Encruzilhada no Jamor

In Oeiras Local 222 de 25 a 31 de Maio

Projecto provoca incertezas. Moradores temem perder praia e estacionamento.

Um exemplo de trabalho autárquico, mesmo sendo oposição

Participei ontem à tarde no II Seminário “O Associativismo e o Desporto” organizado pelos autarcas do PSD de Porto Salvo em colaboração com a JSD de Oeiras, no Hotel Express Holiday Inn, Porto Salvo.

Este seminário é a prova de que, mesmo sendo oposição e logo numa Freguesia onde o PSD elegeu apenas 1 autarca, é possível realizar actividades que visam quer a formação quer o debate de ideias essenciais para o desenvolvimento de um bom trabalho autárquico.

Apesar de não terem sido eleitos, foi com grande satisfação, mas não admiração, que vi estarem presentes uma grande parte dos membros da Lista que em Outubro se candidatou à Assembleia de Freguesia de Porto Salvo, numa prova que o trabalho partidário a nível de Freguesia não se esgota ou termina no dia das eleições.

Imagine-se aquilo que seria possível fazer, se houvesse liderança e espírito de equipa, em Freguesias onde o PSD ganhou, elegendo 6, 7 ou mais candidatos e tendo neste momento em funções, entre Assembleia de Freguesia e Junta 10 ou mais autarcas.

Deste seminário, que pelo valor dos oradores convidados e do interesse das suas comunicações, não teve a participação que merecia, e na sequência da intervenção de Miguel Jerónimo sobre “Gestão de infraestruturas desportivas no âmbito de health clubs”, ficou-me a ideia de que seria possível desenvolver um projecto de Health Club com uma vertente social na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima.

A Freguesia dispõe na sua área, se bem que em locais diferentes, de Piscina e Pavilhão Desportivo, além de outros espaços desportivos, que são só por si uma excelente base para iniciar um projecto desta natureza, que permitiria ainda uma gestão integrada e eficaz dos equipamentos existentes na Freguesia.

Uma iniciativa desta natureza, que teria por objectivo ver as pessoas com saúde e felizes, pode fazer a ligação entre os utentes e o seu médico de família, ajudando na resolução de diversos problemas relacionados com o bem-estar físico e psíquico.

Voltando ao Seminário de ontem, uma palavra de apreço e de parabéns ao Luís Tavares e a toda a equipa que ele lidera, pelo esforço e dedicação que colocam na sua actividade partidária/autárquica, que tem por finalidade a união de todos em volta de um projecto comum para a Freguesia.

Programa do Seminário

CIDADANIA LX: Jardim Marquês de Marialva, bem no centro de Lisboa

CIDADANIA LX: Jardim Marquês de Marialva, bem no centro de Lisboa

Uma rápida e eficaz resposta a uma reclamação de um munícipe

Na quarta-feira passada ao passar pelo jardim do Arco Cego na hora de almoço, fiquei por um lado admirado e contente ao ver as centenas de pessoas que àquela hora estavam no jardim, a larga maioria a almoçar, quer sentados dentro do jardim quer no muro da Rua Filipa de Vilhena.

Por outro lado, fiquei chocado com os montes de lixo que se viam em todo o jardim, junto das papeleiras existentes, que naquele momento provaram ser insuficientes para o movimento que o jardim tem.

 De uma coisa nunca tive dúvidas e cada vez tenho mais a certeza: Este jardim é um enorme sucesso. Mas para que o continue a ser, tem que ser bem cuidado.

Nesse mesmo dia, enviei um e-mail com algumas fotos do que vi, ao Director Municipal de Ambiente Urbano, Eng. Ângelo Mesquita, onde o alertei para esta situação que se cria à hora de almoço, principalmente nos dias de bom tempo, mas também para o estado em que se encontra o relvado junto aos bancos que estão implantados dentro do relvado, pedindo-lhe que interviesse rapidamente nestas duas situações, evitando assim uma degradação do jardim.

Não só obtive uma primeira resposta logo no dia seguinte de manhã, como hoje à hora de almoço, menos de 3 dias úteis depois de o ter alertado para este problema do lixo estavam colocados 3 blocos de contentores, junto das entradas com mais movimento, com dois contentores cada: um para plásticos e outro para indiferenciados.

Para muitos “velhos do Restelo”, esta pode não ser a solução ideal, mas é uma solução rápida e eficaz para um problema que, se nada fosse feito, facilmente se iria agravar.

Quanto à questão dos buracos provocados na relva junto de todos os bancos, foi também dada uma solução, que é naturalmente de mais difícil execução, mas que espero que muito brevemente esteja aplicada.

Esta é a diferença entre os que gostam de Lisboa e entendem as “reclamações” dos munícipes como uma forma de melhorar o bem estar da cidade, daqueles que são eleitos, mas para os quais os munícipes mais não são que uns “chatos” que só sabem criticar.

