Autarcas das Avenidas Novas exigem Assembleia de Freguesia Extraordinária

Após a recusa do Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia, em convocar uma Assembleia de Freguesia Extraordinária, conforme deliberação por unanimidade da Assembleia em 27 de Maio de 2015, para ouvir a população e debater o "futuro da 31ª esquadra da PSP e a segurança na Freguesia das Avenidas Novas", conforme já aqui relatei, o Sr Presidente da Assembleia (e o Partido Socialista) entendeu não estar presente em qualquer uma das 4 sessões públicas, promovidas pela Junta de Freguesia, entre os dias 10 e 20 deste mês, para auscultar e informar a população sobre o encerramento da 31ª esquadra em 25 de Dezembro passado.

Estes teriam sido excelentes momentos, não só para o Senhor Presidente da Mesa explicar à população o porquê da sua recusa permanente em convocar a Assembleia de Freguesia Extraordinária, mas principalmente para conhecermos a posição do Partido Socialista de Avenidas Novas sobre o encerramento da 31ª esquadra, das soluções que em alternativa a PSP e a CML estão a oferecer à freguesia e do não cumprimento da promessa do Vereador Manuel Salgado, que em 2-12-2014 garantiu, não só que a 31ª esquadra se manteria na Freguesia, como continuaria instalada na mesma artéria onde se encontrava até ao passado dia 25 de Dezembro. Mais, o Senhor Presidente da Mesa teria percebido que a convocação da referida Assembleia de Freguesia era não só uma vontade dos membros da Assembleia, como da própria população, que nas recentes sessões públicas se exprimiu no sentido de conhecer a opinião do principal órgão da Freguesia, que é a Assembleia de Freguesia.

Perante estes factos e principalmente perante as afirmações proferidas pelo Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia em 4 de Dezembro, em que mais uma vez se recusou a convocar a Assembleia de Freguesia, deliberada em 27-5-2015, utilizando para tal argumentação que em nada corresponde à verdade dos factos (nomeadamente à forma como votou a referida moção em Maio de 2015, como aqui referi), os membros da Assembleia de Freguesia eleitos pelo PSD, CDS e PCP, entregaram, nos termos legais, na passada quarta feira ao Senhor Presidente da Mesa, um pedido para a convocação de uma Assembleia de Freguesia Extraordinária.

Face à evidência de "que é urgente que o principal órgão da Freguesia – a Assembleia de Freguesia – e os seus membros, ouçam formalmente a população e os seus eleitores e se manifestem de forma clara e inequívoca sobre esta matéria" espero que o Senhor Presidente convoque dentro dos prazos legais a Assembleia de Freguesia a que está neste momento obrigado.

Falta agora saber se o Partido Socialista vai estar ausente mais uma vez deste importante debate para a Freguesia, virando de vez as costas à população, ou se vai estar ao lado das suas preocupações e anseios, que de forma unânime têm sido expressas, quer pela população, quer pelos autarcas que publicamente se têm manifestado, recusando dessa forma as intervenções proferidas pelo Partido Socialista e pelo Sr Vereador Carlos Castro, na Assembleia Municipal do passado dia 17, em que de forma inequívoca e em resposta à intervenção do Senhor Presidente da Junta de Freguesia, apoiam não só o encerramento da 31ª esquadra, como são da opinião que a Freguesia está hoje melhor servida em termos de segurança, do que aquilo que acontecia até ao dia 25 de Dezembro.

Aguardo pois pela realização da Assembleia de Freguesia agora requerida, para saber de que lado está o PS - se a favor se contra a vontade da população de Avenidas Novas. Até lá, todos os que julgam necessário e urgente que a Freguesia de Avenidas Novas, volte a ter uma esquadra exclusiva para a sua área geográfica, devem assinar e divulgar a petição que continua disponível aqui.

2016 foi dificil, mas ainda há motivos para ter esperança

AVAAZ

Juros: Portugal, os outros e a contínua defesa da geringonça por Marcelo

Se utilizarmos a lógica de Marcelo sobre a influência da inflação nos juros pagos na emissão de dívida de longo prazo de ontem, todos os outros países pagariam juros perto do zero ou mesmo abaixo. Ou seja, mesmo com esta nova teoria, nunca ouvida e que só se pode entender como mais uma intervenção do PR em defesa da geringonça, Portugal continuaria a pagar um valor muitíssimo superior ao dos seus parceiros europeus, distanciando-se cada vez mais da média europeia.

