terça-feira, 8 de julho de 2014

Visita ao Mercado do Bairro Santos

Paulo Lopes (PSD), Isabel Varão (PCP), José Marinho (PSD), Helena Figueiredo (BE), Bruno Maia (Presidente da Assembleia de Freguesia - de costas) e Isabel Simas (Vogal da Junta de Freguesia)
No passado sábado dia 21 de Maio, a Comissão para o  Acompanhamento da Transferência de Competências da CML para a Junta de Freguesia de Avenidas Novas, constituída no âmbito da Assembleia de Freguesia, visitou o Mercado do Bairro Santos, tendo eu e o meu companheiro José Marinho estado presentes em representação do PSD.

Nos termos da Lei 56/2012, a gestão e manutenção corrente deste mercado passou no passado dia 10 de Março para a Junta de Freguesia de Avenidas Novas, apesar de apenas agora se ter verificado uma passagem efectiva dessa gestão, pois até ao mês passado as rendas pagas pelos comerciantes ainda reverteram para a CML.

Helena Figueiredo, Bruno Maia, Paulo Lopes, Cristina Martins, José Marinho e Isabel Simas (de costas)
Como na visita realizada ao posto de limpeza, também desta será apresentado à Assembleia de Freguesia um relatório pormenorizado do estado decadente e de abandono em que o Mercado se encontra, que não vê há muitos anos qualquer intervenção de manutenção (se é que alguma vez teve alguma) e onde a ferrugem abunda.

No entanto não posso deixar de referir desde já a forma traiçoeira como a CML entregou a gestão do Mercado à Junta de Freguesia, fazendo de forma clara deste equipamento o presente envenenado da transferência de competências da Câmara para a Junta de Freguesia de Avenidas Novas.

Como foi possível ouvir da boca dos comerciantes, a Câmara abandonou este mercado há vários anos, que "não vê a visita de um veterinário há 5 ou 6 anos" e cujo último funcionário camarário, que apesar de não estar em exclusividade ao serviço deste mercado, ainda ia fazendo alguma ligação com a entidade responsável pelo sua gestão, foi retirado para outro mercado, pela Câmara Municipal, no dia seguinte à transferência da gestão.

Mas mais grave ainda é o facto de o funcionário camarário, que estava previsto passar para a Junta de Freguesia, se encontrar de baixa há cerca de 2 anos. E a Câmara sabendo desta situação, entregou a gestão do mercado sem o substituir e sem responder até agora às solicitações que nesse sentido foram já feitas por parte da Junta de Freguesia. Só podemos considerar esta atitude da Câmara Municipal de Lisboa de alguém que está de má fé neste processo.

Na prática a Câmara entregou a "gestão" deste mercado há vários anos, à Senhora da limpeza (funcionária de uma empresa privada de limpezas), que é quem tem aberto e fechado o mercado, que verifica o funcionamento das máquinas de refrigeração, além de ir fazendo a limpeza possível do mercado, pois por razões que não conseguimos entender muito bem durante a visita, até a máquina de limpeza foi retirada para outro mercado há já muito anos.

Helena Figueiredo, Isabel Simas, Cristina Martins, Bruno Maia e Paulo Lopes
Mas se esta triste realidade é mais do que reconhecida pelos comerciantes que ainda sobrevivem, não esperando "milagres por parte da Junta de Freguesia", é também verdade que depositam na Junta de Freguesia esperança que esta situação se inverta, tendo-se mostrado abertos a analisarem todas as propostas que possam revitalizar o mercado.

E neste aspecto foi com muito agrado que verifiquei que  também os membros da comissão presentes - PSD, PCP, BE, Presidente da Assembleia de Freguesia e representante da Junta de Freguesia, não colocam à partida de lado nenhuma hipótese que possa permitir a revitalização do mercado, seja ela de iniciativa privada, da Junta de Freguesia, mista, com ou sem a intervenção dos comerciantes.

Uma palavra final de agradecimento aos meus companheiros, Fátima Samouqueiro, Cristina Martins e José Caeiro, que apesar de não fazerem parte da comissão, como autarcas da Freguesia não deixaram de marcar presença e de acompanharem a visita.

Isabel Simas, Isabel Varão, Bruno Maia, Paulo Lopes, Helena Figueiredo, Cristina Martins, José Caeiro e Fátima Samouqueiro

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