Debate sobre a Av. duque de Ávila e zona envolvente – UM SUCESSO

SUCESSO! É a melhor maneira de definir a forma como decorreu o Debate do passado dia 29 de Julho no Palácio Galveias e que tinha como finalidade dar a conhecer à população, e ao mesmo tempo ouvir a sua opinião, sobre o projecto da Câmara Municipal de Lisboa para aquela zona da cidade de Lisboa.

SUCESSO desde logo, porque tendo sido realizado num dia quente e em muita gente já estava de férias, teve uma sala completamente cheia – cerca de 90 pessoas, o que mostra bem que quando as reuniões são bem divulgadas, envolvendo os principais interessados – moradores e comerciantes, estes aderem e participam em força. De referir que às 19 horas, hora marcada para o inicio do debate, estavam já na sala cerca de 70 pessoas e que à hora em que terminou, depois das 23 horas, estavam ainda na sala mais de 30 pessoas.

SUCESSO, porque foi possível dar a palavra a todos aqueles que quiseram intervir – mais de 30 pessoas, que esmagadoramente apresentaram críticas aos projectos, mostrando um enorme descontentamento com a demora que tudo isto está a ter e principalmente com as soluções apresentadas pela Câmara para esta zona da Cidade.

SUCESSO, pela participação de autarcas e ex-autarcas. Além do Vereador Nunes da Silva, em representação da maioria que governa a Câmara e um dos responsáveis por este projecto, estiveram presentes na mesa os Vereadores Victor Gonçalves e Sara Santos do PSD e o Vereador António Carlos Monteiro do CDS, o vogal da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, José Pedro Athayde (e que foi um dos promotores do Debate) e o Eng. José Manuel Caetano Gomes, especialista na área da mobilidade, ex autarca na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima e que moderou o debate.

Da esq. para a dir.: Victor Gonçalves, Nunes da Silva, Caetano Gomes, José Pedro Athayde, Sara Santos e António Carlos Monteiro

No público, encontrava-se ainda o Presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião da Pedreira, Nelson Antunes, que tem estado na primeira linha de combate a este projecto e que ainda recentemente apresentou uma moção sobre este tema na Assembleia Municipal que foi aprovada por maioria, Carlos Moura, membro suplente da lista da CDU à Câmara Municipal de Lisboa, Manuel Nina (PSD), Luisa Ribeiro (CDS) e Manuela Jeffre (PS), respectivamente Secretário da Mesa e membros da Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, Alberto Roccazzella, membro eleito pelo PS da Assembleia de Freguesia de São Sebastião da Pedreira, vários ex autarcas de diversos partidos da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, além de diversos técnicos municipais presentes (nomeadamente, ao que sei, 2 assessores do Vereador Sá Fernandes, que foi também convidado).

SUCESSO, pelas intervenções dos Vereadores do PSD e do CDS, que informaram que não só não tinham tido até aí conhecimento destas propostas, como que as mesmas nunca foram levadas a reunião de Câmara pelo Sr. Presidente da Câmara e pelos Vereadores responsáveis por estas ideias, Nunes da Silva e Sá Fernandes, numa clara evidência que a maioria socialista que governa a cidade, não quer discutir estes projectos, mas sim impô-los de uma forma ditatorial. A participação dos Vereadores do PSD e do CDS deu aos moradores e aos comerciantes a garantia de que este assunto será brevemente levado a reunião de Câmara.

Vereadores Victor Gonçalves e António Carlos Monteiro durante as suas intervenções

SUCESSO por esta ter sido a reunião realizada em Nossa Senhora de Fátima mais concorrida dos últimos 10 ou 12 anos. Quando há real vontade de ouvir a população, promovendo devidamente a iniciativa por todos os meios disponíveis – e-mail’s, Facebook, Twitter, blog’s, pedindo o apoio dos comerciantes para afixarem “cartazes” legíveis nas suas montras e para divulgarem a reunião, a população e os comerciantes aderem. Ao contrário do que outros fazem, não basta afixar uns editais elegíveis nas famosas vitrines da Junta de Freguesia e enviar uns ofícios para a Câmara que a população e os Vereadores aparecem, por muito que o tema da reunião os preocupe.

E finalmente e principalmente, SUCESSO, pela afirmação do Sr. Vereador Nunes da Silva no final do Debate de que apesar do projecto para a Av. Duque de Ávila ir avançar rapidamente conforme foi apresentado às Juntas de Freguesia e à população, já a proposta apresentada para a Av. João Crisóstomo irá ser repensada, o que nos leva a crer de que o Sr. Vereador foi sensível aos argumentos apresentados neste Debate quer pelos moradores e comerciantes quer pelos Vereadores da oposição.