Será que instabilidade europeia que se continua a sentir, apenas afecta Portugal? Ou será que são os factores internos, que fazem a diferença neste cada vez maior afastamento dos juros que Portugal dos restantes países Europeus?

A verdade é que, mesmo com alguns altos e baixos, os juros não deixaram de subir desde que geringonça nos (des)governa, atingindo esta semana valores de Março de 2014!

A história não se apaga. Olhe que não. Apaga-se, apaga-se

No funeral de Mário Soares, Jerónimo de Sousa afirmou que a história não se apaga.

A memória destes comunistas continua a ser muito pequena e principalmente muito selectiva. Basta recuarmos aos tempos do inicio da URSS e da revolução bolchevique, para encontrar-mos facilmente dezenas de imagens de onde a história foi apagada.

De entre essas, esta é certamente uma das mais famosas, e mostra Lenin em Maio de 1920, discursando ao povo, num estrado de madeira, em cujas escadas se encontram Trotski e Kámenev. Quando estes dois caíram em desgraça, os censores soviéticos apagaram-nos da imagem.

Portanto, camarada Jerónimo, olhe que não ... olhe que não ..., que a história apaga-se, principalmente quando não serve os interesses dos comunistas.

Nos 70 eurodeputados mais influentes há apenas 2 portugueses e são do PSD

No estudo desenvolvido pela ‘VoteWatch Europe” – organização apartidária e não-governamental internacional, criada para promover um melhor conhecimento e maior escrutínio sobre a política da União Europeia - na lista dos 70 eurodeputados mais influentes, apenas constam 2 portugueses: José Manuel Fernandes, no 31º lugar e Paulo Rangel no 45º.

Não é de certeza por acaso, que são ambos do PSD. Enquanto que uns dizem que fazem e são, outros são realmente influentes e fazem! É que representar e defender Portugal na Europa, não é apenas estar no PE e falar alto como muitos, mas sim ter os melhores argumentos e trabalho desenvolvido. Só assim se consegue estar entre os melhores.

José Manuel Fernandes é o coordenador político do PPE na importante Comissão de Orçamentos e foi relator do orçamento geral da União Europeia deste ano e ainda relator para o Plano Juncker, enquanto Paulo Rangel, cabeça-de-lista do PSD nas últimas europeias, é vice-presidente da bancada do PPE (e responsável pelas finanças do grupo), desempenha as funções de chefe da delegação portuguesa nessa mesma família política é vice-presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais e ainda presidente da delegação UE-Brasil.

Em defesa de uma esquadra na Freguesia de Avenidas Novas

Em 23 de Abril de 2015 apresentei na Assembleia de Freguesia de Avenidas Novas em nome do PSD, uma moção intitulada - Que futuro para 31ª esquadra da PSP e a segurança na Freguesia das Avenidas Novas. A moção foi votada na Assembleia de Freguesia de 27 de Maio de 2015, tendo sido aprovada por unanimidade dos seus 19 membros.

E se com uma votação destas, onde até o Sr. Presidente da Mesa da Assembleia, o socialista e adjunto do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Bruno Maia, votou favoravelmente, seria de supor que a Assembleia de Freguesia Extraordinária que era pedida se tivesse realizado rapidamente.

Mas não. Até hoje o Sr Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia sempre se recusou a fazê-lo, invocando em recentes Assembleias realizadas em Setembro e Dezembro de 2016, que não tinha que o fazer, pois tal documento aprovado por unanimidade era um total ingerência na esfera das suas competências e que ele e só ele é que teria competência para poder convocar uma Assembleia de Freguesia. Mais, num tom arrogante e autoritário, desafiou os membros da Assembleia de Freguesia a utilizarem os expedientes legais para requerem a convocação obrigatória de tal Assembleia Extraordinária (alínea b, do art. 12º do anexo I, da Lei 75/2013).

Não obstante o PSD o pudesse ter feito sozinho, uma vez que detém mais de um terço dos membros da Assembleia de Freguesia, entendeu não o fazer, uma vez que a própria Assembleia de Freguesia já tinha tomado uma decisão nesse sentido e por unanimidade.

