António Costa renuncia. E agora Lisboa?

Finalmente António Costa decidiu abandonar formalmente uma Câmara da qual há muitos meses tem estado ausente, em campanha eleitoral e depois de ter assumido já Fevereiro que a sua prioridade não passava por Lisboa.

Enfim, 4 anos depois António Costa põe em prática parte dos seus princípios de 2011: "Não é possível acumular a liderança do PS e a Presidência da Câmara Municipal de Lisboa".

Coincidência ou talvez não, parece que afinal o desastroso resultado eleitoral deste fim de semana na Madeira, sempre tem a leitura nacional, que os socialistas recusaram no domingo à noite. Mas também as pressões que os seus mais próximos vinham exercendo para que saísse da Presidência da CML, e a troca de acusações entre "seguristas" e "costistas" por causa da Madeira, reveladoras de um claro mal estar crescente entre os socialistas, terão certamente acelerado esta decisão.

A vaga de polémicas em que recentemente se viu envolvido e que envolveram Lisboa - cheias, transito na baixa, dívida, taxas, imobiliário - não terão também sido alheias a esta decisão, que iam deixando cada vez enfraquecida a sua presença na Câmara.

Mas se tivermos em conta que há apenas 2 meses, Fernando Medina, até agora Vice Presidente da Câmara, afirmava taxativamente que “Costa só deixará de ser presidente da Câmara Municipal de Lisboa quando for nomeado primeiro-ministro” e que "a gestão da Câmara e do partido tem-se mostrado totalmente compatível", fica a leve sensação de que, ou Fernando Medida é uma figura totalmente secundária sem conhecimento da estratégia socialista ou foi enganado, como os Lisboetas, por António Costa.

E se Lisboa até agora estava de facto sem Presidente, este desconhecimento do que se estava a passar mesmo ao seu lado por parte do nº 2 da Câmara, não augura nada de melhor para Lisboa, que precisa urgentemente de um Presidente com capacidade de liderança para colocar ordem na "casa". Fica a sensação de ficarmos "entregue aos miúdos".

E quer esta gente ser governo XXIII

Na execução de fundos comunitários, 2015 será o melhor ano de sempre (4 mil milhões de euros). (Expresso 8-3-2015)

Lembram-se quando em Outubro do ano passado, António Costa acusava o Governo de "Não obstante a enorme oportunidade que o Fundo de Coesão e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional [FEDER] e o Acordo de Parceria [2014-2020] nos dão, para crescer com energia" e para "diminuir a fatura externa que Portugal paga com a energia, estamos em risco de não a aproveitar por opção nacional" (IOnline 25-10-2014)

Só por desconhecimento na matéria, incompetência ou má fé, é que António Costa pode ter afirmado, o que afirmou, quando "Portugal é o país da União Europeia, entre 28 Estados-membros, com melhor taxa de execução dos fundos de toda a União Europeia". (Jornal de Negócios 27-10-2014)

Para quem não se lembre, António Costa fez parte do Governo com a pior execução de um Quadro Comunitário (QREN).

“Ser presidente de câmara e líder da oposição ao mesmo tempo dá muito trabalho e exige muita concentração e as críticas não podem ser feitas com ligeireza”, “não basta mostrar dossiers debaixo do braço; é preciso lê-los e estudá-los".

O quadro plurianual que vigorou de 2007 a 2013, deverá estar fechado até 31 de Dezembro de 2015. A actual taxa de absorção de dinheiros comunitários por parte de Portugal é de 92,6%, é das mais elevadas a nível europeu, apenas superado por pequeníssima margem (1,1%), pela Estónia e a Lituânia.

O que terá o Dr António Costa agora a dizer sobre fundos comunitários, quando entre 2007 e 2011 a taxa de absorção foi de apenas 37,8%.

E quer esta gente ser Governo!

Pai Nosso socialista livrai-nos do mal

Depois do desastre de ontem e do apelo desasperado ao povo para os ajudarem a fazer um programa, o PS vira-se agora para o religioso e já convenceu os militantes a começarem a rezar, para ver se conseguem ter um programa antes das eleições e a terminar a maldição que o Tó Zé Seguro lançou sobre o António Costa.

(Não, estas imagens não são fotomontagens nem uma brincadeira. É mesmo a imagem da nova campanha do PS)

O Tal Canal Socialista

Com Guterres tivemos os “Estados Gerais para uma nova maioria” a que se seguiu José Sócrates com as “Novas Fronteiras”. Esta abertura à chamada sociedade civil por parte do PS (seja lá o que isso signifique), que juntou uma série de personalidades vindas dos mais diversos sectores da sociedade politica, da esquerda à direita, que mais não eram que ex-PCP’s, ex-PSD’s, ex-CDS’s, e os ditos independentes, que no seu todo mais não representavam que um um conjunto de órfãos políticos, uns desavindos com os seus partidos de origens e outros que nunca se querem comprometer com nada, mas que gostam de dar sentenças sobre tudo e sobre nada, sem nunca se assumirem, levou-nos ao estado em que o PS e Sócrates deixaram o país em 2011 - às portas da bancarrota, com os cofres vazios e onde não havia mais do que o suficiente para pagar dois meses de ordenados e pensões.

