E dois anos e meio depois ..... a montanha pariu um rato

In Público, 28-4-2014

Finalmente, ao fim de dois anos e meio e quatro decisões judiciais, o socialista António Costa lá tornou público o relatório "Obras Públicas Municipais - Sobre o Estado da Arte" da autoria de um adjunto de Fernando Nunes da Silva, ex-vereador do movimento Cidadãos por Lisboa, que aponta graves falhas às práticas de contratação de empreitadas em vigor nos serviços da câmara, chamando a atenção para a grande quantidade de ajustes directos e a "vulgarização dos trabalhos a mais"

«(...) Dois terços das adjudicações correspondiam por isso a ajustes directos, grande parte deles com consulta a um único fornecedor(...) “fornecedores instalados” e fazia com que, em média, o custo das obras feitas por ajuste directo ultrapassasse em 35% o custo que teriam se houvesse concurso público.»

Afinal nada que não se soubesse já, ou que pelo menos não fosse já falado e comentado. Como afirma José António Cerejo, não houve nenhuma "bomba" com a divulgação do relatório, apenas uma confirmação do que há muito se suspeitava. Os documentos e as explicações agora fornecidos ao PÚBLICO mostram, porém, que a câmara até levou a sério as críticas então feitas, não explicando porém quais. 

António Costa sustentou em todo este processo, sem sucesso, que a revelação do relatório punha em causa autonomia do poder político, afirmando que a obrigatoriedade de abrir os seus arquivos “abre cominho a que todas as decisões políticas e documentos que as corporizam fiquem sujeitas ao escrutínio público e, eventualmente, judicial, o que irá conduzir, inevitavelmente, à diminuição/perda da autonomia que deve caracterizar o exercício do poder político”.

Para o município liderado por António Costa, a “dificuldade em traçar com clareza a fronteira entre a função política e a função administrativa” tem “potenciado a perigosa e nefasta tendência, hoje infelizmente cada vez mais comum, de, na tentativa de se obterem ganhos imediatos, se procurar judicializar a função política e legislativa”.

Como é que é possível, que um Presidente de Câmara, eleito pelo povo, possa sequer pensar que a transparência da sua actuação possa ser "perigosa e nefasta" e de alguma forma colocar em causa a autonomia do poder politico. António Costa não só pensou que podia estar acima da lei, como fez disso um principio, tentando por todos os meios esconder dos lisboetas as suas práticas, que terão custado provavelmente alguns milhões de euros.

Conhecendo-se agora o relatório, fica a questão, do porquê desta teimosia de António Costa, em não divulgar algo, que na prática pouco ou nada diz que não se soubesse já. Falta saber é quanto é que esta teimosia, que visou impedir algo que deveria ser um principio em democrática - a transparência na forma de gerir o dinheiro público, custou à cidade, seja em tempo dispensado pelos juristas da CML, seja em meios financeiros. E isto partindo do principio que todo este trabalho inglório de recursos e contestações, foi desenvolvido com "a prata da casa", pois não seria propriamente uma surpresa que não tenha sido contratado um escritório de advocacia para defender tais ideias socialistas.

Uma palavra final de agradecimento ao jornalista do Público, José António Cerejo, pela sua persistência.

Editorial do Público de 28 de Abril 2014 - Depois de dois anos e meio e quatro decisões judiciais, António Costa tornou um relatório público.
Notícia do Público de 6 de Março de 2014 - Constitucional rejeita último recurso e obriga António Costa a entregar documentos ao PÚBLICO
Notícia do Publico de 10 de Julho de 2013 - Costa recorre para TC de acórdão que o obriga a mostrar um relatório 

Lixo em Oeiras

Esta não é a Oeiras a que estava habituado, uma Oeiras limpa e com um serviço de recolha do lixo eficiente e próprio.

Infelizmente este é um espetáculo cada vez mais frequente no Dafundo. E se é verdade que continua a existir por parte de alguns cidadãos pouco cuidado e civismo, a verdade é que é cada vez mais frequente estes contentores estarem vários dias completamente cheios, não deixando outra alternativa que a de ir colocando o lixo no chão.

E quando até há um ano ou dois, após a recolha do lixo, era normal o espaço ficar limpo, actualmente isso é raro acontecer.

Seja por que razão for, a verdade é que hoje em dia é raro este espaço estar limpo, sem cheiros e os contentores vazios. Algo a que estávamos habituados. Até quando é que a Câmara Municipal de Oeiras vai continuar a tratar assim os seus munícipes.

