Único num momento único

SIC Noticias 31-10-2012

Uma análise, de Paulo Teixeira Pinto, lúcida e com sentido de estado, sobre o momento único que o País atravessa.

Oposição requer Assembleia de Freguesia Extraordinária na Cruz Quebrada-Dafundo

Considerando que, sem nenhuma justificação, a Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, não reúne há já 147 dias, ou seja, quase 5 meses, os membros da Assembleia de Freguesia, eleitos pelo PSD, IOMAF e CDU, que representam a larga maioria da Assembleia de Freguesia (+ de 60%) e da população da Cruz Quebrada-Dafundo, entregaram ontem na sede da Junta de Freguesia, um requerimento dirigido ao Presidente da Assembleia de Freguesia no qual solicitam a convocação de uma Assembleia de Freguesia Extraordinária, com a seguinte Ordem de Trabalhos.

1 - Eleição dos membros para a Junta de Freguesia

2 - Eleição dos membros para a Mesa da Assembleia de Freguesia

3 - Análise da situação de funcionamento do Executivo e da Assembleia de Freguesia

4 - Esclarecimentos sobre o alegado processo de verificação de legalidade do Regimento da Assembleia de Freguesia e eventual decisão do Ministério Público 

De referir que o executivo da Junta de Freguesia, dos 5 elementos que o compõem, 1 renunciou ao mandato em Fevereiro e 2 apresentaram a sua demissão em Maio, não tendo até à data sido substituídos, deixando-o, na pratica, apenas com 2 elementos em exercício pleno, o Sr. Presidente da Junta e a vogal Maria Manuela Guerra, coincidentemente familiar (sogra) do Presidente da Junta.

Na mesa da Assembleia de Freguesia, há muito que um dos membros renunciou ao mandato, não tendo até ao momento sido substituído e o seu Presidente, apresentou também a demissão em Maio.

A Freguesia funciona sem Orçamento para 2012 aprovado. As contas relativas a 2011, não foram ainda votadas, quando o deveriam ter sido em Abril. Não existem actas da Assembleia de Freguesia desde Maio/Junho de 2011, faltando no entanto actas anteriores a esta data.

Com base em denúncias de um empreiteiro, que acusou a Junta de Freguesia de falta de pagamento, a  Câmara Municipal de Oeiras, por graves irregularidades detectadas numa auditoria ao funcionamento do protocolo de delegação de competências, revogou em Março deste ano o protocolo com esta Junta, desconhecendo os membros da Assembleia de Freguesia se a Junta já cumpriu entretanto com as suas responsabilidades financeiras.

Como se tudo isto não bastasse, os Senhores Presidentes de Junta e da Assembleia de Freguesia, decidiram, à revelia dos membros da Assembleia de Freguesia, enviar o Regimento da Assembleia de Freguesia, aprovado em Maio deste ano com 8 votos a favor e apenas 4 votos contra,  para a Procuradoria Geral da República e para o Tribunal, para eventual controlo de legalidade, numa atitude anti-democrática, ao não quererem aceitar a vontade da maioria dos membros da Assembleia.

E foi com total estupefacção, que na sequência deste recurso à Justiça os membros da Assembleia foram confrontados com a publicação de comunicados nas paredes, e no site da Junta de Freguesia, com falsas acusações de ilegalidades que põe em causa a honorabilidade dos visados, sem que até hoje tenham sido notificados para intervir no processo ou de qualquer decisão, que alegadamente a Junta já dispõe.

É pois importante, que o Presidente da Assembleia de Freguesia, ainda em exercício  assuma as suas responsabilidades de uma vez por todas e cumpra a lei, convocando a Assembleia de Freguesia agora requerida de forma a que seja possível retomar o normal funcionamento dos órgãos da Freguesia e sejam esclarecidas quer todas as dúvidas que pairam sobre o funcionamento da Junta de Freguesia, quer as acusações que os membros da Assembleia de Freguesia estão a ser alvo.

Jardim do Arco Cego - Do sucesso à falta de civismo

Ninguém pode, hoje, negar que este Jardim é um enorme sucesso. No entanto é também visível por todos, que o mesmo não está preparado para a utilização intensiva a que tem estado sujeito.

As recentes alterações introduzidas na sua manutenção pela CML - aumento de contentores para depositar o lixo, arranjo do relvado junto aos bancos a alargamento do horário dos responsáveis pela sua limpeza e manutenção, apenas resolvem uma parte dos problemas.