Ao Eng. Ângelo Mesquita e à DHURS, o meu Obrigado e de certeza o de todos os frequentadores do Jardim do Arco Cego, por esta rápida e eficaz intervenção.

Plano de Pormenor da Área da Margem Direita da Foz do Rio Jamor

A C. M. de Oeiras promoveu na passada terça-feira, dia 18, uma Sessão de Esclarecimento para apresentar publicamente os Termos de Referência, já aprovados em reunião de Câmara, do futuro Plano de Pormenor da Área da Margem Direita da Foz do Rio Jamor.

Apesar de esta sessão ter sido divulgada à população apenas na véspera à tarde e de a hora a que se realizou, 19,00h, poder antever uma baixa participação, a verdade é que, à hora marcada, o salão nobre da SIMECQ estava praticamente cheio, prova de que a população da Cruz Quebrada-Dafundo está interessada, mas também preocupada, com o futuro da sua “terra”.

Como foi afirmado quer pelos responsáveis municipais presentes, quer pelo Sr. Presidente da Câmara, este projecto está no princípio, estando apenas definidos os Termos de Referência, que como foi afirmado representam os objectivos estratégicos da Câmara para esta zona.

Pela apresentação feita, pelas respostas dadas às muitas questões colocadas pelos presentes e também pela informação escrita disponibilizada pela Câmara, este parece ser um bom ponto de partida para a requalificação desta zona da Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, tão abandonada e mal tratada hoje em dia.

No entanto ficaram algumas dúvidas, que pela sua importância, merecem melhor esclarecimento.

Sobre a habitação a construir, muito falada durante toda a sessão, não existe uma única palavra no documento apresentado, principalmente pela área que irá ocupar no plano, uma vez que apenas nos foram dadas a conhecer as áreas da Piscina (5.900 m²) e do Equipamento Hoteleiro (13.900 m²). Aliás desconhecemos mesmo a dimensão total da área de intervenção a que se refere este plano.

Outra questão para a qual não houve resposta e que muito preocupou os presentes, prende-se com a volumetria do plano. Sobre este assunto, não só não houve respostas como ficou a dúvida se não poderá aparecer ali uma qualquer torre à beira mar plantada, que nas palavras do Sr. Presidente da Câmara, pode ser uma solução de forma a não ocupar toda a zona com construção. Ou, digo eu, de responder a alguns promotores imobiliários, pois não nos podemos esquecer que grande parte daqueles terrenos é privada. E também neste aspecto desconhecemos qual a dimensão da área privada e da pública.

Sendo este sem dúvida um projecto que poderá trazer um grande desenvolvimento e valorização da Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, bem como das Freguesias vizinhas, implicará certamente um grande acréscimo de trânsito à zona, assunto sobre o qual os moradores já estão “escaldados”, pois como todos sabemos muito bem o que acontece aquando da realização de grandes jogos no Estádio do Jamor ou como aconteceu bem recentemente com o Open de ténis. Também sobre a questão do estacionamento muito pouco foi dito, além de o mesmo não poder ser feito no subsolo, por impedimento legal da Administração da Região Hídrica e de que uma das soluções poderá ser a de fazer um parque de estacionamento nos primeiros andares de um dos possíveis prédios a construir. Ou seja voltamos ao mesmo problema da volumetria…..

Sobre os acessos muito se disse, mas muito ficou no ar. Falou-se por exemplo na reintrodução do eléctrico, de ligações aéreas ao rio, mas estas entre a margem esquerda do Rio Jamor e Algés e portanto fora da zona do Plano.

Estas e muitas outras questões ficaram sem respostas ou as respostas dadas além de muito vagas, deixaram-nos muitas dúvidas e não nos convenceram.

Assim e como membro da Assembleia de Freguesia e em nome do PSD, solicitei já ao Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo nos termos da alínea c) do nº 1 do artigo 18º do Regimento a convocação de uma Assembleia de Freguesia Extraordinária para a análise deste Plano e para que a Assembleia de Freguesia enquanto órgão eleito pela População da Cruz Quebrada-Dafundo e como tal seu legitimo representante, possa apresentar, de forma formal, a sua opinião e as suas sugestões, no momento devido que é aquele que está já a decorrer e no qual está a ser elaborado o Plano propriamente dito.

Pedi ainda para que sejam convidados representantes da Câmara, para que melhor nos possam esclarecer e que nos seja disponibilizada com antecedência mais documentação de forma a podermos debater com conhecimento e com fundamentos o que para esta zona se prevê. Solicitei ainda ao Sr. Presidente da Assembleia que seja permitida a participação do público nesta Assembleia.