Não percebendo que este é um modelo esgotado, António José Seguro, no seu curto mandato à frente do PS, criou o Laboratório de Ideias e Propostas para Portugal, que António Costa ignorou por completo, lançando durante as eleições internas para líder do PS a Agenda para a Década. Mas também esta agenda parece não ter dado os resultados que permitissem a apresentação de um programa de governo para Portugal, pois só assim se justifica a última invenção de António Costa, o Canal Aberto, onde à falta de melhor e em jeito de leilão, qualquer um pode dar ideias para o programa socialista. Uma excelente ideia, sobretudo quando não se tem nenhuma outra.

E quer esta gente ser governo!

A questão da lista VIP e a protecção do sigilo fiscal a que todos temos direito

Depois do muito que se disse e da muita demagogia que correu, sobre o suposto caso da suposta lista VIP das finanças, que como alguém escreveu, mais parece um post-it que uma lista, tão poucos são afinal os nomes que contém (4), não deixo aqui de registar, duas posições sobre esta questão - a de Nuno Morais Sarmento (no vídeo) e a de Vital Moreira.

De forma muito simples analisam o problema globalmente e colocam o dedo na frida, ao chamarem a atenção para o facto de os nossos dados fiscais estarem à mercê da coscuvilhice de um qualquer funcionário das finanças, que por mera curiosidade ou com segundas intenções, pode ter acesso ao nosso cadastro fiscal e com ele fazer o que muito bem lhe apetecer, desde entregar a um jornalista, vender essa informação ou até fazer chantagem sobre um vizinho ou conhecido.

Uma vez que entre nós toda a gente beneficia do sigilo fiscal, todos devem estar protegidos contra o acesso abusivo dos funcionários da Administração fiscal. A haver um filtro eletrónico de identificação de acesso não autorizado, ele deve ser universal, sem discriminações.

Mas ao contrário do que sugere Vital Moreira, a protecção deve incluir de forma igual todos os cidadãos, politicos incluídos, pois estes já são alvo de uma obrigação que torna pública a sua situação fiscal, nos termos da Lei 4/83:

- Os titulares de cargos políticos e equiparados e os titulares de altos cargos públicos apresentam no Tribunal Constitucional (...), declaração dos seus rendimentos, bem como do seu património e cargos sociais, (...) podendo qualquer cidadão consultar as declarações, (...) sendo a sua divulgação livre. 

Com o levantamento desta questão por parte do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (e candidato a deputado pelo BE), que apenas teve como intenção a criação de um facto politico e atacar o governo, ficámos foi a saber que há funcionários fiscais (uma minoria pelo que se sabe) que de forma ilegal e sem qualquer fundamento, teve acesso a registos de contribuintes que deviam ser sigilosos e que qualquer cidadão está sujeito a essa devassa da sua situação fiscal, se entretanto não forem tomadas medidas que o evitem.

Parabéns Miguel Albuquerque! Parabéns PSD!

Contra tudo e contra todos, Miguel Albuquerque e o PSD, venceram hoje as eleições na Madeira com maioria absoluta, sendo a força mais votada em todos os 11 concelhos, elegendo 24 deputados.

Estes resultados são uma pesadíssima derrota para o PS, que se apresentou coligado com mais 3 partidos, que em 2011 tinham obtido quase 22,5% dos votos, e hoje nem conseguem atingir o resultado que o PS obteve sozinho nessas eleições (11,5%), ficando-se pelos 11,4%, não conseguindo evitar nem mais uma maioria absoluta do PSD (11ª consecutiva), nem sequer passar a 2ª força na região, ficando-se mais uma vez atrás do CDS. Em número de deputados a coligação socialista fica-se pelos 6 deputados, perdendo 5 relativamente a 2011. Uma derrota em toda a linha!

E esta derrota dos socialistas é tão ou mais pesada se tivermos em conta os resultados das últimas eleições autárquicas na Madeira em 2013, onde o PSD apenas ganhou em 4 dos 11 concelhos e que leva a que contrariamente ao que seria natural, António Costa não aparecesse a comentar os resultados, tendo enviado um elemento de 3ª linha do PS - Porfirio Silva, para dar a cara por esta derrota.

Só falta agora os syrizicos virem afirmar que estas eleições não foram uma vitória da democracia, nem um acto de soberania popular, apenas porque os Madeirenses não se deixaram influenciar e souberam escolher muito bem o que querem para a Madeira.

Não se podendo fazer extrapolações ou leituras destes resultados regionais a nível nacional, os mesmos são um sinal claro de que os eleitores sabem muito bem o que querem e o que não querem, reconhecendo de forma clara quem são os que tiraram Portugal da quase bancarrota, em que os socialistas deixaram o país em 2011, apesar dos sacrifícios que lhes foram e são exigidos. Estes resultados devem merecer uma profunda reflexão a todos os partidos a nível nacional.

