domingo, 10 de maio de 2015

Câmara quer vender terrenos da antiga Feira Popular ainda no primeiro semestre deste ano. Qual é a pressa?

Tipo promoção de loja dos 300, a Câmara Municipal de Lisboa, publicita no seu site reservado para a área imobiliária, a venda dos antigos terrenos da Feira Popular de Lisboa, como "a última grande oportunidade de investimento em Lisboa". Venda que pretende realizar ainda no primeiro semestre de 2015


Quais as regras que quem comprar os terrenos terá que respeitar? Será que vamos ter uma construção maciça nestes 143.000 m2, com uma altura a rondar os 10 pisos? Estão previstas áreas de lazer e cultura? A prevista abertura de uma ligação entre a Rua da Cruz Vermelha e a Av. da República, é para respeitar? E quanto a espaços verdes?

Com tanta pressa e com tão pouca informação, será caso para se perguntar se estaremos perante uma venda a qualquer preço, a esconder mais uma "negociata" de contornos no minimo suspeitos desta vereação socialista, à semelhança dos projectos de expansão do Hospital da Luz, da Torre da Cidade ou da Matinha, onde pairam suspeitas de favorecimento do Grupo Espírito Santo (GES).

A este respeito devem ser tidas em contas declarações de um técnico do Departamento de Política de Solos e Valorização Patrimonial, da CML, e noticiadas pelo jornal Público, segundo o qual seria "preciso fazer “uma análise de sensibilidade do mercado”, mas também ponderar se se quer promover “um procedimento prévio, de pré-qualificação de candidatos”.

O autor da informação considera que tal seria importante, para “assegurar que o promotor vencedor constitua investidor com um perfil de idoneidade, portador de um projecto integrado de qualidade para a futura intervenção, e que tenha uma clara capacidade económica e financeira para iniciar e desenvolver as actividades relacionadas com os projectos e os trabalhos de construção”.

Apesar de sublinhar que existiriam “vantagens estratégicas na implementação deste procedimento de pré-qualificação”, dada a “importância estratégica” do activo em causa e “a profunda intervenção na cidade que se projecta para o local”, o técnico do Departamento de Política de Solos e Valorização Patrimonial admite que a sua realização requereria um período de tempo “não inferior a 4/5 meses”. “Face à calendarização prevista para o acto público da hasta, neste momento não é viável implementar este procedimento”, conclui". É caso para se perguntar, qual é a pressa?

É fundamental que este seja um processo transparente, à prova de dúvidas e suspeições. Para tal é importante serem conhecidas as condicionantes que o futuro promotor terá que respeitar e que não podem de forma alguma deixar de prever áreas de usufruto para a população e a requalificação de acessos e esquemas viários, numa zona da cidade onde já hoje se verificam a várias horas do dia grandes congestionamentos de trânsito e que um empreendimento desta dimensão só terá tendência para agravar.

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