Conferência LISBOA ENTRE SÉCULOS - A arquitectura ameaçada do século XIX e XX

A Conferência LISBOA ENTRE SÉCULOS - A arquitectura ameaçada do século XIX e XX, levou hoje ao auditório Ventura Terra, na Maternidade Alfredo da Costa, mais de 100 pessoas

Um enorme sucesso, nomeadamente se tivermos em conta que se realizou num sábado de manhã num fim de semana prolongado, fruto sem dúvida da perseverança de muitos anos em defesa do património de Lisboa do Fórum Cidadania LX, que contou com os apoios da Junta de Freguesia das Avenidas Novas, da Associação de Moradores das Avenidas Novas, do GECoRPA-Grémio do Património e da Maternidade Alfredo da Costa.

E sem querer menosprezar o trabalho de todos os que contribuíram para que esta conferência fosse possível, não posso deixar de referir o trabalho e persistência do Paulo Ferrero, que tem sido um grande defensor do património lisboeta e o pilar base do Fórum Cidadania LX.

Fica o desafio ao Fórum Cidadania LX, à Junta de Freguesia de Avenidas Novas e à Associação de Moradores das Avenidas Novas, para que a confêrencia de hoje tenha sido a primeira de um ciclo, que promova a defesa e divulgação do património de Lisboa e em particular das Avenidas Novas.

Buraco de estimação - Rua Diogo Macedo

Na Rua Diogo Macedo (Bairro Santos) existe há vários anos um buraco, mesmo no meio da faixa de rodagem.

De vez em quando lá lhe vai caindo um pouco de alcatrão em cima, que como não passa disso mesmo depressa desaparece, e nem no processo eleitoralista de alcatroamento de várias artérias do Bairro Santos, em Setembro passado, houve quem visse este buraco numa das principais vias de acesso ao Bairro e o alcatroasse de forma correcta. É caso para perguntar o que é que o fiscal da então Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima (e hoje, membro ocasional da Assembleia de Freguesia de Avenidas Novas) andava a fazer.

E devido ao permamente estacionamento irregular no local, as viaturas são obrigadas a passar mesmo em cima do buraco, com as consequências inevitáveis para a mecânica e pneus e contribuindo dessa forma para um mais rápido desenvolvimento do buraco.

Até quando será que vai durar? Vamos ter que esperar pela próxima campanha eleitoral autárquica, para que a CML olhe novamente para o Bairro Santos?

O buraco em Junho de 2009 (foto Google), neste caso tapado e mais pequeno que actualmente

One of the most beautiful cities in the world

In The National, 20-3-2014

Lisboa continua a ser falada e elogiada por esse mundo fora. Desta vez é o The National (primeira publicação em língua Inglês de Abu Dhabi) que considera Lisboa como uma das cidades mais bonitas do mundo.

"From the top of the hill – it doesn’t really matter which one, there are more than enough to share – the Portuguese capital looks devastatingly winsome. Lisbon is, beyond any reasonable doubt, one of the most beautiful cities in the world"

Até podemos não concordar com a opinião expressa sobre o tráfego, mas se dúvidas houvesse, de que a calçada portuguesa, a nossa calçada, é um dos elementos mais característicos e diferenciadores da nossa cidade, a fotografia que ilustra este artigo e a forma como o jornal se lhe refere, é só por si esclarecedor de que a calçada portuguesa é realmente um tesouro único:

"It’s a remarkably easy city to love – traffic rarely seems overbearing, ubiquitous mosaic-tiled pavements make it feel like you’re walking along priceless treasures and there’s a mild-mannered friendliness that’s noticeably absent from most capitals."

Pena que António Costa e a maioria socialista que governa Lisboa, queiram transformar este nosso tesouro numa espécie em vias de extinção, reduzindo-a a apenas 29 locais.

Artigo na integra a ler aqui

40 anos do 25 Abril

"O Meu 25 de Abril", por Francisco Sousa Tavares, o primeiro a falar ao povo há 40 anos no Largo do Carmo.

Conferência LISBOA ENTRE SÉCULOS - A arquitectura ameaçada do século XIX e XX

Organizada pelo Fórum Cidadania LX e com os apoios da Junta de Freguesia das Avenidas Novas, da Associação de Moradores das Avenidas Novas, do GECoRPA-Grémio do Património e da Maternidade Alfredo da Costa, vai decorrer este sábado dia 26 a partir das 9.30h, com entrada livre, no Auditório Ventura Terra na Maternidade Dr. Alfredo da Costa, uma conferência onde será debatido o património lisboeta edificado na viragem do século XIX para o XX e que se encontra em risco, com o seguinte programa:

Abordar-se-ão as várias componentes que contribuem para a vulnerabilidade actual deste património e, ao mesmo tempo, divulgar formas de apreciar, recuperar e dar nova vida a estas construções únicas de Lisboa. 