Adenda: Decididamente, não basta ser contra a austeridade e pela reestruturação da dívida pública para ganhar eleições, sendo esta a principal lição a retirar das eleições regionais madeirenses.... (Vital Moreira)

Postais das Avenidas Novas 9

Sem abrigo, balcão do banco BPI, Av. da República 3B, dia 22 Março às 19h10m

Bares e barulho impedem o descanso dos moradores

Dois meses depois, quase todos estão descontentes no Cais do Sodré e na Bica

Quer seja nas lojas de conveniência, quer seja nos pequenos bares ou junto dos moradores, os novos horários são criticados e parecem não ter surtido o efeito esperado. (in Observador 26-3-2015)

Não com a dimensão desta situação do Cais do Sodré, nas Avenidas Novas, também vamos tendo os nossos casos - Rua Dona Filipa de Vilhena, Rua do Arco do Cego, Av João Crisóstomo e Rua Padre António Vieira - zonas predominantemente residenciais, mas onde a simples existência de um bar em cada uma destas ruas, perturba diariamente, e em muito, o descanso e sossego dos moradores, muitas vezes e em alguns dos casos até às 4h ou 5h horas da manhã, muito para lá do que está licenciado (e que já é muito exagerado).

Há até já casos, em que proprietários vêem os seus inquilinos rescindirem contratos de arrendamento, unicamente por causa do barulho provocado por estes estabelecimentos, perdendo dessa forma uma fonte de rendimento, apesar de terem que continuar a pagarem as suas contribuições à CML.

É também importante não escamotearmos, que alguns destes estabelecimentos, parecem servir de âncora a outras actividades, que não só provocam um sentimento de insegurança aos moradores, que chegam a ser frequentemente alvo das mais diversas ameaças, como se fossem eles que estivessem a mais nas ruas onde moram.

A CML não pode continuar, por um lado a permitir a abertura destes estabelecimentos em edifícios e zonas residenciais e por outro a fechar os olhos às irregularidades que estes estabelecimentos teimam em continuar a praticar, nomeadamente no que concerne a horários de funcionamento (com ou sem porta aberta), ruído e vibrações provocados por todo o prédio, mas também o barulho provocado por clientes que vêm para a rua confraternizar e beber e pelas actividades menos licitas que nalguns casos se praticam nas suas redondezas.

Apesar das inúmeras denúncias e queixas já apresentadas, junto da Câmara Municipal de Lisboa e da PSP, que estão plenamente informadas e conscientes da gravidade destas situações e até vão intervindo muito pontualmente, a verdade é que as situações se mantêm e com o aproximar do bom tempo, apenas têm tendência a piorar, como acontece todos os anos.

Aliás em muitas das vezes que é chamada, a PSP nada faz, evocando as mais diversas justificações ou até nem responde aos pedidos de intervenção dos moradores. Também a Câmara, apesar das reuniões com moradores, com a Associação de Moradores das Avenidas Novas e a Comissão de Moradores do Alto do Parque, onde se tem mostrado solidária com as reclamações apresentadas e apresentado promessas de intervenção, as diversas situações mantêm-se na prática inalteradas e os prevaricadores impunes. 

Urge uma verdadeira tomada de atenção e principalmente actuação da CML sobre estes casos, como um todo e não com medidas pontuais para uma zona ou outra da cidade, que como se vê não satisfazem ninguém, mas principalmente continuam a impedir que os moradores possam descansar nas suas casas. E à PSP exige-se uma permanente intervenção que até agora não tem existido.

Muda o promotor e Câmara autoriza o aumento de 7 para 17 pisos

In Público 27-3-2015

Depois de vários anos a tentar que a Câmara – António Costa e Manuel Salgado - permitissem uma solução que viabilizasse economicamente uma solução de construção, o anterior proprietário dos terrenos, Armando Martins, um conhecido promotor imobiliário, viu-se na contingência de vender os terrenos em Julho de 2012, a uma empresa com ligações ao grupo BES e pasme-se, milagre dos milagres, em cerca de 6 meses, sem que houvesse algo de verdadeiramente novo (ou que já não estivesse em preparação na CML quando Armando Martins inquiriu a CML em Maio/Junho de 2011) que permitisse uma mudança de atitude por parte da CML, esta autoriza um aumento de 10 pisos, no edifício a construir.

A câmara justifica o aumento de 89% da área de construção permitida com a entrada em vigor, em 2012, de um novo Plano Director Municipal (PDM) e de um regulamento municipal de incentivos ao sector imobiliário. O contexto em que todo o processo se desenrolou deixa no entanto muitas dúvidas quanto à forma como foi conseguida esta enorme valorização da propriedade.

(…) Armando Martins pediu formalmente ao presidente da câmara, em Maio de 2011, que lhe dissesse, preto no branco, o que é que ali podia construir. A resposta veio um mês depois por escrito, a 21 de Junho, com a assinatura de Manuel Salgado, então vice-presidente da câmara. À luz da proposta de revisão do PDM então em discussão, lê-se no documento, seria possível construir no local um edifício de comércio e serviços com uma superfície de pavimento de 12.337 m2 e sete pisos acima do solo. Ou então um edifício de comércio e habitação com 13.937 m2.

Perante este cenário, no qual não foi feita qualquer alusão à possibilidade de os últimos acertos da revisão do PDM e o regulamento de incentivos ao sector, já então estava em preparação nos serviços camarários, virem a permitir um acréscimo significativo da edificabilidade permitida, Armando Martins ficou sem alternativa.

Aceitou uma proposta de um grupo liderado por António de Sousa, com fortes ligações ao BES, e em Julho de 2012 vendeu a totalidade das acções da Torre da Cidade. A empresa então criada para formalizar o negócio, a Flitptrel X é participada em 10% pelo BES (…)

De então para cá, a Torre da Cidade, já nas mãos da Flitptrel X, promoveu um concurso de ideias, em colaboração com a câmara, o qual conduziu à proposta viabilizada pelo município em Janeiro deste ano. No total, a Flitptrel X poderá edificar 23.386 m2 de comércio e serviços num edifício de 17 pisos.

