Ilegalidades na convocação da 4ª sessão ordinária de 2010 da Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo

O PSD opôs-se ontem à realização da Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo em carta dirigida ao Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia por a convocção da mesma não ter cumprido com o legalmente estipulado pela Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro, com a redacção actualizada pela Lei n.º 5-A/2002 de 11 de Janeiro.

Nesse sentido, quer eu, quer o Nuno Vitoriano entendemos não participar sequer na referida sessão, como declarámos de forma muito clara que nos opunhamos à realização da mesma, por termos sido avisados/convocados apenas no dia 23 de Dezembro, estando a assembleia marcada para dia 28

O PSD não pode de forma alguma pactuar com manobras que visam limitar a participação da oposição no seu papel de fiscalização do trabalho do executivo, ao serem-lhe negados quer o direito de agendamento de pontos na ordem de trabalhos, quer o direito de serem consultados ao abrigo do estatuto de oposição para se pronunciarem sobre o orçamento e o plano de actividades.

Por outro lado, ao entregarem-nos as opções do plano e a proposta de orçamento para o próximo ano, documentos que exigem uma análise aturada e ponderada dos mesmos na véspera de Natal, estando a assembleia marcada para o segundo dia útil seguinte, só pode ser considerado como falta de lealdade democrática.

Neste sentido, e de forma a evitar a realização de uma Assembleia que não poderia ter qualquer carácter deliberativo, sob pena de os actos nela aprovados serem considerados nulos, requeremos que se proceda a uma nova convocatória no estrito cumprimento da legislação aplicável.

Na carta enviada ao Presidente da Assembleia de Freguesia, e que pode ser lida na integra aqui, estão mais detalhadas as razões aqui expostas.

Sessão de Homenagem ao Povo Timorense

No passado dia 5 de Outubro estive presente em representação do PSD e como membro da Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo, na sessão de Homenagem ao Povo Timorense, que decorreu ao final da tarde na Faculdade de Motricidade Humana.

Organizada pela Junta de Freguesia da Cruz Quebrada Dafundo, no âmbito das Comemorações do Centenário da República, esta homenagem pretendeu reconhecer o contributo que o povo timorense deu à Freguesia, durante o período em que viveram na mesma e, simultaneamente, comemorar a independência de Timor.

Nessa sessão fiz uma intervenção onde, realçando a coragem e a força com que os Timorenses combateram durante 24 anos a ocupação Indonésia, características que lhes permitiu também ultrapassar no Vale do Jamor as difíceis condições em que aí foram instalados pelo Estado Português, não pude deixar de apelar para essa mesma força e coragem que devemos ter agora para lutar por um tempo melhor e exigir dos nossos governantes uma atitude mais responsável, face à crise económica que ameaça pôr em causa os níveis básicos de sobrevivência dos Portugueses.

Veja aqui a minha intervenção na íntegra

Aproveitando esta sessão a autarquia decidiu entregar algumas medalhas de reconhecimento para alguns Timorenses que ainda hoje se encontram na Freguesia mas também às atletas da equipa de sub-14 de basquetebol feminino da SIMECQ, que se sagraram campeãs nacionais no ano 2009-20010, tendo esta ultima medalha sido entregue por mim ao Presidente da SIMECQ.

Naturalmente que aproveitei esta oportunidade para trocar algumas impressões com a Senhora Embaixadora de Timor, Drª Natália Carrascalão sobre o que foi a viva da comunidade timorense nos difíceis anos que passaram no Vale do Jamor assim como o futuro de Timor e a sua relação com Portugal.

Com a Senhora Embaixadora de Timor, Drª Natália Carrascalão e com Rui Esteves, membro eleito pelo PSD da Assembleia de Freguesia de Algés

Na ocasião pude ainda conversar com o Vereador Ricardo Rodrigues, nomeadamente sobre as relações da CMO com as Juntas de Freguesias e com Rui Esteves, membro da Assembleia de Freguesia de Algés com quem conversei longamente sobre a realidade política nas Freguesias em somos autarcas.

Com o Presidente da Assembleia Municipal de Oeiras, Dr.Domingos Ferreira Pereira dos Santos e com Vereador Ricardo Rodrigues

Equipa de Sub-14 feminina de Basquetebol da SIMECQ, Campeã Nacional 2009-2010

Câmara de Lisboa é incapaz de cumprir com um prazo!

Com mais de 2 semanas de atraso relativamente à data anunciada pelo Vereador Nunes da Silva e no site da Câmara (6 de Agosto), lá começaram a semana passada as obras de requalificação da Avenida Duque de Ávila.

Estão em obras os quarteirões entre a Rua Filipa de Vilhena e a Av. da Republica. No entanto, no resto da avenida continuam as grades colocadas no inicio do mês, cada vez mais espalhadas e até “engolidas” pelos automóveis, que lentamente voltaram a ocupar as áreas disponíveis para estacionamento.

Vamos ver se vamos ter obras em toda a Duque de Ávila durante os prometidos 6 meses, ou se como mandaria o bom senso, as mesmas sejam começadas e terminadas por zona, minimizando assim os inevitáveis transtornos que qualquer obra traz.

E aqueles que neste processo da Duque de Ávila mais têm sofrido com as obras, parecem ser novamente os mais prejudicados.

Nos 2 quarteirões onde já começaram as obras, a calçada dos passeios já foi retirada em grande parte, e não houve sequer o cuidado de colocarem umas rampas de acesso às diversas lojas – farmácias, restaurantes, supermercados, enfim o comércio em geral. Em vez disso, colocaram umas telas aparentemente de borracha frente às portas, que como se pode ver de nada servem estando já a ficar cobertas de terra, não cumprindo o fim para que ali foram colocadas, que seria por um lado evitar a entrada de terra para dentro das lojas ou mesmo dos prédios e por outro proteger as pessoas.

