Edifício Norte Júnior, Av. República, 55 / pedido de parecer desfavorável à sua demolição!

Tendo em atenção as declarações proferidas em Julho de 2013 pelo Sr. Vereador Manual Salgado, de que a zona das Avenidas Novas é uma das áreas críticas onde a CML deve priorizar a sua política de reabilitação urbana, subscrevi o pedido do Fórum Cidadania LX, para que a CML emita parecer desfavorável ao projecto de alterações/demolição, relativamente ao edifício emblemático da autoria do Arq. Manuel Joaquim Norte Júnior, sito na Avenida da República, nº 55-B/D.

E ontem na reunião da Assembleia de Freguesia de Avenidas Novas, apresentei em nome do PSD, uma moção com o mesmo propósito, no sentido de por um lado alertar os autarcas das Avenidas Novas para o estado em que se encontra este prédio, e por outro o de reforçar e fazer chegar a todos os Senhores Vereadores e aos partidos representados na Assembleia Municipal, esta preocupação, para a qual em boa hora o Forum Cidadania alertou.

A moção, que teve uma alteração por sugestão da mesa da Assembleia de Freguesia e aceite de imediato pelo PSD, no sentido de se acrescentar um ponto, a solicitar à Câmara Municipal que informe se existe ou não algum projecto nos seus serviços, para este prédio, foi aprovada com 14 votos a favor (7 PSD, 3 PS, 1 CDS, 1 CDU, 1 BE e 1 IFANS) e 5 abstenções do PS, nas quais se inclui a do Senhor Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia.

Lisboa quer acabar com os cabos nas fachadas até Maio de 2017

Lisboa quer acabar com os cabos nas fachadas até Maio de 2017

Enfim uma boa notícia para Lisboa, vinda da sua Câmara Municipal.

Como subscritor, em Julho de 2013, de um protesto contra o abuso das empresas de telecomunicações, na colocação de cablagens nas fachadas dos prédios, enviado à CML, é com natural satisfação que verifico que não só não foi esquecido numa qualquer gaveta, como principalmente há vontade da CML de encarar esta praga, que cada vez mais e de forma cada vez mais descarada, invade as paredes de Lisboa.

Vamos agora ficar à espera, para ver se o município tem força para impor esta regra, prevista no Regulamento de Obras na Via Pública e capacidade para a aplicação de “sanções pesadas para quem não cumprir”, como afirma o Vereador Manuel Salgado.

E quer esta gente ser governo V

Último debate marcado por “insultos” e “populismo” e Último debate entre Costa e Seguro marcado por insultos e acusações, títulos que exemplificam bem o que ontem, lamentavelmente assistimos na RTP.

Em vez de um prometido debate entre 2 candidatos a primeiro ministro, aquilo que vimos foram dois marretas, que não apresentaram uma única ideia para o país e que mais pareceu um debate entre candidatos a líder do PS, passando mais de metade do tempo em ataques pessoais e a insultarem-se mutuamente. Como alguém escreveu, "digno dos melhores momentos da Casa dos Segredos. Estalou o verniz, só faltou andarem ao estalo".

"Se tu tivesses tido um décimo da agressividade que tens tido contra mim como líder da oposição, este Governo já tinha caído há muito!". Exemplo de um dos muitos mimos com nos brindaram durante mais de 20 minutos. Um debate sem dúvida esclarecedor, talvez o mais esclarecedor dos 3 - Ficamos a saber que o próximo candidato a primeiro ministro pelo PS, se chamará António e usa óculos.

Um debate que na prática se resumiu ao último minuto de cada um, único momento em que se ouviu alguma mensagem, ainda que apenas para consumo interno e não para o país.

E quer esta gente ser governo!