Mesmo considerando as desculpas e justificações legais apresentadas pela CML, este é mais um negócio imobiliário na cidade de Lisboa, com contornos pouco claros, sobre o qual vários munícipes e associações se manifestaram contra, (apesar de haver como é natural quem defenda o projecto, apenas porque sim, à boa maneira portuguesa) e que beneficia de forma clara e mais uma vez os mesmos interesses privados em Lisboa.

Não deixa também de ser curioso, que apesar de a CML ter promovido uma sessão de informação e consulta pública, a mesma foi feita quase em segredo, com uma divulgação e promoção (na prática inexistente) que só podia ter como finalidade afastar a participação popular. De uma CML que gasta milhões em propaganda e publicidade o mínimo que se exigia era uma informação à população da cidade, ou pelo menos à da Freguesia onde se localiza e à vizinhas, uma informação no local, que de forma bem visível anunciasse a iniciativa, de forma a que de uma maneira transparente, permitisse uma verdadeira participação popular. Mas mais uma vez a Câmara dirigida por António Costa, optou por uma estratégia de segredo e de falta de informação.

Manual do moralista

Manual do Moralista, por Luis Nobre (in Facebook)

1 - O 44 goza de presunção de inocência , não se pode falar do 44.

2 - A crise não começou com o pedido de ajuda externa do 44, mas sim com a tomada de posse do atual governo.

3 - A troica foi invenção dos mercados e não consequência do 44, aliás o 44, o Teixeira dos Santos e o Dr. Silva Pereira não assinaram nada com a trica, o documento é falso.

4 - A situação do pais em 2011, era muito boa estávamos todos de bolsos cheios, ficamos vazios de repente.

5 - As PPP, o Aeromoscas de Beja, o Novo Aeroporto de Lisboa, o TGV, não existem são falsificações da direita.

6 - O crescimento com investimento público é a sétima maravilha da economia, pois permite que alguns saquem desde logo a massa, e o pagamento das dívidas é culpa dos mercados.

7 - A culpa é da gorda em tudo, a Grécia um exemplo de soberania, o Tsyras o apóstolo da abundância, o resto da Europa tem de pagar esta abundância.

8 - Solidariedade europeia significa que os países mais pobres pagam aos do meio e os mais ricos pagam a todos.

9 - Só existe um povo soberano na Europa - o Grego - os demais paguem.

10 - O Moralista não fala do seu curso, da forma como obteve por nomeação do correspondente grupo partidário a sua mesada do estado, os deveres são dos outros o moralista é acima da lei e da suspeita.

De bestiais a desajeitados, em menos de 2 meses

A 25 de Janeiro, António Costa considerava que a vitória do Syriza era “mais um sinal da mudança da orientação política que está em curso na Europa". Menos de 2 meses depois, António Costa parece já ter mudado de opinião, os radicais de esquerda já nada têm a oferecer à Europa e mais não são que um governo desajeitado que necessita de ajuda.

Curiosamente esta nova avaliação de António Costa sobre o governo grego, surge no mesmo dia em que em que se reuniu em Bruxelas com lideres de governo socialistas europeus, que já estão fartos dos zig-zagues de Tsipras e Varoufakis e de nenhuma acção concreta dos gregos. Dá ideia que António Costa levou um puxão de orelhas dos camaradas europeus em Bruxelas, mudou de opinião e terá finalmente percebido que nunca se deveria ter colado à vitória do Syriza, como se colou, maltratando vergonhosamente os seus camaradas gregos do PASOK, principais derrotados com a vitória do Syriza.

Imagino só o que a Catarina e outros syrizicos, não andariam já para aí a gritar, se tivesse sido o Pedro Passos Coelho a chamar desajeitado ao governo grego. Como foi o Costa, meteram a viola no saco e assobiam para o lado como se nada tivesse acontecido. Enfim atitudes da nossa esquerda caviar, a que já nos habituaram.

Embaixador de Angola junto da CPLP agride jornalista

O representante de Angola junto da CPLP, desde Novembro de 2014, embaixador Luis José de Almeida, esteve envolvido em 2013 numa agressão a um jornalista de uma TV Holandesa, à porta da embaixada de Angola naquele país.

É lamentável que os representantes e funcionários diplomáticos de alguns países, se julguem acima da Lei e não compreendam as mais elementares regras de um estado de direito, da democracia e principalmente da liberdade de imprensa, agindo nos países onde estão acreditados, como se estivessem nos seus países. Mais, esta forma de actuação, dos representantes angolanos, mostra que tais princípios ainda não existem na plenitude no seu país, uma cleptocracia com a elite dirigente indiferente ao resto da população, pois só assim se compreendem estas agressões a jornalistas.

Mas não deixa também de ser digno de nota, o silêncio da nossa esquerda caviar e syrizica, que perante uma atitude inqualificável do embaixador de Angola, nada têm a dizer, mas que sobre a forma firme e determinada como o governo português defendeu e defende os interesses portugueses nas instituições internacionais, são os primeiros a virem criticar o governo e a colocarem-se ao lado daqueles, que sistematicamente são incapazes de cumprir com as suas obrigações internacionais e que há 30 anos tentaram vetar a nossa entrada na CEE.

