Abril na Cruz Quebrada Dafundo

No passado sábado, dia 24, a Junta de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, promoveu uma Sessão solene comemorativa da passagem de mais um aniversário do 25 de Abril, para a qual foram convidados, entre outros, os membros da Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo.

Coube-me a mim representar o PSD nesta Sessão Solene, que decorreu no salão nobre da SIMEQ.

Presentes estiveram membros da Assembleia de Freguesia do PS, PSD e CDU e os Vereadores Ricardo Robrigues do PSD e Amílcar Campos da CDU.

Não deixa de ser curioso que sendo o IOMAF maioritário no concelho de Oeiras e tendo 5 representantes nesta Assembleia de Freguesia, tenha primado pela ausencia.

Deixo-vos aqui a intervenção, que em nome do PSD proferi:

Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia,

Membros da Assembleia de Freguesia,

Sr. Presidente da Junta de Freguesia,

Membros do Executivo da Junta de Freguesia,

Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Oeiras,

Demais convidados,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Há 36 anos atrás, mais ou menos por esta hora, militares começavam a movimentar-se para darem a Portugal, para darem à minha geração e a todas as que vieram a seguir, um país melhor e restituírem-nos esse bem tão precioso que é a Liberdade.

São esses homens, que com coragem e arriscando a própria vida, tornaram possível que hoje aqui estejamos em Liberdade representando diversas forças politicas, expressando as nossas posições e os nossos ideais, que hoje homenageamos.

Comemorar a revolução de Abril é lembrarmo-nos do fim de uma guerra injusta, do fim dos presos políticos, enfim do fim da falta de Liberdade.

Comemorar Abril é orgulharmo-nos de sermos Portugueses e do papel que temos hoje na Europa e no Mundo, onde Portugueses de diversos quadrantes políticos ocupam importantes funções, algo que há 36 anos seria impensável.

Mas comemorar a revolução de Abril também é comemorar, o Poder Local e os milhares de autarcas que desde as primeiras eleições autárquicas de 1976, tanto fizeram e continuam a fazer pelas suas populações, estando sempre na primeira linha da defesa dos seus interesses.

É pois com natural satisfação que vemos a evolução que o Poder Local tem tido, e os grandes benefícios que tem trazido às populações, permitindo-lhes conhecer níveis de desenvolvimento tantos anos negados pela cegueira e insensibilidade de um centralismo ditatorial.

O importante não é quem mais evoca Abril, é quem mais o pratica, e nestes estão de certeza incluídos os autarcas das Freguesias, que no dia-a-dia se empenham em proporcionar melhores condições de vida às suas populações.

E são estes homens e mulheres, que se dedicam de corpo e alma ao bem-estar das populações, que são mais uma vez os bodes expiatórios do Governo.

Não chegava já serem apelidados de “boys” ao exigirem aquilo a que sempre tiveram direito, pois o governo ao não contemplar de forma autónoma com uma rubrica própria no OE, como previsto nas leis 11/96 e 169/99, as suas remunerações de tempo inteiro ou meio tempo, vêm reduzidas as verbas atribuídas às suas Freguesias, com as suas remunerações a saírem do Fundo de Financiamento das Freguesias, vem agora o governo mais uma vez descriminalizar os autarcas, ao ameaçar com a perda de mandato aqueles que não avaliem os seus funcionários, deixando de fora desta regra, entre outros ministros e secretários de estado.

Mas não contente, quer o Governo ainda decretar a suspensão dos autarcas condenados pelos tribunais de primeira instância, o que vai contra a presunção de inocência, tendo também aqui um tratamento de excepção em relação a outros. Este é um assunto, que quer na fase de acusação, quer até transitar em julgado deve ficar na consciência de cada um, seja ele candidato, eleito, eleitor ou partido político, se deve manter-se em funções ou mesmo candidatar-se.

Não queremos tratamentos de excepção! Queremos ser tratados como todos os outros membros da administração pública, seja ela Nacional ou Local.

Numa altura em que vivemos uma crise económica que afecta toda a população, mas principalmente as classes sociais mais desfavorecidas, vemos que a estas muitas vezes apenas lhes resta pedir ajuda às instituições que lhes estão mais próximas.

E é aqui que as Juntas de Freguesia, atento o seu carácter local, assumem um papel primordial no auxílio a essas famílias, de uma forma directa ou na ajuda, encaminhamento e acompanhamento dessas famílias junto de outras instituições.

Por outro lado, a Junta de Freguesia ao conhecer melhor do que ninguém a realidade do seu território, pode intervir melhor e de forma mais rigorosa na resolução de diversos problemas, vendo-se por vezes na contingência de substituir outros na resolução dos mesmos, resolvendo a expensas próprias problemas cuja responsabilidade e causa não lhe pertence, com o consequente prejuízo para a Junta de Freguesia seja a nível económico seja a nível politico.

Para isso é necessário que a Câmara Municipal delegue nas Juntas de Freguesia cada vez mais competências e transfira ao mesmo tempo o necessário suporte financeiro. Só dessa forma poderemos servir mais e melhor a nossa população, cumprindo assim um dos desígnios de Abril - o de aproximar cada vez mais os eleitores dos seus eleitos.

Há 36 anos foi dado aos Portugueses uma nova esperança. Cumpre-nos hoje como autarcas reforçar essa esperança mantendo Abril vivo e reforçado, não nos demitindo das nossas responsabilidades assumindo de uma vez por todas que é necessário um esforço de mudança na forma de relacionamento da Câmara Municipal de Oeiras com as suas Juntas de Freguesias, para que além de ser o melhor Concelho para trabalhar do país, Oeiras seja cada vez mais um local onde apetece viver.

Viva a Liberdade,

Viva a Cruz Quebrada-Dafundo

Viva Portugal