É tempo de repensar as directas

Numa altura em que já está marcado o próximo Congresso Nacional do PSD, volta a colocar-se a questão das eleições directas, não só para a escolha do líder do partido, mas também para os diversos órgãos partidários (nacionais e distritais).

A introdução das directas tinha como grandes justificações, uma maior participação dos militantes e o fim do chamado voto controlado pelos congressistas, esses sim eleitos pelas bases.

Mas a verdade veio a demonstrar-se outra, como aliás o previu Nuno Morais Sarmento em 2006: "Acho provável que as directas vinguem, porque é uma questão politicamente na moda e politicamente correcta, mas tenho as maiores dúvidas que contribuam para melhorar a participação dentro do PSD e o interface entre o PSD e a sociedade portuguesa" e "não resolvem nenhum dos problemas de fundo" do PSD.

Também na mesma altura, José Eduardo Martins afirmou que "A democracia representativa sempre permitiu escolher em liberdade os melhores" e "nunca Cavaco Silva teria sido presidente do PSD" se o método de escolha tivesse sido a eleição directa.

Mas se a participação dos militantes não aumentou com as directas, como tem vindo ainda a reduzir-se, como ainda bem recentemente podemos observar em Lisboa, na eleição da Comissão Politica Distrital, a verdade é que quer o Congresso quer as Assembleias Distritais perderam o grande espaço de debate politico que sempre foram até então, tendo permitido mesmo o aparecimento de lideres em Congresso.

Quem não se lembra o quão empolgante foi o Congresso de 1983 na Figueira da Foz, com um fim que ninguém previa 2 dias antes, ou as fantásticas intervenções (que quase se transformavam em debates) de Pedro Santana Lopes, Alberto João Jardim, Durão Barroso, Ângelo Correia ou Fernando Nogueira, entre muitos outros (para falar apenas nos que tive o enorme prazer de assistir enquanto congressista). Tudo isto acabou com a introdução das directas, onde até o tão proclamado debate com as bases que estas permitiriam, ninguém vê e na prática passou isso sim para os jornais e tv's.

E é preciso não esquecer, que neste processo deixamos de ter uma verdadeira eleição da Comissão Politica Nacional, que se transformou num simples referendo. Depois da eleição pelas bases em directas, o líder eleito escolhe quem quer para dirigir o Partido (e quiçá o país) independentemente da vontade dos militantes. Isto mais não é do que uma jogada do aparelho, que as directas tanto queriam combater.

É tempo de acabar com o populismo das directas e de seriamente se voltar a repensar o método de eleição do líder do partido, da Comissão Politica Nacional e dos orgãos Distritais e principalmente da participação dos militantes na vida interna do Partido.

Como disse recentemente Henrique Monteiro é uma "má ideia a eleição dos líderes partidários por voto de todos os militantes. Preferia a sua eleição em Congresso depois de debates claros entre os representantes das bases. (O pagamento de 11 mil quotas no PS, feito por um militante que mora num bairro social de Matosinhos mostra como pode haver chapeladas em tais eleições). Mas os perfis que têm sido eleitos - aparelhísticos, sem passado profissional - são a melhor garantia de que o voto direto dos militantes não é mais do que a escolha dos aparelhos".

Mas ao contrário de Henrique Monteiro, não sou contra todas as formas de democracia directa, mas já estou de acordo em "que a pureza democrática se realizada mais harmoniosamente através de representantes. Por isso, sou a favor de representantes reais dos eleitores e de círculos uninominais. Não pretendo afastar nenhum partido da AR, por isso também defendo um círculo nacional para compensar os partidos que não ganham qualquer dos círculos uninominais. É o sistema alemão."