Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, dia 20 de Dezembro

Pela primeira vez desde 2009, a Assembleia de Freguesia ordinária, prevista na Lei para ser realizada em Novembro ou Dezembro de cada ano, vai-se realizar no referido período e com uma convocatória válida, algo que Ricardo Pinto, anterior Presidente da Assembleia de Freguesia e grande apoiante do movimento do Senhor Presidente da Junta de Freguesia, nunca conseguiu fazer, seja por incompetência, falta de jeito ou pura e simplesmente desrespeito para com os eleitos da Freguesia e com a População que o elegeu.

Mas apesar de irmos ter uma Assembleia de Freguesia na próxima quinta-feira, dia 20, é lamentável a atitude do Presidente da Junta e do executivo ao não enviar nos prazos previstos, quer na Lei, quer no Regimento da Assembleia de Freguesia, os documentos a que estava obrigado e que fazem parte da Ordem do Dia, para serem analisados e votados. Refiro-me à Informação escrita sobre a actividade e situação financeira da Junta, mas principalmente, ao Orçamento e Plano para 2013.

Ou seja, se já este ano a Junta de Freguesia está teoricamente a funcionar em duodécimos  por o Orçamento apresentado para 2012 ter sido chumbado em Assembleia de Freguesia, (sem que  o Senhor Presidente da Junta apresentasse outra proposta como lhe competia), ao não ser apresentada sequer proposta de Orçamento para 2013, e sem que a Junta apresente contas, como é que vai ser gerida a Junta?

E tal acontece porque, por um lado, e como foi afirmado na última Assembleia de Freguesia pelos membros da Junta presentes, o Executivo não reúne há já vários meses; e por outro, por o Senhor Presidente da Junta, há muito, ter voltado as costas à Freguesia e andar mais preocupado com a sua campanha eleitoral e do seu movimento, do que em olhar e cuidar da Freguesia que o elegeu.

Espero no entanto que, ao contrário daquilo que tem feito desde há vários meses, em que foge do debate com os autarcas e com a população "como o diabo da cruz", o Senhor Presidente não arranje outra desculpa esfarrapada para não comparecer novamente à Assembleia de Freguesia, como o fez no passado dia 20 de Novembro e como o tem feito repetidamente na Assembleia Municipal, sempre que em discussão está algum ponto relacionado com a Cruz Quebrada-Dafundo. Já em relação ao anterior Presidente da Assembleia de Freguesia, espero que esteja melhor e não tenha outra consulta de dentista à hora da assembleia, e que também ele compareça desta vez, nomeadamente para prestar contas do seu mandado e dos documentos que deveria passar à nova Presidente da Assembleia, como são os relativos às inúmeras actas de assembleias em falta.

A realização desta Assembleia de Freguesia, com o envio de uma Convocatória e da Ordem do Dia, bem como das propostas de acta da última Assembleia e de alteração dos artigos 41º e 57º do Regimento da Assembleia de Freguesia, cumprindo os prazos previstos na Lei e no Regimento, é a prova que a decisão da Assembleia no passado dia 20 de Novembro, ao eleger uma nova Presidente e uma nova Primeira Secretária para a Mesa da Assembleia de Freguesia estava correcta, possibilitando dessa forma o retomar do normal funcionamento da Assembleia de Freguesia.

Pena é que o Senhor Presidente da Junta, com a sua atitude anti-democrática, impeça quer o normal funcionamento da Junta de Freguesia, quer a substituição dos 2 membros do Executivo que se encontram demissionários há mais de 6 meses, pois ao não comparecer às Assembleias de Freguesia, não se pode proceder à substituição dos referidos 2 membros do Executivo, uma vez que compete ao Presidente da Junta e só a ele a apresentação de nomes para que a Assembleia os possa aprovar. 

Será esta a nova forma de governar uma autarquia que o senhor Presidente da Junta e os os seus tão fieis seguidores do MOV querem levar para a Câmara Municipal, com a candidatura que andam a promover e a divulgar pelo Concelho? Ou será que Oeiras precisa de UMA NOVA AMBIÇÃO, onde com diálogo e com respeito pelas pessoas, pelas colectividades, pelos autarcas, todos os autarcas, permita que Oeiras continue a ser um Concelho de referência, onde é bom viver e trabalhar, com gente séria e dedicada à frente dos destinos deste grande Concelho.