Os comerciantes apenas ao fim de alguns dias, já estão a tentar remediar aquela solução, seja colocando tapetes mais largos, seja colocando cartões na tentativa de alargar a área do tapete. Nada que resulte quando começar a chover.

Todos os que naquela artéria trabalham e vivem merecem melhor atenção e tratamento por parte da Câmara, entidade responsável pelo projecto. É aqui que o papel das Juntas de Freguesia que abrangem esta área é importante, diria mesmo fundamental, devendo estar com atenção ao que se passa e intervindo na defesa dos comerciantes e moradores, pressionando a Câmara a corrigir de imediato estas situações.

Onde estão as obras? Parte 2

É nisto que dá a falta de organização da CML e o querer cumprir promessas de início de obras com direito a anúncio no site, quando no terreno nada está preparado para tal.

No último quarteirão da Duque de Ávila era este o panorama, ontem ao final da manhã, onde o desrespeito pelos avisos colocados nos carros a semana passada para não estacionarem no local atento o início das obras no dia 10, era total. Ninguém acredita em nada que se diga sobre esta artéria de Lisboa, nem ninguém respeita uma Câmara que tem falhado permanentemente neste processo de reconversão da Duque de Ávila.

- Grades espalhadas nos passeios;

- Carros estacionados no local por onde deveriam passar as viaturas que se dirigissem aos hotéis;

- Grades deslocadas do local onde estavam a semana passada, permitindo de novo a circulação e estacionamento no último quarteirão da Duque de Ávila;

- Grades no meio das faixas de rodagem, obrigando quem venha na Duque de Ávila e queira virar à esquerda para a Av. Luís Bívar a fazer uma gincana, sendo que à noite estas grades são muito pouco visíveis, quer pela sua cor quer pela espessura muito fina dos ferros que as compõem, adivinhando-se algum acidente, se antes não caírem (como aconteceu na passada sexta feira junto ao Arco Cego).

E da tal policia anunciada no site da Câmara, nem vê-la……..

Onde estão as obras?

A Câmara Municipal de Lisboa anunciou no seu site que as obras de “execução de arranjos exteriores, inseridos nas obras do metropolitano de Lisboa” na Av. Duque de Ávila iam começar, na passada sexta-feira dia 6 de Agosto, conforme anunciado e prometido pelo Sr. Vereador Nunes da Silva, por diversas vezes, provocando “alguns condicionamentos de trânsito”.

No entanto, a empresa que vai realizar as obras andou a colocar nos para brisas dos carros um aviso comunicando o início das obras no dia 10 e solicitando para que não estacionem nas zonas vedadas, algo que parece ninguém ter feito.

Afirma a CML que a obra irá demorar 6 meses e decorrer em 3 fases, sem no entanto indicar qual o período em que vai decorrer cada uma das fases;

Indica ainda que “será sempre garantido o acesso aos hotéis existentes” e que “a PSP-DT/PM estarão presentes no local a coordenar os desvios inerentes”.

Aquilo que vemos, 1 semana depois do anunciado, são grades a condicionar o trânsito de uma ponta à outra da avenida, complicando ainda mais aquilo em que já estava transformada a Duque de Ávila. De obras nada!

Polícia, ao contrário do anunciado, também foi algo que não vi e passei pela Duque de Ávila quase todos os dias durante a última semana, como aliás faço habitualmente.

O acesso aos hotéis está realmente indicado, mas apenas parece ser acessível a viaturas ligeiras. Tenho dúvidas que um normal autocarro de turismo consiga percorrer o caminho indicado até aos hotéis. E todos sabemos que diariamente vários autocarros de turismo circulavam naquele quarteirão da Duque de Ávila.

E a prova que estes condicionamentos de trânsito serviram apenas para que a CML anunciasse o inicio de umas obras que ninguém vê, de forma a cumprir com a data de dia 6 anunciada pelo Sr. Vereador, é a situação caricata a que pude assistir na sexta-feira 13 ao final da tarde, junto ao cruzamento com a Rua D. Filipa de Vilhena.

Devido ao leve vento que se fez sentir nesse final de tarde, as grades colocadas à pressa e mal pela CML, começaram a cair impedindo a circulação dos autocarros, tendo sido os próprios motoristas da Carris a terem que desobstruir a via para poderem passar. E como já disse, polícia nada ou quase nada.

Quase nada, porque do outro lado do cruzamento, estava um agente da PSP, que de certeza viu os autocarros parados no cruzamento e a quem me dirigi a chamar a atenção para o que estava a acontecer, tendo apenas dito que ia avisar os seus colegas!!!

Apesar do projecto e da decisão sobre a opção escolhida para a requalificação da Av. Duque de Ávila ser da Câmara, esta é uma obra da responsabilidade do Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações e do Metropolitano de Lisboa, conforme afixado nas grades já colocadas.

Curiosamente nesses avisos os campos referentes ao custo total, ao financiamento e à data prevista para a conclusão da obra estão em branco. Ou seja, temos mais uma obra pouco transparente e onde o governo não se compromete com uma data para o seu término.

Sr. Vereador Nunes da Silva, basta de confusões e de promessas não cumpridas naquela artéria. Concordando-se ou não com o seu projecto, aquilo que todos que ali vivem, trabalham ou simplesmente por lá passam querem é que estas últimas obras sejam feitas o mais rapidamente, mas de forma ordenada e bem feitas. E aquilo a que estamos a assistir é tudo menos isso.

Em conclusão e relativamente ao aviso colocado no site da Câmara, apenas vimos os “condicionamentos de trânsito”. De tudo o resto, nada.

Basta-nos esperar agora pelo dia 6 de Fevereiro de 2011, para vermos se as obras agora anunciadas para estarem prontas em 6 meses, estarão ou não prontas. Por mim ficarei atento!