Da parte do PSD, não temos dúvidas quanto à necessidade de reconversão da zona em apreço, pelo que nos termos e princípios em que nos foram apresentados, estes objectivos estratégicos merecem a nossa concordância na generalidade. Falta agora a resposta às questões atrás referidas e a outras, para sabermos realmente se este Plano será o ponto de partida para uma melhoria, desenvolvimento e valorização da zona envolvente e da Freguesia, ou se pelo contrário vai ser o ponto de partida para piorar o nível de vida daqueles que lá moram, nomeadamente em termos de acessos e estacionamento.

Resposta a um inquérito do Expresso, publicada a 18-05-1974

No seguimento do post de 6 de Maio, publico hoje o resto da brochura editada em Maio de 1974 pelo PPD.

Esta última parte, contém a "Resposta a um inquérito do "Expresso", publicada a 18-05-1974", há precisamente 36 anos, e nela são dadas a conhecer as linhas orientadoras do PPD, nas áreas questionadas.

Contra Capa

12 dias depois lá os levaram

Valeu a pena chamar a atenção. 12 dias depois de terem sido deixados no passeio, os 3 sacos pretos utilizados para recolher o lixo provocado pela limpeza e manutenção dos espaços verdes existentes entre a Av. das Forças Armadas e a Rua Sanches Coelho, lá desapareceram.

Fotos tiradas hoje pelas 16.30 horas

Igual destino tiveram, felizmente, os outros 5 sacos, que desde a passada quarta-feira "nasceram" em cima do muro, bem como outros que se encontravam noutros locais da mesma zona, há também já vários dias.

No entanto hoje de manhã ainda era este o espectáculo:

Fotos tiradas hoje de manhã por volta das 12.30 horas

Juntamente com os referidos sacos, foram limpos os caixotes de lixo, bem como outro lixo, que cidadãos menos educados vão deixando ficar no passeio, e que também já por ali "andava" há algumas semanas.

Espero que de futuro, quando seja feita a manutenção destes espaços verdes, levem de imediato os sacos do lixo e que em termos de limpeza esta zona mereça mais atenção da CML.

Ainda a Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo de Abril

Na Assembleia que teve o seu inicio em 29 de Abril, além das 2 moções de que já aqui dei conta, apresentei juntamente com a Patrícia Brito um protesto, por pela segunda vez consecutiva, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia não ter apresentado à Assembleia a sua informação escrita acerca da actividade por si ou pela junta exercida, bem como da situação financeira da Freguesia, como obriga a alínea o), do nº1 do artigo 17º, da Lei 5A/2002, e também por o executivo não ter apresentado nesta Assembleia o inventário de todos os bens da Junta, conforme determina o nº 2 do artigo 13º da mesma Lei.

Já no que concerne à ordem de trabalhos, foi aprovada a acta da Assembleia de Dezembro, mas com a ressalva por nós proposta de a mesma ser corrigida em dois ou três pontos que não nos pareceram correctos e de ser totalmente revista em termos de Português, pois conforme tivemos oportunidade de demonstrar, havia frases que estavam escritas num Português, que as tornavam incompreensíveis.

Ao contrário da atitude do Sr. Presidente da Junta, que sobre este assunto afirmou considerar estar a acta muito bem redigida, não tendo encontrado nenhum tipo de erros, provavelmente porque não a leu, o Sr. Presidente da Mesa da Assembleia, bem como os restantes membros da Assembleia, aceitaram de forma positiva esta proposta do PSD. De referir aqui a atitude do Sr, Presidente da Mesa, que na semana seguinte apresentou aos membros da Assembleia de Freguesia uma acta devidamente corrigida.

No ponto 2 da Ordem de Trabalhos, a Assembleia votou favoravelmente e por unanimidade, os documentos de prestação de contas, referentes ao ano de 2010.

Já no dia 6 de Maio, na continuação da Assembleia que se iniciou a 29 de Abril e relativamente às iniciativas do Executivo de propor a elevação do Dafundo a Vila e de alterar os limites da Freguesia, de forma a incluírem as zonas, actualmente pertencentes à freguesia de Linda-a-Velha, e que desde tempos ancestrais foram consideradas como pertencentes à localidade do Dafundo, a Assembleia votou favoravelmente as duas iniciativas. A primeira com os votos contra do IOMAF e a segunda por unanimidade.

Nós fomos favoráveis a estas 2 iniciativas do Executivo, na condição de elas serem melhor fundamentadas, uma vez que não podemos propor a elevação do Dafundo a Vila, apenas porque cumpre 7 das 8 condições previstas nas leis, conforme constava no documento apresentado pelo Executivo. Já quanto à questão do alargamento dos limites da Freguesia nem nos foi apresentado nenhum documento, apenas um abaixo-assinado.

Não nos parecendo ser este um processo nem simples nem rápido, parece ser do mais razoável bom senso, que ele seja apresentado de uma forma bem fundamentada e estruturado, pelo que a nossa proposta foi aceite, nomeadamente pelo Sr. Secretário da Mesa, que indo contra a opinião do Sr. Presidente da Junta, propôs oralmente que se votassem as duas iniciativas na condição de serem melhoradas posteriormente em comissão, caso fossem aprovadas, como o vieram a ser.