Razões para a realização do Debate

Este Debate teve como ponto de partida as obras do Metropolitano, que durante anos transformaram a quase totalidade da Av. Duque de Ávila num estaleiro, e o projecto da Câmara para requalificação dessa artéria, e que ao mesmo tempo procede a uma série de transformações da circulação viária, que se prolongam muito para lá da zona de intervenção do Metropolitano. Mas o Debate teve ainda como ponto de partida a reunião que a Câmara Municipal, através dos Vereadores Nunes da Silva e Sá Fernandes, promoveu de forma quase clandestina nos Paços do Concelho no dia 2 de Julho. Esta reunião teve pouquíssima gente a assistir, uma vez que quase não teve divulgação. No site da Câmara não foi anunciada e a Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima limitou-se a colocar um edital (com letra miudinha, parecendo mesmo que queria que ninguém lesse!!!) nas sua vitrines.

Apesar do reduzido número de participantes nessa reunião, foi nítida a oposição dos presentes às pretensões da Câmara. Por outro lado, em contactos posteriores com diversos comerciantes e moradores da Duque de Ávila e João Crisóstomo, foi possível verificar não só que a maioria não tinha tido conhecimento da reunião “clandestina” promovida pelos Vereadores Nunes da Silva e Sá Fernandes, (nitidamente realizada para poderem dizer que fizeram uma reunião pública para auscultação da população), como o facto de desconhecerem o projecto no seu todo, principalmente a solução proposta para a Av. João Crisóstomo.

Dessa forma e uma vez que ficou gorada a possibilidade da realização de uma Assembleia de Freguesia Extraordinária em Nossa Senhora de Fátima, conforme tive oportunidade de sugerir e divulgar em devido tempo (por razões que desconheço, mas que talvez um dia alguém venha a ser capaz de explicar), tomei a iniciativa de juntar os esforços de vários munícipes preocupados com o futuro desta tão nobre zona da cidade e juntamente com o vogal da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, José Pedro Athayde, organizar este Debate.

Quais as ideias da Câmara

De forma resumida, a Câmara vai transformar a faixa de rodagem das Avenidas Duque de Ávila e Rovisco Pais, no sentido Alameda – São Sebastião, num passeio, colocando em metade da zona correspondente à antiga placa central, do lado do novo passeio uma via ciclável e na outra metade estacionamento longitudinal (na Av. Rovisco Pais, este estacionamento será em espinha). Esta alteração no estacionamento na Av. Duque de Ávila corresponde a uma perda de 51 lugares de estacionamento.

No sentido São Sebastião – Alameda, a Av. Duque de Ávila fica com duas faixas de rodagem, para trânsito particular.

No seguimento da Av. Duque de Ávila, a Av. Marquês da Fronteira, passará a funcionar apenas no sentido ascendente (são Sebastião – Campolide), sendo o trânsito em sentido contrário obrigado a desviar pela Alameda Cardeal Cerejeira (Topo norte do Parque Eduardo VII) e depois a seguir pela Av. António Augusto de Aguiar.

De referir que, já depois da reunião de dia 2 de Julho nos Paços do Concelho, a Câmara introduziu uma alteração ao seu projecto inicial nesta zona, permitindo que os autocarros provenientes de Campolide possam descer a Av. Marquês da Fronteira. Esta alteração foi anunciada pelo Sr. Vereador Nunes da Silva no debate de dia 29 no Palácio Galveias e corresponde a uma das principais críticas colocadas desde o inicio a este projecto, pois obrigava os autocarros a darem uma volta enorme aumentando substancialmente o tempo do trajecto entre Campolide e São Sebastião, com natural prejuízo para os utentes.

Na contestação ao projecto, movida pelas Juntas de Freguesia envolvidas, em Junho de 2009, outras das principais críticas ao projecto era o facto de inicialmente não estar contemplado nenhum lugar de estacionamento na Duque de Ávila. Segundo afirmou o Vereador Nunes da Silva, no passado dia 29, assim que tomou posse em Novembro de 2009, suspendeu de imediato o projecto da Duque de Ávila para que o mesmo fosse alterado de forma a que fosse contemplado estacionamento nesta Avenida.

E foi precisamente por a Câmara ter atendido a esta pretensão, justíssima, aliás, que o Sr. Vereador Nunes da Silva afirmou, no Debate de dia 29, não perceber o porquê da contestação que, quer as Juntas de Freguesia, quer a população estavam actualmente a mover.

A questão que o Sr. Vereador se esqueceu de referir, e que eu tive a oportunidade de lhe relembrar na intervenção que fiz já no final do debate de dia 29, é que a Câmara aproveitou essa suspensão do projecto, não só para encontrar uma solução de estacionamento na Duque de Ávila, mas também para alterar a circulação dos transportes públicos – autocarros – nessa zona, passando os mesmos a circular na Av. João Crisóstomo, nos dois sentidos.