Debate sobre a Av. duque de Ávila e zona envolvente – UM SUCESSO

SUCESSO! É a melhor maneira de definir a forma como decorreu o Debate do passado dia 29 de Julho no Palácio Galveias e que tinha como finalidade dar a conhecer à população, e ao mesmo tempo ouvir a sua opinião, sobre o projecto da Câmara Municipal de Lisboa para aquela zona da cidade de Lisboa.

SUCESSO desde logo, porque tendo sido realizado num dia quente e em muita gente já estava de férias, teve uma sala completamente cheia – cerca de 90 pessoas, o que mostra bem que quando as reuniões são bem divulgadas, envolvendo os principais interessados – moradores e comerciantes, estes aderem e participam em força. De referir que às 19 horas, hora marcada para o inicio do debate, estavam já na sala cerca de 70 pessoas e que à hora em que terminou, depois das 23 horas, estavam ainda na sala mais de 30 pessoas.

SUCESSO, porque foi possível dar a palavra a todos aqueles que quiseram intervir – mais de 30 pessoas, que esmagadoramente apresentaram críticas aos projectos, mostrando um enorme descontentamento com a demora que tudo isto está a ter e principalmente com as soluções apresentadas pela Câmara para esta zona da Cidade.

SUCESSO, pela participação de autarcas e ex-autarcas. Além do Vereador Nunes da Silva, em representação da maioria que governa a Câmara e um dos responsáveis por este projecto, estiveram presentes na mesa os Vereadores Victor Gonçalves e Sara Santos do PSD e o Vereador António Carlos Monteiro do CDS, o vogal da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, José Pedro Athayde (e que foi um dos promotores do Debate) e o Eng. José Manuel Caetano Gomes, especialista na área da mobilidade, ex autarca na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima e que moderou o debate.

Da esq. para a dir.: Victor Gonçalves, Nunes da Silva, Caetano Gomes, José Pedro Athayde, Sara Santos e António Carlos Monteiro

No público, encontrava-se ainda o Presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião da Pedreira, Nelson Antunes, que tem estado na primeira linha de combate a este projecto e que ainda recentemente apresentou uma moção sobre este tema na Assembleia Municipal que foi aprovada por maioria, Carlos Moura, membro suplente da lista da CDU à Câmara Municipal de Lisboa, Manuel Nina (PSD), Luisa Ribeiro (CDS) e Manuela Jeffre (PS), respectivamente Secretário da Mesa e membros da Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, Alberto Roccazzella, membro eleito pelo PS da Assembleia de Freguesia de São Sebastião da Pedreira, vários ex autarcas de diversos partidos da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, além de diversos técnicos municipais presentes (nomeadamente, ao que sei, 2 assessores do Vereador Sá Fernandes, que foi também convidado).

SUCESSO, pelas intervenções dos Vereadores do PSD e do CDS, que informaram que não só não tinham tido até aí conhecimento destas propostas, como que as mesmas nunca foram levadas a reunião de Câmara pelo Sr. Presidente da Câmara e pelos Vereadores responsáveis por estas ideias, Nunes da Silva e Sá Fernandes, numa clara evidência que a maioria socialista que governa a cidade, não quer discutir estes projectos, mas sim impô-los de uma forma ditatorial. A participação dos Vereadores do PSD e do CDS deu aos moradores e aos comerciantes a garantia de que este assunto será brevemente levado a reunião de Câmara.

Vereadores Victor Gonçalves e António Carlos Monteiro durante as suas intervenções

SUCESSO por esta ter sido a reunião realizada em Nossa Senhora de Fátima mais concorrida dos últimos 10 ou 12 anos. Quando há real vontade de ouvir a população, promovendo devidamente a iniciativa por todos os meios disponíveis – e-mail’s, Facebook, Twitter, blog’s, pedindo o apoio dos comerciantes para afixarem “cartazes” legíveis nas suas montras e para divulgarem a reunião, a população e os comerciantes aderem. Ao contrário do que outros fazem, não basta afixar uns editais elegíveis nas famosas vitrines da Junta de Freguesia e enviar uns ofícios para a Câmara que a população e os Vereadores aparecem, por muito que o tema da reunião os preocupe.

E finalmente e principalmente, SUCESSO, pela afirmação do Sr. Vereador Nunes da Silva no final do Debate de que apesar do projecto para a Av. Duque de Ávila ir avançar rapidamente conforme foi apresentado às Juntas de Freguesia e à população, já a proposta apresentada para a Av. João Crisóstomo irá ser repensada, o que nos leva a crer de que o Sr. Vereador foi sensível aos argumentos apresentados neste Debate quer pelos moradores e comerciantes quer pelos Vereadores da oposição.

Razões para a realização do Debate

Este Debate teve como ponto de partida as obras do Metropolitano, que durante anos transformaram a quase totalidade da Av. Duque de Ávila num estaleiro, e o projecto da Câmara para requalificação dessa artéria, e que ao mesmo tempo procede a uma série de transformações da circulação viária, que se prolongam muito para lá da zona de intervenção do Metropolitano. Mas o Debate teve ainda como ponto de partida a reunião que a Câmara Municipal, através dos Vereadores Nunes da Silva e Sá Fernandes, promoveu de forma quase clandestina nos Paços do Concelho no dia 2 de Julho. Esta reunião teve pouquíssima gente a assistir, uma vez que quase não teve divulgação. No site da Câmara não foi anunciada e a Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima limitou-se a colocar um edital (com letra miudinha, parecendo mesmo que queria que ninguém lesse!!!) nas sua vitrines.

Apesar do reduzido número de participantes nessa reunião, foi nítida a oposição dos presentes às pretensões da Câmara. Por outro lado, em contactos posteriores com diversos comerciantes e moradores da Duque de Ávila e João Crisóstomo, foi possível verificar não só que a maioria não tinha tido conhecimento da reunião “clandestina” promovida pelos Vereadores Nunes da Silva e Sá Fernandes, (nitidamente realizada para poderem dizer que fizeram uma reunião pública para auscultação da população), como o facto de desconhecerem o projecto no seu todo, principalmente a solução proposta para a Av. João Crisóstomo.