Ainda neste ponto, foi votada com a nossa abstenção, uma proposta da CDU, no sentido de criação de uma Comissão, composta por representantes de todas as forças políticas da Assembleia, com a finalidade de entre outros assuntos, auscultar a população que integra a área que se pretende incorporar na nossa Freguesia. A nossa abstenção deveu-se a não concordarmos com os pressupostos da proposta da CDU apesar de concordarmos com a criação da Comissão, uma vez que fomos da opinião que o fundamental é o de fundamentar do ponto vista histórico a nossa ambição.

E neste ponto, uma palavra de apreço para a longuíssima intervenção do membro Carlos Jaime, que com o seu profundo conhecimento do processo de criação da Freguesia em 1993 é certamente uma peça chave na fundamentação desta proposta.

Relativamente ao ponto da ordem de trabalhos destinado à apreciação e votação das novas taxas a cobrar pela Junta de Freguesia, o Executivo apenas distribuiu aos membros da Assembleia, com a antecedência prevista no nº 2 do artº 87 da Lei 5A/2002, uma tabela de taxas, e não um regulamento de taxas conforme previsto na Lei 53E/2006.

Também aqui o Executivo resolveu, por um lado não cumprir o que manda a Lei e por outro não ser sensível à nossa posição manifestada no final da sessão de dia 29 de Abril, onde propusemos ao Sr. Tesoureiro da Junta, uma forma legal de contornar a falha do Executivo, que passava por apresentar aos membros da Assembleia uma proposta de Regulamento antes da sessão de continuação que se realizou a 6 de Maio. E sublinho aqui o antes da reunião, para que fosse possível analisar correctamente a proposta, para dessa maneira podermos em consciência vota-la.

No entanto o Executivo optou apenas por distribuir um Edital com data de 29 de Abril (???), de onde constava um regulamento, no preciso momento em que se iniciou a discussão deste ponto, impedindo na prática a análise pormenorizada do documento, não podendo esta solução de contornar a falha manifestada aquando da convocatória ter a nossa concordância.

Nesse sentido, nada mais nos restava que optarmos pela abstenção.

O PSD está na oposição na Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo. A nossa actuação não é de estar contra as propostas do Executivo. Analisamos cada proposta, e a nossa posição é tomada tendo em conta o valor e mérito de cada uma.

De uma coisa não abdicaremos – da legalidade, quer na análise e votação das propostas apresentadas, quer na condução dos trabalhos da Assembleia de Freguesia, quer ainda no trabalho de fiscalização da actividade da Junta. Sempre que as normas não forem cumpridas, não poderemos votar favoravelmente qualquer proposta, da mesma forma que não deixaremos de protestar e chamar a atenção para essas irregularidades.

Pelo que vemos neste inicio de mandato, são já vários os atropelos à Lei, por parte do Executivo da Junta.

Continuaremos a trabalhar, como temos vindo a fazer até aqui, aprovando as propostas que julgarmos positivas para a Freguesia sem abdicarmos no entanto dos nossos ideais e dos nossos princípios.

Espaços verdes da Av. das Forças Armadas

Até há cerca de um ano, os espaços verdes existentes junto dos blocos de prédios localizados entre a Av. das Forças Armadas e a Rua Sanches Coelho estavam praticamente ao abandono. Só no final do anterior mandato autárquico houve uma intervenção nestes espaços, que recuperou algumas dessas zonas, vedando-os com uma pequena rede.

No entanto, noutros espaços da mesma zona tudo se mantém em total abandono, situação que os moradores não entendem.

As zonas recuperadas têm, desde então, uma manutenção mais ou menos regular, que apesar de não ser a necessária, permite manter as zonas ajardinadas com um aspecto limpo. E digo “zonas ajardinadas” pois, na restante área, passeios incluídos, as ervas daninhas atingem em alguns locais mais de meio metro – mas sobre isso falarei noutra altura.

Aquilo que ninguém entende é que os sacos pretos, onde são colocados as ervas, e outro material verde proveniente da limpeza das zonas ajardinadas, fiquem regularmente  dias seguidos amontoados no passeio, porventura à espera que se evaporem.

Exemplo disso são estes 3 sacos que desde a passada quarta feira, dia 5, estão à espera que alguém os leve.

 

Foto tirada dia 5 de Maio, ao final da tarde

Mas pior do que isso, é que ontem, dia 12, estiveram 3 jardineiros a limpar/tratar o canteiro localizado na Rua Sanches Coelho junto à Av. Álvaro Pais e para espanto de todos no final do dia deixaram mais estes 5, fotografados hoje de manhã.

E, no entanto, como atrás referi, e é bem visível nesta foto, as ervas no passeio e nas escadas, são intocáveis. Porquê? Não farão parte do acordo com a empresa que faz a manutenção destes espaços?

