sábado, 17 de maio de 2014

A Gestão do Programa de Ajustamento: 1000 dias e 450 medidas cumpridas

A Gestão do Programa de Ajustamento: 1000 dias e 450 medidas cumpridas”, foi apresentado pelo Governo no passado dia 9 e dá conta do trabalho feito ao longo dos últimos três anos no cumprimento do programa de ajustamento económico e financeiro acordado com a Troika.

Este livro explica, de forma sucinta, as metas a que o País se propôs e aquilo que foi alcançado, "não pretende portanto contar a história do Programa de Ajustamento ou avaliar o impacto do mesmo. Pretende algo bastante mais simples, mas num certo sentido mais exigível: prestar contas do que foi feito em concreto no âmbito dos Memorandos acordados pelo Estado Português e a Comissão Europeia, BCE e FMI (...) e reequilibrar a percepção que a generalidade das pessoas tem sobre o Programa de Ajustamento.

Todos conhecemos a face mais dura, nunca escamoteada, do ajustamento – o exigente caminho que tem sido percorrido para corrigir os desequilíbrios macroeconómicos e orçamentais. Todos conhecemos as metas do défice, o nível da dívida pública, a evolução dos custos do financiamento da dívida. Todos conhecemos os problemas mas também as pequenas vitórias que foram surgindo neste processo assim como os crescentes sinais de recuperação económica e criação de emprego.

Menos conhecida é a agenda estrutural presente nos Memorandos de entendimento. Se estes se resumissem às metas do défice, uma página bastaria. No entanto sabemos que os dois documentos acordados com a Comissão Europeia, BCE e FMI têm várias dezenas de páginas, sem dúvida menos lidas mas não menos importantes. São as páginas que contêm as centenas de medidas de transformação estrutural da nossa economia. 

Este documento conta essa estória menos conhecida. Descreve as medidas pouco faladas mas que no fundo ocuparam o dia-a-dia deste Governo e o de centenas de pessoas em gabinetes ministeriais e serviços da Administração Pública."

Como é salientado no prefácio do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, Portugal tem “todas as razões para ter esperança no futuro”.

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