Serão ainda dados a conhecer estudos, metodologias e casos de sucesso, pela voz de um conjunto de jovens oradores apostados em mudar o velho paradigma que condena esta Arquitectura à demolição.

A constante preocupação do Fórum Cidadania Lx, com o desaparecimento de edifícios inteiros, a destruição de interiores e até as alterações de fachadas que vão ocorrendo ano após ano, com especial centro nas Avenidas Novas, levou a que desde o principio quer a Junta de Freguesia das Avenidas Novas, quer a Associação de Moradores das Avenidas Novas, se tenham associado a esta iniciativa, promovendo e divulgando a sua realização.

Auditório Ventura Terra

Vandalismo e falta de resposta da CML, no Jardim do Arco do Cego

A meio de Março, portanto já há mais de um mês, alguém (vândalos pela certa) deitou fogo a dois contentores do lixo existentes no Jardim do Arco Cego. Até há semana passada a Câmara Municipal de Lisboa, entidade que ainda tem a responsabilidade pela limpeza e manutenção do jardim, ainda não teve tempo para os substituir, apesar de diariamente ter funcionários no jardim (se calhar ainda não repararam....) e de terem limpo os restos de plástico que ficaram no chão, como pode ser vistos nas fotos.

Como por diversas vezes aqui tenho referido, este jardim é um enorme sucesso. No entanto é hoje visível que não foi projectado para uma tão grande carga de utilização, sendo cada vez mais visível a degradação provocada pela simples utilização do jardim. A isto acresce a falta de educação e civismo de muitos dos seus frequentadores, que diariamente transformam este espaço numa lixeira, apesar dos inúmeros esforços que a CML, a Associação de Moradores das Avenidas Novas e até iniciativas individuais, têm feito para resolver ou minorar este problema.

Dos 3 conjuntos de contentores para o lixo colocados à cerca de 4 anos, para suprir a pouca capacidade que as papeleiras existentes no jardim têm, e que na altura resolveu o problema do excesso de lixo, passou-se hoje para 10 ou 12 conjuntos. Acontece é que neste mesmo período o número de utilizadores, maioritariamente alunos do IST, aumentou muitíssimo, a que se somarmos o facto de nas redondezas se venderem imperiais a baixo custo, aliado à falta de civismo, provoca que apesar deste esforço da CML, o lixo espalhado pelo jardim (principalmente copos de plástico e garrafas de cerveja de litro) é cada vez mais.

Mas se isto só por si já não fosse suficientemente grave, temos vindo a assistir a uma degradação generalizada e gradual do jardim, a que a CML parece já não conseguir dar resposta, de que é exemplo a falta de pedras e os grafitis no muro junto à entrada da Av. João Crisóstomo, para já não falarmos nas "peladas" no relvado

Numa altura em que já está previsto que gestão deste jardim passe para a Junta de Freguesia das Avenidas Novas, espero que antes a CML, arranje todos os pontos do jardim que apresentam degradação, seja ela provocada pela simples utilização seja fruto de atos de vandalismo e não passe essa responsabilidade para a Junta de Freguesia, como quem "sacode a água do capote", de forma a que não seja a freguesia a pagar pelos erros, inércia e incompetência da CML.

E aí está o 33º Campeonato

Câmara não ouve os cidadãos

Depois de passar uma campanha eleitoral a apelar à participação dos cidadãos, António Costa e os serviços que deveria dirigir, fogem de responder aos munícipes como o diabo da cruz.

Num documento elaborado em finais do ano passado, uma Comissão para as Promoção das Boas Práticas do município de Lisboa, afirma que “O contacto dos cidadãos com o atendimento é, por norma, simpático mas moroso.” e coloca em causa quase tudo no que respeita ao modo de relacionamento da câmara com aqueles que se lhe dirigem.

Na perspectiva daquela entidade independente, o atendimento proporcionado por uma empresa ou instituição “traduz o seu modo de funcionamento”. Quando ele é “fácil de obter, diligente e adequado traduz um funcionamento eficaz e a procura de excelência”. Quando é “confuso e moroso, tende a traduzir falta de organização ou competência”. 

“as respostas aos pedidos mais frequentes parecem ainda não estar suficientemente bem definidas” e que “o pessoal parece carecer de mais e melhor formação no contacto com o público”. As respostas dos serviços aos cidadãos “tendem a ser parcelares”, sendo que por vezes “são insuficientes, ou não existem de todo”

Já no que respeita ao atendimento online, “é frequente a aplicação do chatestar indisponível”. Por diversas vezes, afirmam os comissários, “após a colocação da pergunta, a sessão foi encerrada, numa aparente recusa de atendimento” e “as respostas obtidas foram de pouco valor”.