Queixinhas II

António Costa mais preocupado com a guerra interna do PS e com o debate de hoje à noite na RTP, faltou hoje mais uma vez à reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, continuando de costas voltadas para a cidade que devia governar. Mas, entretanto, não deixou de dar um puxão de orelhas ao Vereador Carlos Castro, pelas declarações de ontem, em que acusou o IPMA de ser o culpado das inundações que trouxeram o caos a Lisboa ontem, por não ter previsto tanta chuva, acrescentando que a cidade teve de se preparar “à última da hora”, pois só assim se entende que hoje,  tenha vindo o dito por não dito, negando "ter acusado o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) ou a Proteção Civil pelos danos causados pela chuva de segunda-feira, afirmando que deram uma “resposta notável”. “Não acusei, não me queixei, nem desconsiderei os serviços”, e até teceu elogios. É preciso ter muita lata!

Este é o resultado de uma Câmara que está sem Presidente, que mesmo numa situação extrema, apenas se limitou a fazer comentários de Coimbra, acompanhando a situação por telefone!!

Senhor Vereador, assuma as criticas que ontem fez e que todos pudemos ver e ouvir e peça desculpa pela suas lamentáveis declarações, não só de ontem, mas também de hoje.

Queixinhas

O vereador Carlos Castro veio ontem, com ar de virgem ofendida, queixar-se de que o IPMA, (já não ter culpado directamente o Governo, já não foi mau...) não avisou a Câmara para a chuva que anormalmente e num curto período de tempo, se abateu na cidade, claramente tentando sacudir a água do capote, pelas inúmeras inundações que um pouco por toda a cidade se verificaram. Como se esse aviso, tivesse alterado alguma coisa, quando o que aconteceu foi repentino e de curta duração.

Nem o turista Costa, se atreveu a tanto, quando no meio da sua campanha eleitoral para os lados de Coimbra, se lembrou que é o Presidente da Câmara de Lisboa, e lá veio dar um arzito da sua graça, culpando a maré alta -“Quando coincide a ponta da maré com uma ponta de precipitação anómala, é evidente que os sistemas que estão calculados para um determinado caudal não têm capacidade para responder perante um caudal anómalo”.

A verdade é que o sistema de esgotos da cidade é antigo e continua a não estar preparado para estas situações meteorológicas extremas e a Câmara não faz a sua manutenção devida nem o moderniza.

O velho problema da limpeza das sarjetas, também teve de certeza alguma influencia (residual como afirmou, de Coimbra A. Costa), mas não deixa de ser verdade que o que aconteceu ontem foi uma situação excepcional, em que a conjugação de vários factores, levou a que tivesse acontecido o que todos vimos. E as sarjetas são apenas a parte visível do sistema. De nada serve que as sarjetas estejam limpas, se condutas e colectores o não estejam, não permitam o devido e rápido escoamento da água.

Pelas Avenidas Novas, também não faltaram logo, os habituais profetas da desgraça, a dizerem que avisaram das sarjetas, que se estivem limpas, nada disto acontecia.......

Mas não os ouvi falar, quando pouco tempo depois da anormal queda de água, já não se via praticamente água nenhuma nas ruas da Freguesia (à excepção de algumas zonas na Praça de Espanha), prova de que as sarjetas funcionaram. Se as sarjetas estavam tão entupidas como afirmam, será que toda aquela água se evaporou em cerca de 1 hora? Ou será que na sua generalidade não estavam realmente entupidas e a sua limpeza é real e feita atempadamente? É o habitual dizer mal, só por dizer, aproveitando fenómenos naturais extremos que ninguém controla, nem se conseguem prever com exactidão, para terem o seu tempinho de antena.

Ontem ficaram bem visíveis as consequências do alcatroamento eleitoralista das ruas do Bairro Santos, com a água a andar nos passeios mais do que seria suposto, e as sistemáticas avarias nos semáforos, desligados em grande parte da Av. 5 de Outubro, nomeadamente no cruzamento com a Av. de Berna, onde o engarrafamento às 17.00 horas, não era certamente provocado por nenhuma inundação. E sobre estes aspectos, não vi em lado algum comentários dos velhos do Restelo (será porque por coincidência estas são competências da CML e não da JF?).