Dessa forma e uma vez que ficou gorada a possibilidade da realização de uma Assembleia de Freguesia Extraordinária em Nossa Senhora de Fátima, conforme tive oportunidade de sugerir e divulgar em devido tempo (por razões que desconheço, mas que talvez um dia alguém venha a ser capaz de explicar), tomei a iniciativa de juntar os esforços de vários munícipes preocupados com o futuro desta tão nobre zona da cidade e juntamente com o vogal da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, José Pedro Athayde, organizar este Debate.

Quais as ideias da Câmara

De forma resumida, a Câmara vai transformar a faixa de rodagem das Avenidas Duque de Ávila e Rovisco Pais, no sentido Alameda – São Sebastião, num passeio, colocando em metade da zona correspondente à antiga placa central, do lado do novo passeio uma via ciclável e na outra metade estacionamento longitudinal (na Av. Rovisco Pais, este estacionamento será em espinha). Esta alteração no estacionamento na Av. Duque de Ávila corresponde a uma perda de 51 lugares de estacionamento.

No sentido São Sebastião – Alameda, a Av. Duque de Ávila fica com duas faixas de rodagem, para trânsito particular.

No seguimento da Av. Duque de Ávila, a Av. Marquês da Fronteira, passará a funcionar apenas no sentido ascendente (são Sebastião – Campolide), sendo o trânsito em sentido contrário obrigado a desviar pela Alameda Cardeal Cerejeira (Topo norte do Parque Eduardo VII) e depois a seguir pela Av. António Augusto de Aguiar.

De referir que, já depois da reunião de dia 2 de Julho nos Paços do Concelho, a Câmara introduziu uma alteração ao seu projecto inicial nesta zona, permitindo que os autocarros provenientes de Campolide possam descer a Av. Marquês da Fronteira. Esta alteração foi anunciada pelo Sr. Vereador Nunes da Silva no debate de dia 29 no Palácio Galveias e corresponde a uma das principais críticas colocadas desde o inicio a este projecto, pois obrigava os autocarros a darem uma volta enorme aumentando substancialmente o tempo do trajecto entre Campolide e São Sebastião, com natural prejuízo para os utentes.

Na contestação ao projecto, movida pelas Juntas de Freguesia envolvidas, em Junho de 2009, outras das principais críticas ao projecto era o facto de inicialmente não estar contemplado nenhum lugar de estacionamento na Duque de Ávila. Segundo afirmou o Vereador Nunes da Silva, no passado dia 29, assim que tomou posse em Novembro de 2009, suspendeu de imediato o projecto da Duque de Ávila para que o mesmo fosse alterado de forma a que fosse contemplado estacionamento nesta Avenida.

E foi precisamente por a Câmara ter atendido a esta pretensão, justíssima, aliás, que o Sr. Vereador Nunes da Silva afirmou, no Debate de dia 29, não perceber o porquê da contestação que, quer as Juntas de Freguesia, quer a população estavam actualmente a mover.

A questão que o Sr. Vereador se esqueceu de referir, e que eu tive a oportunidade de lhe relembrar na intervenção que fiz já no final do debate de dia 29, é que a Câmara aproveitou essa suspensão do projecto, não só para encontrar uma solução de estacionamento na Duque de Ávila, mas também para alterar a circulação dos transportes públicos – autocarros – nessa zona, passando os mesmos a circular na Av. João Crisóstomo, nos dois sentidos.

E é precisamente aqui, que reside a grande contestação ao projecto.

Por um lado, os comerciantes que continuam sem nenhuma esperança de verem os seus grandes prejuízos acumulados nos últimos anos, provocados pela perda de clientela motivada pelas obras do Metropolitano, minimamente ressarcidos, como ao tirarem da Duque de Ávila parte da circulação automóvel e a totalidade dos transportes públicos receiam que este seja um factor que os prejudique ainda mais.

Por outro lado, os moradores que são muitos mais na João Crisóstomo do que na Duque de Ávila e que não compreendem como é que é possível colocarem-se dois sentidos de trânsito, reservados a transportes públicos, nessa artéria. Receiam, naturalmente, os acidentes, particularmente os atropelamentos (todos têm na memória as alterações de trânsito nas Avenidas Novas há 20 anos atrás e os acidentes que provocaram nessa altura). Para além disso, o facto de na prática se verem impossibilitados de parar os seus carros à porta de casa para descarregarem qualquer coisa, uma vez que de acordo com a Câmara essa avenida ficará com uma única faixa de rodagem em cada sentido. Se alguém parar o carro em segunda fila, para por exemplo descarregar as compras do supermercado ou outra qualquer situação, isso provocará naturais constrangimentos no trânsito que se antevêem frequentes, até porque nessa artéria existem cafés e restaurantes e outro comércio, que têm como nós sabemos cargas e descargas diárias e nem sempre rápidas.

E isto sem esquecer o barulho e trepidações que os autocarros vão trazer a uma via onde os moradores são ainda maioritários.

Ainda por outro lado, temos a questão da circulação dos próprios autocarros. Ainda não conseguimos perceber se a CARRIS concorda, ou mesmo se conhece, esta proposta da Câmara. No entanto, uma coisa parece ser óbvia – os autocarros que antigamente circulavam pela Av. duque de Ávila (sentido São Sebastião – Alameda), vão ter que passar a virar à esquerda para a Av. Marquês Sá da Bandeira, para depois virarem à direita na Av. João Crisóstomo para depois virarem novamente à direita na Rua Alves Redol (ou outra) para finalmente chegarem à Av. Duque de Ávila. Parece óbvio que o tempo que demorará a fazer este curto trajecto irá ser substancialmente maior e mais uma vez com prejuízo dos utentes.