Também na aplicação “Na Minha Rua”, através da qual pode ser comunicada à câmara a existência de problemas no espaço público, verificam-se “dificuldades de definição dos locais ou origens das ocorrências”. Além disso, os indicadores globais apresentados sobre o resultado das queixas “são algo confusos”, e em 26 de Dezembro, data da recomendação, foi registado “um elevado número de ocorrências, 23.494, que carecem de solução”. Ontem à noite, contas do PÚBLICO, esse número era de 25.311.

Se a isto juntarmos a recusa sistemática de António Costa, mesmo após várias decisões dos tribunais em divulgar o relatório "Obras Públicas Municipais - Sobre o Estado da Arte", em que mesmo depois do acordão proferido pelo Tribunal Constitucional em 26 de Fevereiro deste ano, continuamos a desconhecer o que será que esse relatório contem e que leva a que António Costa tenha tanto medo em o mostrar, temos que a actividade da Câmara dirigida pelos Socialistas é cada vez mais feita em segredo, nas costas dos Lisboetas e contra os Lisboetas.

Ler aqui na integra a notícia do Público.

Feliz Páscoa

O chão de pedras pretas e brancas nasceu há 172 anos

In Público 5-3-2014

Um pouco de história condensada sobre o nascimento da Calçada Portuguesa, património de Lisboa, parte integrante do seu ADN e da sua história, e que de repente a CML parece querer acabar. A ler aqui

Lisboa no The Washington Post

In Dinheiro Vivo

Lisboa continua na moda. Desta vez é o jornal norte-americano The Washington Post, que num longo artigo intitulado Falling in love, and longing, in Lisbon, da autoria de Anja Mutic, escritora e colaboradora do guia dedicado a Portugal da Lonely Planet, faz um retrato completo de Lisboa no país em que “a música marca a melancolia”. Do Terreiro do Paço, “recentemente restaurado”, a Alfama, “o mais antigo bairro da cidade”, Mutic também viaja na emblemática carreira do elétrico 28, hoje com circuito mais adaptado ao turista, mas nem por isso menos autêntica, diz Mutic.

Lisboa pode não ter os monumentos mais conhecidos da Europa, nem ser ainda uma cidade devidamente preparada para receber os que nos visitam como deve ser, mas com a sua luz, a sua cor e a sua alegria, continua a encantar e a marcar quem nos visita e que têm sido um dos seus melhores cartões de visita. 

Este é o tempo de fazer com que em Lisboa o turismo seja encarado como uma prioridade e onde o papel a desempenhar pela Câmara Municipal deverá ser fundamental ao contrário do que tem sucedido nos últimos anos.

Assim ou assim - Faz hoje 3 anos

Quando há precisamente 3 anos estávamos a um passo da banca rota, lembram-se qual era a principal preocupação de José Sócrates?

Relembre aqui os acontecimentos que antecederam o pedido de ajuda externa, a 6 de Abril de 2011

Lisboa antes do terramoto de 1755

Estou surpreso de ainda não ter aparecido a Canavilhas e os restantes pseudo entendidos em Miró a defenderem também os 4 quadros que mostram Lisboa - Hospital Real de Todos-os-Santos, o Palácio da Ribeira, o Mosteiro dos Jerónimos e o Convento de Mafra,  antes do Terramoto de 1755 e que vão estar pela primeira vez em exposição na Cordoria Nacional, na Feira de Arte e Antiguidades de Lisboa entre 5 e 13 de Abril.

Estes 4 quadros, com a dimensão de 50X60 cm., que foram adquiridos no mercado internacional pelo Antiquário AR-PAB, estão agora disponíveis para venda. “Estes quadros só podem ver vendidos em conjunto, nasceram juntos e pelo menos nas nossas mãos serão vendidos assim”, explica Álvaro Roquette em comunicado.

Datadas de antes do terramoto de 1755, as obras são uma imagem da paisagem lisboeta antes do abalo que deu origem a grandes alterações na reconstrução da cidade. São pinturas que já contribuíram para o conhecimento de edifícios já desaparecidos bem como para o estudo de hábitos de consumo de obras de arte na segunda metade do século XVIII em Portugal.