Curiosamente vai hoje a reunião da Assembleia Municipal de Lisboa a proposta 488/CM/2014 - Compromisso plurianual relativo à aquisição de serviços de “Limpeza, desobstrução e inspecção de colectores do Município de Lisboa”. Não será um pouco tarde?

Escócia votou Não! E agora Europa?

"The people of Scotland have spoken. It is a clear result".

Com uma diferença superior a 10%, que não deixa margem para dúvidas, os escoceses votaram pela estabilidade e pela união. Com a maior participação eleitoral desde os anos 50 do século passado (84,6%), o NO ganhou em 28 dos 32 círculos eleitorais

Se por um lado este resultado é um alívio para a Europa, falta saber se o mesmo irá refrear alguns ímpetos independentistas, nomeadamente na vizinha Espanha. Mas com a realização deste referendo, uma coisa é certa, nada será como até agora na Europa (Ocidental) e no processo de união de povos, que fez da Europa aquilo que ela é hoje.

Coincidência, semelhança ou puro plágio?

Ou quem é que nasceu primeiro? Nos ou o Le Monde?

As imagens do Le Monde, foram retiradas do seu site hoje

E se o sim ganhar amanhã na Escócia?

No referendo de amanhã, em que os maiores de 16 anos podem votar (que é um factor muito importante, quando as sondagens indicam que é entre os mais novos que o "sim" tem mais apoiantes) e quando apenas na recta final da campanha, o poder do Reino Unido - Rainha, Primeiro Ministro e os lideres partidários -  acordou para a possível  independência da Escócia (algo improvável no inicio deste processo), com promessas de transferências de mais poderes para a Escócia e "avisos à navegação", como ficará o Reino Unido se o sim vencer:

What would the UK look like without Scotland ? por lemondefr

Mas as consequências dessa vitória também se farão sentir no plano externo, seja pelo ânimo que poderão transmitir a outros movimentos independentistas europeus, seja na forma como a Europa se irá relacionar com a Escócia. Vamos estar atentos.

Lixo e falta de civismo II

Av. das Forças Armadas

Quando são próprios moradores que preferem colocar o seu lixo, no jardim que está à porta das suas casas, em vez de o colocar nos caixotes do lixo que existem no seu prédio, torna-se difícil, seja a quem for (neste caso à Junta de Freguesia), conseguir manter o espaço público limpo.

Por maior investimento e esforço que a Junta de Freguesia de Avenidas Novas faça, e que é reconhecido como muito positivo, com uma clara melhoria da limpeza das ruas da Freguesia, desde que esta competência passou para a Junta de Freguesia em Março, é impossível fazer mais e melhor, quando são os próprios moradores que insistem em comportamentos que, acima de tudo, revelam uma enorme falta de civismo.

Preocupante - "Policia da sharia" na Alemanha

Wuppertal, Alemanha, Setembro 2014

35 anos do Serviço Nacional de Saúde

«Com a pré-bancarrota de 2011, o SNS sofreu a maior ameaça de toda a sua história. É preciso termos consciência deste facto indiscutível (...) Recebemos dos portugueses a responsabilidade de salvar o SNS e de o transmitir mais forte, mais eficiente e mais transparente às gerações seguintes. Foi o que fizemos. É o que continuaremos a fazer» (intervenção do 1º Ministro nas comemorações dos 35 anos do SNS)

O défice global do sistema de saúde público, agrupando os hospitais EPE e o SNS, ascendia a mais de 830 milhões de euros em 2010, mas em 2013 «esse défice global estava reduzido a 150 milhões de euros e o défice do SNS já tinha desaparecido», e «para este ano, contamos com um equilíbrio financeiro global, estancando-se a acumulação de novos pagamentos em atraso».

Hoje «perto de 5,6 milhões de portugueses estão isentos de taxas moderadoras, o que representa um acréscimo de 1,2 milhões face a Dezembro de 2011».

