Participei no passado sábado (26 de Novembro), nas III Jornadas Autárquicas do PSD de Porto Salvo, a convite do Núcleo local do PSD.
Inserido no painel subordinado ao tema "Reforma Administrativa do Poder Local e sua incidência nas Freguesias", tive a oportunidade de fazer uma breve intervenção (acompanhada por alguns slides) sobre a importância e necessidade da Reforma da Administração Local nas Freguesias.
Socorrendo-me do exemplo dado pelo Concelho de Lisboa, onde foi já concluída uma proposta de Reforma com enumeração de diversas competências que se pretendem passar da Câmara para as Freguesias, chamei a atenção para que a actual proposta de Reforma Administrativa, que agora se discute é muito mais que uma redução por aglomeração de Freguesias, onde estas podem vir a ter um papel muito mais interventivo junto das suas populações nomeadamente em áreas tão diversificadas como o espaço público, acção social ou politicas de habitação.
No fim, não deixei de apresentar uma proposta de reformulação do mapa autárquico de Oeiras, assente na necessidade de obtenção de mais competências próprias para as Freguesias, onde, como disse o Presidente da ANAFRE, um euro investido corresponde a 4 investidos pelas Câmaras Municipais, e nos ganhos de escala que daí resultam, pelo que sugeri que se passe das actuais 10 para 5 Freguesias (ou até 4).
Estas 3ª Jornadas, que decorreram durante todo o sábado, com a participação de cerca de 20 oradores e a presença de mais de 50 pessoas a assistirem é a prova de que os núcleos existem e podem ter um papel importante na dinamização e formação dos seus militantes, bastando para isso vontade dos dirigentes locais, independentemente das alterações estatutárias, aprovadas no último Congresso Nacional, a nível das Secções e que entre outros afectou os concelhos de Lisboa e Oeiras, e que muitos aproveitam agora para justificar a inoperância dos núcleos ou ainda a sua não existência, nomeadamente em Lisboa.
O trabalho do núcleo de Porto Salvo, é sem a mínima dúvida um exemplo a seguir.
O trabalho do núcleo de Porto Salvo, é sem a mínima dúvida um exemplo a seguir.
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