Neste ponto o Sr. Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Avenidas Novas esquece-se que além da sua competência próprias para a convocação das Assembleias de Freguesia, previstas no art. 12º e na alínea b, do art. 14º do anexo I, da Lei 75/2013, o Sr Presidente da Mesa, nos termos da alínea i, do art. 14º tem que cumprir "as diligências que lhe sejam determinadas pelo regimento ou pela assembleia de freguesia", quer concorde com as mesmas ou não, quer as tenha votado favoravelmente ou não.

Mas não é apenas o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia que está em falta nesta matéria. Todos os membros da mesa têm obrigações nesta matéria, nos termos das alíneas c e g, do artº 13º do anexo I, da Lei 75/2013, nas quais de forma muito clara e sem margem para dúvidas é referido que a Mesa da Assembleia de Freguesia deve "encaminhar, em conformidade com o regimento, as iniciativas dos membros da assembleia de freguesia" e "cumprir as diligências que lhe sejam determinadas pela assembleia de freguesia".

E quando uma moção é votada por unanimidade a solicitar a convocação de uma Assembleia de freguesia Extraordinária, não estamos perante uma "diligência determinada pela assembleia de freguesia"?

Estamos portanto perante uma total demissão das suas responsabilidades quer por parte do Sr. Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia de Avenidas Novas, quer dos restantes dois membros que a compõem, também eles eleitos pelo Partido Socialista.

Mas a fuga às suas responsabilidades, apenas por questões políticas, vai mais longe. Na última reunião da Assembleia de Freguesia, realizada em Dezembro passado, o Sr Presidente teve o desplante de afirmar que o que tinha sido votado era uma recomendação, na qual até se teria abstido, por considerar que tal recomendação era uma ingerência nas suas competências, e como recomendação era isso mesmo, apenas uma recomendação que não tinha de cumprir.

Não, Sr Presidente da Assembleia de Freguesia, não foi isso que aconteceu e o Sr. está a tentar enganar os membros da Assembleia de Freguesia e os moradores das Avenidas Novas e a faltar à verdade! O que que se passou na Assembleia de Freguesia de 27 de Maio de 2015, foi uma deliberação à qual, nos termos do art. 12º, do anexo I, da Lei 75/2013, deveria ter dado seguimento convocando de imediato a assembleia requerida.

E este volte face, entre o voto favorável à convocação de uma Assembleia de Freguesia para debater única e exclusivamente "A segurança na freguesia e o futuro da 31ª esquadra" a 27 de Maio de 2015, e a consequente recusa a tal convocação, utilizando os mais variados expedientes, só pode ser entendida por posteriormente se ter apercebido que tal deliberação ia contra uma proposta socialista da CML (na altura presidida por António Costa), aprovada com os votos socialistas na Assembleia Municipal em Dezembro 2014. A proposta da CML que previa uma permuta de terrenos entre o Município e a Caixa Económica Montepio Geral e a companhia de seguros Lusitânia, e envolvia o terreno municipal na Praça de Espanha, Av. de Berna e Av. Santos Dumont, onde se encontrava a 31ª esquadra da PSP, teve os votos contra do PSD, MPT, PCP, PEV e BE, a abstenção do CDS, do PAN e de 5 deputados dos Cidadãos por Lisboa, sendo na aprovada com os votos do PS.

Nessa Assembleia Municipal "O vereador Manuel Salgado garantiu que a esquadra será relocalizada num edifício municipal na mesma artéria em que se encontra actualmente, a Avenida Santos Dumond."

Mas a verdade é que por nunca ter sido concretizado pelo Sr. Vereador Manuel Salgado, qual o edifício para onde a esquadra seria relocalizada na Av. santos Dumont, é que em nome do PSD em Abril de 2015, apresentei a moção atrás referida, mas que na tentativa de impedir a discussão do assunto, o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia se recusou a convocar, numa atitude que só pode ser compreendida como de pretender esconder quais os verdadeiros responsáveis pelo encerramento da 31ª esquadra da PSP, deixando a Freguesia de Avenidas Novas, com mais de 23.000 habitantes, 3 bairros sociais e diversos problemas de segurança, sem uma esquadra e a responsabilidade do Partido Socialista nesta matéria.