«Por vezes existe a ideia errada de que a introdução de reformas indica uma ruptura com a instituição e com a sua vocação. Mas é exatamente o contrário» Estes números provam, que ao contrário do que a esquerda quer fazer crer, este governo, desde o ínicio do mandato, tem tido a defesa do SNS como uma das suas prioridades, o que não significa que não se preocupe com a sua sustentabilidade, com uma melhor racionalização de meios, de que o acordo conseguido com as estruturas representativas dos médicos é um exemplo, e uma redução dos custos que «foi feita de forma assimétrica, com ênfase nos agentes com mais poder e que conservavam maiores margens de lucro».

E quer esta gente ser governo IV

A credibilidade e coerência dos Antónios ou como em 3 anos mudaram radicalmente de posição sobre os mesmos assuntos:

Quando Seguro era ferozmente contra a votação de simpatizantes no PS! (2011)

Em Junho 2011, António Costa declarava que o Município de Lisboa precisa de um Presidente com dedicação exclusiva, que devia cumprir o compromisso que assumiu com a cidade de Lisboa e de exercer com total paixão as funções publicas que lhe estavam confiadas, era então, não só o seu dever como o melhor contributo que podia dar para credibilizar a politica. Na altura afirmava ainda, que não estava em posição de por em causa os compromissos que assumiu com os Lisboetas, que queria levar até ao fim. 

E agora em 2014 não continua a ter um compromisso com os Lisboetas, que deveria levar até ao fim, com paixão e dedicação exclusiva?

717 anos do Tratado de Alcanizes e a causa de Olivença

Mapa espanhol de 1773 (detalhe), pelo cartógrafo Tomás López de Vargas Machuca: Olivença encontra-se indicada como território português.

A Vila de Olivença foi conquistada pelos portugueses aos mouros, pela primeira vez em 1166. A sua posse definitiva foi reconhecida em 12 de Setembro de 1297, faz hoje 717 anos, pela assinatura do Tratado de Alcanizes, entre os Reis D. Diniz (Portugal) e D. Fernando IV (Castela), quando foram fixados os limites do território continental português, que não tiveram alteração posterior, à excepção de Olivença, que se encontra ocupada por Espanha desde 1801.

Olivença é terra Portuguesa, reconhecida por Espanha em 7 de Maio de 1817, no Congresso de Viena, quando assinou o tratado onde são reconhecidos os direitos de Portugal. Volvidos todos estes anos, o Estado vizinho não deu, porém, provas do carácter honrado, altivo e nobre que diz ser seu, jamais nos devolvendo Olivença.

Para saber mais sobre a questão de Olivença, visite o site do Grupo dos Amigos de Olivença

E quer esta gente ser governo III

E ao segundo round a novela continuou. Por muito que os nossos comentadores tentem afirmar o contrário, continuaram os ataques, a politiquice interna e as banalidades, 

"Não enjeito nenhum passado do PS mas também não trago nenhum de volta". Pois, não convém lembrar que o resgate a que fomos sujeitos foi motivado pela teimosia do Sócrates, que nos deixou às portas da bancarrota, com o país na iminência de entrar em grave incumprimento com os nossos credores internacionais, mas também a nível interno, com o estado quase sem dinheiro sequer para pagar aos funcionários públicos. Para não falarmos dos desastres que foram a Parque Escolar, as SCOUTS, as PPP's rodoviárias etc, etc

"Eu pedi que me fizessem uma comparação entre o Contrato de Confiança e o Programa Eleitoral de 2009 e o que verifiquei, aliás com satisfação, em nome da coerência do PS, é que só seis propostas e meia é que não constavam do Programa Eleitoral de 2009". Depois de uma afirmação destas, ainda achei que agora é vinham aí as ideias para o país. Mas não, além da referencia ao manifesto dos jarretas da Versailles, do auto elogio à reforma administrativa de Lisboa, que só foi possível com a participação decisiva do PSD, pois caso contrário o que teríamos tido era um retalhar completo da cidade, com fins claramente eleitoralistas e de consequências imprevisíveis, que era o que a proposta inicial de António Costa previa, nenhuma ideia nova ou relevante para o futuro.