São estas situações que os moradores não entendem e deitam por terra todo o bom trabalho que se possa estar a fazer, pois é isto que é comentado.

Foto tirada hoje de manhã

Será que desde dia 5 de Maio (ou seja, há mais de 9 dias), ninguém vê isto? A Câmara que por ali passa diariamente na recolha do lixo doméstico, não vê isto? Ninguém fiscaliza o trabalho da empresa que faz a manutenção destes espaços? Se a responsabilidade não é da CML, não pode esta intervir, junto dos responsáveis, de forma a impedir que estes sacos fiquem dias a fio nos passeios?

Sobre esta zona, muito mais há para dizer, infelizmente. Mas sobre isso falarei outro dia, esperando que até lá (e após este alerta) as entidades responsáveis intervenham, sejam elas quais forem – Câmara Municipal, Junta de Freguesia ou particulares.

O Desporto Português está de Parabéns

Além da vitória do GLORIOSO e da também muito falada, merecidamente diga-se, participação na final de ontem do Open do Estoril de Frederico Gil, que lhe permitiu subir 31 lugares no ranking ATP, o desporto Português tem estado em alta nos últimos tempos. Senão vejamos:

Elisabete Jacinto triunfou na sexta-feira no Rali da Tunísia, tornando-se assim na primeira mulher, na história do automobilismo, a vencer, em camiões, uma prova pontuável para a Taça do Mundo de Todo-o-Terreno. A piloto portuguesa, que tripulou um camião MAN com 12 000 centímetros cúbicos de cilindrada e 550 cavalos de potência, venceu todas as etapas. In DN

Ontem em canoagem, o K2 Teresa Portela/Joana Vasconcelos conquistou a medalha de ouro nos 200 metros da Taça do Mundo, em Vichy, França, numa prova em que a dupla olímpica Helena Rodrigues/Joana Vasconcelos foi quarta, a escassos 11 milésimos de segundo do bronze.

Com este resultado, Portugal termina a Taça do Mundo com três medalhas, todas elas com a participação de Teresa Portela: sábado foram os bronze em K1 500 e K4 500 em que a atleta olímpica do Gemeses fez equipa com Joana Vasconcelos, Joana Sousa e Beatriz Gomes.

A selecção de 10 atletas em França atingiu 11 finais em 12 possíveis. In DN

No Judo, no Campeonato Europeu que decorreu em Abril na Áustria, Telma Monteiro conquistou a medalha de bronze na categoria de -57 kg e João Pina conquistou o título de Campeão da Europa, na categoria de - 73 kg. In FPJ

Como sempre, pena é que só se fale do Futebol! Ontem falou-se no ténis e ainda bem. Mas há Portugueses, noutras modalidades, que lutam com muitas dificuldades, poucos apoios e às vezes pouco reconhecimento público e que mesmo assim levam tão alto o nome de Portugal. A todos os meus Parabéns!

E aí está o 32º Campeonato

CAMPEÕES 2009-2010

Somos uns palhaços!

Nos últimos anos muito se tem dito e escrito sobre o agora famoso Deputado Socialista Ricardo Rodrigues.

Desde suspeitas de estar envolvido no caso de pedofilia conhecido como Caso Farfalha, que levou a que se demitisse do Governo Regional dos Açores, passando pelo processo crime em que foi arguido, no caso dos milhões de euros desviados da Caixa Geral de Depósitos de Vila Franca do Campo, às suspeitas de ter levado à falência um jornal conotado com o PS em Ponta Delgada.

É certo que são só suspeitas e que nada se provou nos tribunais, mas como diz o povo "onde há fumo há fogo" e para um homem que ocupa agora um lugar de destaque no nosso Parlamento e que foi eleito, indicado pelo PS, para o Conselho Superior de Segurança Interna é um currículo pouco abonatório.

Além disto tudo, agora é "ladrão". E desta vez não são só suspeitas. Todos pudemos ver, nas televisões e na net.

É este o deputado do Partido Socialista, que nesta quarta-feira se viu envolvido num caso denunciado pela revista «Sábado», que o acusa de ter furtado dois gravadores a jornalistas, que foi eleito para o Conselho Superior de Segurança Interna. Veja aqui o vídeo da Revista Sábado.

É verdade! Esta informação foi divulgada na quinta-feira em Diário da República, mas é referente a 23 de Abril (resolução 38/2010 da Assembleia da República), conforme é possível confirmar aqui e diz o seguinte:

Eleição de dois membros para o Conselho Superior de Segurança Interna

A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição e da alínea g) do n.º 2 do artigo 12.º da Lei n.º 53/2008, de 29 de Agosto, eleger para o Conselho Superior de Segurança Interna:

Ricardo Manuel de Amaral Rodrigues.
José Pedro Correia de Aguiar Branco.

