Proposta de Revisão Estatutária - Mais Participação

No próximo fim de semana realiza-se em Lisboa o XXXIV Congresso Nacional do PSD.

Enquanto Congressista eleito pela Secção de Lisboa e em conjunto com mais 3 Congressistas, apresentamos ao Congresso uma proposta de revisão estatutária, cujo primeiro subscritor é o companheiro Paulo Ribeiro.

Subordinada ao tema “Valorização das Estruturas Municipais (Secções e Núcleos) e Dinamização da Participação dos Militantes”, esta proposta visa permitir Mais Participação aos militantes nas estruturas de base – Núcleos e Secções.

Nos últimos anos tem-se assistido a um crescente afastamento da vida activa do Partido de muitos militantes, que tem levado a um esvaziamento de muitas destas estruturas de base, seja devido às novas tecnologias, que permitem uma propagação em tempo real da informação, seja com a passagem de muitos processos de decisão para níveis superiores do Partido.

É urgente pois, dotar estas estruturas de competências que lhes permitam voltar a ter um papel importante na dinamização dos seus militantes, como sejam a de participarem activamente na escolha dos candidatos aos órgãos autárquicos, nomeadamente os das Freguesias, mas também criando algumas incompatibilidades, que irão permitir que um maior número de militantes possa integrar os órgãos do Partido a nível local e consequentemente que mais militantes sejam envolvidos nos processos de decisão.

A possibilidade de introdução do voto electrónico, através do cartão de cidadão, o reforço da ligação entre eleitos locais e o Partido, bem como uma maior responsabilização dos órgãos eleitos junto dos militantes, com a obrigatoriedade de apresentação de relatórios de actividade anuais, são outras das matérias que esta proposta de revisão estatutária aborda, sempre com a finalidade de reforçar a participação dos militantes na vida do Partido, o que permitirá também retomar o debate politico, que por vezes tão afastado tem andado do nosso partido.

Com esta proposta pretendemos assim aumentar o papel de decisão dos militantes ao nível local, contribuindo para uma maior implantação do Partido a nível autárquico, área para onde os núcleos e secções devem estar primordialmente vocacionados.

Aos Congressistas que irão analisar e votar as 4 propostas de revisão estatutária apresentadas ao Congresso e que são maioritariamente, tenho a certeza, militantes e dirigentes de base do nosso Partido, espero que adiram fortemente à única proposta que tem como ponto central o reforço das competências das suas estruturas.

Uma palavra de agradecimento para os mais de 100 subscritores de todo o país (Congressistas eleitos), que tornaram possível que esta proposta, fruto de um trabalho realizado ao longe de vários debates, no qual participaram algumas dezenas de companheiros, tivesse sido apresentada nos prazos regulamentares.

A finalizar um agradecimento especial aos meus amigos e companheiros, Paulo Ribeiro, Pedro Correia e Luís Metelo que comigo são Congressistas por Lisboa e primeiros subscritores, mas também aos companheiros Américo Vitorino, Ângelo Pereira, António Pinheiro Torres, Cândida Borges, Carlos Duarte, José Eduardo Castela, José Salsinha, Luísa Chaves, Manuel João Bóia, Margarida Saavedra, Paulo Serra, Rui Carapeto, Vasco Mina e Vítor Navalho, cuja participação no processo de reflexão que permitiu apresentar esta proposta foi fundamental.

Veja aqui as 4 propostas de revisão estatutária