De soluções para o país, na saúde, no trabalho, na educação, na justiça, na segurança social, na segurança, nada, rigorosamente nada. Já na economia, a afirmação da moderadora, quando afirmou não perceber o que qualquer um dos Antónios pretende para a economia, está tudo dito. E ainda um dos Tós achou que este foi um debate esclarecedor. Para quem?

A única coisa em que ainda se conseguiram diferenciar, foi nas coligações pós eleitorais, caso o PS ganhe as eleições. Com Costa poderá haver coligações com toda a gente (Qualquer um serve para governar, incluindo o BE, o PC e quem sabe o aventureiro  Marinho Pinto). Já com Seguro, não haverá coligações, pois na sua perspectiva já excluiu todos os partidos, ao afirmar que não se coligará com quem quer "destruir o Estado social, com quem quer sair do euro, com quem quer fazer mais privatizações, nomeadamente da CGD e da TAP" (não se percebe como é que vai querer governar. Sozinho, contra todos?)

O Expresso traz-nos um bom resumo da pobreza deste 2º round, ao elencar as 40 principais afirmações, de que se destaca "Tenho-te ouvido com evangélica paciência", de António Costa. E quer esta gente ser governo! Não há paciência.

Adenda: Depois dos debates, por entre ruínas, por José Manuel Fernandes

E quer esta gente ser governo II

Depois do debate de ontem, aquilo que fica são fases como "Não aumentarei a carga fiscal nem surpreenderei os portugueses como os últimos quatro primeiros-ministros fizeram (...) e assumo que me demitirei se não houver outra alternativa. Temos de honrar a palavra dada"  ou "Há compromissos que o PS assumiu e que eu faço meus, como o de baixar o IVA da restauração. Mais do que isso acho que é imprudente". É isto que estes Antónios, que querem ser primeiro-ministro de Portugal, têm para oferecer ao país.

O Expresso fez hoje um apanhado das 15 melhores frases de cada um. Banalidades, ataques pessoais e nenhuma ideia para o país. E quer esta gente ser governo!

"Esta reforma além de extremamente necessária é bastante positiva"

Uma entrevista sobre a Reforma da Justiça, do Ex-Bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, alguém que não pode de certeza ser conotado como um apoiante deste governo, mas que em nove minutos nos mostra a outra face desta reforma, a de que todos podemos ter a ganhar com ela e não apenas a visão catastrofista que a Srª Bastonária e as habituais carpideiras se têm esforçado por transmitir.

"...temos de ter uma visão global e não partidária. Esta reforma além de extremamente necessária é bastante positiva."

Ainda sobre esta reforma, ver aqui a excelente entrevista da Ministra da Justiça, ao Programa Grande Entrevista na RTP1

E hoje a culpa vai ser de quem?

Portugal 0 - Albânia 1

Depois do médico, hoje a culpa vai ser de quem?

Não será altura de arranjarem um treinador para a selecção, ou de a direcção da Federação Portuguesa de Futebol, depois de tantas desgraças e incompetências, assumir as suas responsabilidades e demitir-se? 

Quanto á questão por todos os intervenientes levantada na última semana (dirigentes, equipa técnica e jogadores), de que este era o jogo onde iriam limpar a imagem que deram no Brasil, estamos conversados!

Portugal sobe 15 lugares e ocupa 36º lugar no ranking mundial de competitividade

Portugal ocupa agora a 36ª posição no ranking mundial de competitividade 2014-2015, divulgado esta quarta-feira pelo Fórum Económico Mundial. No ano passado ocupávamos a 51ª posição, o que significa que subimos 15 lugares, contrariando a tendência de queda que se verificava já desde 2005, com exceção apenas da subida de um lugar em 2011.

