sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Newsletter Avenidas Novas

Já aí está o número 0 da Newsletter da Avenidas Novas - Associação de Moradores das Avenidas Novas.

Faça aqui o download da newsletter e da ficha de associado, que depois de preenchida e digitalizada poderá ser enviada para o nosso e-mail: avenidas.novas.lisboa@gmail.com, ou por fax: 217803019 (Os sócios estão isentos de quotização obrigatória). Imprima a newsletter e distribua-a pelos seus vizinhos.

Tendo tido como ponto de partida a revolta sentida por um grupo de moradores, em início de Agosto, por causa das alterações de trânsito impostas pela CML na Rua Filipa de Vilhena e Av. João Crisóstomo,  a Associação foi formalmente criada em 29 de Setembro.

As alterações já introduzidas vieram de uma forma bárbara alterar, desde já, o dia a dia da Filipa de Vilhena, Alves Redol e do primeiro quarteirão da João Crisóstomo, acabando com a qualidade de vida que existia: engarrafamentos e carros a buzinar desde as 7 da manhã, além da redução drástica de lugares de estacionamento.

A inscrição na Associação está aberta a todos aqueles que vêem com preocupação estas alterações de transito, sejam moradores, comerciantes ou trabalhadores na zona ou ainda a todos aqueles que partilhem pelas Avenidas Novas, as mesmas preocupações que nós.

E estas preocupações não se limitam, nem à Filipa de Vilhena e João Crisóstomo, nem a problemas de trânsito. Esta é uma zona nobre da cidade com cada vez mais problemas sociais, nomeadamente fome, pobreza envergonhada, solidão e de segurança, com espaços verdes e espaço público mal cuidado e em alguns casos a apresentar evidentes sinais de degradação.

A Associação está no Facebook, visite-nos e dê-nos o seu apoio. 

"As medidas são minhas mas o défice que as obriga não é meu"

Vídeo das respostas dadas pelo Primeiro -Ministro no Parlamento, durante o debate quinzenal de 14 de Outubro de 2011

sábado, 8 de outubro de 2011

Assembleia 2 em 1

Descubra as diferenças
Estas duas convocatórias foram publicadas no Povo Livre com 1 semana de diferença.

A primeira, convoca os militantes para uma Assembleia de Secção de Lisboa. A segunda, para uma Assembleia Distrital da AML.

Curiosamente, as 2 Assembleias estão convocadas para o mesmo dia, mesma hora, mesmo local, mesma ordem de trabalhos e curiosamente com o mesmo convidado.

E quem é que irá presidir a esta Assembleia 2 em 1? A companheira Assunção Esteves ou o companheiro Vasco Rato? Ou será que vão dividir os dois a mesma cadeira?

Enfim, novidades (se calhar alguma alteração estatutária de que não me apercebi ou golpe estatutário), de quem não faz as Assembleias a que estatutariamente está obrigado e se cola à Assembleia "ao lado", para depois vir dizer, "Eu até fiz uma Assembleia no dia 12 de Outubro".

Já agora, alguém me sabe explicar o que é a "Assembleia de Secção de Lisboa / AML"? Haverá outra Assembleia de Secção de Lisboa, por exemplo na Área Oeste? Ou, sei lá, na Madeira?

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Reforma da Administração Local - Documento Verde


O Documento Verde é o ponto de partida para um debate alargado à sociedade portuguesa, com o objectivo de, no final do 1º semestre de 2012, estarem lançadas as bases e o suporte legislativo de um municipalismo mais forte, mais sustentado e mais eficaz. (in nota da Presidência do Conselho de Ministros de 8 de Setembro de 2011)

Aprovada no ínicio de Setembro a Reforma da Administração Local pretende reforçar os municípios e freguesias, adaptando-os a um novo tempo, mais exigente na eficácia e eficiência na aplicação de recursos públicos.

"só com um Poder Local preparado para os desafios do futuro é que o País como um todo poderá lançar-se decididamente num ciclo sustentado de desenvolvimento económico e social que envolva o conjunto da sua população. Só um Poder Local preparado para as novas realidades de um País que queremos moderno e europeu poderá mobilizar as energias criativas locais, e com elas trazer a inovação social e o empreendedorismo" (Discurso doPrimeiro-Ministro na apresentação da Reforma da Administração Local, em Lisboa)

Esta reforma assenta em 4 eixos:

1) Sector Empresarial Local
- Suspender a criação de novas empresas (já feito na alteração ao regime jurídico do sector) e aumentar o controlo e monitorização sobre as empresas existentes;
- Estabelecer uma matriz de critérios para a extinção e fusão do Sector;
- Iniciar o procedimento legislativo conducente a um novo enquadramento legal para o Sector.