Neste projecto de alteração do esquema viário nas Avs. João Crisóstomo e Duque de Ávila, a Câmara prevê um ganho de cerca de 140 lugares de estacionamento na zona, conforme é possível ver no último diapositivo da 2ª parte do Power Point apresentado pela CML - parte 1 / parte 2

Agradecimento

Como um dos organizadores deste debate foi com enorme prazer e contentamento que pude verificar que num fim de tarde de Julho, que se prolongou até depois das 23 horas, se conseguiu reunir tão elevado número de participantes que intervieram activamente no Debate.

A todos aqueles que numa atitude de participação cívica nos destinos da Freguesia participaram desinteressadamente na divulgação deste debate, aos meus amigos que no Facebook, aqui no meu blog, por e-mail e pessoalmente me apoiaram e incentivaram para que esta iniciativa se realizasse e tivesse o sucesso que teve, o meu muito Obrigado. Sem o vosso apoio e participação não teria sido possível.

Só não consigo compreender a ausência e oposição a este debate e o total alheamento a tudo isto por parte da Senhora Presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima que ainda na passada quarta-feira dia 4 de Agosto, criticou fortemente a realização deste debate e continua a afirmar que desconhece o que a Câmara quer fazer na João Crisóstomo. Mais, que o Senhor Vereador Nunes da Silva lhe garantiu que na João Crisóstomo e Miguel Bombarda tudo iria ficar como está hoje.

Curiosamente no site da Junta está uma planta que mostra como é que a Câmara pretende que fique a circulação, onde se pode ver perfeitamente que a João Crisóstomo ficará com 2 sentidos e depois de no passado dia 7 de Abril, na reunião de Câmara descentralizada realizada no Centro Social São Vicente de Paulo, e na qual para além de toda a Vereação Camarária e de mais de 150 pessoas a assistirem, esteve presente a Senhora Presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima e na qual o Sr. Vereador Nunes da Silva afirmou claramente que a João Crisóstomo iria ficar com dois sentidos de transito reservados a transportes públicos e moradores.

Com tudo isto, como é que é possível continuar a afirmar que desconhece este projecto. Há qualquer coisa no comportamento e atenção da Sra Presidente de Junta, relativamente ao que se passa na sua Freguesia, que nunca hei-de conseguir entender!

Obras na Duque D'Ávila vão arrancar

Sol 6 de Agosto de 2010

Ver também no Cidadania LX

Pedro Santana Lopes e as obras na Av. Duque de Ávila

In Sol - Equinócios e Solstícios - 30 de Julho de 2010

(…) Conhecem a Av. Duque d’Ávila, em Lisboa? Ali, ao pé do Saldanha. Para quem não é de Lisboa, é a avenida que vai do Corte Inglés, num dos extremos, ao Instituto Superior Técnico, no outro extremo. Teve obras durante anos por causa do Metro. As obras acabaram em Setembro de 2009. Mas passem lá para ver: está tudo igual. Uma vergonha! Um incómodo inconcebível para os comerciantes, para os residentes, para os transeuntes? Interessa? Não! Que diferença faz? (...)

Comerciantes indignados com obras

In Correio da Manhã de 30 de Julho de 2010

Projecto para Avenida Duque d’Ávila alvo de críticas
Quase um ano depois da inauguração do troço Alameda-São Sebastião, da linha vermelha do Metropolitano de Lisboa, o caos contínua à superfície.

A Avenida Duque d’Ávila esteve cercada de tapumes durante quase seis anos. Este foi o período mais criticado pelos proprietários e comerciantes locais, que se queixaram de que a situação afasta grande número de clientes.

José Esteves, sócio de um restaurante na avenida, afirma que "os clientes afastavam-se" e que até ocorreram "alguns roubos por esticão". E lamenta não haver mais policiamento na rua.

O novo projecto para esta zona não convence quem aqui vive e trabalha. António Neves (na fotografia), dono de uma papelaria, aponta o facto de as ciclovias projectadas não irem "beneficiar a zona", uma vez que "não existe o hábito de usar a bicicleta" para deslocações na cidade.

Uma discussão pública teve ontem (29 de Julho 2010) lugar no Palácio Galveias, promovido pela Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, com vista a apresentar e discutir o futuro da avenida.

Debate público sobre a requalificação da Av Duque de Ávila e sua envolvente

É com satisfação que vejo a minha sugestão, expressa aqui no passado dia 8, de se ouvir a população da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, sobre os projectos que a CML/Sá Fernandes quer implementar nas Avs. Duque de Ávila e João Crisóstomo com impactos em toda a zona envolvente, vai finalmente realizar-se.

No entanto e ao contrário da minha sugestão, essa reunião não será uma Assembleia de Freguesia, modelo que preconizei e que julgo que seria o melhor para debater este tema, mas sim um Debate Público, que terá lugar no Palácio Galveias, no próximo dia 29 pelas 19 horas.

E digo que é com satisfação que vejo a marcação deste debate, pois quer através dos comentários deixados aqui no meu blog, quer nos comentários e apoios deixados no Facebook, mais de 90 pessoas manifestaram o seu apoio ou concordância á importância de realização de uma iniciativa que permita por um lado informar detalhadamente a população e por outro ouvir sua opinião, sobre um projecto que vai afectar em muito o seu bem-estar.

Agora é necessário, diria mesmo obrigatório, como foi expresso em alguns dos comentários que atrás mencionei, que este debate seja amplamente divulgado, de forma que a mensagem chegue à caixa de correio dos moradores e aos comerciantes, estes últimos particularmente afectados pelas obras que decorreram durante os últimos anos e de certeza parte muitíssima interessada no futuro desta zona, para que seja possível ter no palácio Galveias, uma sala cheia fortemente representativa da população da zona abrangida por estes projectos.

Ao mesmo tempo é no entanto com algum desânimo que vejo que a iniciativa de levar a cabo este debate, não parta por um lado, como já disse, da Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima e da sua mesa e por outro lado do meu partido.