Aprovada em 23 de Abril de 2010.

O Presidente da Assembleia da República, Jaime Gama.

Segundo a lei orgânica do Conselho de Ministros, o Conselho Superior de Segurança Interna é o órgão interministerial de auscultação e consulta do Primeiro-Ministro em matéria de segurança interna, tendo a composição e as competências previstas na Lei de Segurança Interna.

O Primeiro-Ministro, que coordena a acção dos membros do Governo em matéria de Segurança Interna, convoca e preside ao Conselho Superior de Segurança Interna, propõe ao Conselho de Ministros o plano de coordenação das forças e dos serviços de segurança, dirige a actividade interministerial para a adopção das medidas adequadas em caso de grave ameaça à segurança interna e, finalmente, informa o Presidente da República dos assuntos respeitantes à condução da política de segurança interna.

Sem dúvida um excelente representante da Assembleia da República neste Conselho! O Primeiro Ministro e o País vão ficar muito mais bem informados sobre questões de segurança a partir de agora, pois o Conselho dispõe de um especialista na matéria, quer na parte teorica, mas principalmente com prática, como todos podemos comprovar.

Isto espelha bem o que somos para o Partido Socialista e para este Governo: Uns palhaços!

Agora só nos resta esperar o resultado da queixa apresentada pela revista Sábado.

Há 36 anos nascia o PPD

Faz hoje 36 anos que Francisco Sá Carneiro, Magalhães Mota e Francisco Pinto Balsemão, fundaram o Partido Popular Democrático.

Para aquele Partido de que muitos já não se lembram e outros que pela sua idade nunca conheceram, deixo-vos aqui aquela que é, pelo que sei, a primeira publicação do PPD. Esta pequena brochura, no formato 15,7x22,5 cms, a preto e branco e datada de Maio de 1974, inclui o primeiro comunicado divulgado a 7-5-74, as linhas para um programa (6-5-74) e a resposta a um questionário do jornal Expresso publicada a 18-5-74.

(Brevemente publicarei "Resposta a um inquérito do Expresso")

Eleitos do PS votam contra Moção de saudação ao 25 de Abril

Na Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, que teve o seu início na passada quinta-feira, e que se realizou na União Recreativa do Dafundo, os eleitos do PSD (Eu próprio e a Patrícia Brito), apresentámos no período de antes da Ordem do Dia 2 Moções.

A primeira de congratulação pela passagem do 36º Aniversário da Revolução do 25 de Abril, e de saudação pela passagem do 124º Aniversário da luta dos trabalhadores de Chicago, que determinou a declaração do dia 1º de Maio, como Dia Internacional dos Trabalhadores. Veja aqui a moção

Nesta moção, realçámos o importante trabalho que os autarcas vêm desenvolvendo desde as primeiras eleições autárquicas de 1976 em prol das suas populações, saudando principalmente aqueles, que no actual momento adverso, trabalham no dia-a-dia para ajudar as populações mais desfavorecidas.

Qual não foi o nosso espanto, quando por iniciativa do IOMAF, ter sido exigida a votação da admissibilidade da moção, onde apenas o PSD (2), a CDU(1) e  o eleito do PS, André Nobre, votaram a favor, tendo os 4 eleitos do IOMAF e 2 do PS optado pela abstenção e os restantes 2 eleitos do PS votado contra.

Colocada à votação, a moção foi aprovada exactamente com a mesma votação. Não percebemos como é que eleitos de um partido de esquerda, votam contra uma moção que elogia todos os autarcas eleitos desde 1976, que têm desenvolvido o seu trabalho de Norte a Sul do País, devido à coragem de um grupo de homens, que desinteressadamente nos trouxeram de novo a Liberdade e a possibilidade de eleições livres.

Já em relação ao IOMAF, nada nos espanta, pois este movimento não tem ideologia e apenas se move por interesses pessoais.

Já quanto à segunda moção, que exigia uma retratação do Ministro das Finanças, pela infeliz declaração que proferiu aquando da discussão do Orçamento de estado na Assembleia da República e que no seu essencial ficou conhecida pela frase "Isto é MONEY for the BOYS", a coligação PS - IOMAF, que existe na prática na Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, impediu sequer a sua discussão, tendo os seus eleitos presentes, 5 do PS e 4 do IOMAF, votado contra a sua admissão. Veja aqui a moção.

É esta a Democracia destes senhores, que criticaram o PSD quando foi aprovada no recente Congresso de Mafra a norma que ficou conhecida como "Lei da Rolha" e depois impedem sequer a discussão democrática de um dos mais violentos ataques aos autarcas e em particular aos presidentes de Junta de que há memória.