2) Organização do Território
- Reduzir substancialmente o número de freguesias, dotando-as de escala, sem esquecer as suas especificidades locais, tendo por base as tipologias Freguesia Predominantemente Urbana – Freguesia Maioritariamente Urbana – Freguesia Predominantemente Rural;
- Elaborar uma matriz orientadora de critérios demográficos e geográficos que servirá de base ao debate local ao nível das assembleias municipais e de freguesia;
- Possibilitar que os municípios possam, voluntariamente, atendendo às suas especificidades próprias e identidade territorial, optar por se aglomerarem.

3) Gestão Municipal, Gestão Intermunicipal e Financiamento
- Avaliar e reformatar as competências dos municípios, das comunidades intermunicipais e das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.
- Regular o associativismo intermunicipal, com vista à sua qualificação, evitando sobreposições e gerando poupança de recursos.

4) Democracia Local
- Promover na Assembleia da República a discussão política relativamente às alterações a introduzir no enquadramento legal autárquico, abrangendo as seguintes temáticas:
  • Lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais;
  • Eleitos locais, nomeadamente a redução de vereadores e membros da assembleia municipal;
  • Redução de dirigentes superiores e intermédios;
  • Formação e composição dos executivos;
  • Atribuições e competências dos municípios e freguesias.

(PDF, 40 páginas, 1419 KB)
(PDF, 88 páginas, 2555 KB)

Conforme disse o Primeiro Ministro, cabe agora a “todas as forças políticas e sociais, todas as vozes do Litoral e do Interior, do Norte e do Sul, das Regiões Autónomas e das grandes Áreas Metropolitanas, (...) participar neste debate”.



Centro de Saúde de Sete Rios reduz horário das urgências

In Correio da Manhã, 4-10-2011

O Centro de Saúde de Sete Rios, de cuja área de influência faz parte a Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, vai reduzir o horário das suas urgências, "justificada pela necessidade de cumprimento do despacho da tutela que obriga à diminuição das horas extraordinárias, entra em vigor no próximo sábado (...) e encurta duas horas nos dias úteis, passando a encerrar às 20h00 em vez de às 22h00.

Ao fim-de-semana passa a funcionar das 10h00 às 18h00 ao sábado (reduz duas horas) e das 10h00 às 14h00 aos domingos e feriados (fecha actualmente às 20h00)."

Não sendo esta alteração da responsabilidade da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, mas não tendo havido nenhuma informação a nível local desta alteração, não deveria a Junta, numa acção informativa, comunicar à sua população esta alteração de horário?

Mas já agora e ao contrário do que o Senhor Secretário da Junta defende, não o faça só nas vitrines (aliás esqueça as vitrines ou utilize-as de forma correcta e não como um arquivo de papelada), onde já se percebeu que ninguém vai ler seja o que for.

Divulguem de uma forma séria, numa acção porta a porta, ou no mínimo "utilizem" os comerciantes, as escolas e as colectividades, no sentido de que o maior número possível de utilizadores do Centro de Saúde, seja colocada ao corrente das alterações de horário, contribuindo dessa forma para uma eficaz utilização do Centro.

terça-feira, 4 de outubro de 2011

CDS renuncia ao mandato na Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima



Na Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, de 29 Setembro, o vogal da Junta, José Pedro Athayde (CDS), renunciou, de forma totalmente imprevista, ao mandato, anunciando que irá retomar o seu lugar na Assembleia de Freguesia.


Numa pequena intervenção que fez após ser comunicada a sua renúncia, o Dr. José Pedro Athayde disse que a sua renúncia era motivada pela forma como a Junta tem sido gerida pela Presidente Idalina Flora, pela  permanente falta de respeito de que era alvo, pelas graves ilegalidades praticadas na Junta, pela inércia permanente do executivo, etc, etc.

Na mesma intervenção, disse ainda que todas as ilegalidades de que foi tendo conhecimento foram por si denunciadas às entidades competentes.

E aqui não posso deixar de ligar estas afirmações, à "famosa" auditoria realizada pelo Tribunal de Contas à gestão da Junta de Freguesia. Será que ao contrário do que foi dito pela Presidente Idalina Flora este processo não está encerrado e corrigido?

Como disse alguém do público, "esse senhor que se demitiu, sabe muito mais do que aquilo que aqui disse". Ou outros, que depois de verem a triste figura que os membros do executivo estavam a dar, diziam "Já se percebe porque é que o outro se demitiu".