Conforme afirma hoje Vital Moreira no seu blog Causa Nossa, "Com resultados "mistos" noutras áreas, o "programa de ajustamento" parece estar a dar frutos num dos seus principais objetivos: a melhoria da competitividade económica do País", um dado que nossa oposição tende sistematicamente a desvalorizar.

Ainda segundo Vital Moreira "Portugal beneficia de uma subida substancial no ranking, trepando da 51ª posição para a 36º, eliminando o gap em relação à Espanha (35º), nosso principal competidor, e abandonando a cauda dos Estados-membros da UE, estando agora a meio da tabela (14ª posição). Notável!"

Outro dado que é sistemáticamente omitido quer pela oposição, quer mesmo por uma grande parte da nossa imprensa, é a redução que este Governo conseguiu na despesa, que como ontem o Ministro Poiares Maduro referiu, não se centrou apenas nos salários e pensões: "Na realidade a despesa primária excluindo remunerações foi reduzida por este governo em mais de 6 mil milhões ao ano. Houve uma redução muito superior em áreas que não dizem respeito a salários e pensões do que nessas áreas". E este terá sido um dos muitos factores que contribuíram para esta significativa subida de Portugal neste ranking, onde um dos muitos pontos analisados são as instituições e a sua eficiência.

O Relatório de Competitividade Global 2014-2015, pode ser consultado aqui

O ranking mundial de competitividade 2014-2015 pode ser consultado aqui

Regulamento para o Bairro Azul está a ser preparado há cinco anos

in Público 1-9-2014

Bairro Azul está classificado como conjunto de interesse municipal

O Público deu destaque ao apêlo ontem lançado pelo Fórum Cidania LX ao Vereador Manuel Salgado, para que seja urgentemente aprovado o Regulamento para o Bairro Azul, que está previsto desde Junho de 2009 e que é essencial para salvaguardar o conjunto de interesse municipal de forma a preservar a arquitectura da zona e os seus elementos técnicos e decorativos.

Segundo o Público, a agência Lusa tentou hoje obter esclarecimentos por parte da Câmara de Lisboa, mas não obteve resposta. Porque será?

Consta que o Regulamento poderá já estar até feito, mas guardado numa qualquer gaveta da CML, talvez à espera que sejam cometidos mais alguns atentados ao património no Bairro Azul, para quando já pouco houver a preservar vir algum Zé dizer que já é antigo, não tem manutenção há mais de 20 anos e que portanto já nada haverá a preservar.

É urgente a publicação deste regulamento para protecção deste conjunto já classificado de interesse municipal.

Bairro Azul - Regulamento é URGENTE - Apêlo ao Vereador Manuel Salgado

Subscrevi hoje o apêlo do Fórum Cidadia LX ao Senhor Vereador Manuel Salgado, onde se pede para que a CML elabore "o tão aguardado e necessário Regulamento para o Bairro Azul, que está por produzir pelos Serviços da CML desde que o mesmo foi classificado como Conjunto de Interesse Municipal em Junho de 2009.

(...) a inexistência de tal Regulamento tem permitido a continuação de uma série de descaracterizações, que se traduzem na desfiguração de várias fachadas e de muitos dos interiores dos edifícios abrangidos pela classificação, por via da colocação de elementos espúrios, destruição de estuques, substituição de candeeiros e elementos decorativos dos “hall” e das escadas, etc., bem como pela substituição anárquica das caixilharias (em madeira e ferro) dos vãos, alteração de clarabóias originais, bem como pela ocupação ilegal de logradouros, e a instalação de esplanadas sem cuidado pela estética do Bairro, etc.

(...)O Bairro Azul é um conjunto urbano de grande valor cultural, uma mais-valia para as futuras gerações que todos temos a obrigação de salvaguardar - e esse trabalho tem de ser feito por todos nós e agora."

O apêlo pode ser lido na integra aqui