A falta de civismo de muito dos seus utilizadores, com destaque para muitos alunos do IST, que não são capazes de colocar o lixo nos contentores e os donos dos cães que lamentavelmente continuam a utilizar o relvado como casa de banho dos mesmos, impedem que este se mantenha limpo.

Espero que a acção de sensibilização da CML, que está a decorrer junto dos comerciantes locais e dos utilizadores do Jardim, com especial enfoque nos alunos do IST e que conta com o apoio e colaboração da Associação de Moradores das Avenidas Novas, Associação de Estudantes do IST e Juntas de Freguesias de Nossa Senhora de Fátima e de São João de Deus, produza resultados positivos.

Esta campanha só foi possível devido à iniciativa da Associação de Moradores das Avenidas Novas junto da CML, no sentido de resolver o problema da poluição orgânica e inorgânica do Jardim do Arco do Cego, que tem afastado muitos frequentadores, principalmente moradores da zona, desse espaço verde que deveria ser de eleição.

No entanto, julgo serem necessárias algumas medidas repressivas junto daqueles que julgam que o Jardim é só deles, que podem fazer o que muito bem lhes apetece, assim como  intensificar as medidas de manutenção de forma a evitar o natural desgaste provocado pela intensa utilização, que provoca desde peladas no relvado a buracos juntos à zona dos bancos. 

Imagens de 12-10-2012, ao final da tarde

A produtividade das multas

Depois das recentes noticias, segundo as quais o "Salário de fiscais da EMEL vai deixar de depender da quantidade de multas", subscrevo a opinião de Manuel Falcão, publicada no Metro de 23 de Outubro.

Não veria, por princípio, qualquer contra em que se desse um incentivo aos fiscais se com isso se conseguisse uma melhor fiscalização e ordenamento do estacionamento. Mas a verdade é que são cada vez mais as denúncias de abusos praticados por fiscais da EMEL, ao mesmo tempo que não é visível uma redução do estacionamento irregular.  Eu próprio tenho um litígio com a empresa relativo a uma situação em tudo semelhante à relatada na notícia.

Portanto é tempo de rever a política de incentivos em vigor na EMEL, para mais quando se vive um clima de crise que afecta os Portugueses de forma brutal e encontrar meios de verificar se os fiscais fazem o trabalho para o qual são pagos, de forma competente e eficaz e se a empresa cumpre com os desígnios para a qual foi criada e que me parece que há muitos anos abandonou.

Nas paredes de Lisboa

R. Sousa Lopes (junto R. Carlos Reis) - Bairro Santos

E que tal a Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, mandar limpar isto, antes que esta parede de azulejos, que resistiu a vandalismos durante mais de 10 anos, se transforme em mais um repositório de tags e grafitis, que de arte nada têm e apenas sujam as paredes.

PS e PCP financiam Fundação Saramago, à custa do erário camarário

In JN 24-10-1012

Depois de gastar 3,5 milhões de euro em obras de adaptação do edifício, quando inicialmente estavam previstos 500 mil euro, a CML aprovou esta semana, com os votos do PS e do PCP, passar a suportar os custos de manutenção, limpeza, segurança, água, electricidade e ainda "desviar" funcionários do Museu da Cidade (que deve estar de certeza com excesso de funcionários!!!), para ajudarem a Pilar. Já agora só falta pagarem também o telemóvel dela.

Segundo a proposta aprovada pela maioria de esquerda, as razões para esta alteração ao inicialmente previsto, devem-se à morte do fundador, algo que ninguém suporia que pudesse acontecer, à crise que, pelo que parece, afecta apenas a Fundação, pois a Câmara, a cidade e os seus habitantes, vivem desafogadamente e por ter a "tesouraria débil", algo que a maioria, se não mesmo todas, as empresas da cidade desconhecem o que é.

Não seria suposto aquando da sua criação, alguém ter verificado se teria capacidade para se auto-sustentar? Não foi a ideia da sua criação perpetuar a obra do seu fundador, depois da sua morte? Não é a Fundação privada? Então porque razão é Câmara a sustentar na prática a sua existência desde o inicio, quando existem equipamentos culturais da cidade, com enormes dificuldades de funcionamento, como a Casa Fernando Pessoa? 

Love is in the air

Algures na porta de um prédio, nas Avenidas Novas, em 19 de Outubro.