É pois muito importante e louvável a iniciativa da Junta de Freguesia de Avenidas Novas, não só na promoção de uma petição à Assembleia da Republica a requerer "A instalação de uma esquadra da Policia de Segurança Pública na área da Freguesia de Avenidas Novas", mas também a iniciativa de ouvir e mobilizar a população da Freguesia, com a realização de 4 sessões públicas durante o presente mês de Janeiro, às 18h30, nos dias:

- 10 de Janeiro, no Museu Republica e Resistência, na Rua Albano de Sousa, no Bairro Santos;

- 13 de Janeiro, na Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho, na Rua Rodrigo da Fonseca;

- 17 de Janeiro, no Centro Paroquial de São Sebastião da Pedreira, na Rua Tomás Ribeiro;

- 20 de Janeiro, na Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, na Av. Marquês de Tomar.

É com acções que se vê quem realmente está preocupado com a segurança da Freguesia, ao contrário de outros, que apenas em Dezembro de 2016, mais de 20 meses depois do PSD ter levantado a questão em Assembleia de Freguesia, vêm em jeito de rebate de consciência e quando já sabiam que a esquadra seria fechada daí a 13 dias, mostrarem-se preocupados com as notícias sobre a esquadra. Triste papel a que se prestou a eleita do Partido Socialista na Assembleia de Freguesia de Avenidas Novas, Patrícia Esteves, que timidamente levantou a questão, como se tal tema não tivesse sido já objecto de uma deliberação da Assembleia contra o encerramento da esquadra  e como se eu próprio não tivesse tido uma intervenção sobre esta questão na Assembleia anterior realizada em Setembro e onde da bancada do Partido Socialista apenas obtive em resposta um silêncio absoluto!

Quer em nome pessoal, como o fiz em 2009 (onde estive na primeira linha pela manutenção da esquadra do Rego e contribuí directamente, através do então vereador do PSD Fernando Negrão, na elaboração da moção aprovada por unanimidade na Câmara Municipal), quer como eleito do PSD, estarei sempre na primeira linha e ao lado daqueles que se preocupam com a segurança da Freguesia, seja qual for a cor política da Junta de Freguesia, da Câmara Municipal ou do Governo. Esta é a diferença relativamente àqueles, como o socialista Presidente da Assembleia de Freguesia de Avenidas Novas, que preferem colocar os interesses partidários à frente dos da Freguesia. Da minha parte sabem com o que podem contar, pois já dei provas quer como autarca, dirigente associativo ou simples cidadão, que tenho colocado os interesses da Freguesia sempre à frente dos interesses pessoais ou políticos.

É caso para se perguntar porque têm medo o Sr Presidente da Assembleia de Freguesia de Avenidas Novas e o Partido Socialista, de debaterem este assunto com a população! Ou será que além do que já se sabe, sabem algo que se recusam a partilhar, com todos nós?

Espero que os eleitos do Partido Socialista, com destaque para o Sr Presidente da Mesa da Assembleia de Freguesia, estejam presentes nas sessões públicas promovidas pela Junta de Freguesia de Avenidas Novas e não virem as costas à população, num assunto que preocupa todos e que deveria unir todos - autarcas e população.

A ausência de Costa no funeral de Mário Soares e o silêncio da geringonça

Lembram-se da polémica estéril que a esquerda criou em 2010, quando Cavaco Silva  não esteve presente no funeral de José Saramago?

Agora quando se trata do funeral de um ex-Presidente da República, em que independentemente  da opinião que cada um possa ter sobre Mário Soares, parece-me ser consensual que fez mais pelo país e pela democracia que Saramago (que pouco fez para unir o país, bastando para tal recordar o papel que teve enquanto director do DN entre 1974 e 1975), o Primeiro Ministro entende faltar ao seu funeral, e das esquerdas nem uma palavra se ouve.

A democracia pela qual tanto lutou, antes e depois do 25 de Abril (de que recordo apenas as manifestações/comícios de 19 de junho e de 9 de Novembro de 1975, nas quais tive o enorme prazer de ter estado presente com o meu pai) já viu dias melhores.

