Quando as grandes telas de publicidade invadem monumentos históricos

In Le Monde, 15-04-2014

"Elle trônait depuis presque deux ans au-dessus de la très chic place des Vosges, en plein cœur de Paris. Une bâche publicitaire de 110 m2 pour Apple, installée sur la façade de l'hôtel particulier de Laffemas, classé monument historique et actuellement en travaux, a été démontée, mercredi 7 mai, à la demande de la ministre de la culture Aurélie Filippetti. 

« La ministre s'est penchée sur le dossier et nous a dit : il faut la retirer, elle n'est absolument pas nécessaire, a indiqué au Parisien Jean-Pascal Lanuit, le directeur adjoint des affaires culturelles pour l'Ile-de-France. La bâche est restée suffisamment longtemps pour financer les travaux qui ont pris du retard. »"

Não é só por cá que se assistem a abusos na utilização de grandes telas publicitárias, nomeadamente em edifícios/monumentos históricos e ou classificados. Em Paris, como noutras grandes cidades europeias, também se assiste à mesma praga, que apesar de legislação recente raramente é recusada autorização para a colocação destas telas.

No entanto existem algumas diferenças, positivas, relativamente ao que se passa por cá. Desde logo a intervenção da Ministra da Cultura, que levou à retirada de uma tela, por a mesma já não ser absolutamente necessária, algo a que por cá me parece ser pouco provável que venha a acontecer.

Por outro lado, a obrigatoriedade de as telas mencionarem que "Cet affichage contribue au financement de la restauration de l'immeuble", é sem dúvida uma boa solução para os proprietários de edifícios históricos ou classificados, que têm enormes dificuldades para encontrar fundos que lhes permitam realizar obras de restauração em boas condições, desde que respeitem os seguintes pressupostos: "les sommes retirées de la publicité doivent être intégralement dédiées à la rénovation du monument, l'affichage ne peut excéder 50 % de la surface totale de la bâche de support et sa durée ne peut dépasser l'utilisation effective des échafaudages".

Já no que diz respeito a outras obras particulares, aí a diferença entre o que se passa em Paris e o que vamos vendo por cá é enorme. "Depuis un décret de 2012 qui modifie le code de l'environnement, les bâches de chantiers privés peuvent elles aussi accueillir des toiles. Mais cette possibilité s'est vue limitée par les réglements locaux de publicité pris par les municipalités. Celui de Paris, voté en 2013, autorise, à l'image de nombreuses autres villes de France, les publicités d'une surface maximale de 16 m2. Ce qui, naturellement, limite l'engouement des annonceurs."

Mas também em França nem tudo é perfeito, pois a própria legislação prevê contradições aparentemente inexplicáveis: "On est confrontés à un paradoxe : le code du patrimoine autorise des publicités immenses sur les monuments historiques alors que le code de l'environnement les interdit, sans dérogation possible, à moins de 100 mètres de ces mêmes bâtiments"

Em suma, apesar dessas contradições, o sistema é comparativamente melhor com o que se passa por cá, e os exemplos citados neste artigo do Le Monde, deveriam servir para criar uma eficaz regulamentação que discipline de forma mais eficaz esta actividade de forma a combater a poluição visual e os atentados ao património, que escandalosamente continuam a aparecer e cada vez mais pela nossa Lisboa.

Bancos pagam imposto recorde

E agora o que é vão dizer os pregadores da desgraça que fazem da cassete de que o Governo só se preocupa em castigar os "pobres" e em proteger os "poderosos", o seu único discurso. Enquanto foi Governo o que é que os socialistas fizeram? 

O sector financeiro em Portugal pagou, em 2012, uma taxa média efetiva de IRC de 30%, a mais alta de sempre, segundo os dados da Autoridade Tributária e Aduaneira, a que o Expresso teve acesso.

Em 2010 esta taxa era de 16%, tendo subido aos 21% no ano seguinte.

O sector da energia também está a pagar mais: 31% de IRS, em 2012, contra os 23% de 2010. Outro recorde.

Caminho para o Crescimento: Uma estratégia de reforma de médio prazo para Portugal

Portugal terminou hoje do programa de ajustamento de três anos, acordado com a UE/FMI, com as finanças públicas mais sólidas e a economia mais competitiva: em 2013, o saldo da conta corrente apresentou superávite pela primeira vez em décadas, e está no caminho certo para atingir um excedente orçamental primário este ano, o primeiro desde 1997. Juntamente com as reformas estruturais, estas políticas começaram a dar frutos já há um ano, uma vez que a economia começou a crescer de novo e a criação de emprego foi retomada.

Nestes três últimos anos foram realizados progressos consideráveis graças ao esforço e à determinação dos Portugueses. No entanto, muito há ainda por fazer.