Esta é já a segunda demissão na Junta de Freguesia em menos de 2 anos de mandato. A primeira foi a de Ana Luwisch (independente/PSD), eleita na  lista do PSD-CDS em 3º lugar, que renunciou também ao mandato autárquico, logo no início do mandado.

Também no inicio do mandato, assistimos à renuncia de Marina Krippahl Sanches (PSD), que ocupava o 10º lugar da mesma lista e que era Secretária da Mesa da Assembleia de Freguesia.

Estas demissões são um facto importante e evidenciam claros sinais de que algo de muito grave se passa em Nossa Senhora de Fátima... 

domingo, 2 de outubro de 2011

Junta "demite-se" das suas obrigações

Na Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, na passada quinta-feira, dia 29, e fruto do meu trabalho de divulgação da mesma e por causa das alterações de trânsito que a CML se prepara para introduzir na Av. João Crisóstomo, mais de 50 moradores e comerciantes compareceram, enchendo por completo a pequena sala onde a mesma decorreu, ficando muito gente ainda pelos corredores.



No período de antes da ordem do dia, o CDS apresentou uma recomendação, subordinada ao tema "Alterações de trânsito nas Avenidas Novas", em tudo idêntica à que foi apresentada na Assembleia Municipal, (de que aqui dei conta) e que teve na altura o voto favorável de todos os partidos e apenas 4 abstenções de independentes dos Cidadãos por Lisboa.

Se a recomendação obteve o apoio e até elogios, por parte do PSD e da CDU, que a votaram favoravelmente, já o Partido Socialista absteve-se, numa atitude totalmente incompreensível, não só porque a votou favoravelmente 15 dias antes na Assembleia Municipal, mas também porque nesse mesmo dia e hora, na Assembleia de Freguesia de São João de Deus, votaram favoravelmente uma recomendação igual, que ali foi aprovada por unanimidade.

E sobre a divulgação da Assembleia de Freguesia é de lamentar a atitude patética do  Secretário da Junta de Freguesia, que perante tal evidência, várias vezes sublinhada pelo público de que apenas estava presente devido aos meus avisos, insistiu por diversas vezes em não compreender tal situação, pois a Junta divulgou, como sempre, a Assembleia, quer nas suas vitrines, quer no site da Junta, o que para ele seria suficiente.

Ao fim de mais de 6 anos sucessivos como autarca, o Secretário da Junta continua a não quer ver aquilo que é uma evidência para todos: a colocação de uma simples folha A4, numa vitrine, ainda por cima no meio de tantas outras, de nada serve, ninguém lê.

Mas isso é muito provavelmente o que este executivo de Nª Srª de Fátima pretende: que ninguém saiba de nada, para que não aconteça o que aconteceu na quinta feira passada - gente na Assembleia de Freguesia, a encher uma sala, a "chatear" os autarcas com perguntas incómodas....

... e pior que tudo, a impedir que o Tesoureiro da Junta se possa "deitar cedo", pois pelo que com grande arrogância afirmou, parecia ser o único de entre os presentes, autarcas e público, que trabalha e se tem que levantar às 7.00horas da manhã. Donde se conclui que todos os outros ali presentes, eram uma cambada de parasitas. Lamentável a atitude de desprezo e de falta de respeito por todos os presentes, que aguentaram sem arredar pé e muitos de pé, o período da ordem dia, para só então e já depois das 23.00horas, poderem falar livremente, sem os impedimentos regimentais, impostos pela mesa no início dos trabalhos.

E à pergunta se o executivo concordava ou não com estas alterações de trânsito que a CML quer impor, sentaram-se e disseram, que uma vez que a Srª Presidente da Junta não estava presente, não podiam dizer nada!!! Numa palavra, "demitiram-se" das suas obrigações.

Enfim, um grupo de autarcas, autistas, a olharem só para o seu umbigo e a não querem ouvir aqueles que os elegeram.

Um post colocado no Facebook por Luisa Maria Chaves Silva, moradora na Freguesia e presente na Assembleia, resume de forma clara esta Assembleia:

"Uma Presidente de Mesa mal informada...Um Executivo sem respostas para os Moradores que acorreram em massa. E por último e como se não bastasse um Tesoureiro de Junta, que se atreveu a dizer em público, que era muito tarde...e amanhã tinha de se levantar cedo...Então e todos os fregueses que ali se encontravam, são o quê? Parasitas!!!!!!!Esteve muito mal Sr. Tesoureiro....
No final, e para variar nada foi esclarecido...e ficou tudo na mesma.....
POR ENQUANTO!"