A geringonça, o estado social e o apoio às famlias

Rodrigo Gonçalves num artigo de opinião publicado esta semana no Oje, mostra-nos como António Costa e a geringonça, encaram o apoio às famílias e o estado social, o tal que durante os últimos 4 anos não se cansaram de afirmar que o Governo PSD-CDS liderado por Pedro Passos Coelho andava a destruir. Para estes Socialistas, rico é qualquer um que ganhe mais de 690€/mês e tenha filhos, para quem, as deduções aprovadas em sede de IRS, mais não são que um agravamento da carga fiscal real das famílias com filhos, o que é um retrocesso na fiscalidade de apoio às famílias e nas políticas de apoio social.

É importante recordar que o quociente familiar, introduzido pelo governo liderado pelo PSD e que a geringonça agora retira, apenas não foi aprovado em 2014 pelo Partido Socialista, tendo na altura BE e PCP abstido-se. Esta nova fórmula significou um abaixamento no IRS a pagar por cada família, pois o imposto exigido incidia sobre um valor muito menor, comparativamente ao passado, uma vez que o rendimento das famílias que era dividido até então por dois, passou com o quociente familiar a integrar todo o agregado, que contava na divisão do rendimento para efeitos da sua tributação. Por exemplo, uma família com pai, mãe e três filhos teria um quociente familiar de 1+1+0,3+0,3+0,3=2,9 em vez de 2. A poupança era evidente!

"O Orçamento de Estado (OE), aprovado pelo Governo no passado dia 5 e que agora está em discussão, trouxe uma medida que representa um aumento real do IRS para as famílias com filhos e dependentes a cargo. A proposta aprovada define novas deduções de 550 euros por cada filho e de 525 euros por cada ascendente, acabando com o regime de quociente familiar criado pelo anterior Governo.

O Executivo defende que a medida ajuda os que têm menos rendimentos e, assim, as famílias com salários acima de 690 euros – consideradas “ricas” pelo o atual Governo – vão pagar mais IRS por mês, mesmo com o desconto de 550 euros por filho e de 525 euros por ascendente a cargo. Aliás, a nova modalidade só permite utilizar o valor agora atribuído para o cálculo das deduções em sede de IRS, como uma despesa de saúde ou de educação, retirando assim o benefício do quociente que fazia acrescer à dedução o valor de 0,3 % por cada dependente.

Mas, sem demagogia, façamos um exercício simples. Imaginemos um casal com dois salários brutos anuais no valor de 14.200 euros que usa o limite das deduções de IRS. Se calcularmos o IRS a pagar, tendo em conta estas variáveis, tem um aumento real de imposto de 70 euros por ano se tiver um filho, de 130 euros se tiver dois filhos e de 200 euros se tiver três filhos.

Ou seja, ao contrário da campanha de cosmética que o Governo tem tentado fazer, esta nova fórmula representa um agravamento da carga fiscal real das famílias com filhos, o que é um retrocesso na fiscalidade de apoio às famílias e nas políticas de apoio social.

Para que se compreenda melhor, importa saber que, em dezembro de 2014, em sede de IRS, estava em vigor o quociente conjugal que definia que o rendimento das famílias era dividido por dois sujeitos, independentemente dos filhos que tivessem. A partir de janeiro de 2015, no âmbito da reforma do IRS, verificou-se a substituição do quociente conjugal pelo quociente familiar, permitindo que todos os membros que integrem o agregado passem a contar na divisão do rendimento para efeitos da sua tributação.

Esta medida incluía descendentes e ascendentes, desde que o seu rendimento mensal não ultrapassasse o valor da pensão mínima do regime geral. Ora, quando deveríamos assistir a um melhoramento da medida do quociente familiar através de um aumento percentual que permitisse subir acima dos 30% em vigor, assistimos ao absurdo de verificar que o Governo considera que os nossos filhos possam ser equiparados a uma despesa de saúde ou educação.

Trata-se de um agravamento fiscal cego que prejudica as famílias com filhos e que representa um claro desincentivo à promoção da natalidade em Portugal, que agrava assim o estatuto de país com uma das piores políticas de apoio às famílias. A Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN) estima que, com esta medida, mais de 1 milhão de famílias com filhos venham a ser prejudicadas.

Com o novo modelo de cálculo do IRS agora imposto aprendemos garantidamente duas lições. A primeira, que, a partir de 690 euros por mês, o contribuinte é “rico” e, portanto, se tem filhos, deve ser penalizado com mais impostos. A segunda é considerarem que os nossos filhos têm um valor fiscal semelhante a um aparelho dos dentes, classificando-os como objetos de uma qualquer equação e com isso desvalorizando que representam o futuro.