Muito curioso, é a justificação dada pelos eleitos do PS e que foi subscrita pelo IOMAF: a de não admitirem o debate de assuntos Nacionais que segundo eles nada têm a ver com Freguesia. No entanto imediatamente a seguir votaram favoravelmente quer a admissão quer a própria moção apresentada pela CDU sobre o 1º de Maio, que em nenhum dos seus pontos fala da questão autárquica. De referir, que apesar de não concordarmos com alguns dos termos desta moção da CDU, não tivemos duvidas em votá-la favoravelmente.

É clara a união PS- IOMAF na Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo contra o PSD, onde como foi visível durante o resto desta sessão, atacaram permanentemente as intervenções do PSD. Mas sobre isto, falarei noutra ocasião, até porque a Assembleia de Freguesia vai continuar na próxima quinta-feira pelas 21 horas, no mesmo local. Consulte aqui a Ordem de Trabalhos.

Já começou a Expo Xangai 2010

Uma Expo não é só uma Expo

"Na China de hoje, o não político é na verdade profundamente político." E é por isso que a Expo Xangai 2010 não é apenas um conjunto de exposições. O regime volta a mostrar as suas garras.

Os números são à escala chinesa e a Expo Xangai 2010 será a maior exposição universal alguma vez realizada. Os seus 5,28 quilómetros quadrados - duas vezes o tamanho do Mónaco ou mil estádios de futebol - deverão receber 70 milhões de visitantes. É também a mais cara: oficialmente gastaram-se quatro mil milhões de dólares (cerca de três mil milhões de euros), mas os media falam em 58 mil milhões (quase 44 mil milhões de euros) para preparar a cidade mais populosa da China para a receber. É a realização de "um sonho com 100 anos", disse o primeiro-ministro. É a China a disparar a arma do seu soft power, dizemos nós.

Veja aqui na integra este artigo do Público

Veja aqui os pavilhões mais arrojados da Expo, nos quais se encontra o Pavilhão de Portugal, numa apresentação multimédia do Público.

Depois de ter visitado as Exposições de Sevilha (1992), Lisboa (1998) e Hannover (2000), esta é, por tudo aquilo que já me foi possivel observar, realmente muito maior e com uma arquitectura bastante arrojada. Quem me dera lá estar!

Uma pessoa ferida em tiroteio junto ao Mercado do Rego

In Diário de Noticias - 29/04/2010
Uma pessoa foi ferida hoje num tiroteio junto ao Mercado do Rego, Lisboa, desconhecendo as autoridades os motivos que terão originado a troca de disparos, disse fonte da PSP à Lusa.

A PSP, ainda de acordo com a fonte, teve conhecimento da ocorrência pelas 16:30, graças a uma chamada do 112, deslocando-se posteriormente para a Rua Portugal Durão, onde se registaram os disparos.

A pessoa ferida deslocou-se "pelos seus próprios meios" para o hospital, desconhecendo a PSP o sexo, idade e condição física da pessoa atingida por um disparo.

Quando a PSP chegou ao local registou "viaturas com indícios de terem ser baleadas", bem como diversos invólucros no chão, disse a mesma fonte à agência Lusa.

A PSP e a PJ encontravam-se ainda às 18:00 no local, estando a rua encerrada para recolha de provas.

Nem a presença da esquadra na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, a poucas centenas de metros, conseguiu evitar mais este acto violento no Bairro do Rego.

Tinham razão aqueles que, aquando do encerramento da esquadra da Rua da Beneficiência, defenderam a instalação de um posto policial na área entre o C. C. Gemimi e os edificios onde está instalado o Museu da Resistência, independentemente da instalação de uma nova esquadra na Freguesia, como veio a acontecer.

A existência de uma esquadra na Freguesia, só por si não resolve os problemas com que a população do Bairro do Rego se debate no seu dia a dia. Aliás no período entre o encerramento da esquadra da Rua da Benificiência e a inauguração da nova esquadra na AV. Santos Dumont, houve muito mais policia dentro do Bairro, em patrulhas a pé ou em viaturas, nomeadamente elementos do Corpo de Intervenção.

Abril na Cruz Quebrada Dafundo

No passado sábado, dia 24, a Junta de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, promoveu uma Sessão solene comemorativa da passagem de mais um aniversário do 25 de Abril, para a qual foram convidados, entre outros, os membros da Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo.

Coube-me a mim representar o PSD nesta Sessão Solene, que decorreu no salão nobre da SIMEQ.

Presentes estiveram membros da Assembleia de Freguesia do PS, PSD e CDU e os Vereadores Ricardo Robrigues do PSD e Amílcar Campos da CDU.

Não deixa de ser curioso que sendo o IOMAF maioritário no concelho de Oeiras e tendo 5 representantes nesta Assembleia de Freguesia, tenha primado pela ausencia.

