Resposta à CML

A rápida resposta dos serviços camarários ao meu post anterior, onde a coloquei como comentário, mostra eficiência dos serviços e que os mesmos estão atentos às reclamações dos munícipes. Nesse sentido, tive oportunidade de imediatamente agradecer essa mesma rápida resposta.

Agora aquilo que não fica bem à CML, ainda por cima numa situação em que a causa nem é da sua responsabilidade directa é responder com afirmações que de todo fogem à realidade.

Dizer que “tem Divisão de Jardins efectuado alguns trabalhos como a limpeza e cortes de relva uma vez por semana”é não saber de que espaços estamos a falar ou desconhecer por completo a realidade actual desses mesmos espaços.

Quanto ao Jardim Gomes de Amorim, as fotos publicadas no post anterior, falam por si. Além do lixo, facilmente se vê que a relva não é cortada há muito mais de uma semana.

Mas temos outros exemplos. Nos espaços verdes localizados junto à Av. Das Forças Armadas (entre os nº 95 a 111), é fácil concluir pelas fotos seguintes que há várias semanas, talvez mais de 2 ou 3 meses, que nenhuma manutenção ali é feita.

Aliás nesta zona o canteiro frente aos nº 95 a 99, nunca foi alvo de manutenção desde há muitos anos, estando transformado em terra batida onde só crescem infestantes. Aliás o "mato" desse local tem sido cortado de vez enquanto pela CML, desde que o ano passado reclamei desta situação.

Também nos espaços verdes entre a Rua Julieta Ferrão e a Av. Álvaro Pais, qualquer pessoa verifica que não existe nenhuma intervenção já há várias semanas.

Retenho no entanto da resposta da CML de forma muito positiva a afirmação de que "A Junta de Freguesia prevê assegurar os trabalhos diários de manutenção a partir do fim do mês de Maio", pois os dois espaços que mais frequento, Av Forças Armadas e Jardim Gomes de Amorim, há muitos anos que não têm intervenção diária e às vezes nem semanal.

Assim colocam-se as seguintes questões:

- Não fiscaliza a CML o trabalho que é feito nos espaços protocolados?

- Não coincidindo a resposta que a CML me enviou com a realidade, será que a chefia da Divisão de Jardins julga que os seus serviços estão a assegurar os mínimos de manutenção desses espaços quando isso não é verdade?

- Uma vez que a JFNSF “não está a assegurar a manutenção dos jardins ou das áreas ajardinadas da sua responsabilidade”, se bem que temporariamente, foram devolvidas à CML as verbas proporcionais?

Senhores Presidentes (de Câmara e de Junta),

A população em geral e os moradores e utilizadores destes espaços, não querem saber de quem é a responsabilidade. Estes são espaços públicos da cidade de Lisboa e as pessoas querem é que estejam tratados para que todos se sintam bem e continuem a gostar de viver em Lisboa.

Jardim Gomes de Amorim na passada sexta-feira

Na passada sexta-feira era este o triste panorama que se deparava a quem estava ou passava pelo Jardim Gomes de Amorim, vulgarmente conhecido por Jardim da Casa da Moeda.

Tem-se assistido nos últimos anos a uma gradual degradação deste jardim, cuja manutenção foi delegada na Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima (JFNSF) pela Câmara Municipal de Lisboa (CML).

Seja por incompetência funcional, seja por não ter capacidade, a JFNSF, deixou de fazer a manutenção dos espaços verdes que lhe estavam protocolados, devolvendo à CML essa mesma manutenção, segundo informação dada publicamente pela Senhora Presidente de Junta na última Assembleia de Freguesia.

Seja qual for a razão, a verdade é que desde há vários meses diversos espaços verdes da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima estão votados ao abandono.

No caso concreto, este é um espaço com parque infantil, que é diariamente utilizado por muitas crianças e não é difícil de perceber que existe um claro perigo para a saúde pública.

Para a população é indiferente de quem é a responsabilidade pela manutenção destes espaços. Querem é que eles se mantenham bem tratados e limpos de forma a poderem ser utilizados na sua totalidade e em segurança.

Esta é uma situação que exigia que há muito tempo tivessem sido tomadas as medidas necessárias que permitissem ter evitado chegar-se a este estado de degradação. Mas infelizmente, apesar de alertada, a JFNSF nada fez.

Numa altura em que se pedem e bem, mais competências para as Juntas de Freguesia de Lisboa, este é um claro sinal de uma Presidente de Junta que desiste, por não saber ouvir aqueles que desde há muito a alertam para diversos problemas de funcionamento da Junta de Freguesia, e recentemente tornados públicos por uma auditoria do Tribunal de Contas. 

Se a JFNSF não trata destes espaços, não se entende porque  é que a CML também nada faz. É urgente intervir e devolver a este e a outros espaços da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima a dignidade que já tiveram.

