Ainda as esplanadas do Campo Pequeno

Há um ano atrás, e sobre este tema, escrevi aqui que "Parece que nenhuma daquelas esplanadas tem licença de funcionamento, só assim se compreendendo que estejamos não na presença de esplanadas mas mais naquilo que poderemos descrever em alguns casos como de restaurantes montados na via pública, onde até porcos se assam, não se vendo nenhum critério de uniformização e cuja área de ocupação vai lentamente aumentando, descaracterizando e retirando dignidade ao local".

E hoje mais do que nunca fazem também todo o sentido as palavras do senhor secretário da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, quando a propósito da projecção em directo dos jogos da Selecção de Portugal no Mundial de Futebol, escrevia no Facebook a 15 de Junho de 2010 "estão de parabéns pela dinamização cultural da zona envolvente do Jardim Marquês de Marialva, agora só falta acabar com o cheiro a porco a assar no espeto misturado com choco a grelhar....."

É  que esta polémica que parece que se instalou sobre a acção intempestiva e completamente fora de tempo do Vereador Sá Fernandes, ao fechar algumas das "esplanadas", não tem em parte razão de ser.

Não posso estar mais de acordo com as posições assumidas pelos Vereadores do PSD, pelo Grupo do PSD na Assembleia Municipal, liderado pelo António Prôa e até com as posições assumidas pelo CDS, quer através dos seus autarcas de Lisboa quer pelo requerimento apresentado pelos seus Deputados de Lisboa na Assembleia da República.

Mas a questão que se coloca no caso do Campo Pequeno não é uma questão de simples esplanadas, mas sim de restaurantes implantados na via pública, completamente ao arrepio de qualquer regulamento camarário, actual ou antigo e onde o abuso por parte de alguns restaurantes pelas mais básicas  regras de ocupação da via pública é escandaloso.

Se não vejamos. Desde fornos a lenha e assadores industriais implantados na via pública, onde é normal termos porcos a assar, incomodando com o fumo produzido todos aqueles que ali querem estar, ao mais variado mobiliário que vai de armários para arrumar talheres e loiças a bancas frigoríficas de grandes dimensões onde se expõem os mais variados alimentos.

Isto para não falarmos do facto de ao longo dos últimos anos, o espaço ocupado por estas "esplanadas" ter vindo a aumentar lentamente.

Por outro lado, ao falar-se actualmente no prejuízo que esta acção do Vereador Sá Fernandes, pode causar aos restaurantes, quer a nível económico quer a nível social, com a ameaça de despedimentos, é bom não nos esquecermos, que estes mesmos restaurantes, ao actuarem à margem da Lei, nomeadamente ao não pagarem nenhumas taxas durante estes anos, têm estado a fazer uma concorrência desleal aos restaurantes da zona, que naturalmente são obrigados a pagar todos os seus impostos e taxas. Infelizmente não me lembro de ter visto ninguém preocupado com os prejuízos destes comerciantes durante estes anos.

Aquilo que lamento é que a CML e o Vereador Sá Fernandes, antigamente tão rápido e zeloso a intentar acções contra tudo e todos (lembram-se do túnel do Marquês), tenham permitido deixar a situação atingir estas proporções, não tendo actuado em devido tempo e tenham agora  intervido de forma totalmente irresponsável, lesiva dos interesses de todos - restaurantes, clientes, população em geral, da cidade e até da Câmara Municipal.

Como disse a semana passada é agora urgente que se "promova um plano para a instalação de verdadeiras esplanadas e não de ampliações dos restaurantes do Centro Comercial, como temos visto até aqui" apelando para que a Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima intervenha, seja com ideias seja intervindo politicamente, quer na Assembleia Municipal quer mesmo junto do Vereador Sá Fernandes, para que esta questão tenha um fim rápido e satisfatório de forma a não prejudicar mais a população e os utentes, que são em ultimo caso os grandes prejudicados.

Quanto aos regulamentos de esplanadas do Vereador Sá Fernandes, que tantas e acertadas criticas têm tido, com as suas toalhas, guardanapos e afins de cores determinadas e outras aberrações é urgente por-se-lhes um fim rápido, mais uma vez para bem da cidade, da população e de todos aqueles que nos visitam.