Infelizmente e mais uma vez, num assunto da máxima importância para a Freguesia o meu partido em Nossa Senhora de Fátima, onde é o partido mais votado, perde a iniciativa politica, deixando esse papel para o 1º Vogal da Junta de Freguesia (CDS), que tomou a iniciativa de realizar este debate após a não convocação da Assembleia de Freguesia, por razões que desconheço, mas que certeza terão uma boa justificação, mas que não deixa de ser um reflexo da total apatia da actual Assembleia de Freguesia.

Nos próximos dias espero colocar aqui alguns contributos para este debate.

CDU emite nota à comunicação social sobre alterações à Rede 7

A CDU emitiu na passada quinta-feira uma nota à comunicação social sobre as alterações introduzidas no passado dia 26 de Junho pela Carris à denominada Rede 7.

Nessa nota além das suas preocupações sobre a qualidade do serviço prestado pela Carris, a CDU realça àquelas que no seu entender são as 5 modificações mais negativas de entre as 26 introduzidas.

Dessas, 4 têm implicações mais directas na Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, facto para o qual eu já havia chamado a atenção, quer aqui no meu blog, quer através de uma pergunta colocada na última Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, no passado dia 29.

A essa questão, nem a Senhora Presidente de Junta (como aliás é seu hábito), nem lamentavelmente nenhum dos outros 17 autarcas da Freguesia, respondeu ou fez algum comentário.

Esta atitude é reveladora da falta de interesse e de atenção para o que se passa na Freguesia, quer por parte dos membros da Assembleia de Freguesia, quer dos membros do executivo, os quais apenas se limitam a gerir o dia a dia da Freguesia. De notar que não se vê na Freguesia nenhum novo projecto, nenhuma nova iniciativa de fundo nos últimos largos anos.

Por outro lado, e como social-democrata e ex-autarca desta Freguesia é com tristeza que vejo mais uma vez, por um lado, o meu Partido, que é o mais votado na Freguesia, por outro a Freguesia, perderem a iniciativa política sobre um assunto que afecta directamente a sua população.

Sobre este assunto ver também: O Carmo e a Trindade e o Público

É urgente informar a população sobre o futuro da Duque de Ávila e zona envolvente

Na passada sexta-feira, dia 2, a Câmara Municipal de Lisboa, através dos vereadores Nunes da Silva e Sá Fernandes, organizou nos Paços do Concelho uma sessão pública de apresentação do último plano do projecto de requalificação do eixo Rovisco Pais – Duque de Ávila – Marquês da Fronteira, que inclui alterações de trânsito e de circulação de autocarros em vários arruamentos circundantes a estas artérias, como é o caso das avenidas João Crisóstomo, Miguel Bombarda e Alameda Cardeal Cerejeira, entre outras.

Além dos referidos vereadores e de vários técnicos municipais que fizeram a apresentação, estiveram presentes diversos moradores, comerciantes, autarcas e ex autarcas das Freguesia abrangidas por este plano.

Destes últimos não posso deixar de referir a presença do Presidente e da Secretária da Junta de Freguesia de São Sebastião da Pedreira e de um membro eleito pelo PS da mesma Assembleia de Freguesia, do Presidente da Junta de Freguesia de São João de Deus, do vogal do CDS da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima e de um membro eleito pelo PS da Assembleia de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima.

Desta apresentação, considero ser de reter os seguintes pontos principais:

- A previsão de estacionamento nas Avenidas Rovisco Pais e Duque de Ávila, novidade em relação ao projecto de que tivemos conhecimento há cerca de um ano atrás;

- A transformação da Avenida João Crisóstomo em via com dois sentidos, reservadas a transportes públicos e residentes.

Sendo a Freguesia de Nossa Senhora de Fátima a mais afectada quer pelas obras do metropolitano, quer pelas várias alterações propostas, não posso deixar de lamentar aqui a atitude de passividade da respectiva Junta de Freguesia, particularmente da sua Presidente que mais uma vez primou pela ausência e não se fazendo representar, numa reunião da máxima importância para a nossa Freguesia.

Se não vejamos. Nas últimas reuniões públicas do executivo da freguesia de Nossa Senhora de Fátima, realizadas nos dias 31 de Maio e 28 de Junho, bem como na Assembleia de Freguesia de 30 de Junho, foi de forma muito clara dito pela Senhora Presidente da Junta que nada sabia sobre o que se passava ou iria passar na Avenida Duque de Ávila, afirmando ainda desconhecer os projectos sobre a circulação dos transportes públicos.

Esta posição de total ignorância foi reiterada pelo Senhor Secretário da Junta que afirmou ainda que tudo aquilo de que tinham conhecimento sobre esse assunto partilhavam com os seus fregueses, razão pela qual tinham colocado na última revista da Junta de Freguesia uma planta do projecto da Duque de Ávila, pois era tudo aquilo de que tinham conhecimento.

Qual não foi o meu espanto quando ouvi o Senhor Vereador Nunes da Silva referir que, não só as quatro Juntas de Freguesia abrangidas por este projecto tinham tomado conhecimento do mesmo em duas reuniões, como lhes tinha sido dada a possibilidade de apresentar sugestões ou propostas alternativas às apresentadas. Pelo que foi dito, tais reuniões ter-se-ão realizado em Março e Abril de 2010, nas quais a Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima se fez representar na primeira pela sua Presidente e na segunda pelo Senhor Secretário.

Devo referir que por ter ficado com dúvidas, resolvi interpelar os Senhores Vereadores no sentido de confirmar a presença da Junta de Nossa Senhora de Fátima nessas reuniões, o que foi confirmado pelo senhor vereador Nunes da Silva.

Já no final da reunião e em conversa com os Senhores Presidentes de São João de Deus e São Sebastião da Pedreira tive oportunidade de obter igual confirmação, assim como a confirmação de que o projecto agora apresentado corresponde no essencial ao que lhes tinha sido apresentado e discutido nessas reuniões.

