Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo

Na Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, que se realizou esta quinta-feira passada no Salão Nobre da SIMECQ, mais uma vez o Senhor Presidente de Junta de Freguesia e candidato à Câmara Municipal de Oeiras, primou pela ausência, tendo justificado a falta por motivos de doença, apesar de no mesmo dia e hora se estar a realizar um concerto na sede do seu movimento e onde pelo que constava terá estado presente. Não posso confirmar pois, como autarca desta Freguesia, juntamente com o Pedro Guerreiro, o outro eleito do PSD e os eleitos do IOMAF e CDU, estivemos presentes na Assembleia de Freguesia, quer para ouvir a população presente quer para dar o nosso contributo para o bem da Freguesia, colocando todos nós os interesses da Freguesia acima de qualquer outro compromisso ou ambição pessoal.

E do público não deixei de reter as intervenções de dois empreiteiros que foram comunicar à Assembleia e solicitar a ajuda desta, para os enormes problemas que atravessam pois, segundo estes, a Junta de Freguesia lhes deve respectivamente cerca de 11.000,00€ e 140.000,00€. De registo, a informação do Senhor Tesoureiro da Junta de Freguesia que afirmou que quanto ao primeiro caso, o não pagamento se deve a um incumprimento da CMO e que no segundo caso não sabe o que se passa, pois todo o processo está com o Senhor Presidente da Junta de Freguesia.

A pergunta que deixo é se os trabalhos realizados por estes empreiteiros se enquadravam nos termos da delegação de competências existente com a CMO, ou se os trabalhos realizados extravasaram esses limites, não assumindo a CMO agora os respectivos pagamentos. Uma coisa é certa para mim: se a Junta de Freguesia contratou os trabalhos em relação ao quais os empreiteiros reclamam o pagamento, então tem que assumir os seus compromissos e pagar o mais rapidamente, pois estas empresas não têm culpa nem das irregularidades nem das trapalhadas, que o Senhor Presidente de Junta nos vem habituando desde o princípio do mandato.

Digno de registo também, a tentativa do Senhor Presidente da Junta de através do único membro da sua lista presente nesta Assembleia, entregar o Orçamento para 2013 e a informação escrita a que está obrigado por lei em todas as Sessões Ordinárias da Assembleia . Esta pretensão desleal e muito pouco democrática, atendendo à total violação da forma e prazo estabelecidos para fazer chegar esses documentos aos membros da Assembleia, foi, e bem, de pronto recusada pela Presidente da Assembleia de Freguesia no que foi apoiada pelos presentes. Mas mais graves foram as afirmações dos dois membros da Junta de Freguesia  que negaram peremptoriamente ter existido qualquer reunião do executivo da Junta de Freguesia desde há vários meses, nomeadamente as reuniões públicas que se encontram marcadas no site da Junta, e afirmando que não participaram nem assinaram a suposta proposta de orçamento.

Ora, se devido à renúncia de um dos membros da Junta no inicio do ano só restam 4 membros no Executivo, e dois afirmam que não há reuniões, como é que o Senhor Presidente elaborou o Orçamento?  Sozinho? Com a ajuda da Secretária, que curiosamente se encontra em convalescença por ter sido sujeita a uma intervenção cirúrgica? Ou será que estamos perante mais uma trapalhada do Senhor Presidente?

A Assembleia aprovou, como se tinha já comprometido na última reunião, as alterações propostas ao Artigos 41º e 57º do Regimento, no sentido de adequar estas duas normas aos reparos do Ministério Público e mais uma vez, no final, aprovou também por unanimidade uma Minuta de Acta, de forma a validar de imediato as deliberações tomadas e nas quais se destaca a moção a censurar o comportamento do Senhor Presidente da Junta e a solicitar à Senhora Presidente da Mesa, que até ao final do ano, comunique, mais estas irregularidades do Senhor Presidente da Junta às entidades competentes - Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra, Tribunal de Contas, DGAL, IGF, Câmara e Assembleia Municipal de Oeiras.

Depois de mais este triste exemplo do que não se deve fazer como autarca e principalmente por parte de alguém que quer ser Presidente de Câmara e nem uma Junta de Freguesia sabe governar, que foge do debate com os autarcas e população "como o diabo da cruz", e quando estamos a menos de um ano de uma nova Freguesia, maior e com mais competências, que irão permitir uma melhor e maior intervenção junto da população, é tempo de querermos UMA NOVA AMBIÇÃO para gerir esta terra!