Proposta da UTRAT reduz para metada Freguesias de Oeiras

A proposta de agregação de Freguesias para o Concelho de Oeiras, apresentada pela Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa, prevê a redução das actuais 10 Freguesias para 5, propondo para isso 2 opções.

A proposta A prevê a agregação das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo, a agregação de Carnaxide e Queijas e a agregação de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias. Mantém as Freguesias de Porto Salvo e Barcarena.

A proposta B propõe a agregação das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo, a agregação de Barcarena e Porto Salvo, a agregação de Oeiras e São Julião da Barra e Paço de Arcos e a agregação de Caxias e Queijas. Mantém a Freguesia de Carnaxide.

Segundo o DN de 8 de Novembro, o Presidente da CMO, Isaltino Morais, diz agora que "Estes dois cenários que apresentam são mesmo de quem está a olhar para o território pelo gabinete". Pena é que quando pode apresentar uma melhor solução, não o tenha feito.

Mas como diz o Presidente da Concelhia do PSD de Oeiras, Alexandre Luz "a proposta para o novo mapa do concelho "não é a ideal" e resulta da "falta de responsabilidade demonstrada pelo PS e IOMAF".

Na prática e se não for possível alterar as propostas agora apresentadas, vamos ter sem duvida, seja qual for a solução escolhida, um mau resultado. Um resultado fruto da irresponsabilidade de quem preferiu olhar para as suas clientelas politicas e "no dividir para reinar", com medo do fortalecimento que as freguesias venham a ter, fruto das novas competências próprias previstas na Lei 22/2012.

Mais, essa irresponsabilidade faz com que as novas Freguesias não possam usufruir do aumento de 15% na participação do Fundo de Financiamento das Freguesias, até ao final do mandato seguinte à agregação. Esta verba poderia muito provavelmente cobrir a totalidade das despesas necessárias à instalação dos novos serviços 

Se por um lado a proposta A prevê uma mega freguesia com quase 60.000 habitantes,  o que excede o limite indicativo de 50.000 habitantes, por outro a proposta B apresenta uma solução sem pés nem cabeça, ao agregar Caxias com Queijas.

Assim a solução que apresentei publicamente a 26 de Novembro do ano passado nas III Jornadas autárquicas do PSD de Porto Salvo, continua a parecer-me a melhor para o Concelho e que curiosamente vem agora, fora de tempo, merecer a concordância do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, quando afirma que "concorda com a fusão de Porto Salvo e Barcarena e de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada, mas considera que unir Queijas a Caxias "não faz qualquer sentido" e por isso sugere que Queijas seja agregada a Carnaxide e Caxias a Paço de Arcos, mantendo-se inalterada a freguesia de Oeiras e São Julião da Barra".