicas de Lisboa. 

Serão ainda dados a conhecer estudos, metodologias e casos de sucesso, pela voz de um conjunto de jovens oradores apostados em mudar o velho paradigma que condena esta Arquitectura à demolição.

A constante preocupação do Fórum Cidadania Lx, com o desaparecimento de edifícios inteiros, a destruição de interiores e até as alterações de fachadas que vão ocorrendo ano após ano, com especial centro nas Avenidas Novas, levou a que desde o principio quer a Junta de Freguesia das Avenidas Novas, quer a Associação de Moradores das Avenidas Novas, se tenham associado a esta iniciativa, promovendo e divulgando a sua realização.

Auditório Ventura Terra