E é precisamente aqui, que reside a grande contestação ao projecto.

Por um lado, os comerciantes que continuam sem nenhuma esperança de verem os seus grandes prejuízos acumulados nos últimos anos, provocados pela perda de clientela motivada pelas obras do Metropolitano, minimamente ressarcidos, como ao tirarem da Duque de Ávila parte da circulação automóvel e a totalidade dos transportes públicos receiam que este seja um factor que os prejudique ainda mais.

Por outro lado, os moradores que são muitos mais na João Crisóstomo do que na Duque de Ávila e que não compreendem como é que é possível colocarem-se dois sentidos de trânsito, reservados a transportes públicos, nessa artéria. Receiam, naturalmente, os acidentes, particularmente os atropelamentos (todos têm na memória as alterações de trânsito nas Avenidas Novas há 20 anos atrás e os acidentes que provocaram nessa altura). Para além disso, o facto de na prática se verem impossibilitados de parar os seus carros à porta de casa para descarregarem qualquer coisa, uma vez que de acordo com a Câmara essa avenida ficará com uma única faixa de rodagem em cada sentido. Se alguém parar o carro em segunda fila, para por exemplo descarregar as compras do supermercado ou outra qualquer situação, isso provocará naturais constrangimentos no trânsito que se antevêem frequentes, até porque nessa artéria existem cafés e restaurantes e outro comércio, que têm como nós sabemos cargas e descargas diárias e nem sempre rápidas.

E isto sem esquecer o barulho e trepidações que os autocarros vão trazer a uma via onde os moradores são ainda maioritários.

Ainda por outro lado, temos a questão da circulação dos próprios autocarros. Ainda não conseguimos perceber se a CARRIS concorda, ou mesmo se conhece, esta proposta da Câmara. No entanto, uma coisa parece ser óbvia – os autocarros que antigamente circulavam pela Av. duque de Ávila (sentido São Sebastião – Alameda), vão ter que passar a virar à esquerda para a Av. Marquês Sá da Bandeira, para depois virarem à direita na Av. João Crisóstomo para depois virarem novamente à direita na Rua Alves Redol (ou outra) para finalmente chegarem à Av. Duque de Ávila. Parece óbvio que o tempo que demorará a fazer este curto trajecto irá ser substancialmente maior e mais uma vez com prejuízo dos utentes.

Neste projecto de alteração do esquema viário nas Avs. João Crisóstomo e Duque de Ávila, a Câmara prevê um ganho de cerca de 140 lugares de estacionamento na zona, conforme é possível ver no último diapositivo da 2ª parte do Power Point apresentado pela CML - parte 1 / parte 2

Agradecimento

Como um dos organizadores deste debate foi com enorme prazer e contentamento que pude verificar que num fim de tarde de Julho, que se prolongou até depois das 23 horas, se conseguiu reunir tão elevado número de participantes que intervieram activamente no Debate.

A todos aqueles que numa atitude de participação cívica nos destinos da Freguesia participaram desinteressadamente na divulgação deste debate, aos meus amigos que no Facebook, aqui no meu blog, por e-mail e pessoalmente me apoiaram e incentivaram para que esta iniciativa se realizasse e tivesse o sucesso que teve, o meu muito Obrigado. Sem o vosso apoio e participação não teria sido possível.

Só não consigo compreender a ausência e oposição a este debate e o total alheamento a tudo isto por parte da Senhora Presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima que ainda na passada quarta-feira dia 4 de Agosto, criticou fortemente a realização deste debate e continua a afirmar que desconhece o que a Câmara quer fazer na João Crisóstomo. Mais, que o Senhor Vereador Nunes da Silva lhe garantiu que na João Crisóstomo e Miguel Bombarda tudo iria ficar como está hoje.

Curiosamente no site da Junta está uma planta que mostra como é que a Câmara pretende que fique a circulação, onde se pode ver perfeitamente que a João Crisóstomo ficará com 2 sentidos e depois de no passado dia 7 de Abril, na reunião de Câmara descentralizada realizada no Centro Social São Vicente de Paulo, e na qual para além de toda a Vereação Camarária e de mais de 150 pessoas a assistirem, esteve presente a Senhora Presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima e na qual o Sr. Vereador Nunes da Silva afirmou claramente que a João Crisóstomo iria ficar com dois sentidos de transito reservados a transportes públicos e moradores.

Com tudo isto, como é que é possível continuar a afirmar que desconhece este projecto. Há qualquer coisa no comportamento e atenção da Sra Presidente de Junta, relativamente ao que se passa na sua Freguesia, que nunca hei-de conseguir entender!