Duque de Ávila. Na avenida nova arruma-se o desespero dentro das lojas

In "Ionline" 16 Maio 2011

Lojistas exigem que a Metro de Lisboa pague indemnizações e prejuízos depois de seis anos e meio de obras. Lembram a poeira, a fuga dos clientes e os vários assaltos.

http://www.ionline.pt/conteudo/123422-duque-avila-na-avenida-nova-arruma-se-o-desespero-dentro-das-lojas

Uma imagem vale mais que mil palavras

Gráfico da dívida pública

Museu Automóvel dos Bombeiros Voluntários do Dafundo

Na continuação do excelente trabalho feito no seu Museu, os Bombeiros Voluntários do Dafundo inauguraram recente o Museu Automóvel onde, conforme nos relata o "Oeiras Actual" de Abril, podemos observar, entre outras viaturas "um pronto socorro dos anos 30, auto-comandos das décadas 40 e 50, um auto-tanque, uma auto-escada e uma auto-maca, dos anos 60 e 70".

"Em reconhecimento pelo grande impulso dado a este projecto, o Museu recebeu o nome do Comandante Carlos Jaime Fonseca Santos."

"Recuperados prepositadamente para exposição, destaque-se a presença de um antigo auto-tanque que, passados mais de 20 anos sobre a sua venda a particulares, foi de novo adquirido e transformado como viatura de combate a incêndios."

Este acervo museológico, agora enriquecido com este núcleo automóvel, é um exemplo de conservação, que merece ser divulgado.

Moção de saudação ao 25 de Abril apresentada pelo PSD aprovada por larga maioria

O PSD apresentou na Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, na passada sexta-feira, dia 29 de Abril, uma moção de saudação ao 25 de Abril e aos trabalhadores que no dia 1º de Maio comemoraram mais um dia do trabalhador e que foi aprovada com 10 votos a favor e apenas com uma abstenção de um dos eleitos do PS.

Para além da mensagem evocativa dessas duas efemérides, pretendeu-se com a moção apelar ao Executivo da Junta de Freguesia para canalizar, neste tempo adverso, os seus esforços e recursos no apoio aos mais necessitados da Freguesia, independentemente da idade ou condição social, em troca de outras acções, decerto mais visíveis e ainda que necessárias, não são prementes.

E este é um ponto muito importante, pois ao fim de um ano e meio de mandato, muitas das energias e meios desta Junta foram desperdiçados em “festa” e promoção pessoal do seu Presidente.

Por outro lado, o desrespeito pela Lei e deliberações da Assembleia de Freguesia, em alguns casos de forma reiterada, fez com que mais uma vez o PSD apresentasse três protestos.

O primeiro lamentando por, mais uma vez, o Executivo continuar a não apresentar à Assembleia, conforme determina o nº 2 do art. 13 da Lei 5-A/2002, o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais.

De notar que, entre os actuais representantes do IOMAF da Assembleia de Freguesia, está o anterior Presidente da Junta de Freguesia e portanto, o PSD continua a não compreender como é que por parte do IOMAF não há uma única palavra sobre este tema, pois este é um documento que há muitos anos deveria estar pronto, devendo actualmente apenas ser necessária a sua actualização e manutenção.

O segundo protesto apresentado, por o Presidente continuar a não apresentar à assembleia uma informação escrita acerca da sua actividade e do seu Executivo, mas sim um mero enunciado das reuniões em que esteve presente, omitindo desta forma aos eleitos e à população o que realmente foi feito pelo executivo no período em análise.

Por outro lado, nunca neste mandato, foi apresentado pelo Senhor Presidente da Junta uma informação escrita sobre a situação financeira da Freguesia, nos períodos entre Assembleias, impedindo desta forma um acompanhamento por parte da forças da oposição da evolução da situação financeira da Freguesia ao longo do ano.

E não nos podemos esquecer que uma das principais funções da Assembleia de Freguesia, se não mesmo a mais importante, é a de acompanhar e fiscalizar a acção do executivo da Junta de Freguesia. Ao não apresentar estes documentos à Assembleia, em claro desrespeito pela Lei, o Senhor Presidente da Junta de Freguesia assume não só uma postura de superioridade à Lei como até de alguma arrogância, impedindo ao mesmo tempo que a Assembleia possa desenvolver de forma eficaz a sua função. E sobre estas matérias o PSD não se calará e saberá agir e actuar em conformidade.

Por último, o terceiro protesto visou criticar, quer o executivo quer a Mesa da Assembleia, pela forma ostensiva como têm  ignorado diversas deliberações da Assembleia de Freguesia tomadas tendo por base, nomeadamente, propostas e moções apresentadas pelos membros da Assembleia, não as publicitando no site, no jornal e nas vitrines que a Junta de Freguesia dispõe pela Freguesia.

Por outro lado não posso deixar de lamentar a forma como o Senhor Presidente da Junta permanentemente se intromete nas funções da Assembleia de Freguesia, esquecendo-se que desde o momento em que foi eleito Presidente de Junta, deixou de pertencer à Assembleia. E o cúmulo desta actuação, que tem como único objectivo a sua promoção pessoal, tentando com que apenas o seu nome conste em tudo, foram as cartas enviadas às mais diversas entidades, conforme deliberado pela Assembleia de Freguesia no dia 16 de Abril, onde em vez de esses ofícios serem assinados como seria natural pelo Presidente da Assembleia de Freguesia, terem sido assinadas pelo Senhor Presidente da Junta.

O PSD não pactua nem pactuará com esta postura do Senhor Presidente da Junta, continuando a denunciar todas as intromissões que o Senhor Presidente da Junta tentar fazer nas competências da Assembleia e dos seus membros.