Esta atitude da Senhora Presidente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, de deixar na ignorância quer a população em geral, quer os autarcas da Freguesia é lamentável, tornando-se urgente que a população e os comerciantes sejam informados do projecto e do impacto que se prevê que o mesmo venha a ter nas suas vidas e no seu dia-a-dia.

Ora, se a Junta entende que nada deve fazer para informar os seus fregueses do futuro que os espera – o que permite concluir que concorda com o que a Câmara socialista nos quer impor – então porque não realizar uma Assembleia de Freguesia extraordinária à semelhança do que sucedeu em Fevereiro de 2009 aquando da questão do encerramento das esquadras da João Crisóstomo e do Rego, para que a população possa tomar conhecimento do que se vai passar e se possa manifestar.

E se sobre a Duque de Ávila tivemos oportunidade de ver planos concretos sobre o que vai aí ser feito, já sobre a João Crisóstomo nada nos foi mostrado, pelo que faz todo o sentido a audição e participação da população e dos autarcas de Nossa Senhora de Fátima, enquanto é tempo.

À Senhora Presidente de Junta, apenas lhe peço que acorde para a realidade do que se passa na nossa Freguesia e aja! Deixe de andar atrás dos outros, a reboque daquilo que sai nos órgãos de comunicação social e das iniciativas dos outros Presidentes de Juntas e tome a iniciativa de liderar verdadeiramente a contestação a um projecto, do qual a Freguesia mais afectada é precisamente a de Nossa Senhora de Fátima.

Se acha que não tem competência para tal ou não se sente à vontade para tomar tal posição, delegue num dos membros do seu executivo tal tarefa. Sempre é melhor do que não fazer nada ou como é seu apanágio falar sobre tudo e mais alguma coisa e não dizer nada sobre aquilo que está em causa.

E neste caso está em causa o bem-estar de uma parte da população da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, que durante estes anos sofreu em silêncio com estas obras, mas que neste momento, mais de um ano depois da inauguração das novas estações do metro, continua a ver tudo parado, toma conhecimento de projectos pelos órgãos de comunicação social. E isto sem esquecer os comerciantes, que muitos prejuízos tiveram e têm e não vêem na Junta um parceiro que os apoie e os ajude.

Espero nos próximos dias poder disponibilizar o projecto que nos foi apresentado na passada sexta-feira, bem como outras informações que julgo serem do interesse de todos no esclarecimento do que se passa sobre esta zona da nossa Cidade.

Alto do Pina aprova moção contra alteração impostas pela CARRIS

No seguimento da contestação feita pelo Presidente da Junta de Freguesia do Alto do Pina, Fernando Braamcamp, pela alteração de algumas carreiras da CARRIS que afectam a população da sua Freguesia, a Assembleia de Freguesia do Alto do Pina aprovou por unanimidade no dia 30 de Junho, por iniciativa da coligação Lisboa com Sentido, uma moção de desagravo pela decisão unilateral da Carris sem consulta da população e da Junta de Freguesia.

Não posso deixar de realçar mais uma vez o trabalho de um Presidente de Junta, sempre atento ao que se passa na sua Freguesia, intervindo na defesa dos seus fregueses e de uma Assembleia de Freguesia, que independentemente de posições políticas divergentes se une quando em causa estão decisões que prejudicam directa e imediatamente a sua população.

E digo isto porque, depois de no mesmo dia ter colocado uma questão enquanto público, precisamente sob o tema das alterações recentemente efectuadas pela CARRIS e que afectam a Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, na Assembleia de Freguesia respectiva, nem da parte do executivo nem de algum dos membros da Assembleia houve qualquer resposta ou comentário.

Esta atitude é significativa da falta de atenção sobre o que se passa em Nossa Senhora de Fátima, quer da parte da Senhora Presidente de Junta que apenas anda a reboque dos acontecimentos, não tomando nunca qualquer iniciativa quando está em causa o bem estar e segurança da sua Freguesia, quer dos membros da Assembleia de Freguesia que à medida que o mandato avança cada vez mais provam uma falta de preparação e de interesse pela Freguesia pela qual foram eleitos e pela qual se deveriam bater.

PSD vê aprovadas 2 moções suas na Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo

Na Assembleia de Freguesia da Cruz Quebrada-Dafundo que se realizou segunda-feira 28 de Junho, num dos anfiteatros da Faculdade de Motricidade Humana, tive o prazer de apresentar, em nome do PSD, uma moção que foi também subscrita pelo Presidente da Assembleia de Freguesia, Ricardo Pinto, nos termos da qual se solicitava a realização de um ciclo de debates que promova uma discussão ampla e transparente sobre os projectos urbanísticos, e não só, que estão neste momento a decorrer na área da nossa Freguesia e que podem colocar em causa o seu futuro sustentado. A saber:

- Plano de pormenor para a margem direita do Rio Jamor;

- Conclusão do passeio marítimo até Algés;

- Ligação da CRIL à CREL;

- Venda de parcelas de terreno do Estádio Nacional;

- Projecto para a área do palacete de Santa Catarina;

A moção foi aprovada por maioria, com 8 votos a favor (2 PSD, 3 PS, 2 IOMAF e 1 CDU) e 3 abstenções (2 PS e 1 IOMAF).

Esta é sem dúvida uma resolução importante para a Freguesia, pois vai permitir conhecer todas as vertentes destes projectos e não apenas aquelas que a Câmara quer divulgar, como aconteceu recentemente, mas também permitir que a população participe activamente no esclarecimento de projectos que vão ter grande impacto na Freguesia e no seu bem estar.

Para conhecer na íntegra a moção, clique aqui.