Deixo-vos aqui a intervenção, que em nome do PSD proferi:

Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia,

Membros da Assembleia de Freguesia,

Sr. Presidente da Junta de Freguesia,

Membros do Executivo da Junta de Freguesia,

Srs. Vereadores da Câmara Municipal de Oeiras,

Demais convidados,

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Há 36 anos atrás, mais ou menos por esta hora, militares começavam a movimentar-se para darem a Portugal, para darem à minha geração e a todas as que vieram a seguir, um país melhor e restituírem-nos esse bem tão precioso que é a Liberdade.

São esses homens, que com coragem e arriscando a própria vida, tornaram possível que hoje aqui estejamos em Liberdade representando diversas forças politicas, expressando as nossas posições e os nossos ideais, que hoje homenageamos.

Comemorar a revolução de Abril é lembrarmo-nos do fim de uma guerra injusta, do fim dos presos políticos, enfim do fim da falta de Liberdade.

Comemorar Abril é orgulharmo-nos de sermos Portugueses e do papel que temos hoje na Europa e no Mundo, onde Portugueses de diversos quadrantes políticos ocupam importantes funções, algo que há 36 anos seria impensável.

Mas comemorar a revolução de Abril também é comemorar, o Poder Local e os milhares de autarcas que desde as primeiras eleições autárquicas de 1976, tanto fizeram e continuam a fazer pelas suas populações, estando sempre na primeira linha da defesa dos seus interesses.

É pois com natural satisfação que vemos a evolução que o Poder Local tem tido, e os grandes benefícios que tem trazido às populações, permitindo-lhes conhecer níveis de desenvolvimento tantos anos negados pela cegueira e insensibilidade de um centralismo ditatorial.

O importante não é quem mais evoca Abril, é quem mais o pratica, e nestes estão de certeza incluídos os autarcas das Freguesias, que no dia-a-dia se empenham em proporcionar melhores condições de vida às suas populações.

E são estes homens e mulheres, que se dedicam de corpo e alma ao bem-estar das populações, que são mais uma vez os bodes expiatórios do Governo.

Não chegava já serem apelidados de “boys” ao exigirem aquilo a que sempre tiveram direito, pois o governo ao não contemplar de forma autónoma com uma rubrica própria no OE, como previsto nas leis 11/96 e 169/99, as suas remunerações de tempo inteiro ou meio tempo, vêm reduzidas as verbas atribuídas às suas Freguesias, com as suas remunerações a saírem do Fundo de Financiamento das Freguesias, vem agora o governo mais uma vez descriminalizar os autarcas, ao ameaçar com a perda de mandato aqueles que não avaliem os seus funcionários, deixando de fora desta regra, entre outros ministros e secretários de estado.

Mas não contente, quer o Governo ainda decretar a suspensão dos autarcas condenados pelos tribunais de primeira instância, o que vai contra a presunção de inocência, tendo também aqui um tratamento de excepção em relação a outros. Este é um assunto, que quer na fase de acusação, quer até transitar em julgado deve ficar na consciência de cada um, seja ele candidato, eleito, eleitor ou partido político, se deve manter-se em funções ou mesmo candidatar-se.

Não queremos tratamentos de excepção! Queremos ser tratados como todos os outros membros da administração pública, seja ela Nacional ou Local.

Numa altura em que vivemos uma crise económica que afecta toda a população, mas principalmente as classes sociais mais desfavorecidas, vemos que a estas muitas vezes apenas lhes resta pedir ajuda às instituições que lhes estão mais próximas.

E é aqui que as Juntas de Freguesia, atento o seu carácter local, assumem um papel primordial no auxílio a essas famílias, de uma forma directa ou na ajuda, encaminhamento e acompanhamento dessas famílias junto de outras instituições.

Por outro lado, a Junta de Freguesia ao conhecer melhor do que ninguém a realidade do seu território, pode intervir melhor e de forma mais rigorosa na resolução de diversos problemas, vendo-se por vezes na contingência de substituir outros na resolução dos mesmos, resolvendo a expensas próprias problemas cuja responsabilidade e causa não lhe pertence, com o consequente prejuízo para a Junta de Freguesia seja a nível económico seja a nível politico.

Para isso é necessário que a Câmara Municipal delegue nas Juntas de Freguesia cada vez mais competências e transfira ao mesmo tempo o necessário suporte financeiro. Só dessa forma poderemos servir mais e melhor a nossa população, cumprindo assim um dos desígnios de Abril - o de aproximar cada vez mais os eleitores dos seus eleitos.

Há 36 anos foi dado aos Portugueses uma nova esperança. Cumpre-nos hoje como autarcas reforçar essa esperança mantendo Abril vivo e reforçado, não nos demitindo das nossas responsabilidades assumindo de uma vez por todas que é necessário um esforço de mudança na forma de relacionamento da Câmara Municipal de Oeiras com as suas Juntas de Freguesias, para que além de ser o melhor Concelho para trabalhar do país, Oeiras seja cada vez mais um local onde apetece viver.

Viva a Liberdade,

Viva a Cruz Quebrada-Dafundo

Viva Portugal