Para fortalecer estas bases sólidas e construir sobre elas, o Governo adotou uma Estratégia de médio prazo destinada a garantir que a dívida é mantida numa trajetória claramente descendente e que as reformas prosseguirão no ritmo necessário - «Caminho para o Crescimento: Uma estratégia de reforma a médio prazo para Portugal», que descreve os principais compromissos assumidos pelo Governo, a respetiva estratégia de reformas para o futuro e apresenta uma lista e um calendário para as próximas medidas. 

No âmbito dos compromissos decorrentes da moeda única, Portugal deve prosseguir o processo de consolidação orçamental e reduzir a sua dívida pública. E, embora Portugal esteja a regressar ao crescimento, é necessário manter o atual ritmo de reformas de forma a apoiar a retoma e aumentar os ganhos de competitividade entretanto alcançados. 

Faça o download do documento aqui

Para obter uma lista completa e detalhes sobre as centenas de medidas adotadas durante o programa, ver: «A Gestão do Programa de Ajustamento: 1000 dias, 450 medidas cumpridas»

A Gestão do Programa de Ajustamento: 1000 dias e 450 medidas cumpridas

“A Gestão do Programa de Ajustamento: 1000 dias e 450 medidas cumpridas”, foi apresentado pelo Governo no passado dia 9 e dá conta do trabalho feito ao longo dos últimos três anos no cumprimento do programa de ajustamento económico e financeiro acordado com a Troika.

Este livro explica, de forma sucinta, as metas a que o País se propôs e aquilo que foi alcançado, "não pretende portanto contar a história do Programa de Ajustamento ou avaliar o impacto do mesmo. Pretende algo bastante mais simples, mas num certo sentido mais exigível: prestar contas do que foi feito em concreto no âmbito dos Memorandos acordados pelo Estado Português e a Comissão Europeia, BCE e FMI (...) e reequilibrar a percepção que a generalidade das pessoas tem sobre o Programa de Ajustamento.

Todos conhecemos a face mais dura, nunca escamoteada, do ajustamento – o exigente caminho que tem sido percorrido para corrigir os desequilíbrios macroeconómicos e orçamentais. Todos conhecemos as metas do défice, o nível da dívida pública, a evolução dos custos do financiamento da dívida. Todos conhecemos os problemas mas também as pequenas vitórias que foram surgindo neste processo assim como os crescentes sinais de recuperação económica e criação de emprego.

Menos conhecida é a agenda estrutural presente nos Memorandos de entendimento. Se estes se resumissem às metas do défice, uma página bastaria. No entanto sabemos que os dois documentos acordados com a Comissão Europeia, BCE e FMI têm várias dezenas de páginas, sem dúvida menos lidas mas não menos importantes. São as páginas que contêm as centenas de medidas de transformação estrutural da nossa economia. 

Este documento conta essa estória menos conhecida. Descreve as medidas pouco faladas mas que no fundo ocuparam o dia-a-dia deste Governo e o de centenas de pessoas em gabinetes ministeriais e serviços da Administração Pública."

Como é salientado no prefácio do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, Portugal tem “todas as razões para ter esperança no futuro”.

Faça o download do livro aqui

Vasco Graça Moura

Sobre Vasco Graça Moura, muito se disse nos últimos dias, de onde destaco esta homenagem na Assembleia da Republica, que em breves palavras nos traça o percurso do intelectual, do politico, do estadista, que foi sem dúvida um génio com múltiplos talentos.

Permitam-me acrescentar algo que não ouvi referido, mas que significou muito para Portugal e para a sua projecção mundial e que trouxe a Lisboa uma nova cidade. A Expo 98 de que Vasco Graça Moura foi um dos impulsionadores em 1989, juntamente com António Mega Ferreira.

A ideia de realizar uma exposição mundial em Lisboa, mudou para sempre a zona Oriental da cidade, de que hoje tantos nos orgulhamos e que em parte lhe ficamos a dever, pela ideia que em boa altura teve e que pode ser também o local para uma homenagem que perpetue para sempre Vasco Graça Moura. Fica a ideia.

Aí está a nova revista das Avenidas Novas

A Avenidas Novas, a revista da nova freguesia de Avenidas Novas, já viu o seu primeiro número ser distribuído.

Com uma periodicidade trimestral, este é mais um meio de comunicação da Junta de Freguesia de Avenidas Novas com a sua população, a que se espera que brevemente surjam outros, para que a ligação e comunicação da Junta de Freguesia com a população seja cada vez mais fácil, acessível e regular.

Veja aqui o número 0 da Avenidas Novas.

Conferência LISBOA ENTRE SÉCULOS - A arquitectura ameaçada do século XIX e XX

Para quem não pôde comparecer na Conferência «Lisboa Entre Séculos - A Arquitectura Ameaçada dos Séculos XIX e XX», que se realizou no passado dia 26 de Abril, no auditório Ventura Terra da Maternidade Alfredo da Costa, aqui fica o livrete sobre o mesmo, que foi editado para o efeito e distribuído gratuitamente por todos os presentes.