Apresentei ainda, juntamente com o Nuno Vitoriano e em nome do PSD, outra moção de saudação e de parabéns às atletas e à equipa técnica de basquetebol de sub-14 da SIMECQ que no passado dia 13 se sagrou campeã nacional da sua categoria, com um invejável percurso de 36 vitórias em 36 jogos, tornando-se a primeira equipa da SIMECQ dos escalões de formação a obter um título nacional, que muito prestigia a Colectividade e a Freguesia.

Na mesma moção realçamos ainda o excelente trabalho das colectividades da Freguesia, no desenvolvimento e formação dos jovens, na ocupação dos seus tempos livres e também no apoio social que prestam à população mais envelhecida, sem esquecer uma palavra aos pais dos nossos jovens para continuarem a confiar nas colectividades da Freguesia, pois só com o apoio deles é possível a obtenção de resultados como este título Nacional.

Também esta moção foi aprovada por maioria, com 9 votos a favor (2 PSD, 4 PS, 2 IOMAF e 1 CDU) e 2 abstenções (1PS e 1 IOMAF).

Para conhecer na íntegra a moção, clique aqui

E neste ponto não posso deixar de manifestar o meu desapontamento pelas 2 abstenções, porquanto vão em sentido oposto do que aconteceu na Assembleia Municipal, onde uma moção do mesmo teor apresentada pelo Presidente da Junta de Freguesia foi aprovada por unanimidade. Não compreendo como é que num tema que nada tem de politico e apenas se pretendia saudar e manifestar o apreço pelo excelente resultado obtido, sem dúvida com muito esforço e dedicação destas jovens, haja quem não esteja de acordo. Não consigo compreender!

Na ocasião aproveitamos ainda para propor, que a equipa de sub-14 feminina da SIMECQ, seja uma das homenageadas pela Freguesia, no próximo aniversário da Freguesia em 2011.

Ainda no período de antes da Ordem de Trabalhos apresentámos de novo um voto de protesto, por o Executivo continuar a não apresentar à Assembleia de Freguesia para apreciação, o inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação, conforme estipulado pelo seu Art. 13.º, Nº 2, da Lei 169/99, com as alterações introduzidas pela Lei 5-A/2002.

Dos pontos constantes na ordem de trabalhos o PSD votou favoravelmente a ratificação do protocolo de delegação de competências, celebrado entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal de Oeiras, e a revisão orçamental. Estes dois documentos foram aliás aprovados por unanimidade.

Como é que as alterações na rede 7 afectam a freguesia de Nº Srª de Fátima

As alterações introduzidas hoje pela CARRIS na sua rede, vão afectar várias carreiras que passam ou passavam pela freguesia.

As alterações que vão afectar a freguesia são as das carreiras 16 (nova 716), 21, 49, 713 e 718.

A careira 738 sofre um reforço nas horas de ponta da manhã e do meio-dia e a 21 reduz a oferta nas horas de ponta. A carreira 727 apenas altera a sua cor, passando de rosa a cinzento e as seguintes carreiras sofrem alteração apenas na numeração, mantendo-se o seu percurso inalterado: 56 passa a 756 e a 107 passa a 797.

E quanto à nova paragem na Avenida João Crisóstomo (a que se refere o meu post anterior), a resposta estará por certo na carreira 713, que passa a ter o seu terminus no Arco Cego.

As alterações que mais afectaram a freguesia são os encurtamentos dos percursos das carreiras 716 e 718, que deixam de passar pela freguesia. Apesar da Carris afirmar que os percursos suprimidos são assegurados por outras carreiras e pelo Metro, a verdade é que isso obriga a transbordos e a um maior tempo de viagem.

Como alguém escreveu num comentário no Blog Cidadania Lx “As alterações do 16 e 718 vão dar muito que falar! Ai vão vão”.

Já o encurtamento da carreira 49, no troço da Av da Républica não parece afectar muito os frequentadores habituais, uma vez que há diversas outras carreiras e o Metro a fazer esse percurso.

Por outro lado não deixa de ser positivo que estes encurtamentos de percurso aliviem eixos que estão hoje muito congestionados se bem que à custa do tempo dos utilizadores desses percursos.

Saiba mais em:

Informação da Carris sobre a 3ª fase da rede 7 – Renovação da Rede

Folheto Informativo da Carris

Podem ver aqui as noticias publicadas no Destak, Público e DN

Nova paragem de autocarro na Av. João Crisóstomo

A moradora a que me referi no post anterior, mostrou na última reunião pública do executivo da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima, vários e-mail’s que enviou para a Senhora Presidente da Junta de Nossa Senhora de Fátima, para a CML e para a Carris, onde perguntou a todas estas entidades como é que iria ficar a circulação dos autocarros, agora que acabaram as obras do Metro na Av. Duque de Ávila.

Quanto à Senhora Presidente de Junta, além de não ter respondido ao e-mail, já tive oportunidade de relatar aqui as respostas que deu (ou não deu) sobre o assunto.

A Câmara Municipal, depois de encaminhar a questão para diversos departamentos, disse que a responsabilidade era da Carris.

Da Carris obteve a resposta que esse assunto é com a Câmara Municipal!!!

Nada a que infelizmente já não estejamos habituados. Cada um “sacode para o lado e assobia”.

Entretanto as alterações aos percursos da Carris continuam. Não sei se de forma definitiva ou provisória. O facto é que hoje ao estacionar o carro junto ao jardim do Arco Cego (na Av. João Crisóstomo entre a Defensores de Chaves e Filipa de Vilhena) dei com esta paragem novinha, ainda sem placa com a indicação dos autocarros que ali vão parar.

Será que depois de ter exposto publicamente os seus mail’s e as respectivas respostas ou falta delas, alguma destas entidades já tem uma resposta a dar a todos os moradores daquelas avenidas (Duque de Ávila, João Crisóstomo e Miguel Bombarda) e particularmente à moradora em causa? Ou será que esta paragem nasceu de geração espontânea e ninguém sabe de nada?