Para os que tinham esperança numa nova perspetiva de apoio social às famílias, aqui fica a constatação da dura realidade de que a palavra dada nem sempre é palavra honrada."

Silly Season à Portuguesa... Os números do desemprego

O que podemos constatar é que desde sempre que os dados do Desemprego são definidos pelo INE e pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). Aliás estas duas entidades têm realizado esta tarefa com todos os anteriores governos, sejam PS ou PSD, o que nos leva a pensar que é pouco credível o argumento de combate político da oposição que visa descredibilizar os dados do INE e a forma como esta entidade independente define as taxas de desemprego (ao que parece pelo discurso) menos favoráveis aos partidos agora na oposição.

O facto é que a taxa de desemprego está numa tendência decrescente, estando hoje em níveis inferiores aos registados no momento da chegada da troika e da tomada de posse do atual Governo no segundo trimestre de 2011. É importante esclarecer que no Segundo trimestre de 2011 governava o PS de Sócrates e registava-se uma taxa de desemprego de 12,1%

Acredito sinceramente que estamos longe do ideal, no entanto não podemos desprezar os resultados positivos inerentes á descida do Desemprego, independentemente do Partido Político que defendemos.

Artigo de opinião de Rodrigo Gonçalves, que pode ser lido na integra aqui ou aqui (PDF)

Silly Season à Portuguesa... As listas de deputados

Rodrigo Gonçalves publicou esta semana na sua página no Facebook, um texto onde mais uma vez se constata que a constituição das listas de deputados nos partidos com uma larga base de militantes, em que a diversidade e pluralidade de opiniões, bem como a quantidade e qualidade dos seus quadros, são a base da sua força, nunca é um processo fácil.

Mais uma vez foi o que aconteceu este ano, com algumas demissões de militantes, que com a justificação de os partidos em que militavam já não reapresentarem os ideais da sua fundação, se afastaram, juntaram-se ou formaram novos partidos - PDR, Livre, Tempo de Mudança, MAS, Nós Cidadãos - ou pura e simplesmente passam a dizer mal do partido em que desde sempre militavam, apenas porque não foram escolhidos ou porque os seus ídolos ficaram de fora das listas. Curiosamente muitas destas demissões, verificam-se depois da aprovação das listas de deputados. Porque será?

Se é normal que as listas de deputados, representem a força das direcções politicas dos seus partidos, algumas opções são mal explicadas aos militantes, com a consequência natural de descontentamento das bases partidárias, ou de pelo menos de algumas delas.. E foi o que aconteceu nas listas do PSD, CDS e principalmente no PS, onde "este tema veio demonstrar que a bitola foi a imposição descarada o que revelou mais um lado de António Costa que os media não têm abordado mas que nesta “Estação Ridícula” começa a ser revelado de forma preocupante para alguns com a sucessão de casos e equívocos que têm sucedido no PS durante este período", motivando enormes controvérsias, que deixaram muitas estruturas distritais descontentes, tendo mesmo motivado a posterior troca de pelo menos um cabeça de lista.

Mas também a inserção de "indepententes" nas listas esteve mais uma vez presente. Independentes que raramente se têm revelado uma verdadeira mais valia para os partidos pelos quais se candidatam, causando mesmo mais dissabores do que real ganhos. Como refere o Rodrigo Gonçalves "parece-me que continua a existir o “mito” dos independentes como se de pessoas de outra galáxia “livre” se falasse"

Sobre este tema, e apesar de achar que a vitória da Coligação Portugal à Frente - PSD / CDS - é cada dia que passa cada vez mais uma certeza, e não uma mera possibilidade, e de poder questionar a oportunidade,  subscrevo o artigo de opinião do Rodrigo Gonçalves, acrescentando apenas a insatisfação de ver nas listas da coligação Portugal à Frente de nomes que em várias disputas eleitorais recentes, se candidataram contra os partidos que constituem a Coligação.

Mas porque entendo que o futuro de Portugal está à frente de uma mera escolha de nomes e porque acredito que o rumo que o governo PSD / CDS deu a Portugal, é o rumo certo, estarei nesta campanha, como sempre estive, ao lado do PSD, do seu Presidente e da Coligação Portugal à Frente.

O texto do Rodrigo Gonçalves pode ser lido na integra aqui ou aqui (PDF)