Desmontar a regressão de João Galamba

Carlos Guimarães Pinto, desmontou no Insurgente, passo a passo, a primeira frase do artigo de opinião de João Galamba, hoje publicado no Expresso, onde este se limitou a fazer uma série de comparações estatísticas, sem mostrar um número e muito menos a mostrar a evolução desses dados nos períodos temporais em questão. Uma técnica a que já vamos estando habituados por parte destes socialistas, encostados a uma extrema esquerda caviar, que tudo fazem para passar uma esponja por tudo o que se passou e nas consequências provocadas, pelos governos Sócrates de 2005 a 2011.

"João Galamba podia até falar noutros recuos, por exemplo nos encargos com a dívida pública, onde o governo PS deixou o país a níveis só vistos no século XIX (sim, um recuo de mais de um século).

Tem razão João Galamba quando diz que a pobreza regrediu 1 década, o emprego 2 décadas, o investimento 3 décadas e a emigração mais de 50 anos. Esquece-se é de atribuir o mérito a quem mais o merece: o governo PS, que foi o responsável directo por quase todo esse recuo temporal."

"No fim de contas, a austeridade e o ajustamento dos ultimos anos não foram a causa mas sim a consequencia do recuo que estava em curso. Sem elas a situação do pais relativamente aos indicadores referidos seria hoje ainda pior do que em 2011."

A ler na integra - Dar mérito a quem o merece

Um mau exemplo em que a PSP insiste.

A PSP não só insiste em continuar a deixar em pleno passeio, as baias utilizadas para delimitar a zona reservada às manifestações, frente ao Ministério da Saúde, como nas últimas semanas, ainda aumentou o número de baias que deixa ficar no passeio, em claro prejuízo dos peões.

A via pública não pode servir de armazém à polícia, só porque lhes é mais prático aí abandona-las, em vez de recolherem após cada manifestação. Um péssimo exemplo de civismo e de desrespeito pelos cidadãos, aquele que a PSP está a dar, há já vários meses, na Av. João Crisóstomo.

Arrependido?

Varoufakis arrependido? De quê? De não cumprir com o que prometeu? De ameaçar congelar promessas eleitorais? De se ter coligado com um partido da direita nacionalista, que ameça agora permitir uma invasão da Europa por imigrantes ilegais e terroristas? Do cachecol Burberrys? Da crise humanitária que afirma existir na Grécia, mas que pela forma como resolveu mostrar que vive, é algo que não sabe o que é?

Arrependidos devem estar é as Catarinas Martins desde país e principalmente o António Costa, pelo silêncio cada vez mais profundo a que se remetem, sobre as virtudes que o resultado das eleições gregas traria para Portugal e para a Europa, depois de se terem associado e rejubilado com a vitoria eleitoral do Syriza.

Mas onde é que está a lista

Os militantes VIP do Partido Socialista, lá vão fazendo os fretes a António Costa. Primeiro foi Domingos Azevedo, actual Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e ex deputado do PS, com acusações sobre a questão da dívida de Passos Coelho à Segurança Social, que já foram repetidamente desmentidas pela própria Segurança Social (algumas por terem por base documentos falsos e outras por erros da própria Segurança Social, que impediram na prática a cobrança de dividas a cerca de 107.000 contribuintes, curiosamente em período de governação socialista)

Agora é Paulo Ralha, Presidente da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, a fazer acusações, sem as fundamentar ou apresentar qualquer tipo de provas, sobre uma suposta lista de cidadãos intocáveis, já desmentida pelo governo e sobre a qual o próprio PSD solicitou a abertura de um processo de averiguações, pois não deixa de ser muito estranho, que vários dias depois depois de denunciada, ainda ninguém a ter apresentado.

Ordens Profissionais e Sindicatos, têm como principal desígnio, respectivamente, a regulação profissional e a representação e defesa dos seus associados, não se devendo imiscuir na baixa politica partidária nem submeterem-se aos interesses partidários, pois dessa forma perdem a isenção porque devem reger a sua actuação. Estiveram mal estes dirigentes, ao não saberem separar a sua filiação partidária da sua posição enquanto Presidentes de organizações profissionais.

E quer esta gente ser governo XXII

Com mais uma proposta avulsa, esta com a finalidade clara de condicionar a escolha do futuro Governador do Banco de Portugal, António Costa retoma uma ideia que no seu essencial foi apresentada em 2007 pelo PSD e que os socialistas, na altura, recusaram e se calhar bem, se tivermos em consideração Vital Moreira.

Mas se o PS já nos habituou a estas mudanças de opinião, conforme está na oposição ou no governo, estranho é que não aprenda pelo menos com aqueles que lhe são próximos e que a este respeito se mantêm coerentes.

Segundo Vital Moreira a "ideia de nomeação [do Governador do BdP] pelo Presidente da República, mesmo que fosse politicamente defensável (o que está por provar...), ela tem o "pequeno" problema de não ser viável sem revisão constitucional, visto que os poderes do PR são os definidos na Constituição (e assim tem de ser num Estado de direito constitucional). Ai de nós se admitíssemos o alargamento dos poderes do PR por qualquer maioria parlamentar ad hoc à margem da Constituição.

