Na passada sexta-feira era este o triste panorama que se deparava a quem estava ou passava pelo Jardim Gomes de Amorim, vulgarmente conhecido por Jardim da Casa da Moeda.
Tem-se assistido nos últimos anos a uma gradual degradação deste jardim, cuja manutenção foi delegada na Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima (JFNSF) pela Câmara Municipal de Lisboa (CML).
Seja por incompetência funcional, seja por não ter capacidade, a JFNSF, deixou de fazer a manutenção dos espaços verdes que lhe estavam protocolados, devolvendo à CML essa mesma manutenção, segundo informação dada publicamente pela Senhora Presidente de Junta na última Assembleia de Freguesia.
Seja qual for a razão, a verdade é que desde há vários meses diversos espaços verdes da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima estão votados ao abandono.
No caso concreto, este é um espaço com parque infantil, que é diariamente utilizado por muitas crianças e não é difícil de perceber que existe um claro perigo para a saúde pública.
Para a população é indiferente de quem é a responsabilidade pela manutenção destes espaços. Querem é que eles se mantenham bem tratados e limpos de forma a poderem ser utilizados na sua totalidade e em segurança.
Esta é uma situação que exigia que há muito tempo tivessem sido tomadas as medidas necessárias que permitissem ter evitado chegar-se a este estado de degradação. Mas infelizmente, apesar de alertada, a JFNSF nada fez.
Numa altura em que se pedem e bem, mais competências para as Juntas de Freguesia de Lisboa, este é um claro sinal de uma Presidente de Junta que desiste, por não saber ouvir aqueles que desde há muito a alertam para diversos problemas de funcionamento da Junta de Freguesia, e recentemente tornados públicos por uma auditoria do Tribunal de Contas.
Se a JFNSF não trata destes espaços, não se entende porque é que a CML também nada faz. É urgente intervir e devolver a este e a outros espaços da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima a dignidade que já tiveram.
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3 comentários:
Os jardins, na sua grande maioria estão subvalorizados, alguns foram inclusive mal concebidos, não houve nunca uma visão abrangente no sentido de canalizar os meios adequados e fazer a obra que devia ser feita nos lugares apropriados...a presunção de assumir que o interesse da freguesia não passa pela opinião de todos é sinónimo de despezismo que não pode ser tolerado.
Nas autarquias pede-se uma politica de proximidade porque a relação entre o poder autarquico e os cidadãos exige-se como factor determinante para a garantia do bem estar comum...Quando a Presidente do executivo se escuda na sua própria incapacidade de dialogar para não discutir com os fregueses as necessidades emergentes da comunidade, sinceramente não deveria assumir funções desta natureza...Na gestão autárquica nem tudo se resume a dinheiro, a capacidade de mobilizar a freguesia e uni-la através da convergência dos interesses de todos pode despoletar mais intervenção cívica, a recuperação do esforço comunitário, o apoio das associações...infelizmente, ao invés duma postura eclética temos um executivo que vai flutuando calmamente num mar de incongruências e desresponsabilizações constantes.
Como ex-presidente de uma Junta de Freguesia, fiquei perfeitamente estarrecido com o que li aqui, e Deus me livre de ter cometido nem que fosse 1% das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas, quanto mais das ilegalidades.
Até posso perceber que um(a) autarca que assume o cargo pela primeira vez, cometa pequenas "gaffes" mas, as esfarrapadas desculpas dadas pela presidente Maria Idalina Flora assumem foros de total desconhecimento da Lei, o que é de todo imperdoável a quem se candidata, com a agravante de ter persistido em muitas das irregularidades e ilegalidades que, ainda por cima, pretende justificar (algumas delas) com a "pequenez" da Freguesia e envelhecimento da população (???).
Muitas das vezes que passei por espaços ajardinados e/ou parques infantis protocolados com a JFNSF, não pude deixar de notar o desleixo a que os mesmos estavam de há muito votados, o mesmo acontecendo com a reposição (ou falta dela) do empedrado dos passeios e outros pormenores que seria fastidioso enumerar.
Ao que parece, a presidente Maria Idalina preferiu denunciar o(s) Protocolo(s) com a CML, o que me leva a colocar duas questões:
1.ª - As verbas não utilizadas foram devolvidas è Edilidade?
2.ª - Como é que a CML deixou ir tão longe o desleixo? Não lhe competia controlar/confirmar no terreno se as verbas atribuídas estavam a ser devida e completamente aplicadas? E, já agora, porque deixou passar tanto tempo sem exigir Relatórios (obrigatórios) da execução do protocolado?
Que salganhada, sra. e sr. presidente!
Tendo enviado este meu post, a titulo de reclamação, para CML (Direcção Municipal de Ambiente Urbano), que rapidamente me respondeu, penso ser importante dar a conhecer a todos essa mesma resposta, que passo a transcrever:
"Exmo. Senhor Paulo Lopes,
Encarrega-me a Senhora Chefe da Divisão de Jardins, na sequência da reclamação apresentada a qual nos mereceu a melhor atenção, de informar que a manutenção da área ajardinada em referência é da responsabilidade da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, através de protocolo de delegação de competências celebrado com a CML, a qual devido a dificuldades nos procedimentos administrativos para lançar um concurso de manutenção de todas as áreas protocoladas, não está a assegurar a manutenção dos jardins ou das áreas ajardinadas da sua responsabilidade.
Pelo facto, tem Divisão de Jardins efectuado alguns trabalhos como a limpeza e cortes de relva uma vez por semana pois, face aos meios existentes não é possível aumentar a afectação dos nossos recursos nestas áreas.
A Junta de Freguesia prevê assegurar os trabalhos diários de manutenção a partir do fim do mês de Maio.
Comos melhores cumprimentos
Rolando Santos
Câmara Municipal de Lisboa
Direcção Municipal de Ambiente Urbano
Departamento de Ambiente e Espaços Verdes
Núcleo de Relações Públicas"
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