Enfim a geringonça no seu melhor, engolindo sapos uns atrás dos outros. Até quando?

Portugal ganhou 1280 milhões a "salvar" os bancos

Maldita troika e Governo que 'deram' o dinheiro dos contribuintes aos banqueiros para salvar os bancos. (via Facebook, Duarte Marques, 28-12-2016)

Mário Nogueira está aborrecido

"numa altura em que já devíamos estar a encaminhar-nos para a vinculação generalizada mas em que parece que o objetivo vai voltar a ficar muito aquém do necessário para cumprir a ambição de chegar ao final da legislatura com mais 20 mil nos quadros. Se nos tempos de Nuno Crato foram 4 mil, como pode um governo PS, apoiado no Parlamento pelo resto da esquerda, fazer menos? Ora, Mário Nogueira está aborrecido. E tem boas razões para isso".

Finalmente e ao fim de mais de um ano de governo socialista, apoiado pela geringonça, Mário Nogueira dá um ar da sua graça, e até ameaça o governo com formas de luta, que poderão ser "fortes". Cuidado!

"A primeira proposta do Ministério, abrangendo professores com 20 anos de serviço, acabava - segundo as contas dos sindicatos - por limitar as vagas a 100, de um universo potencial de 433.

Sindicatos de professores e associação de contratados partilham a preocupação com os "filtros" impostos pelo Ministério da Educação (ME) para a vinculação extraordinária, que ameaçam reduzir as reais entradas nos quadros a uma fração das potenciais. Com a nova fasquia dos 12 anos de serviço, prevista no projeto de portaria apresentado sexta-feira às organizações sindicais, cerca de seis mil professores seriam elegíveis. Mas a oferta tem tantas condicionantes que, receia Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, "no final poderão não ser mais de mil"".

Há pois que continuar a clamar por Justiça para Nuno Crato, em que este é apenas mais um caso em que ao contrário desta gerigonça que nos governa, a Educação foi vista de uma forma integrada e de futuro, no governo de Pedro Passos Coelho. Vejam-se os resultados do PISA 2015 e dos testes TIMMS, onde nos primeiros os alunos portugueses de 15 anos ficaram pela primeira vez acima da média da OCDE e nos segundos os alunos do 4º ano superaram a Finlândia e a Holanda, que são considerados normalmente como referencia.

Resultados de que o até insuspeito socialista El País, deu eco na nossa vizinha Espanha, prova de que a narrativa da desgraça e do abandono da educação pelo anterior governo, propagada por sindicatos e geringonços, não passavam de simples insinuações não fundamentadas. Mais a "OCDE diz que Portugal, juntamente com a Colômbia, está entre os poucos sistemas educativos com reformas bem sucedidas nas melhorias dos resultados".

Realmente Mário Nogueira tem razões para estar aborrecido, pois afinal o ministro que durante 4 anos não parou de criticar e difamar, afinal apresenta resultados bem melhores do que ele desejaria.

A geringonça e o aumento descontrolado da Dívida Pública em 2016

A frase atribuída a Jorge Sampaio (se bem que não foi exactamente assim que a proferiu, mas é assim que todos nos recordamos dela) "Há mais vida para além do défice", aplica-se muito bem à situação que temos hoje, em que o governo continua a insistir que tem o défice sobre controlo e que atingiremos as metas estabelecidas para este ano. Mas a que custo?

Enquanto que o anterior governo conseguiu uma redução do défice de 11,2% em 2010 para 2,98% em 2015 e ao mesmo tempo reduzir o aumento diário da dívida pública no mesmo período em mais de 25%, o actual governo socialista apoiado por PCP e BE, conseguiu em apenas 1 ano quase triplicar o aumento diário da dívida pública.

A inversão da trajectória ascendente da dívida pública, pela primeira vez em mais de 20 anos, conseguida pelo governo PSD-CDS de Pedro Passos Coelhos em 2015, foi rapidamente colocada em causa por uma geringonça, que de repente parece ter como único objectivo o valor do défice, custe isso o que custar ao país.

Factos são factos! A este ritmo, daqui a menos de um ano teremos um aumento diário da dívida pública igual ao que José Sócrates nos deixou em 2010 - 72,2 milhões de euro por dia!

Feliz Ano Novo