Além disso, a admitir dar ao PR esse importante poder numa próxima revisão constitucional, isso não deveria ser feito de forma avulsa, mas sim a troco da moderação de outros poderes presidenciais, por exemplo, o poder de dissolução parlamentar (atualmente discricionário)".

E quer esta gente ser governo

E quer esta gente ser governo XXI

As medidas já conhecidas que Costa quer aplicar na próxima legislatura custam mais de 1.500 milhões de euros às contas públicas. O equivalente a cerca de 0,9% do PIB.

Os socialistas no seu melhor. Primeiro apresentam as medidas populares, aquelas que sem dúvida todos gostaríamos de ver em prática já hoje, mas que na prática significam gastar, gastar e gastar. Vamos agora esperar para conhecer o "quadro financeiro de sustentabilidade desse programa de Governo" e aguardar por explicações de como pretende criar novas prestações sociais sem aumentar a despesa pública. Porque se não queremos voltar à situação de quase bancarrota em que o PS e José Sócrates nos deixaram em 2011, é importante que o PS, para cada uma destas medidas do lado da despesa, apresente medidas do lado da receita que permitam ao país manter o rumo de recuperação destes últimos anos, que tantos sacrifícios exigiu aos portugueses.

E quer esta gente ser governo!

Heranças Socráticas e o programa do PS

● Com a aproximação da data de inauguração, é oportuno relembrar que a Construção do Museu dos Coches "foi erro colossal":

Adjudicado durante o Governo de José Sócrates (...) num investimento de 35 milhões de euros, vai ter custos de manutenção de 3,5 milhões de euros por ano segundo as estimativas da Secretaria de Estado da Cultura (SEC), receando-se que venha a retirar verbas para os museus e monumentos do país.

"A opção de construir este museu foi um erro colossal de política cultural", considerou o presidente do Conselho Internacional de Museus (ICOM) Portugal, defendendo que poderia ter sido construído um espaço museológico com menor dimensão, e menos custos de manutenção.

Luís Raposo disse ainda que a expectativa de visitantes que esteve na origem do projeto - de um milhão de visitantes - "é demasiado alta e irrealista", embora se encontre entre os museus mais visitados do país, com cerca de 200 mil entradas por ano.

● Bruxelas exige a devolução de 143 milhões em fundos agrícolas:

A Direção-geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia está a exigir ao Governo português o reembolso de 143,4 milhões de euros relativamente a fundos que foram dados a agricultores de forma irregular (...) durante os anos de 2009, 2010 e 2011.

Dois bons exemplos da governação socialista, na semana em que ficamos a conhecer a equipa que vai elaborar o próximo programa eleitoral do PS - presidido por João Tiago Silveira, antigo diretor do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça – na altura em que Costa era ministro, inclui figuras destacadas de Governos de António Guterres e José Sócrates. António Correia de Campos, antigo ministro da Saúde, Augusto Santos Silva, antigo ministro da Defesa e dos Assuntos Parlamentares, Paulo Pedroso, ministro do Trabalho durante a governação de António Guterres, António Vitorino, antigo ministro da Defesa e possível candidato presidencial, Helena André, antiga ministra do Trabalho de José Sócrates, e João Cravinho, antigo ministro das Obras Públicas.

Por esta amostra, já se advinha o que aí vem. Teremos de volta o despesismo, facilitismo e o descontrolo total na atribuição de fundos e subsídios de que os socialistas são exímios executantes.

São Sebastião zona de guerra

Há talvez mais de 6 ou 7 meses que a obra entre o fim da Rua Marquês da Fronteira (entre as Ruas Dr. Nicolau Bettencout e Marquês Sá da Bandeira), e o principio da Av. Duque de Ávila, se encontra parada, sem que até agora tivesse sido dada a mais pequena explicação para tal, mais parecendo uma zona de guerra.

A zona encontra-se transformada num estaleiro/armazém, a céu aberto, onde se vão acumulando os mais diversos materiais de obras, está mal sinalizada e perigosa, tendo pelo menos um carro caído já num dos muitos buracos que se encontram abertos.

Esta obra, que não sendo do Metropolitano de Lisboa, é da sua responsabilidade, está parada por falta de material para substituir uma importante conduta da EPAL no local, segundo informação prestada pelo Arq. Pedro da Dinis, da CML, durante a sessão de apresentação do estudo preliminar para a renovação das Praças do Saldanha e Picoas, incluídas no projecto "Uma Praça em cada Bairro", que decorreu no passado dia 9, no Mercado 31 de Janeiro.

Nada mais nos resta que esperar que a tal "peça" chegue rapidamente, para que as obras recomecem e terminem tão breve quanto possível. Mas será importante que se apurem responsabilidades, no sentido de se saber se esta prolongada paragem se ficou a dever a falta de planeamento e coordenação entre as várias entidades envolvidas ou se pura e simplesmente tal se deveu a uma "surpresa" já no decorrer da obra.

Esta situação vai entretanto provocando danos pelo menos num passeio, que já tinha sido arranjado muito recentemente e que se apresenta já bastante danificado, pois devido ao estreitamento da faixa de rodagem, as viaturas maiores e mais pesadas vêem-se obrigadas a pisá-lo. Nas faixas que ficaram transitáveis e por onde circula o trânsito nos dois sentidos, a degradação do piso é cada vez maior, com todos os problemas e riscos que daí advém para as viaturas.