Ao contrário dos 85 quadros de Miró, estes 4, que não valem de certeza os milhões dos Mirós, mas que nos dizem-nos qualquer coisa sobre a nossa história e a nossa cidade, mereciam que todos os que se bateram pelos "Mirós", se batessem também para que se mantivessem juntos e em Portugal. Estes sim, têm todas as razões para que o Estado ou a Câmara Municipal de Lisboa, os comprem e os tornem por exemplo património da cidade de Lisboa, expostos no Museu da Cidade onde todos os poderíamos ver

Actualização - Noticia Público 27-10-2014

Acabo com os sem-abrigo em 4 anos e nunca defendi um segundo resgate

Depois de anteontem ter aberto a época das promessas socialistas, com a mirabolante proposta de acabar com os sem-abrigo em 4 anos, sem especificar como ou com que meios,  a não ser que vá seguir o conselho de uma ex autarca alfacinha e os vá enviar a todos para Trás-os-Montes para cavarem as muitas terras que por lá há, Tó Zé (in)Seguro afirmou hoje no debate quinzenal na A.R., que nunca defendeu um 2º resgate.

Se quanto à primeira promessa da época, ela "É uma completa irresponsabilidade. O líder socialista não faz a mínima ideia dos fatores inerentes aos sem-abrigo” e de ser considerada como “uma mera declaração de circunstância”, já a afirmação de hoje na A.R. revela uma preocupante perda de memória por parte do líder socialista, ao esquecer-se do que afirmou bem recentemente, quando afirmou que “um segundo resgate parece inevitável” e que "Só um novo Governo resultante de eleições estará em condições de negociar com a troika".

Em vez de dar atenção só ao que por vezes se diz contra Portugal lá fora, o Tó Zé (in)Seguro, devia prestar mais atenção ao que passa cá dentro e ir lendo o que outros, provavelmente mais atentos à realidade, vão escrevendo lá fora sobre o enorme esforço que Portugal e os portugueses têm feito e que começa a apresentar resultados positivos. Já é tempo de parar de insinuar sobre o que o governo está a pensar fazer ou supostamente a negociar seja com quem for e de se pronunciar sobre os resultados cada vez mais consistentes da economia portuguesa.

Onde está o MH370

Ouvem as conversas da Merkel, espiam-nos e fotografam-nos do espaço, mas com tantos meios envolvidos nas buscas, além das muitas especulações, incertezas e outras tantas teorias, a única certeza 27 dias depois de ter desaparecido, é que ninguém sabe onde está ou o que é que aconteceu ao avião do voo 370 da Malasya Airlines.

Manifesto da memória - Reestruturar a dívida seria trágico!

Eles talvez não se lembrem do que fizeram

Talvez não se lembrem do que disseram

Mas o país lembra-se

A dívida que está a pagar não o deixa esquecer.

Curiosa a forma como pensavam alguns dos 74 subscritores do manifesto da Versailles (gente fina é outra coisa) e outros actuais apoiantes da reestruturação da divida, há uns tempos atrás.

É tempo desta gente deixar de dar palpites ao sabor do vento e começarem a serem coerentes e pensarem primeiro em Portugal em vez de continuarem a tudo fazer para terem tempo de antena nos media.

Para recordar, porque a memória, de alguns, é pequena.

Portugal é 97% mar

Numa iniciativa conjunta dos Ministérios da Educação, da Agricultura e do Mar e do Oceanário, começou hoje a ser distribuído pelas diversas escolas do país, do primeiro ciclo ao secundário, tanto públicas como privadas, o novo mapa de Portugal, onde é evidenciado o vasto território imerso que integra as águas interiores, o mar territorial e a plataforma continental de Portugal.

O mapa de Portugal que conhecemos mostra o território terrestre e o território marítimo que se estende até ao limite da Zona Económica Exclusiva. A proposta de extensão da Plataforma Continental, revela uma nova dimensão do território que integra o leito e o subsolo do mar além das 200 milhas náuticas. O novo mapa de Portugal representa um dos maiores países do mundo. A caminho de um território marítimo 40 vezes superior ao terrestre, 97% de Portugal é mar.

Este novo mapa mostra-nos que ao contrário do território emerso, que conta apenas com cerca de 92.000 quilómetros quadrados (incluindo as ilhas dos Arquipélagos dos Açores e Madeira), a plataforma continental de Portugal conta com mais de 3.800.000 quilómetros quadrados, correspondendo cerca de 1.600.000 quilómetros quadrados ao fundo marinho da Zona Económica Exclusiva (ZEE) e 2.150.000 quilómetros quadrados à plataforma continental situada para além das 200 milhas náuticas (1 milha náutica corresponde a 1852 m) medidas a partir da linha de costa. 

Saiba mais no site Kit do Mar