Afinal os culpados são os amigos.

Além das moções aprovadas, sobre as quais já aqui dei conhecimento, na última Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, eu e o Nuno Vitoriano apresentámos ainda um protesto em nome do PSD, tendo mais uma vez por objecto o facto de o Senhor Presidente da Junta não apresentar, como está obrigado por Lei, a sua informação escrita e da situação financeira da Junta, o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação e ainda os documentos de prestação de contas do ano anterior.

Esta é aliás uma situação recorrente. Desde o início de 2012 que o Senhor Presidente não faz a sua informação escrita, como não o fez por diversas vezes desde o início do mandato. Já quanto ao Inventário que atrás referi, nunca o apresentou durante o decorrer do mandato. É assim impossível aos membros da Assembleia de Freguesia exercerem o seu direito de fiscalização e verificarem qual o património da Freguesia e nomeadamente se neste final de mandato o referido património coincide ou não com o existente no início do mandato acrescido de eventuais aquisições. 

Também as contas de 2012 não foram apresentadas aos membros da Assembleia de Freguesia, nos prazos previstos na Lei (art 87º, nº 2) e no Regimento (Art 10º, nº 3). A este facto temos que acrescentar que as contas de 2011 não foram também aprovadas. Ou seja, quando estamos a 5 meses do final do mandato, não temos contas aprovadas de mais de metade do mandato, única e exclusivamente por culpa do Senhor Presidente da Junta e do seu executivo, seja por falta de documentos, seja por pura e simplesmente não apresentarem atempadamente os documentos, seja porque em momento algum tentarem fazer face às mesmas. 

Curiosamente durante o próprio dia da Assembleia, o Senhor Presidente da Junta de Freguesia tentou entregar os referidos documentos, o que foi liminarmente recusado pela maioria dos membros que estiveram presentes na Assembleia (PSD, CDU e pelo menos 2 membros do IOMAF), pois seria impossível durante o próprio dia apreciar e analisar cuidadosamente tais documentos. Esta atitude de desconsideração do Senhor Presidente da Junta para com a Assembleia de Freguesia e os seus membros, quando ainda por cima teve o descaramento de afirmar em plena Assembleia, que os documentos foram aprovados nos prazos correctos pelo executivo e que só não foram entregues atempadamente porque faltariam as assinaturas dos dois membros do executivo - André Paiva e João Graça, que se encontram demissionários há cerca de um ano, é pura e simplesmente lamentável e um atentado à Democracia.

Até porque, que se saiba, a "informação escrita acerca da sua própria actividade e da Junta, bem como da situação financeira da Freguesia" é um documento apenas do Presidente da Junta de Freguesia, que não necessita da assinatura de mais ninguém e também não foi atempadamente distribuído, o que prova a má vontade, desrespeito e permanentes atropelos à Lei por parte deste Presidente de Junta, eleito pelo PS em 2009, de onde se demitiu pouco depois e curiosamente imediatamente a seguir a conseguir que os seus então camaradas de partido, levassem à Assembleia de República a proposta de elevação a vila da Cruz Quebrada-Dafundo, numa atitude que apenas revela mais uma vez o seu carácter (ou falta dele!).

Aliás esta Assembleia foi fértil em ataques do Senhor Presidente de Junta aos membros que compunham a lista do Partido Socialista que encabeçou em 2009, culpando-os de tudo e mais de alguma coisa. Desde logo e como já  referi acusando-os de serem eles os culpados de os documentos que constavam da Ordem do Dia para esta Assembleia, não terem sido distribuídos atempadamente. 

Mas também culpou agora os elementos por si escolhidos para a lista que encabeçou em 2009, de o impedirem de substituir os 3 membros que se encontram demissionários do seu executivo - João Graça (Tesoureiro), Manuela Guerra (Secretária) e André Paiva (vogal),  por não apresentarem renúncias ao mandato, de forma a poder ir buscar para o executivo os 10º e 12º membros suplentes da sua lista.

É verdade. Por muito estranho que possa parecer, numa lista de 13 candidatos efectivos, que elegeu em 2009, 5 membros, a que se somarmos mais os 5 que subiram para o executivo, deveria ter em funções 10 membros, já renunciaram ao mandato 10 membros, mais um (a Secretária do Executivo) que aguarda substituição, dos quais 3 renunciaram logo na primeira Assembleia, prova que esta lista do Partido Socialista, nada mais era que um grupo de amigos que resolveram candidatar-se para fazerem o favor ao amigo Paulo Freitas do Amaral e que a Freguesia, o seu bem estar e desenvolvimento nunca estiveram, nem estão, nos seus princípios e objectivos.

A verdade é que este Senhor há muito que virou as costas à Freguesia, incompatibilizando-se com a população e as instituições (URD, SIMECQ, Clube do Jamor, Bombeiros do Dafundo, etc), apenas está interessado no seu futuro, não olhando a meios para atingir o seu desejo de ser candidato à Câmara de Oeiras. Prova disso é o facto de ter assumido, em plena Assembleia de Freguesia, sem nenhum pudor, que utiliza dados da Junta de Freguesia para fazer campanha eleitoral, nomeadamente contactos telefónicos de fregueses que preencheram abaixo assinados promovidos pela Junta de Freguesia, que participaram em acções desenvolvidas pela Junta, ou até os contactos dos membros da Assembleia de Freguesia (como é o meu caso) para o envio de Mensagens de apoio à sua candidatura à Câmara de Oeiras, sem que para isso tenha pedido autorização seja a quem for. Mais, teve o desplante de afirmar também nesta Assembleia de Freguesia, que a Comissão Nacional de Protecção de Dados, está informada desta situação!!!

Mas para o final da Assembleia estava guardada a melhor tirada do Senhor Presidente da Junta, quando este resolveu criticar e atacar, o seu amigo pessoal (será que ainda é???) e anterior Presidente da Assembleia de Freguesia por si escolhido, pelos problemas que se vivem na Assembleia e na Junta de Freguesia, nomeadamente por não ter convocado Assembleias de Freguesia, para promover a substituição dos membros demissionários (na altura também os da mesa além dos do executivo já referidos).

Será que o Ricardo Pinto continua a ser um dos indefectíveis apoiantes do MOV? Será que também já mudou para o CDS, partido pelo qual o Senhor Presidente de Junta quer agora ser candidato à Câmara de Oeiras, ou pura e simplesmente depois deste violento ataque de que foi alvo, percebeu finalmente o carácter do seu amigo, que não olha a meios, para "sacudir a água do capote", nem que para isso tenha que apunhalar pelas costas, aqueles que sempre o apoiaram?

Ver aqui a acta da Assembleia de Freguesia