Aliás esta situação de piso muitíssimo degradado é comum, já há muitos anos nas ruas que ladeiam o Quartel General - Ruas Dr. Nicolau Bettencourt e Marquês Sá da Bandeira - e o Largo de São Sebastião da Pedreira, pelo que se espera que as obras de requalificação deste troço da Marquês da Fronteira, abranja também estas vias.

Ainda o pseudo referendo em Campolide

"Consultámos o regime jurídico do referendo local, mas achámos que esta questão não era enquadrável ali porque [esse regime] serve para regular questões que digam respeito à totalidade de uma comunidade e aquilo que tínhamos aqui era um referendo que dizia respeito apenas a uma parte de uma comunidade", alegou André Couto (Jurista e Presidente da Junta de Freguesia de Campolide).

Se dúvidas houvesse sobre o que aconteceu em Campolide, o Sr Presidente de Junta não só vem agora admitir que promoveu um referendo local, como assume que o fez à margem a Lei.

Quem é o Sr. Presidente de Junta, ainda por cima jurista de formação, para "achar" se a uma Lei se aplica ou não a determinada situação. E se a consulta não se aplicava a toda a comunidade, então porque razão os cadernos eleitorais (que se desconhece como foram elaborados ou se foram utilizados cadernos de eleições anteriores e com autorização de quem) consideravam todos os eleitores da Freguesia, pois puderam votar todos os recenseados em Campolide.

Se entendia que a consulta abrangia só uma parte da comunidade, então para ser coerente, deveria ter promovido um recenseamento prévio para apenas votarem os que fizessem parte da tal comunidade. E a seguirmos este brilhante raciocínio do Sr. Presidente de Junta, só deveriam então ser considerados os votos, dos tais que pertencem à tal parte da comunidade.

Enfim, uma série de desculpas esfarrapadas, que apenas tentam justificar o injustificável e que mais não é que a tentativa de aos poucos se ir acabando com a calçada portuguesa, em vez de se apostar seriamente na sua manutenção com qualidade, de que António Costa tem sido o principal impulsionador.

É caso para dizer, que grande lata!

E quer esta gente ser governo XX

5 meses depois de ser eleito secretário geral do PS, durante os quais pouco ou nada apresentou ao país, sobre o que propõe fazer se vier a chegar a 1º ministro, António Costa apresentou esta semana as primeiras 55 propostas, como quem apalpa terreno, com que os socialistas pretendem resolver os problemas do país.

E para primeiro capítulo de um programa de governo, a inspiração divina de que António Costa parece andar à procura, falhou redondamente. Ou então António Costa continua a achar que o caminho seguido pelo governo é o correcto e o país está hoje realmente melhor do que há 4 anos, pois só assim se compreende que destas 55 propostas, 34 estejam já a ser executadas pelo actual governo.

Se isto é o que os socialistas têm para propor ao país, é pouco, muito pouco.

E quer esta gente ser governo.

Apenas 1,6% da população de Campolide é a favor da alteração da Calçada Portuguesa por outro pavimento

Apesar de ser favorável a que os autarcas auscultem as suas populações sempre que possível, não posso concordar de forma alguma, com processos populistas, à margem da Lei e que  apenas têm como finalidade dar cobertura a decisões de quem não tem coragem de as assumir, apesar de nas últimas eleições autárquicas ter obtido uma confortável maioria, que só por si legitimaria as suas decisões. Assim subscrevi hoje a queixa que o Fórum Cidadania LX, enviou ao Tribunal Constitucional e à Provedoria de Justiça, sobre uma pseudo consulta popular/referendo, que a Junta de Freguesia de Campolide realizou nos 2 últimos dias sobre a calçada portuguesa na Freguesia.

Para além das questões legais, referidas na queixa - cumprimento ou não das regras do referendo local, fiscalização por parte do Tribunal Constitucional sobre a legalidade e isenção das questões e a não deliberação da Assembleia de Freguesia - há a considerar mais uma série de questões legais e de democracia.

A primeira de todas é se quando nem alguns autarcas da Freguesia tinham conhecimento desta consulta, quem é que realmente sabia da sua realização? Foi a população de Campolide, toda, préviamente e devidamente informada do que estava a ser colocado à votação, em que dias, horário e local onde decorreria?

Por outro lado, com que base legal é que a Junta de Freguesia se propõe alterar a totalidade ou partes do piso dos passeios da Freguesia? Com a aprovação da Lei 56/2012, que passou para a alçada das Freguesias várias competências que até há pouco tempo pertenciam exclusivamente à Câmara Municipal, sobre os passeios apenas é referido, no seu artigo 12º, alínea c) "Manter e conservar pavimentos pedonais". Esta cláusula é extremamente clara e precisa e não deixa margem para dúvidas, que a Junta de Freguesia nesta matéria, apenas tem competência para a manutenção e conservação.

O Regime Jurídico do Referendo Local é também muito claro e preciso nas regras que impõe para a realização de um referendo, desde logo quanto às perguntas colocadas a escurtínio, que devem ser "formuladas com objectividade, clareza e precisão e para respostas de sim ou não, sem sugerirem directa ou indirectamente o sentido das respostas" e que as mesmas "não podem ser precedidas de quaisquer considerandos, preâmbulos ou notas explicativas". Mais "A deliberação sobre a realização do referendo compete, (...) à assembleia de freguesia".

Nada disto se verificou. A questão é formulada em alternativa, com uma introdução e adjectivação, que visa influenciar a resposta. E pelo que se sabe a Assembleia de Freguesia não sequer foi consultada. Tudo ilegalidades.

A este respeito, segundo o Observador, o boletim de voto na introdução, refere que a existência de um "protocolo de delegação de competências em que a Câmara Municipal de Lisboa delega na Junta de Freguesia de Campolide a competência de recuperação da pavimentação de algumas vias de trânsito pedonal da Freguesia de Campolide". Que protocolo é este? Que seja do conhecimento público, não me parece que tenha sido celebrado no actual mandato, protocolo entre a Câmara Municipal e a Junta de Freguesia, nesta matéria. E se assim for, é grave, por não corresponder à verdade, o texto apresentado no boletim de voto. 

Por muito que o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Campolide, queira chamar outra coisa ao que se passou em Campolide, aquilo que tentou fazer foi um referendo, acto que tem as suas regras bem definidas na Lei, e que o Sr. Presidente pura e simplesmente ignorou, promovendo uma auscultação popular como muito bem entendeu, sem regras, tendenciosa e de forma populista e demagógica, que teve como únicos e exclusivos fins, validar uma proposta para a qual não teve a coragem politica de a assumir e a de aparecer na comunicação social.

Diga-se em abono da verdade, que esta é já 2ª vez que tal acontece em Campolide, com este Presidente.

Mas quando em qualquer lugar, o resultado de um referendo, que tem uma taxa da abstenção superior a 97%*, seria considerado não vinculativo, o  Sr. Presidente da Junta de Freguesia, ainda tem o descaramento de afirmar que tal se deve ao "facto de o tema não interessar à maioria dos residentes da freguesia", mas que mesmo assim a alteração vai avançar, pois para si o resultado é vinculativo. Ou seja, apesar da fraquíssima participação, o Sr Presidente da Junta sente-se legitimado a ser mais um a contribuir para que lentamente se vá destruindo e acabando com o que há de mais característico de Lisboa, e que tão elogiado é, por esse mundo fora.

Mas se quisermos ir pelo mesmo discurso demagógico, populista e tendencioso do Sr. Presidente da Junta, que ainda hoje de manhã referia no site da Junta de Freguesia, que a abstenção tinha sido de 0%, podemos dizer que apenas 1,6% da população da Freguesia, quer uma alteração ao piso dos passeios, em vez da manutenção da "Calçada, tradicional, à semelhança do que já existe". Ou seja, o Sr. Presidente da Junta vai desrespeitar a opinião dos restantes 98,4%.

Mas o cúmulo deste processo todo é que em parte alguma o Sr. Presidente de Junta, diz quais são as ruas da Freguesia em que pretende alterar o tipo de piso, nem sequer em que é que consiste a alteração. É que é preciso não esquecer, que não houve a coragem de informar a população em que é que consiste a alteração. Será por betão? Por pedra de Lioz? Por alcatrão?

A alternativa proposta à Calçada Portuguesa foi "Outro tipo de pavimento contínuo, mais moderno e seguro", ou seja nenhuma. Porque se a alternativa, é o piso recentemente colocado pela CML, por exemplo na Rua da Vitória, estamos mais do que conversados no que respeita a segurança e conservação, se atendermos ao estado que apresenta, pouco mais de um ano depois de ter sido colocado.

Continuamos portanto a colocar a questão da forma errada e a não querer enfrentar o problema. A questão não deveria ser entre segurança e tradição, mas sim entre uma eficaz e correcta manutenção ou a substituição por outros materiais. E a calçada portuguesa apresenta já hoje em vários locais da cidade, alternativas seguras à simples calçada branca de vidraço. A mistura do vidraço com granito, é uma solução que resolve o problema do escorregar provocado pelo polimento do vidraço, nas ruas mais inclinadas (por exemplo na R. José António Serrano ou na esquina da R. de S. Bento com a Av. Álvares Cabral).

Como afirmado pelo Deputado António Prôa na Assembleia da República, “Nos últimos anos assiste-se, por parte dos responsáveis pela gestão do município, a uma prática de substituição da calçada por outros tipos de pavimento. Lisboa, origem da moderna calçada portuguesa, deve ter orgulho da sua calçada que é também parte da sua imagem”

"A calçada portuguesa deve ser preservada, reconhecendo o seu papel de valorização do espaço público, promovendo o seu interesse turístico e salvaguardando enquanto património cultural identitário de Lisboa e do nosso país".

Por fim imagine-se o que seria de Lisboa, se cada um dos 24 Presidentes de Junta, decidisse alterar à sua bela maneira a Calçada Portuguesa, por outros tipos de pisos. Teríamos uma manta de retalhos e perder-se-ia a unidade e um dos elementos característicos, se não mesmo o mais característico de Lisboa.

* Nas últimas eleições para o Parlamento Europeu, realizadas em Maio de 2014, a Freguesia de Campolide tinha 13.545 inscritos nos cadernos eleitorais. Segundo dados da Junta de Freguesia, votaram apenas cerca de 350 pessoas, das quais 214 a favor da alteração, 136 contra e 1 nulo.